madson vagner

Julgamento. Condenado pelo TRF4, Lula deve apelar ao STF

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, confirmou na tarde dessa quarta-feira (24), a sentença de primeira instância do juiz Sérgio Mouro, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de confirmar a sentença por unanimidade, os desembargadores Victor Laus, Pedro Gerbran e Leandro Paulsen aumentaram de nove para 12 anos a pena do ex-presidente.

Por se tratar de decisão colegiada, a sentença deveria incluir o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa, o que impediria sua candidatura à presidência em 2018. Mas, apesar da decisão a defesa de Lula deve ingressar com uma série de recursos no próprio TRF4 e apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar o caso. A estratégia deve protelar a decisão final por cerca de três meses.

O STF analisará apenas as questões processuais sem julgar o mérito. Em caso de confirmação da sentença pelo colegiado do STF, além de perder os diretos políticos por oito anos, Lula deve cumprir a pena e ser preso.

A direção nacional do PT, garante que Lula será candidato em 2018. A presidente da sigla, senadora Gleisi Hoffmann, avaliou o resultado do TRF4 como perseguição política e acusou o tribunal de romper com o pacto firmado com a Constituição de 1998, que garante a realização de eleições livres.