Desmonte. Juazeiro, Milagres e Caririaçu investigados pelo TCM e MP

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) iniciou no dia 17 deste mês, várias fiscalizações para apurar denúncias de desmonte nas Prefeituras. Os municípios de Juazeiro do Norte, Milagres e Caririaçu são os primeiros a receber as equipes do Ministério Público do Estado e TCM.

O anúncio foi feito pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, durante reunião com prefeitos, nessa terça-feira (18), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará. A reunião contou com a presença de 73 prefeitos do interior cearense. Sobre a investigação, o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), disse que apenas que cumpriu com sua missão e que o tempo vai dizer quem está com a razão.

Nessa terça-feira (18), a gestão do prefeito de Caririaçu, João Marcos (PMDB), foi surpreendida pela equipe de fiscalização do Ministério Público e TCM. Sob o comando do promotor Silderlandio Nascimento, através da Procap (Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública), várias Secretarias e a sede da Prefeitura foram alvo da operação. Foram apreendidos documentos e colhidos depoimentos de secretários e servidores.

O TCM adiantou que outros municípios já estão na programação e serão divulgados em momento oportuno para não comprometer as auditorias. As conclusões das fiscalizações serão compartilhadas com o Ministério Público e podem motivar a abertura de processos no TCM. Entre as punições, em caso de comprovação, estão a desaprovação de contas, aplicação de multas e determinação de devoluções aos cofres públicos.

Até agora, a Ouvidoria do TCM recebeu 30 denúncias provenientes de 20 municípios diferentes relatando possíveis situações de desmonte. As comunicações feitas pela população citam, principalmente, atraso em pagamentos, interrupção de serviços públicos, paralisação de obras, dilapidação de bens e suposto uso da máquina pública com fins eleitoreiros.