Assembleia Legislativa vai discutir esgotamento sanitário no Ceará

A Assembleia do Estado do Ceará realiza, nesta quarta-feira (27), Audiência Pública sobre o esgotamento sanitário no estado. O objetivo do evento é discutir um diagnóstico do saneamento básico cearense e o planejamento do governo para a área. O debate que acontece no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia atende a requerimento apresentado pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

A audiência pública vai reunir representantes do poder público municipal e estadual. Foram convidados, entre outros, Henrique Javi (secretário de Saúde do Estado); Neurisangelo Freitas (diretor-presidente da Cagece); e Geraldo Basílio (coordenador de saneamento básico da ARCE).

De Fortaleza e interior foram convidados Águeda Muniz (secretária Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente); Socorro Martins (secretária Municipal da Saúde); Isabel Maria Porto (Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde Pública); e Expedito Nascimento (presidente da APRECE).

Na avaliação do deputado Carlos Matos, a falta de saneamento básico é a principal causa do aumento do número de casos de dengue, zika e chikungunya no Ceará. “Fortaleza tem 50% da cidade sem saneamento. Com esta audiência, nós queremos discutir as políticas públicas pensadas pelo governo, para que possamos cobrar e fiscalizar”.

Números:

Só em 2013, o Ceará gastou mais de R$ 3 milhões com internações por doenças diarreicas. Os dados são do DATASUS (Departamento de Informática do SUS). O Ceará conta com 40,11% da cobertura de esgotamento sanitário. Já em Fortaleza, o índice de cobertura para esgoto é de 57,10%.

A maioria das cidades cearenses ainda carece de saneamento básico. Após quase 10 anos de vigência da legislação federal (Lei 11.445), apenas 43 municípios do Estado concluíram seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).