Desmonte. TCM inicia fiscalização em Abaiara

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou na segunda-feira (28) fiscalização no município de Abaiara e outros dois municípios do Ceará. A ação faz parte da operação especial, iniciada no mês de outubro, que verifica a situação desmonte nos municípios.

Na primeira fase da operação, 31 municípios tinham sido visitados. Destes, 26 tiveram relatórios de inspeção concluídos e compartilhados com o Ministério Público do Estado (MPCE) para adoção de ações cabíveis na área judicial.

Entre as principais informações constantes nos relatórios estão: pagamentos por serviços não prestados, contratação ilegal de pessoal, paralisação de serviços essenciais, apropriação irregular de consignações dos servidores públicos, como previdenciárias e empréstimos bancários, atraso salarial e endividamento elevado.

Juazeiro. Transição foi concluída com preocupação nas áreas da saúde e educação

A equipe responsável pela transição em Juazeiro do Norte, nos governos de Raimundo Macedo (PMDB) e Arnon Bezerra (PTB), concluíram os trabalhos. Segundo informações, existem dados preocupantes nas áreas da Saúde e da Educação. O prefeito eleito Arnon Bezerra já recebeu o relatório e a expectativa é que o prefeito eleito se manifeste.

A comissão foi composta pelo prefeito em exercício Luiz Ivan Bezerra (PTB), Isabela Bezerra, Valério Faeyna Júnior, Alemberg Quindins, Nildo Rodrigues, Evaldo Soares e a professora Loreto, todos indicados por Arnon Bezerra. Pelo lado da gestão atual, o procurador geral do município, João Victor Grangeiro, a secretária de gestão Zarele Catonho, o chefe de gabinete Micaelse Santana e o secretário da Cidade, Francisco Silva Lima. Os trabalhos duraram cerca de 25 dias.

Campanha. Justiça desaprova contas de Lunga no Crato

O vereador eleito José João Alves de Almeida, o Lunga (PSD), pode ficar sem mandato, apesar da vitória nas urnas. A juíza da 27ª Zona Eleitoral do Crato, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, desaprovou as contas campanha do vereador nessa terça-feira (29).

Lunga foi o sétimo vereador mais bem votado nas eleições deste com 1.106 votos. Caso o TRE mantenha a decisão, deve assumir o primeiro suplente, vereador Marquim do Povão (PSD). Marquim teve 778 votos.

A decisão, publicada no mural eletrônico do cartório eleitoral do Crato, deixa Lunga inelegível é fora da corrida pela presidência da Mesa Diretora da Câmara. Sobre a decisão, ainda, cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Juazeiro. Justiça nega liminar a Raimundão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ribeiro Dantas, negou, na manhã desta segunda-feira (28), pedido de decisão liminar em favor do prefeito afastado de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB). O prefeito pedia seu retorno ao cargo até que o processo fosse julgado pelo Colegiado do Tribunal.

A decisão monocrática, pediu que o processo seja avaliado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça do Ceará, com os devidos pareceres. Para o pedido de liminar, a defesa de Raimundão alegou que o afastamento não teve cunho de improbidade. Segundo os advogados, por ser uma criminal, não poderia haver impedimento para permanência à frente Poder Executivo municipal.

A decisão cabe recurso, mas segundo alguns juristas, ele deve ser inviabilizado pelo tramite proposto pelo ministro Marcelo Ribeiro. Na avaliação, não haverá tempo hábil, já que, a Justiça entra em recesso no dia 20 de dezembro e as análises do MP e TJCE não ocorreriam ainda este ano. O mandato de Raimundão termina no dia 31 de dezembro deste ano.

Entenda o caso:

Raimundo Macedo foi afastado do cargo no dia 31 de outubro, por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará. A decisão da Câmara Criminal do TJ, seguiu o voto do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Como o afastamento assumiu o vice-prefeito, Luiz Ivan Bezerra (PTB).

O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Estado pelos crimes de associação criminosa, concussão e lavagem ou ocultação de bens e valores. O filho do prefeito e um funcionário da prefeitura de Juazeiro do Norte, também foram denunciados pelo MP.

O crime de concussão, descrito no Código Penal, consiste em um agente público exigir vantagem indevida, para si ou para outra pessoa, de forma direta ou indireta, mesmo fora da função pública ou até antes de assumi-la, em razão da função que exerce.

