O
ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou o
Twitter para acusar a presidente Dilma Rousseff (PT) de cometer crime de
responsabilidade. Na postagem, o ex-ministro defendeu o mecanismo da delação
premiada.
"Caberia
à assessoria informar a Presidente que: atentar contra o bom funcionamento do
Poder Judiciário é crime de responsabilidade!", escreveu o ex-ministro,
sobre resposta de Dilma, dada ontem em Nova York, sobre a delação do empresário
Ricardo Pessoa. O empresário é dono da empresa UTC, investigada pela Operação
Lava Jato.
"Não
confio em delator", disse Dilma, relembrando os tempos da ditadura,
quando, segundo ela, tentaram transformá-la em uma delatora. Pessoa disse aos
investigadores ter feito doações à campanha de Dilma com dinheiro do esquema de
corrupção da Petrobras. Dilma nega irregularidades nas doações recebidas.
"Nossa
Constituição outorga ao presidente a prerrogativa de vetar um projeto ou de
impugnar uma lei perante o STF por inconstitucionalidade. Porém, a Constituição
não autoriza o Presidente a 'investir politicamente' contra as leis vigentes,
minando-lhes as bases", rebateu Barbosa, ressaltando que
"'colaboração'" ou 'delação' premiada é um instituto penal-processual
previsto em lei no Brasil.
(Com informações e montagem de fotos do site Brasil 247).
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