Assembleia apresenta estudo sobre limites territoriais a prefeitos do Cariri

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Zezinho Albuquerque (Pros), realizou, na última segunda-feira (11), reunião com prefeitos e representantes da região do Cariri. No encontro foram discutidos os limites intermunicipais.

Durante o encontro foram apresentados trabalhos de georreferenciamento dos municípios realizados pela AL, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

O presidente Zezinho Albuquerque, explicou que muitos municípios são prejudicados com erros na indefinição dos seus limites. O presidente aponta que o erro gera distorções e prejuízos no recebimento do Fundo de Participação Municipal (FPM).

O prefeito de Mauriti, Evanildo Simão (PT), declarou que os encontros proporcionam segurança jurídica em relação aos limites geográficos das cidades. Segundo ele, grande parte dos municípios está em litígio em seu território, além de dificuldades demográficas ou recebendo recursos de forma indevida.

O Diretor do IBGE, Francisco Lopes, acrescentou que 92 cidades cearenses já tiveram seus limites estipulados pela comissão. Os prefeitos destas cidades já foram convocados para apresentação dos limites geográficos. O Ceará é o segundo estado do Brasil a fazer este trabalho.

A expectativa do presidente da AL é que, a lei de consolidação dos limites dos municípios cearenses seja votada pelos deputados ainda neste semestre. Nas próximas semanas, as reuniões acontecem com prefeitos das regiões dos Inhamuns, Ibiapaba, Sobral e Litoral Oeste.

Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Potengi, Várzea Alegre, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Mauriti, além de Orós, Quixelô e Solonópole.