Na decisão, os desembargadores proibiram Raimundo Macêdo de frequentar qualquer repartição pública do município. A Justiça também determinou o “bloqueio de todos os bens, direitos e valores existentes em contas bancárias (indisponibilidade), incluindo quaisquer tipo de investimento no valor de até R$ 4 milhões em nome dos denunciados, inclusive de suas empresas”.

Eleições 2018. Fernando Santana se articula no Cariri

Quem já se articula com lideranças do Cariri para a campanha de 2018 é o secretário adjunto do Gabinete do Governador, Fernando Santana. No fim de semana, Fernando esteve com o empresário e candidato derrotado de Aurora, Marcone Tavares, e uma das maiores lideranças de Milagres, o ex-candidato a prefeito Cícero Figueiredo.

Na conversa com Figueiredo e Marcone, Fernando deixou clara sua pretensão de disputar as eleições em 2018, como candidato a deputado estadual. Os dois líderes se mostraram receptivos as propostas Fernando. Outro contatado foi o prefeito de Assaré, Samuel Freire. As conversas foram animadoras e 2018 promete.

Milagres. Hellosman tem contas bloqueadas

O prefeito de Milagres, Hellosman Sampaio (PMDB), está, realmente, enfrentando seu pior momento na política. Além de enfrentar várias denúncias de corrupção, desmonte da máquina pública e, até, um pedido de afastamento feito pelo Ministério Público do Estado (MPCE), agora Hellosman amarga uma decisão que bloqueou as contas da Prefeituras para garantir os salários atrasados de servidores contratados e comissionados.

Segundo a denúncia, feita ao MP pela equipe de transição ligada ao prefeito eleito, Lielson Landim, os casos variam de três meses até um ano de salários atrasados. O débito chega a R$ 530 mil e serviu de base para a decisão do juiz da Comarca local, Judson Pereira Spindola Junior, que deferiu a Ação Civil Pública movida pelo MP. A equipe de Lielson promete descobrir e denunciar outros desmandos.

Tragédia. Autoridades colombianas confirmam 76 mortes na queda do voo da Chapecoense

Autoridades policiais da Colômbia confirmou a morte de 76 pessoas no acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta terça-feira (28), na cidade de La Unión, próximo a Medellín. A informação é que apenas seis pessoas tenham sobrevivido à tragédia. Três deles são os jogadores Alan Ruschel (lateral), além dos goleiros Danilo e Follmann.

O avião tem lugar para 95 pessoas e no momento o voo estavam 81 pessoas, incluindo 72 passageiros e nove tripulantes. No total, eram 48 integrantes da delegação da Chapecoense, incluindo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados.

A aeronave perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín. O avião modelo Avro Regional Jet 85, é conhecido como Jumbolino e produzido pela British Aerospace. O avião da LaMia, decolou de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.

Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a delegação. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo  do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.

Santana. MPF denuncia prefeita Danieli e o pai por improbidade

A prefeita reeleita de Santana do Cariri, Danieli Machado, pode ter comemorado a vitória muito cedo. É que o Ministério Público Federal (MPF) enviou petição ao Tribunal Regional Federal, 5ª Região (TRF5), no Recife, com denúncia contra a prefeita e seu pai, o médico Arclébio Pereira Machado.

Os dois são acusados de aplicação indevida de recursos do Ministério da Saúde. Segundo o MPF, Arclébio foi remunerado por prestação fictícia de serviços em unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) em 2013. Danieli Machado autorizou os pagamentos a seu pai, mesmo tendo total conhecimento da ausência do pai nas funções.

Danieli pode sofrer sanções como ser afastada do cargo e o pai devolver o dinheiro aos cofres públicos. Na Câmara é articulado um pedido de impeachment da prefeita reeleita.

Farias Brito. MP manda Câmara desengavetar contas de Vandevelder

O presidente da Câmara de Farias Brito, vereador Francisco Pereira, conhecido como Chico da Betânia, está em uma encruzilhada política. Recentemente, o presidente recebeu comunicação do Ministério Público do Estado (MPCE), com recomendação para que colocasse as contas do prefeito Vandevelder Francelino (PCdoB) à apreciação do Plenário da Casa.

