Zé Leite paga mais de R$ 1,6 milhão a pizzaria de Barbalha

A Prefeitura de Barbalha pagou a uma pequena Pizzaria da cidade uma fatura milionária em lanches e cafés da manhã. Durante os seus, quase, sete anos de gestão o prefeito José Leite Gonçalves Cruz (PT), já gastou mais de R$ 1,6 milhão com a empresa Djalma Adonio de Almeida - ME.

Os valores foram levantados no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e se referem até o mês de agosto de 2015. Segundo o levantamento, os valores não incluem refeições. A empresa denominada Central da Pizza funciona na Rua Neroly, Centro de Barbalha, e declarou no contrato social um capital de apenas R$ 25 mil. O valor seria insuficiente para contratar com o poder público no montante repassado.

Outro agravante é que a empresa não apresenta no seu contrato social a atividade de serviço de Buffet, que desempenha junto a Prefeitura. Segundo denúncia chegada ao Jornal do Cariri, a empresa pertencente a um amigo do prefeito e mantém contrato com a Prefeitura desde 2009, sem jamais ter perdido uma licitação.

Ainda, segundo informações do Portal da Transparência do TCM, somente em 2014 a Prefeitura pagou pouco mais de R$ 440 mil pelos lanches. O gasto chama atenção por ser 2014 um ano eleitoral. Em 2015 a administração Zé Leite já gastou pouco mais de R$ 285 mil.

Para falar sobre o assunto, procuramos o empresário Djalma Adonio que disse não ter vencido todas as licitações, mas não soube informar desde quando fornece à Prefeitura. O empresário destacou que sua empresa fornece a empresas como a Indústria Barbalhense de Cimento Portland (Ibacip), e que seu trabalho é sério.

O empresário negou ser amigo do prefeito Zé Leite e ressaltou que foi fornecedor do Governo do Estado na gestão do ex-governador Cid Gomes, através do Projeto São José. Ele chamou atenção para o fato de ter apoiado e investido no atual governador Camilo Santana e não ter qualquer contrato com o governo.

Os vereadores de oposição prometem formalizar a denúncia do contrato milionário de lanches ao MPCE. A ação deve questionar, além do valor, a capacidade legal para a empresa fornecer à Prefeitura. A reportagem do Jornal do Cariri procurou representantes da Prefeitura para falar sobre o assunto, mas não fomos atendidos.

TJCE cobra dos municípios a fatura dos precatórios

A dificuldade financeira pregada pelos municípios no Cariri tem motivado diversos problemas administrativos. Apesar de alguns casos serem questionados pelas bancadas de oposição, a dificuldade é patente. Recentemente, os prefeitos caririenses reclamaram da dificuldade para honrar os compromissos com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE).

A dor de cabeça da vez são os pagamentos de precatórios. Segundo informações, existe um acordo entre o Tribunal e as administrações que determina o pagamento de um valor fixo por mês para abater no saldo devedor. O problema é que a redução nas arrecadações está proporcionando atrasos e o TJCE tem executado as faturas.

Os municípios podem ficar inadimplentes e ter suspensos repasses essenciais. Para o Tribunal, o acordo foi espontâneo e tem que ser cumprido.

Inauguração irregular em Jardim

Neste ano de 2015 a prefeita de Jardim, Analeda Luz, tem demonstrado que o clima conturbado entre sua gestão e a Câmara é coisa do passado. Com maioria de votos a prefeita faz o quer na Casa. A última reclamação da minoria oposicionista é que a prefeita tem enviado projetos à Câmara depois de efetivar as ações. Exemplo foi a inauguração da Quadra Poliesportiva do distrito de Ceará Mirim, Paulo Antônio Correia Leite.

Apesar da bonita festa com descerramento de placa e torneio inaugural no dia 1º de novembro, o projeto com a indicação do nome só chegou a Casa na última semana. Serão necessárias três votações, mas a certeza da aprovação é tanta que a placa já foi colocada. Os parlamentares da oposição avaliam que a ação é irregular e prometem levar o caso ao Ministério Público. Alegam abuso de poder.

Oposição fortalecida em Altaneira

Os vereadores Professor Adeilton, Zuleide Oliveira e Genival Ponciano, organizam a oposição.

A oposição de Altaneira está cada vez mais fortalecida. Depois de ganhar a maioria da Câmara e tornar difícil a situação política do prefeito Delvamberto Soares, o grupo articula um palanque de peso para enfrentar o candidato da situação em 2016. E a articulação já começa dar frutos.

O palanque deve reunir o ex-prefeito Antônio Dorival e o empresário e ex-candidato a prefeito Adevaldo Arraes. Para viabilizar a aliança, teria sido oferecida a cabeça da chapa ao empresário Adevaldo.

Por sua vez, o prefeito Delvamberto articula com outras lideranças locais e procura forças estaduais. Na última semana esteve com o deputado Genecias Noronha e espera contar com o governador Camilo Santana. A estratégia de Delvamberto é igualar as forças em Altaneira e fazer a diferença com apoio externo.

Incerteza na Eleição de Araripe

O prefeito cassado, Humberto Germano, aposta em julgamento de recurso no STF.

Apesar da decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o prefeito Humberto Germano e autorizou a realização de eleição suplementar, a novela eleitoral de Araripe, promete novos capítulos para os próximos dias. Até parece, mas não é brincadeira; a eleição marcada para o próximo dia 6 de dezembro pode ser suspensa novamente.

