Decretos de Emergência no Cariri

A primeira decisão da maioria dos prefeitos, após uma situação anormal nos seus municípios é decretar Situação de Emergência ou Calamidade. No Cariri, os decretos são motivados, geralmente, pela condição do tempo. Quando chove, as águas prejudicam as frágeis estruturas das cidades; quando não chove a seca maltrata comunidades rurais e mata os animais. O detalhe é que os decretos precisam de aprovação e reconhecimento de órgãos governamentais para ter validade. Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros fazem analises e decidem pela aprovação dos documentos. Em caso de desaprovação, os prefeitos têm que fazer as correções sem a ajuda dos governos estadual e federal. Ficam obrigados a fazer licitações para reparar os danos. As análises, nem sempre são feitas in loco. Vale a boa argumentação das procuradorias e assessorias jurídicas dos municípios.

Decretos desaprovados no Cariri

No Cariri, a bola da vez a motivar os decretos é a quantidade das chuvas. Com as precipitações dos últimos meses, os órgãos governamentais receberam uma verdadeira enxurrada de Decretos de Emergência. Três dos municípios caririenses acabaram não obedecendo aos critérios analisados. A decisão repercutiu nas Câmaras Municipais e o Governo do Estado sofreu criticas. Milagres, Abaiara e Jati, não aceitaram a decisão. A maior discussão aconteceu em Milagres. Na Câmara os vereadores responsabilizaram o governo pela ampliação do prejuízo que venha acontecer. Os parlamentares creditaram a decisão a tensões políticas. O prefeito Hellosman Sampaio é do PMDB e não votou no PT. O detalhe é que em Abaiara e Jati, os gestores votaram no PT, o que, desmonta o argumento dos vereadores de milagres.