Fiel ao prefeito, o presidente estava protelando o envio das contas ao plenário para votação. As contas são do exercício de 2012 e a informação é que estão com parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pela desaprovação.

O MP alerta que, em caso de descumprimento da orientação, a promotoria adotará as medidas judiciais cabíveis. Agora é correr para contar os votos necessários para derrubar o parecer do TCM. Hoje, Vandevelder perderia a disputa.

Fechado. Camilo define Zezinho e manda recado a dissidentes

O governador Camilo Santana (PT), reuniu nessa segunda-feira (28), na residência oficial, os deputados estaduais da sua base política na Assembleia Legislativa (AL). Durante a reunião Camilo fechou questão em torno do nome de Zezinho Albuquerque (PDT) para permanecer à frente do Poder.

A eleição será realizada nesta quarta-feira, 1º dezembro, e deve contar com outro candidato da base na disputa, o deputado Sérgio Aguiar. O deputado já foi contatado por Camilo, Cid e Ciro Gomes, mas não abriu mão e a disputa ganhou uma dimensão de ameaça ao Governo.

Após a reunião, interlocutores do grupo político, o ex-governadores Cid e Ciro Gomes, foram comunicar a decisão ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, pai de Sérgio, e ao conselheiro Domingos Filho, líder do PSD, que sustenta a candidatura para a presidência da Mesa Diretora da Casa.

O recado enviado aos dois conselheiros e aos deputados que não compareceram foi simples: contestar a posição do governador é declarar rompimento com o Governo e serão tratados como oposição. A reação foi imediata e parte da oposição que estava propensa em votar em Zezinho devem se unir para votar em Sérgio Aguiar.

Odebrecht. Delações devem atingir um quarto dos deputados federais

Apesar da expectativa para a delação dos executivos da Odebrecht, incluindo a do herdeiro da holding, Marcelo Odebrecht, ficou menor após a divulgação de estimativa de investigadores da Operação Lava Jato. Segundo os investigadores, as delações devem atingir um quarto dos 513 deputados federais.

A quantidade é considerada significativa, mas inferior às expectativas de muitos congressistas. Operações policiais deflagradas a partir das delações também devem ficar abaixo das expectativas. As delações esperam a homologação do STF (Supremo Tribunal Federal).

Entrevista. Calero mira para derrubar Padilha e Temer

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, está decidido a comprometer a cúpula do poder do Governo Michel Temer, no caso do espigão de Salvador. Depois promover a queda de Geddel Vieira Lima, agora o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e o próprio Michel Temer estão na mira de Calero.

Em entrevista devastadora ao Governo Temer, no programa Fantástico, da Rede Globo, Calero confirmou que foi pressionado por Temer e por Eliseu Padilha, para atender um interesse privado do ex-ministro Geddel. Na entrevista Calero deu a entender que gravou Padilha numa situação constrangedora, mas que não poderia confirmar para não atrapalhar as investigações da Polícia Federal.

Para Temer, Calero mandou um recado: "o servidor público tem que ser leal, mas não pode ser cúmplice". Ele também repetiu que Temer pediu a ele que aceitasse as pressões ilegítimas de Geddel, ao dizer que "a política tem dessas coisas".

A oposição já exige a exoneração de Padilha, antes que venha à tona as gravações entregues a Polícia Federal.

Semana. Temer gravado e o fantasma do impeachment à solta

O Governo de Michel Temer parece estar desmoronando mais cedo que se imaginava. A crise do espigão baiano derrubou Geddel e, de quebra, colocou Temer na berlinda, com relação a acusação de tráfico de influência. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, disse que Temer o pressionou para liberar a obra em favor de Geddel; Pior, ele entregou gravações que comprovam suas afirmações. Estavam grampeados, além de Temer, o ministro Geddel Vieira Lima, Secretaria de Governo, e Eliseu Padilha, Casa Civil.

A informação bombástica, caiu como prato cheio para a oposição, liderada pelo recém desgovernado PT, que não perdeu tempo e, liderado pelo senador Lindberg Farias, pediu o impeachment de Temer. Pelo menos, por enquanto, é pouco provável que a vontade prospere no Congresso; mas, os petistas sabem disso. Na verdade, a tática é jogar combustível nas manifestações populares e motivar mais ocupações, intensificando o coro pelo “Fora Temer”.