Existe um recurso, movido pelo prefeito cassado, pendente de julgamento no Superior Tribunal Federal (STF). Apesar de agir em sigilo, os advogados de Humberto Germano, trabalham duro para reverter a decisão do TSE a partir do STF. Germano foi cassado por abuso de poder durante a campanha de 2012 e o embate jurídico pode exceder os três anos. Uma nova suspensão pode, além de deixar o processo desacreditado, inviabilizar um novo pleito.

Prefeita Danieli sob a força da Lei

No município de Santana do Cariri a prefeita Danieli Machado foi obrigada a reintegrar 19 professores da rede municipal às suas atividades. Os professores tinham uma carga horária de 200 horas e acabaram sendo surpreendidos com a redução 100 horas/aula. A prefeita justificou a redução como sendo contensão de despesas.

Os professores recorreram à justiça que concedeu liminar favorável a reivindicação dos servidores. A carga horária foi ampliada em 2007, pelo ex-prefeito Pedro Linard, e mantida pelo, também, ex-prefeito Jesus Garcia. A redução acabou causando grande desgaste político à prefeita que garante não ter dinheiro para assumir o compromisso.

A decisão abre precedentes para que outros servidos que tiveram seus salários reduzidos tenham decisões semelhantes. A oposição promete ajudar os servidores descontentes.

Enquanto isso...

... Ainda em Santana do Cariri, a prefeita Danieli Machado, realizou audiência pública para convencer empresários, políticos e a população da necessidade de um Shopping Popular na cidade. A ideia é usar dinheiro do Banco do Nordeste para a construção e viabilização dos negócios. O debate aconteceu na Câmara Municipal no dia 20.

TCU aponta superfaturamento de R$ 1 bi em refinaria de Pernambuco

O relatório sobre a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado no dia 19, aponta que dois contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foram superfaturados em R$ 1 bilhão.

Os contratos, no valor de R$ 3,1 bilhões, foram para a implantação das unidades de Hidrotratamento de Diesel, Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.

Segundo o TCU, foram identificados itens com sobrepreço na contratação de mão de obra, equipamentos da montagem e na execução do projeto. Diante dos indícios, o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, determinou a realização de uma Tomada de Contas Especial (TCE). O ministro quer a devolução dos valores cobrados a mais.

Em agosto deste ano, o TCU já havia identificado superfaturamento no valor de R$ 673 milhões na instalação das unidades de Coqueamento Retardado, que estavam sob responsabilidade de um consórcio encabeçado pela Camargo Corrêa.

Aberto em Fortaleza 13º encontro nacional de combate a corrupção

Aberta nesta segunda-feira (23), em Fortaleza, a 13ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Iniciada em 2003, o evento tem a coordenação do Ministério da Justiça e congrega órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil.

Durante a abertura, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos, destacou a evolução das políticas públicas que combatem a corrupção. Beto exemplificou a lei de delação premiada e órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal que estão mais fortalecidos.

Segundo a organização do evento, entre os avanços a serem destacados nesses 13 anos, estão a criação e desenvolvimento da Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB); o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD); a criação de estruturas especializadas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro; entre outros.

Neste ano, uma das ações de maior destaque foi a definição de critérios para avaliar a transparência em entes públicos e privados. Os critérios foram adotados para avaliar todos os municípios do Brasil no ano de 2015.

Os debates prosseguem até a próxima quinta-feira (26) com o objetivo de definir uma política nacional de combate à corrupção e a lavagem de dinheiro. A previsão é que o encerramento do encontro seja feito pelo governador Camilo Santana; pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A nova crise em Lavras da Mangabeira

O município de Lavras da Mangabeira parece caminhar constantemente em direção a crise política e administrativa. A última má notícia vinda do município foi a “invasão” dos Agentes de Comunitários da Saúde (ACSs) à Câmara Municipal. Os servidores reclamam de três meses de atrasos no repasse do incentivo adicional.

A verba é destinada pelo Ministério da Saúde, através do Findo Nacional da Saúde (FNS). Os servidores garantem que o município recebeu o valor de pouco mais de R$ 292 mil, mas não fez o repasse devido. Na Câmara, os ACSs pediram uma providencia por parte dos vereadores e receberam promessas.

O prefeito Gustavo Augusto, o Dr. Tavinho, não se manifestou sobre o caso e a categoria não descarta deflagrar greve. É mais um capítulo da conturbada administração do médico Dr. Tavinho.

Tarso Magno é o novo presidente da OAB em Juazeiro

O advogado e vereador Tarso Magno é o novo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subsecção de Juazeiro do Norte. Tarso foi eleito com 281 votos, contra 258 do segundo colocado, o advogado João Boaventura Filho. Entre as proposta do novo presidente se destaca a luta por autonomia financeira da subsecção da Ordem em Juazeiro.

A eleição, realizada nessa sexta-feira (20), elegeu também o advogado Marcelo Mota para comandar a OAB Ceará. Marcelo obteve 5.600 votos contra 3.232 do segundo colocado Edson Santana. Foram votados, ainda, Júlio Ponte (2.424), Guilherme Rodrigues (539) e Colares Filho (93).

Durante a campanha, Tarso e Marcelo tiveram lados opostos. Tarso representou a oposição em Juazeiro e Marcelo representa a continuação do grupo do presidente Valdetário Monteiro no comando da OAB Ceará. Os novos presidentes assumem em janeiro de 2016 para mandatos de três anos.

