A queda significativa na arrecadação e nos repasses dos governos estadual e federal, fez com que o prefeito de Caririaçu, João Marcos (PMDB), anunciasse a anulação de todos os contratos temporários firmados este ano pela sua administração. A decisão foi divulgada através de decreto, datado de sexta-feira, 30 de agosto.
João Marcos disse que avalia a situação financeira do município como preocupante e, por isso, teve que se adequar a realidade. O prefeito justifica a decisão, ainda, como cumprimento do Termo e Ajustamento de Conduta (TAC), fechado entre o Ministério Público (MP) e prefeitos do Cariri, realizada no mês de agosto.
Na reunião entre MP e os prefeitos, o órgão pediu que os prefeitos observassem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o prefeito, o município de Caririaçu já estava no limite prudencial dos valores da folha de pagamento definidos pela lei.
A decisão manteve apenas os cargos de secretariado, procurador geral do município, tesoureiro, presidente da Comissão de Licitação e membros, além das servidoras grávidas. O prefeito observa ainda que, agora, os secretários devem fazer uma avaliação minuciosa de todas as contratações para não comprometer os serviços.
O prefeito disse que a decisão tinha sido difícil, mas que, no momento era o único caminho. João Marcos falou ao site Miséria e se disse extremamente chateado com a decisão que pretende reverter o quadro em breve.
(Foto: Agência Miséria)
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