As gravações de Marcelo Calero já estão nas mãos do Ministério da Justiça. Geddel já é investigado pela comissão de ética do Governo e será denunciado pela Procuradoria-Geral da República, por ter cometido os crimes de advocacia administrativa, usando seu cargo público em benefício próprio. A isso, dá-se o nome de tráfico de influência.

A semana só não foi melhor para a oposição porque um dos seus maiores ícones, o deputado federal José Guimarães foi envolvido em mais um escândalo de corrupção. Na manhã do dia 24, a Polícia Federal divulgou uma nota sobre a conclusão de inquérito, no âmbito da Operação Lava Jato.

A nota da PF diz que a investigação comprovou que Guimarães recebeu propina do colaborador Alexandre Romano. O pagamento pela sua intervenção junto ao ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith, para a liberação de R$ 260 milhões em favor do grupo Densevix (Engevix), para execução de projetos se usinas eólicas.

Segundo a PF, a propina seria de R$ 97,7 mil pagos com dois cheques. O primeiro, no valor de R$ 30 mil, foi descontado pelo escritório de advocacia “Bottini e Tamasaukas”, que defendeu Guimarães numa ação no STF. O segundo, no valor de R$ 67,7 mil, estava nominal a uma fábrica de papel fornecedora da gráfica usada pelo deputado.

Para a PF há elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. O inquérito concluído já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Guimarães nega tudo e sustenta que é inocente das acusações. E nada mais a dizer!

O pesadelo de Guimarães deu novo folego a Temer. E para ver a tempestade passar o presidente cambaleante tenta fazer sua parte com o anuncio de pautas positivas. Para o Ceará foi anunciada a liberação de R$ 40 milhões para obras de combate a efeitos da seca no estado.

O anúncio feito pelo ministro da Integração Nacional, o jovem Helder Barbalho, filho do conhecido senador Jader Barbalho; e teve a carona do deputado federal cearense Danilo Forte para o anúncio da data de 8 de dezembro para a visita. Danilo é aquele amigo íntimo do ex-presidente da Câmara, o ex-deputado Eduardo Cunha.

Fazem parte, ainda, da festa dos R$ 40 milhões, os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB), além do governador Camilo Santana (PT), esse último, aliás quem fez a solicitação. Nas palavras do ministro Barbalho, o recurso será distribuído em obras de captação de água para garantir a distribuição, sobretudo na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação é emergencial e os R$ 40 milhões é, para o ministro, em respeito ao Nordeste.

Realmente valemos muito pouco. Agora é aguardar a festa dos fogos e o viva ao Brasil.

Desmonte. Prefeita de Jati na mira do MP

Realmente, a prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz, a Neta (PR), não se cansa de circular nas páginas dos noticiários. Desta vez a prefeita reeleita foi aconselhada pela promotoria local, a voltar atrás nas demissões em curso na administração, sob pena do caso ser tratado como desmonte da máquina pública.

Neta foi reeleita numa campanha caricata contra o chamado “Bode 90”. Apesar da eleição tranquila a prefeita insiste em cometer crimes contra a administração pública. A oposição garante que mesmo concorrendo sozinha, a prefeita cometeu crime eleitoral ao contratar ilegalmente pessoas sem função prática.

E pior, uma das pessoas contratadas, fora do prazo permitido pela Justiça, seria condenada por improbidade administrativa. A denúncia deve ser levada ao Ministério Público Eleitoral nos próximos dias.

Caririaçu. Edmilson chama para Diplomação

O prefeito eleito de Caririaçu está chamando para a sua diplomação no dia 13 de dezembro. Edmilson teve seu registro cassado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no dia 16 deste mês, mas está se segurando em parecer favorável do Ministério Público Eleitoral para a homologação do seu registro.

Nas redes sociais fazer uma série de postagem garantem que a chapa Edmilson e Rosivan Leite será diplomada pela Câmara de Vereadores. Por outro lado, a oposição espera a data do TRE para a realização de nova eleição. Agora é esperar para ver o que acontece.