Polícia Federal e Ministério Público Federal revelam quadrilha do transporte escolar

A investigação do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), sobre o esquema desencadeado em Juazeiro do Norte e Assaré, acabou revelando um esquema de fraude em licitação e superfaturamento que tomou conta das principais regiões do Estado do Ceará.

O procurador da República Rafael Rayol e as delegadas federais Rejane Maria e Josefa Lourenço falaram, em coletiva de imprensa, sobre a operação “Linha Amarela”, deflagrada na manhã da quinta-feira. A operação foi respaldada por três inquéritos que investigam empresas que mantém contratos em Juazeiro do Norte e Assará.

A quadrilha atua desde 2008 e conta com 25 empresas de fachada. As informações foram passadas em entrevista coletiva de imprensa na sede da PF de Juazeiro na quinta-feira (19), após deflagração da operação “Linha Amarela”. Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, 10 em Juazeiro do Norte e quatro em Lavras da Mangabeira, além de 17 mandados específicos para apreensão de veículos de luxo.

Segundo apurou a investigação, no Ceará uma única empresa, pertencente ao grupo, já faturou mais de R$ 15 milhões. Ao todo o grupo faturou cerca de R$ 100 milhões com os contratos superfaturados. A quadrilha atua desde 2008 e tem como alvo as verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Os acusados devem responder por fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica, superfaturamento, formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Terceirizada indicada para o Hospital São Lucas é envolvida em corrupção

Foto montagem do site Miséria.

Desde a segunda-feira (16), que a política do Maranhão está na mira da imprensa nacional. O envolvimento direto da empresa ICN – Instituto Cidadania e Natureza, em superfaturamentos de contratos de terceirização com o Governo do Estado do Maranhão colocou sócios atrás das grades e os últimos quatro governos do Estado em xeque.

A empresa ICN, registrada como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), é a mesma indicada pela Prefeitura de Juazeiro do Norte para administrar os Hospitais São Lucas e Maria Amélia. A polêmica deve atingir, ainda, o Governo do Estado do Ceará que, no governo Cid Gomes, indicou a empresa para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Limoeiro.

O gerente regional da ICN em Juazeiro do Norte, Cleylson Figueiredo, disse a reportagem do site Miséria que a administração do Ceará não tem ligação com a matriz do Maranhão. Segundo Cleyilson, a empresa mantém CNPJ diferentes no Maranhão, Rio de Janeiro e Ceará.

Cleylson ressaltou, ainda, que tudo que está acontecendo no Maranhão não passa de uma investigação, sem que nada tenha sido transitado e julgado. Segundo ele, não há nenhum indício que ligue os contratos do Ceará ao esquema denunciado no Maranhão.

Como se dava o esquema

O esquema foi revelado pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) com a deflagração da operação “Sermão aos Peixes”, na última segunda-feira. O desvio foi denunciado em 2009, pelo então deputado estadual Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney.

Segundo o ex-deputado, o esquema servia para distribuir propina nos governos dos ex-governadores Zé Reinaldo e Jackson Lago; esse último cassado por corrupção. Todos os contratos foram assinados, na época, pela secretária de Saúde do Estado, Maria Helena Duailibe Ferreira, prima de Ricardo Murad. Os contratos foram firmados a partir de dispensas de licitação.

Em apenas dois anos investigados, o esquema teria faturado mais de R$ 1,2 bilhão, segundo Murad, usado para fazer política no Estado. Cerca de 90% dos recursos teriam sido desviados para satisfazer interesses dos governos. O problema é que, segundo a Polícia Federal, o esquema se estendeu pelo Governo de Roseana Sarney, onde Murad foi secretário de Saúde.

Na nova denúncia se destaca o contrato da ICN com os hospitais pertencentes à família Sarney (Hospital Dr. Carlos Macieira e a Maternidade Marly Sarney). O contrato já rendeu mais de R$ 143 milhões a ICN.

Com a denúncia de manutenção do esquema no atual governo Flávio Dino, o secretário de Saúde, Marcos Pacheco, tratou de envolver o ex-secretário Ricardo Murad. O site do Ministério Público Federal divulgou pedido de prisão ao ex-secretário Roberto Murad, mas a ação ainda não aconteceu.

Os principais administradores da ICN, Benedito Silva Carvalho e Perícles Silva, chegaram a ser presos pela Polícia Federal, mas estão soltos por força de habeas-corpus.

Bolsa Família sob suspeita no Cariri e Centro Sul

Diante das muitas denúncias de desvio de objetivo na aplicação do Programa Bolsa Família na região do Cariri, o Ministério Público Federal (MPF), resolveu agir. O procurador da República Rafael Rayol, enviou recomendação às 45 Prefeituras das regiões do Cariri e Centro Sul para que divulguem a lista de beneficiários do programa nos municípios.

Os nomes devem ser fixados em locais públicos e divulgados na internet. A ideia é facilitar a identificação de pessoas que não se enquadram no programa. A medida chega às vésperas de uma eleição municipal, período em que o Programa sofre com as fraudes. Sobre as listas, o MPF alerta para tentativas de adulteração.

Segundo o MPF, serão feitas comparações entre a lista oficial e a divulgada. Quem desobedecer estará sujeito as ações penais movidas pelo MPF.

MP faz devassa nas doações de terrenos em Barbalha

O promotor Francisco das Chagas (foto) quer rever todas as doações dos últimos cinco anos.

O prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (PT), e a Câmara Municipal, foram orientados pelo Ministério Público do Estado (MPCE) a cancelar uma doação de terreno ao empresário Yury do Paredão. A área medindo pouco mais de 8 mil m², está localizada em um loteamento, destinada ao município.

