Prestação de contas ao MP
Mesmo após a enxurrada de ações encaminhadas e investigações abertas
pelo Ministério Público do Estado, nos últimos meses, os prefeitos do Cariri se
dizem tranquilos e confiantes nos resultados das investigações. Parece que o
exemplo de Brejo Santo, pelo menos aparentemente, não disse nada aos gestores.
Em conversa com este colunista, alguns prefeitos disseram estar seguros de suas
idoneidades no trato com o dinheiro público. Outros reconheceram que, até, pode
ter erros na administração, mas que há a busca constante pela legalidade das
ações. O detalhe é que nenhum reconheceu que há problemas e que estão trabalhando
para corrigi-los. É a tática do "está tudo bem," mesmo que o barco
esteja afundando. Vamos esperar o resultado das ações e investigações!
ONGs na mira
Quem estava apenas assistindo, agora vai entrar na dança. Pelo menos,
essa é a leitura feita após o anúncio do Ministério Público do Ceará, que vai
discutir o sistema de prestação de contas de Associações e Fundações. A grande
maioria trabalha com doações públicas e, nem sempre, se preocupam em fazer uma
prestação de contas coerente. Mas, a realidade vai mudar. A promotora Rita
Alves Martins deve iniciar a discussão no dia 27 deste mês, com o painel
"O Sistema de Prestação de Contas de Fundações e Associações
(Sicap)". O tema será explanado pelo coordenador do Centro de Estudos de
Fundações e Entidades de Interesse Social (Cefeis), da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (FIPE), Eduardo Filinto. A discussão é apenas o início e
promete pegar muita ONG que serve a interesses financeiros. Vai dar o que
falar!
TAC em Missão Velha
O prefeito de Missão Velha, Tardiny Pinheiro, foi convidado pelo
promotor do Ministério Público do Estado, Nivaldo Magalhães Martins, para
juntos firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e melhorar a estrutura
do Conselho Tutelar do Município. Segundo apurou o promotor o órgão funciona em
condições precárias, o que, acaba comprometendo o trabalho dos conselheiros.
Para o promotor o TAC, e a consequente melhoria da reestruturação do Conselho,
tem a finalidade de garantir o respeito aos direitos da criança e do adolescente.
Os conselheiros estavam trabalhando sem veículo, material de expediente,
computadores, além de sala apropriada para atendimentos. O prefeito se
comprometeu em adotar uma série de medidas para resolver os problemas em 90
dias. É esperar o resultado!
Ganhando sem trabalhar
Parece que o presidente da Câmara de Araripe, vereador Hildo Pereira,
não conhece a legislação do Município. Ele é professor concursado do Município
e vereador eleito, recebendo pelas duas funções. Nada de anormal se Hildo
desempenhasse ambas. Mas, na realidade, há muito tempo que ele não pisa os pés
em uma sala de aula e, mesmo assim, continua ganhando como se o fizesse. O mau
exemplo acabou contagiando o vereador João de Vilma, também, concursado como
agente de endemias e que há tempos não desempenha a função. A Lei é bem clara
quando diz que é preciso estar no pleno desempenho da função para fazer jus à
remuneração. A explicação pode estar no fato dos dois parlamentares serem da
base do prefeito. É a velha política do favorecimento a aliados. Parece que não
acaba nunca!
Racha negado em Aurora
Em contado com esse colunista o pré-candidato a prefeito em Aurora,
Júnior Macedo, filho do ex-prefeito João de Zeca, ressaltou que não existe
racha no grupo dos Macedo e que ninguém estaria forçando uma candidatura.
Segundo o jovem médico, o que acontece é que seu nome aparece em contrapartida
ao de um vereador. O jovem só esqueceu de explicar como existem duas
pré-candidaturas no mesmo grupo sem existir racha. Se Júnior Macedo já se
considera fora do grupo é outra coisa, mas que, duas candidaturas no mesmo
grupo significa racha, ninguém pode negar. E, ainda, existe a posição do
presidente da Câmara, vereador Chico Henrique, o outro pré-candidato que afirma
nos bastidores que não abre da pretensão. E o detalhe é que ele, também, é da
família e deve usar a prerrogativa de estar à frente na fila. A única dúvida é
de que lado estará o prefeito Adailton Macedo.
Altaneira debate corrupção
Diante da grande repercussão da matéria do Jornal do Cariri, edição da
última semana, sobre as prefeituras do Cariri investigadas por corrupção, a
Câmara de Altaneira, na Sessão do dia 18 último, levantou e debateu de forma
intensa a questão. Os vereadores de situação e oposição se revezaram nas
análises sobre as prefeituras investigadas com argumentos positivos e negativos.
Professor Adeilton mencionou a matéria destacando que Altaneira se encontra
entre as cidades mais investigadas. Em resposta o vereador Edezyo Jalled disse
que todas as empresas que ganharam as licitações em Altaneira prestam um
serviço de ótima qualidade. Independente do resultado da discussão, o detalhe
positivo é que a Câmara não se furtou a promover o debate, importante para a
sociedade a qual ela representa. Positiva a iniciativa!
Enquanto isso...
... Em Araripe, a Câmara Municipal se prepara para escolher sua nova
Mesa Diretora. A oposição que já anuncia maioria na Casa registrou chapa e
segue na expectativa de fazer a nova mesa. Se acontecer como o previsto, o
prefeito Humberto Germano terá imensas dificuldades com a Casa nos próximos anos.
... Ainda em Araripe, a Câmara deve escolher sua nova Mesa Diretora no
dia 19 de dezembro, às 9 horas. A chapa da oposição é composta pelos vereadores
Damião Senhor (presidente), Roberto Guedes (vice), José Paulino (1° secretário)
e Chico de Moisés (2° secretário). Agora é esperar o resultado!
... No mesmo rumo em Altaneira, a Câmara também se prepara para escolher
sua Mesa Diretora. A eleição deve acontecer no próximo dia 9 de dezembro. E os
dois líderes das bancadas de oposição e situação, vereadores Edezyo Jalled e
Professor Adeilton, foram à imprensa falar sobre a disputa, mas acabaram sem revelar
detalhes. Ficaram devendo!
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