Corrupção. Deputados querem anistia para investigados pela “Lava Jato”

Em Brasília a crise parece ter atingido o mercado de comercialização Óleo de Peroba. Pelo menos, é o que parece depois da notícia de que um grupo de deputados federais estão articulando a aprovação de uma ampla e explicita anistia para os políticos que estão na mira da Operação Lava Jato. É o pior, o pacote é denominado de anticorrupção e deve ser votado na Comissão Especial, ainda, nesta terça-feira, dia 22.

A manobra recebe a adesão de parlamentares de todas siglas, numa clara demonstração de que a corrupção no Brasil não tem bandeira, nem legenda partidária.  Depois da análise na comissão, o pacote virá ao Plenário e, pode acreditar: será votado de forma simbólica, ou seja, sem votação nominal. Jamais conheceremos quem votou a favor.

O objetivo do método? Os deputados querem evitar o desgaste de ter o nome associado à anistia dos corruptos que assaltaram o povo, mergulhando o pais em uma das mais profundas crises política, com reflexos gravíssimos na economia.

Mas, como roubalheira pouca é bobagem, os deputados, eleitos pelo voto da população brasileira, querem aproveitar a oportunidade para garantir outra anistia: a dos envolvidos em caixa dois eleitoral.

As duas medidas ferem a ética política e mergulha o Poder Legislativo no mais profundo lamaçal de que se tem notícia na história no Brasil. Para nós, povo, resta apenas torcer para que o Supremo Tribunal Federal, aumente a crise já instalada, entre os poderes e barre a votação vergonhosa. Claro, é preciso antes que os ministros esqueçam as picuinhas e levem o Brasil a sério.

Gestão Luiz Ivan. TCM deve voltar a Juazeiro para investigar desmonte

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informou nesta terça-feira (22), que as investigações em prefeituras acusadas de desmonte continuará. Segundo o órgão os relatórios as equipes devem iniciar as visitas o mais rápido possível. Até agora foram entregues 23 dos 26 relatórios sobre as investigações.

Nesta nova fase das investigações, a expectativa é que Juazeiro do Norte deva receber a visita pela segunda vez. A primeira visita investigou a administração do prefeito afastado Raimundo Macedo (PMDB), onde foram constatadas ações de desmonte da máquina pública.

Desta vez o alvo seriam denúncias contra a gestão do prefeito interino Luiz Ivan Bezerra (PTB), no cargo a pouco mais de 15 dias. Caso seja confirmada a visita e a conclusão sobre a procedência das novas denúncias, o município de Juazeiro, poderá ter mais um prefeito afastado.

Disputa. Tarso Magno assume candidatura à presidência da Câmara de Juazeiro

O vereador Tarso Magno (PRP) disse, em entrevista ao Jornal da 100, da rádio 100 FM, que seu nome está à disposição dos colegas vereadores para a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro do Norte. Durante a entrevista, Tarso desmentiu que estaria fechado com a candidatura do vereador Darlan Lobo (PMDB) e disse ter notícia de, pelo menos, outras cinco candidaturas.

Segundo o vereador, a corrida eleitoral contaria, ainda, além de seu nome e o de Darlan, com os nomes dos vereadores Gledson Bezerra (PMN), Zé Barreto (PPS), Capitão Vieira Neto (PEN) e Adauto Araújo (PSC). Para o vereador as articulações estão apenas no começo e devem ter muitos desdobramentos.

Tarso destacou que em anos anteriores a disputa mudou horas antes da decisão em plenário. No dia anterior, o vereador Capitão Vieira Neto disse que o vereador Darlan não unanimidade dentro do grupo que assume a base do prefeito eleitos Arnon Bezerra.

Cariri. Aurora, Altaneira e Granjeiro lideram fraude no Bolsa Família

A região do Cariri, mais uma vez lidera estatísticas negativas no estado. Segundo levantamento do Ministério Público Federal (MPF), três dos cinco municípios com maior índice de fraude no Bolsa Família estão no Cariri. O campeão da fraude na região é o município de Aurora.

Segundo o MPF, em Aurora 22,16% dos contratos são suspeitos, seguido de Altaneira com 16,71% e Granjeiro com 16,49%. Completam a lista dos cinco piores do Ceará os municípios de Solonópole com 18,02% e Aiuaba com 15,99%. No Ceará são, em média, 5,51% dos recursos do Bolsa Família que podem estar sendo destinados a pessoas que não precisam.