Segundo o MP a doação fere a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, por se tratar de espaços com finalidade especifica. Junto com a orientação, o promotor Francisco das Chagas da Silva, pediu o envio dos projetos de doações feitas nos últimos cinco anos. Caso sejam identificados casos semelhantes, os gestores responsáveis devem, responder criminalmente pelas ações irregulares.

O vereador Andre Feitosa (PPS), ressaltou que as doações vêm sido questionadas pela bancada de oposição, mas que a maioria do prefeito continua aprovando os projetos. “O maior problema é que as doações servem apenas para beneficiar pessoas ligadas ao grupo do prefeito e não para fomentar o desenvolvimento e o bem estar do município e da população,” disse André.

Advogados do Cariri reclamam de falta de estrutura e exercício ilegal da profissão

Às vésperas da eleição que escolherá a nova direção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), profissionais do direito apontam uma série de problemas como desafios para os novos presidentes. Entre as reclamações, se destaca a falta de estrutura para desempenho das funções nos fóruns e a omissão da Ordem com relação ao exercício ilegal da profissão.

Segundo profissionais, que atuam nos Fóruns de Nova Olinda, Santana do Cariri, Altaneira e Potengi, é gritante a falta de salas e estrutura mínima de apoio aos advogados. Segundo os relatos apenas em Santana do Cariri há uma sala, mas sem qualquer infraestrutura. Na ausência de locais adequados os advogados costumam usar a sala do júri para desenvolver suas funções.

A advogada Ana Carine, ressalta a situação de total abandono aos advogados que atuam nas cidades do Cariri. Para ela, existem os espaços, mas falta compromisso para viabilizar a infraestrutura. Ana Carine atua nos Fóruns de Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri.

A advogada Ana Geórgia falou da sua insatisfação com a Ordem como entidade representativa e de defesa dos profissionais do direito. Georgia atua em Nova Olinda e, também, reclama da falta de estrutura. Segundo a advogada falta estrutura básica, como computador e internet nos fóruns. Ela ressalta que a estrutura é necessária para interposição de ações no processo judicial eletrônico.

Apesar de não querer se identificar, alguns advogados que atuam nos fóruns do Crajubar, denunciaram o abandono da profissão, por falta de estrutura de trabalho e baixa remuneração. Segundo os relatos, a OAB é omissa a política de implantação do piso salarial da categoria.

Segundo os advogados, o piso iria coibir a baixa remuneração e as longas jornadas de trabalho a serviço dos grandes escritórios do Estado. Além disso, há denúncias de exercício ilegal da profissão por falta de uma fiscalização mais consistente por parte da Ordem, principalmente, no interior do Estado.

Os candidatos a presidência da Subsecção de Juazeiro do Norte, José Boaventura Filho e Tarso Magno, falaram ao Jornal do Cariri sobre seus projetos. Boaventura destacou o desafio de amparar os novos advogados filiados a Ordem em Juazeiro. Segundo Boaventura, dos 1.110 advogados filiados e aptos a votar, cerca de 47% são jovens profissionais. Ele disse, que existem avanços e, ainda, muito o que fazer.

O candidato de oposição, Tarso Magno, acredita que parte dos problemas podem ser resolvidos, através do restabelecimento da autonomia financeira das subsecções. Tarso propõe, ainda, maior aproximação dos advogados com a população, por meio de palestras nas escolas.

A eleição para a escola dos novos presidentes acontece na próxima sexta-feira (20), nas sedes das subsecções.

Enquanto isso em Altaneira...

... Quem sofreu mais uma derrota na Câmara de Altaneira foi o prefeito Delvamberto Soares. Sem maioria na Casa, o prefeito tem visto seus projetos serem desaprovados ou sofrerem emendas significativas. No último enviado a Casa, Delvamberto não conseguiu aprovar o nome de uma escola municipal. Os vereadores de oposição em Altaneira retiraram o nome do primeiro Diretor de escola e um dos lideres na emancipação da cidade, Joaquim Soares Silva, para favorecer o nome da professora Francisca Pio de Oliveira. Prevaleceu a vontade dos vereadores. O projeto seguiu para sansão do prefeito e deve voltar a Casa.

Caririaçu: João Marcos satisfeito com a divisão da oposição

O prefeito de Caririaçu, João Marcos, anda espalhando satisfação. O motivo de tanta alegria são as recentes notícias envolvendo sua oposição no município. Na última semana, João Marcos compartilhou com o senador Eunício Oliveira, em Brasília, as boas notícias. Além da divulgação de mais uma ação contra o ex-prefeito Edmilson Leite, que pode tirá-lo da disputa, a oposição continua dividida.

O ex-candidato a prefeito Acácio Leite reivindica nova chance para enfrentar João Marcos. Acácio enfrenta, internamente, o nome do vereador Rosivan Leite, irmão de Edmilson. Segundo especulações Edmilson já teria declarado apoio a Rosivan, caso, não possa ser candidato.

Os articuladores de João Marcos acreditam que a indefinição na família Leite e a entrada de mais uma candidata, a ex-vereadora Kassyana Feitosa, favorece sua reeleição.

Sucessão: A disputa que se repete em Abaiara

A pequena Abaiara deve repetir a disputa entre o atual prefeito Chico Sampaio e o ex-prefeito Afonso Tavares. Apesar de Chico Sampaio não estar presente na disputa, já que foi reeleito, seu candidato entra como favorito. Entre os nomes mais cotados para representar o grupo do atual prefeito estão o secretário de Obras, Ricardo Leite, e o ex-vereador Maurício Sampaio.

