Municípios. Contra a crise, medidas caseiras

A cada dia os prefeitos eleitos são incentivados a pensar em medidas caseiras para vencer a crise financeira que assola os municípios. Uma das últimas esperanças dos novos gestores para incrementar suas arrecadações, foi por água abaixo no dia 18 desse mês.

Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), defendia o repasse de valores considerando o total “previsto” a ser arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem as desonerações.

Apesar do apelo de entidades ligadas aos municípios, o STF decidiu a favor da União, que deverá continuar repassando ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que for “arrecado”, não o que estiver previsto.

No Cariri, os novos prefeitos contavam com o incremento para melhorar seus caixas. Agora, cresce a necessidade de implementar medidas caseiras como corte de gastos. O temor é que haja reflexos na política!