Os cadastros são feitos pelas Prefeituras e o MPF deve pedir satisfação aos prefeitos. A suspeita é que o programa tenha uso político. Com a palavra Adailton Macedo, Delvamberto Soares e Dr. Gudy.

Municípios. Contra a crise, medidas caseiras

A cada dia os prefeitos eleitos são incentivados a pensar em medidas caseiras para vencer a crise financeira que assola os municípios. Uma das últimas esperanças dos novos gestores para incrementar suas arrecadações, foi por água abaixo no dia 18 desse mês.

Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), defendia o repasse de valores considerando o total “previsto” a ser arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem as desonerações.

Apesar do apelo de entidades ligadas aos municípios, o STF decidiu a favor da União, que deverá continuar repassando ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que for “arrecado”, não o que estiver previsto.

No Cariri, os novos prefeitos contavam com o incremento para melhorar seus caixas. Agora, cresce a necessidade de implementar medidas caseiras como corte de gastos. O temor é que haja reflexos na política!

TCM. Confirmado desmonte em Juazeiro e outros cinco municípios do Cariri

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entrega, nesta segunda-feira (21), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) mais seis relatórios relativos as visitas feitas às administrações que apresentaram indícios de desmontes no interior cearense. Além da entrega desses relatórios, o TCM confirmou que foram encontrados indícios de desmontes em todos os municípios investigados.

No Cariri já foram investigados os municípios de Juazeiro do Norte, Milagres, Mauriti, Granjeiro, Caririaçu e Milagres. Outros como Jardim e Lavras de Mangabeira ainda devem ser visitados. O caso mais sério está em Juazeiro do Norte, com indícios de forte redução nos serviços básicos.

Juazeiro do Norte, mesmo trocando o prefeito, com o afastamento de Raimundo Macedo (PMDB), e a entrada de Luiz Ivan Bezerra (PTB), os desmandos continuam. A situação pode levar a uma decisão inédita. Dois prefeitos serem responsáveis e punidos pelo mesmo crime.

As informações compartilhadas, nesta segunda-feira, com a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) são referentes às inspeções feitas aos municípios de Crateús, Granja, Iguatu, Icó, Independência e Martinópole, realizadas entre os dias 7 e 11 de novembro.

Planalto. Partidos nanicos se articulam contra clausula de barreira

Os dirigentes e lideranças dos partidos considerados pequenos, conhecidos como nanicos, estão se articulando para tentar modificar o projeto que institui a clausula de barreira. O projeto já foi aprovado em primeira votação no Senado e prevê a necessidade, já nas próximas eleições, que cada partido tenham no mínimo de 2% dos votos nacional.

Com a proposta os que não atingirem o percentual, não terão direto a propor ações de controle de constitucionalidade, á estrutura própria e funcional nas casas legislativas, ao fundo partidário e ao acesso gratuito aos programas de Rádio e TV. A proposta inicial será aplicada em 2018, mas a partir de 2022 as regras ficam ainda mais rígidas, tendo que atingir os 3% nacionalmente em pelo menos 14 estados.

Os líderes avaliam que as medidas reduzirá em muito a participação das siglas nas esferas do poder. Eles se articulam para reduzir o percentual de votos exigidos e o número mínimo de estados.

Os autores da proposta defendem que a medida vai reduzir a proliferação de partidos pequenos, considerados como legendas de aluguel.

Crise econômica e política se agrava no Governo Temer

As crises econômica e política no país se agravam no Governo de Michel Temer (PMDB). No momento em que a equipe econômica vem sendo cobrada a apresentar medidas de estímulo ao crescimento, o Banco do Brasil (BB), sob o comando de Paulo Caffarelli, anuncia o fechamento de 14% de suas agências. Serão demitidos mais de 9 mil bancários. A meta do BB é economizar R$ 750 milhões e a instituição, após esse enxugamento, terá menos agências do que o Bradesco

No Planalto, ao se demitir do Ministério da Cultura, Marcelo Calero denunciou um crime cometido pelo braço direto do presidente Michel Temer. O ministro Gedel Vieira Lima usou o cargo para defender interesses particulares, na liberação de uma obra acusada de agredir o patrimônio público de Salvador. Gedel tem um apartamento no valor de R$ 2,4 milhões.