A oposição tem como favorito o nome de Afonso Tavares, que deve enfrentar o grupo de Chico Sampaio pela terceira vez. Apesar do favoritismo de Afonso, a oposição comenta o nome de Ângelo Furtado. Sobre a disputa interna, Afonso garante, nos bastidores, que vai para a disputa quem estiver melhor nas pesquisas.

Já o prefeito Chico Sampaio, repete o discurso de que ainda é cedo e vai tratar do assunto a partir de março de 2016.

Fernando Santana faz articulação em Salitre e Aurora

O secretário adjunto do Gabinete do Governador, Fernando Santana, aproveitou a passagem pelo Cariri para articular encontros políticos com lideranças que devem enfrentar as urnas em 2016. No sábado, Fernando Santana esteve em Salitre, prestigiando o encontro do PDT. Prometeu ajudar Silvio Pinto, presidente da sigla no município a encontrar um caminho de consenso com o PT, do prefeito Rondilson Ribeiro. O debate é considerado tranquilo.

No domingo, o secretário adjunto foi a Aurora, onde conversou com lideranças de oposição ao prefeito Adailton Macedo. Fernando aproveitou a agenda de visitas aos eventos da 17ª Mostra Sesc Cariri de Cultura, para fazer as articulações. Fernando esteve acompanhado de lideranças como o prefeito de Missão Velha Tardiny Pinheiro e o Cícero Figueiredo.

Deputado Odorico tenta articular oposição em Farias Brito

A sucessão municipal em Farias Brito, realmente, promete ser diferenciada em 2016. Recentemente, o deputado federal petista Odorico Monteiro resolveu iniciar uma articulação junto à oposição do município. Até aí tudo. O problema é que Odorico tenta fortalecer a candidatura de Liberalino Neto, presidente do PEN. O deputado se reuniu com os ex-prefeitos Marcos Moreira e Samuel Linhares. Quer apoio a candidatura de Liberalino.

O encontro realizado em Barbalha acabou sem definições de apoios. Os dois prometem pensar na possibilidade. Para Liberalino a concretização da aliança é apenas uma questão de tempo. O detalhe é que, apesar do extenso currículo de militância e de luta na oposição, o líder petista Alfredinho não fez parte da conversa. A explicação é que Liberalino é amigo e eleitor de Odorico.

Articulação: Oposição de Milagres vai à Brejo Santo

Parece inusitado, mas é verdade. O prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, não dá trégua na política da vizinha cidade de Milagres. Na última semana, Guilherme convidou lideranças de oposição ao prefeito Hellosman Sampaio, para uma reunião em Brejo Santo. Conseguiu reunir cerca de 40 lideranças ligadas ao PT, PDT, PSD, DEM, PTB, PP e PRB.

Durante o encontro o prefeito brejosantense pediu união em torno do nome do petista Cícero Figueiredo. Guilherme diz trabalhar para ampliar a base do governador Camilo Santana na região do Cariri, após a eleição do próximo ano. Além de combater um forte aliado do Senador Eunício Oliveira, o prefeito Guilherme trabalha sua liderança regional. A Assembleia Legislativa é o seu objetivo para a eleição de 2018. O caminho passa pela eleição do próximo ano.

Enquanto isso...

... Ainda em Brejo Santo, está cada vez mais forte o nome do médico Arnaldo Lucena. O médico é um dos preferidos do prefeito Guilherme Landim, mas enfrenta concorrência. Apesar de não assumir a pré-candidatura, Arnaldo se articula para angariar adesões. O médico já seria o nome mais forte dentro da base aliada.

Arrecadação do Crajubar deve ultrapassar R$ 1 bilhão em 2016

A soma dos três maiores orçamentos municipais da região do Cariri, podem atingir em 2016 o patamar de R$ 1 bilhão em arrecadação. Apesar da crise anunciada para o próximo ano, existe a expectativa de que as administrações de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, superem as previsões estabelecidas em pouco mais de R$ 973 milhões.

Com um crescimento superior a 10% ao ano, juntos, os três municípios devem chegar a um valor superior a R$ 1,07 bilhão. A estimativa é baseada na arrecadação de Juazeiro do Norte, estimada para 2016 em R$ 484.167.576,84. Em 2014, o município arrecadou R$ 351.512.716,46.

Nos três casos, os Projetos de Lei, contendo a Lei Orçamentária Anual (LOA), já foram encaminhados pelos Poderes Executivos as Câmaras Municipais. Após aprovação, com as devidas emendas, os projetos devem retornar ao Executivo para sansão. A LOA é regida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O município de Barbalha caminha para ter a menor arrecadação do Crajubar. O Poder Executivo barbalhenses faz uma previsão de pouco mais de R$ 203 milhões (R$ 203.514.008,02) a serem arrecadados em 2016. A Câmara votou e aprovou o projeto na noite da segunda-feira (09). Com poucas emendas e sem ressalvas o projeto foi aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares.

O orçamento do Crato, previsto em R$ 286.122.000,00, foi o primeiro a ser aprovado pela Câmara Municipal. Entre os três foi o único envolvido em polêmicas. Apesar da aprovação por unanimidade, percebida na sessão do dia 26 de outubro, os vereadores cratenses aprovaram emenda que limita à autorização do Legislativo o remanejamento de 40% do orçamento.

