A
secretária de Educação de Barbalha, Cristiane Sampaio, foi convocada pela
Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Escola (FNDE). A convocação foi aprovada pela maioria dos vereadores na sessão
do dia 19, com solicitação do vereador Dorivan Amaro (PT).
Segundo
o vereador Rildo, autor da denúncia, recebeu informações de que, por falta de
fiscalização e acompanhamento da Secretaria de Educação, duas escolas não enviaram
as prestações de contas, o que, teria ocasionado o bloqueio dos recursos para
todas as escolas da rede pública municipal. Segundo a denúncia de um diretor de
escola, não identificado pelo vereador, o município já acumularia prejuízos de
R$ 1 milhão somente em 2015.
Ao
apurar o caso, o vereador Rildo disse ter identificado que essa não é a
primeira vez que o município fica sem receber os recursos do PDDE. Em 2009 e
2013, problemas semelhantes, também, impuseram restrições ao recebimento dos
recursos. Sem os recursos, os gestores escolares reclamam da dependência da
Secretaria e da Prefeitura para resolver problemas básicos como a substituição
de uma lâmpada queimada.
Em
conversa com o vereador Rildo, a ex-secretária de Educação do Município, Edilene
Maria Garcia, teria dito que durante sua gestão, incluindo 2013, não houve falta
de assessoramento aos diretores. Segundo a ex-secretária, há uma funcionária técnica
para fazer o acompanhamento. A Secretaria recebe as prestações de contas das
escolas e envia ao Ministério da Educação.
Segundo
a ex-secretária, aconteceu o envio das contas de 2012, mas elas retornaram em
diligencias para revisão. A documentação foi reenviada e pode ter sido
extraviada, o que, acabou ocasionando o problema. As escolas Alacoque Bezerra,
no bairro Alto da Alegria, e Maria Valquiria, no Bairro Malvinas, chegaram a
reenviar os extratos da prestação de contas por várias vezes, mas receberam resposta
de que teriam sido enviadas com atraso.
Já a atual
secretária de Educação, Cristiane Sampaio, confirmou que em 2015 nenhuma escola
de Barbalha recebeu os recursos do PDDE, mas que todas as prestações de contas
foram feitas em 2014. Apesar de ter assumido a Secretária apenas em 2015, não
acredita que a suspensão dos recursos tenham sido por falta de prestação de
contas. A secretária é esperada na Câmara para detalhar o caso.
O vereador Rildo
Teles avalia se a sequência de bloqueios dos recursos pode ter sido causada por
descaso da gestão municipal. Segundo o vereador, vai esperar as explicações da
secretária Cristiane para decidir se leva o caso ao Ministério Público para
aprofundamento da investigação e possível ação para apontar responsáveis.
(Fonte: Jornal do Cariri).