O prefeito Ronaldo Mattos (PSC), disse respeitar a decisão, mas avaliou a medida como meio de pressão e barganha. Para o prefeito, a emenda limita o Executivo na sua principal tarefa, a de investir os recursos com celeridade.

Nos três casos, o projeto recebeu parecer favorável das comissões de orçamento, fiscalização e finanças. Durante prazo regimental de cada Câmara, as comissões analisaram os objetivos e metas das administrações para despesas de capital, além do estabelecimento de prioridade prevista no Plano Plurianual (PPA).

Cariri abre 17ª Mostra Sesc de Cultura

O Sistema Fecomércio, através do Sesc Ceará, abre nesta terça-feira (13), a 17ª edição da “Mostra Sesc Cariri de Cultura”. A abertura do evento acontece às 21 horas, no Largo da REFFSA, em Crato, com show da cantora Elba Ramalho. São esperadas cerca de 20 mil pessoas.

Antes, às 17 horas, o presidente do Sistema Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt, se reúne com prefeitos de 14 municípios da Região do Cariri para apresentar o projeto desta edição. O encontro acontece no Teatro Patativa do Assaré, em Juazeiro do Norte.

Além de Elba Ramalho, a Mostra terá ainda shows com Marcos Lessa, Chico Pessoa e Cidade Negra. Ao todo serão oito grandes shows espalhado por oito cidades. A programação terá ainda espetáculos de teatro, dança, exposições, performance poética, rodas literária, mostras de cinema e vídeo, além de manifestações culturais regionais, espalhado por 28 cidades da região.

A Mostra será encerrada no dia 17 com show de Marcos Lessa e o Grupo Cidade Negra, na Praça da Matriz em  Juazeiro do Norte.

Veja programação:

Crato
Local: Praça da RFFSA

Dia 13 – Elba Ramalho
Horário: 21h

Porteiras
Local: Polo de Lazer Luiz Caldas Campos

Dia 13 – Cidade Negra
Horário: 22h

Dia 14 – Chico Pessoa
Horário: 21h

Dia 15 – Marcos Lessa
Horário: 21h

Mauriti
Local: Praça da Matriz Doutor Cartaxo

Dia 13 – Marcos Lessa
Horário: 22h

Dia 14 – Cidade Negra
Horário: 21h

Dia 15 – Chico Pessoa
Horário: 21h

Brejo Santo
Local: Parque de Eventos e Agronegócios de Brejo Santo

Dia 15 – Cidade Negra
Horário: 21h

Barbalha
Local: Parque da Cidade de Barbalha

Dia 14 – Elba Ramalho
Horário: 21h

Assaré
Local: Praça Patativa do Assaré (Pátio da Igreja Matriz de nossa Senhora das Dores)

Dia 13 – Chico Pessoa
Horário: 22h

Aurora
Local: Centro Cultural Senhor Menino Deus

Dia 14 – Marcos Lessa
Horário: 21h

Dia 15 – Elba Ramalho
Horário: 21h

Juazeiro do Norte
Local: Praça da Matriz

Dia 17 – Marcos Lessa e Cidade Negra
Horário: 21h.

Câmara de Juazeiro manobra votação das contas do ex-prefeito Dr. Santana

A Câmara de Juazeiro do Norte foi acusada pelo vereador Cláudio Luz (PT), durante sessão dessa quinta-feira (12), de manobrar para adiar votação das contas de governo do ex-prefeito Manoel Santana (PT). Durante a sessão, os vereadores se revezaram em posições favoráveis e contrárias a apreciação das contas pelo plenário da Casa.

O debate foi iniciado pelo vereador Capitã Vieira Neto (sem partido) que se pronunciou favorável a abertura de prazo para a defesa do ex-prefeito. Segundo argumentou o vereador, o fato da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização ter reprovado as contas, é necessário notificar Manoel Santana para que ele formule sua defesa.

A Comissão descordou do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que recomendou a aprovação das contas do exercício de 2010. Os membros da comissão, vereador Tarso Magno (PR), secretário, e Capitão Vieira, relator emitiram pareceres pela desaprovação. Apenas o presidente, vereador Antônio Cledmilson (PSD), foi favorável a aprovação, em consonância com o TCM.

A proposta foi lançada a assessoria jurídica da Câmara que foi favorável a tese do vereador Capitão Vieira. Segundo o assessor Erivaldo Oliveira, o direito ao contraditório é garantido na Constituição, já que, a comissão desaprovou as contas. Segundo o assessor, a decisão do TCM é apenas auxiliadora e não tem força jurisprudencial.

A decisão da assessoria jurídica acabou sendo aprovada pelo plenário e estipulado prazo de 45 dias para que o ex-prefeito formule a defesa. O parecer da assessoria jurídica foi aprovado com 14 votos a favor e 4 contra. A defesa poderá ser feita pelo ex-prefeito, de forma inscrita ou por um advogado nomeado por ele.

Debate:

Antes da decisão, o vereador Cláudio Luz (PT), ressaltou que a votação é política. Para ele, a analise técnica já foi feita pelo TCM. Cláudio chegou a solicitar da mesa diretora autorização para que ele pudesse fazer a defesa das contas e não se adiasse mais uma vez a votação. A proposta não foi aceita.

O vereador Normando Sóracles (PSL), perguntou para que serve o Tribunal de Contas e os conselheiros que se debruçaram para analisar as contas. “Esse debate inibe qualquer um que pense em ser prefeito. Se não tiver maioria na Casa está lascado,” disse Normando.

Para o vereador Normando Sóracles (PSL), o problema é porque Dr. Santana pode ser candidato a prefeito. Normando desafiou Raimundão a deixar Dr. Santana ser candidato e todos irem para a disputa. Ele advertiu ainda que “amanhã” serão as contas de Raimundão que estarão na Casa para votação e podem passar pela mesma situação.

Sobre o parecer da assessoria jurídica, Cláudio Luz disse que ele é tardio e baseado na casualidade. Para o vereador, o parecer do TCM está na Casa a mais de 30 dias e existem dois pareceres que foram emitidos há mais de 25 dias, sem que a assessoria se manifestasse.

“Na verdade, existem forças fora da Câmara que tem interesse em desaprovar as contas de Santana. O prefeito Raimundo Macedo já está fazendo reuniões individuais com os vereadores para tramar essa desaprovação,” denunciou Cláudio.

Água: Região do Cariri sob decreto de emergência

O Governo Federal divulgou recentemente o que todos já sabiam: o Nordeste está sem água. O Diário Oficial da União, publicou Decretos de Emergência de vários estados da região. No Ceará foi reconhecido emergência em 150 dos 184 municípios. Todos estão sendo atingidos com a escassez de água e correm risco de desabastecimento. Em alguns casos a situação já de caos.

No Cariri, a situação não é menos preocupante. São 26 dos 32 municípios em ritmo de racionamento e sendo abastecidos com carro-pipa. Sem qualquer ação de combate a seca, os administradores municipais esperam pela solução prometida pelos governos do Estado e Federal.

A Transposição do Rio São Francisco e o Cinturão das Águas prometem resolver o problema; mas, ambas estão em ritmo lento, o que, tira o sonho de gestores e da população.

Prefeito do Crato denuncia esquema de vereadores na Polícia Federal

O prefeito do Crato, Ronaldo Mattos (PSC), denunciou na noite dessa terça-feira (10), na sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, um esquema montado por vereadores contra sua administração. Segundo o prefeito o esquema consiste em simular e plantar provas falsas, relacionadas a remédios vencidos, para desgastá-lo politicamente.

Na tarde da terça-feira, os vereadores Nando Bezerra (PTB), Marquim do Povão (PMDB) e o presidente da Câmara, Pedro Alagoano (PSB), denunciaram a existência de remédio vencido no Posto de Saúde da Bela Vista. Os vereadores chegaram ao Posto às 13 horas e abriram caixas lacradas com os remédios, retirados das prateleiras por orientação da Anvisa, à espera de veículo autorizado para leva-los para incineração.

O prefeito acusa, ainda, os vereadores de plantarem provas falsas, como a inclusão de remédios e material médico que não fazem parte do uso nos Postos de Saúde. Além da Polícia Federal, a denúncia foi feita à Polícia Civil do Crato.

A servidora do Posto de Saúde, Rosa Honorato, foi ouvida no inquérito da Polícia Civil que investiga o caso e confirmou a separação dos remédios para incineração e o aparecimento de material médico vencido que não fazem parte dos estoques do Posto. Para o prefeito Ronaldo Mattos, a ação no Posto de Saúde faz parte de uma orquestração para afastá-lo da Prefeitura.

Os vereadores encaminham nos últimos dias uma mudança na Lei Orgânica do Município diminuindo o número de votos necessários para abrir uma Comissão de Processante que, em tese, afastaria o prefeito do cargo imediatamente. A procuradoria do Município avalia a mudança como inconstitucional e já ingressou com ação que denuncia, o que, o qualificou como manobra.

Na denúncia, Ronaldo Mattos diz que a perseguição dos vereadores é motivada por pedidos feitos pelos parlamentares, não atendidos pela administração. Apesar da denúncia, o prefeito não disse à imprensa o conteúdo desses pedidos. Ronaldo garantiu que entregou provas das denúncias as Polícias Civil e Federal.

(Com informações do Site Ceará News 7 e foto do Site Miséria);

Moção de Protesto em Lavras da Mangabeira

Sem articulação na Câmara Municipal, o prefeito de Lavras da Mangabeira, Dr. Tavinho (PRB), perdeu mais um embate na Casa. Desta vez os vereadores aprovaram, no dia 3 deste mês, uma “Moção de Protesto” contra o prefeito por desobediência à Lei. Dr. Tavinho está contratando servidores temporários contra decisão judicial.

Segundo o vereador Titil Lobo (PMDB), autor da moção, desde julho o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proibiu as contratações, enquanto houver aprovados, aptos para convocação, do último concurso realizado pelo município.

O documento deve ser enviado ao TJCE que, constatando a irregularidade, pode abrir processo por improbidade administrativa. Além disso, os vereadores apontam que as contratações são responsáveis pelo extrapolamento do limite dos gastos públicos.

As articulações políticas em Nova Olinda

Está cada vez mais acirrada a disputa da pré-campanha em Nova Olinda. O atual prefeito Ronaldo Sampaio e o ex-prefeito Afonso Sampaio avançam em busca de apoio político para fortalecer seus nomes. Na queda de braço, o ex-prefeito Afonso se destaca pela liderança, mas Ronaldo aproveita a posição privilegiada para convencer adeptos.

Afonso já conta o apoio da maioria dos vereadores da Câmara, mas Ronaldo articula uma aliança com os ex-prefeitos Zé Alencar e Fábia Brito. O casal prepara a pré-candidatura do filho Ítalo Alencar. Para a aliança, Ronaldo teria oferecido a vice na chapa e a indicação de Ítalo à sua sucessão.

Quem ainda não se manifestou foi o ex-candidato a prefeito Gerlanio Sampaio. Há quem diga que Gerlanio tem simpatia e pode ser procurado pelo PT do pré-candidato Robertão. Vai dar o que falar.

Enquanto isso em Assaré e Farias Brito...

... O prefeito de Assaré, Samuel Freire, continua sua saga de desgastes. Agora a população cobra sua presença na Prefeitura. Segundo informações, há cerca de 60 dias Samuel não comparece no passo municipal. O seu principal aliado, o ex-prefeito Benjamim Oliveira, já esgotou o repertório de desculpas para o sumiço do prefeito.

... Em Farias Brito, o líder do PSDB local, professor Jader Pinheiro, em contato com este colunista, garantiu que não deixa o tucanato e nem apoiará o candidato indicado pelo prefeito Vandevelder Francelino. Jader Pinheiro ressaltou que continua na oposição ao prefeito e permanecerá assim durante a eleição de 2016.

Juazeiro continua articulando para sediar Zona Franca do Semiárido

O município de Juazeiro do Norte trabalha para sediar o pólo da Zona Franca a ser implantado na região do Semiárido nordestino. Inicialmente o projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, previa a cidade de Cajazeiras (PB), como sede do pólo. Com o impasse entre as duas cidades, a Comissão que analisa a proposta deve se reunir esta semana para mediar um acordo.

Entre as propostas a serem apresentadas está a do relator da Comissão, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), sobre a possibilidade de cada Estado receber um pólo de Zona Franca. No Ceará, o município de Juazeiro seria o contemplado e na Paraíba, o município de Cajazeiras.

A proposta de mudança da Zona Franca para Juazeiro é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), presidente da Comissão. O deputado continua defendendo uma única Zona Franca para a região do Semiárido, mas acredita que a proposta de cada estado ter o seu pólo seja uma saída para o impasse.

A implantação da área de livre comércio deve garantir maior desenvolvimento produtivo para a região, diminuição de tributos pagos ao Governo Federal, além de geração de emprego e renda. No Brasil, a Zona de Manaus é a mais conhecida área de livre comércio.

(Com informações do site Miséria).

Arrecadação é a principal preocupação dos prefeitos

Além da preocupação com a escassez de água, o que tem despertado a atenção dos prefeitos e prefeitas do Ceará é a possibilidade de aumentar a arrecadação dos seus municípios. A ideia tem o apoio e a dedicação da Aprece (Associação dos Municípios do Estado do Ceará) que já organizou uma séria de encontros para discutir a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O Cariri foi o primeiro a receber o debate no último dia 5 deste mês em Juazeiro do Norte. A ideia é mobilizar os gestores para cobrar dos seus parlamentares a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que será votada no próximo dia 19, na Câmara dos Deputados. A articulação nacional e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os próximos encontros acontecerão em Quixeramobim, Sobral e Fortaleza.

Edmilson Leite fora do páreo em Caririaçu

O ex-prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite, está mais longe da disputa pela Prefeitura em 2016. É que, recentemente, o ex-prefeito teve as últimas contas de sua gestão, exercício de 2012, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O órgão fiscalizador identificou falhas e omissões na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde.

Segundo relatório do TCM, foram identificadas informações genéricas e sem especificações. Como punição, o órgão decidiu por uma multa pessoal de R$ 32 mil e a devolução de R$ 40 mil aos cofres do município. As contas devem ser apreciadas pela Câmara Municipal e, caso, receba a mesma avaliação, o ex-gestor ficará inelegível por 8 anos, como recomenda o relatório do TCM.

O impedimento de Edmilson abre espaço para a pré-candidatura do seu irmão, o vereador Rosivan Leite.

Kassyana quer ser a terceira via em Caririaçu

A ex-vereadora Kassyana Feitosa, do PR, lançou sua pré-candidatura à prefeita. Kassyana foi oposição a gestão de Edmilson Leite, quando exerceu mandato, e a João Marcos, mesmo sem cargo eletivo. A ex-vereadora se coloca como uma terceira via na disputa.

Sobre uma possível retaliação do PR estadual, motivada pela aliança do seu partido com o PMDB de João Marcos, a pré-candidata diz ter sido motivada por Roberto Pessoa, presidente de honra do partido no Estado.

Já o prefeito João Marcos comemora a baixa no grupo dos “Rasga Milho” e a entrada de mais uma candidatura de oposição. A base do prefeito avalia que Kassyana divide os votos da oposição e facilita a reeleição de João Marcos.

As definições da sucessão em Jardim

As novas formações dos palanques para a eleição do próximo ano em Jardim devem confundir eleitores e políticos locais. A mais significativa delas é a mudança de lado do PT. O partido, que antes fazia oposição ferrenha ao grupo do ex-prefeito Fernando Luz, marido da atual prefeita Analeda, agora jura fidelidade.

O principal articulador da sigla no município, Júnior Coutinho, garante que independente de indicar o vice na chapa, o PT estará no palanque e vai continuar dando sustentação à gestão de Analeda.

Por outro lado, a oposição também se mostra bem articulada. O nome do médico e vereador Aniziário Costa é tido como consenso entre as alas oposicionistas. O debate agora é para a indicação do vice. O mais provável é que o nome venha do consenso entre o vereador Pequim Roriz e a ex-candidata a prefeita Cremilda.