A acusação deixava Michel Temer praticamente sem saída. Se não demitisse Geddel, seria acusado pela oposição de ser cúmplice, acusado de prevaricar, uma vez que Calero o alertou sobre as pressões que sofria. O problema é que os Gedel e Temer são parceiros há mais de duas décadas, desde quando Geddel era responsável pela administração dos portos no governo Fernando Henrique Cardoso.

Temer, no entanto, ainda pode usar o episódio para demitir Geddel, antes que surjam as delações da OAS e da Odebrecht, que também o atingirão.

Disputa. Darlan relaciona votos para a presidência da Câmara de Juazeiro

O vereador Darlan Lobo (PMDB), relacionou nove nomes de colegas propensos em votar em seu nome para a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro do Norte. Apesar de relacionar os nomes, Darlan reconheceu  a existência de outros candidatos e que só irá a disputa em caso de consenso no grupo do prefeito eleito Arnon Bezerra.

A relação foi anunciada durante entrevista ao Jornal da 100, da Rádio 100 FM, na tarde dessa quinta-feira (17). Segundo Darlan, já conversou com os vereadores Preto Macedo, Gledson Bezerra, Nivaldo Cabral, Damian de Firmino, Demontier Agra, Tarso Magno, Domingos Borges, Valmir Domingos e Davi Araújo.

Com o vereador Claudionor Mota, a conversa estaria bem adiantada. Em se confirmando o voto de Claudionor, somado ao seu voto, o vereador Darlan chegaria aos 11 votos necessários para vencer a eleição interna. Apesar de estar em plena articulação, Darlan garante que não tem vaidade para chegar ao cargo.

O curioso é que, apesar de se colocar como candidato do prefeito eleito, Darlan chegou a afirmar poderia ser um candidato de consenso entre os grupos de Arnon e Gilmar Bender. Com a desistência do prefeito Raimundo Macedo, durante a campanha eleitoral, Darlan apoiou a candidatura de Bender e, segundo ele, chegou a coordenar as atividades políticas da campanha.

Ao final da entrevista, Darlan lembrou que durante sua gestão de sete meses, a frente da Casa Legislativa, chegou a ser elogiado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como gestão modelo.

MPF. Roberto Pessoa é denunciado por fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), por fraude em licitação, quando estava à frente da gestão. Junto com Roberto Pessoa, foram denunciadas outras 11 pessoas, também, ligadas a administração.

A investigação do MPF constatou irregularidades em licitação realizada em 2008 para pavimentação. A fraude envolveu a inclusão no edital de licitação de cláusulas que restringiram a concorrência. Também houve combinação de preços entre empresas que participaram do certame.

Segundo a investigação a vencedora da licitação, a empresa “Goiana Construção e Prestação de Serviços Ltda.” foi contratada mesmo sem ter capacidade operacional para executar efetivamente a obra. Os preços da Goiana foram idênticos aos apresentados pela única concorrente, a “APBJ Construções Indústria e Comércio de Mão de Obra Ltda.” A investigação concluiu, que a vencedora era, na verdade, empresa de fachada.

Roberto Pessoa foi eleito este ano como vice-prefeito da cidade e deve tomar posse em 1º de janeiro, dependendo do desenrolar da acusação e do julgamento. Ao Jornal O Povo, Pessoa disse que não estava sabendo da ação e que iria entrar em contato com seu advogado para fazer a sua defesa.

Sobre o caso, Roberto Pessoa, chegou a fazer pouco da ação dizendo que agora estará no “top de todos os políticos, junto com o Lula”. Segundo Pessoa, “se os políticos são todos iguais e eu sou político, né?".

Na ação, o procurador regional da República, Francisco de Araújo Macedo Filho, pede o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa e perda de função pública. O inquérito civil, instaurado pelo MPF, teve como base relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou as irregularidades.

Privatização. Petrobras anuncia venda da Liquigás

A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou nessa quinta-feira (17) a venda da Liquigás Distribuidora para a Ultragaz, subsidiária da Ultrapar Participações. O negócio é de R$ 2,8 bilhões, confirmando relatos anteriores de bastidores.

A Liquigás, subsidiária integral da Petrobras, atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP). A empresa está presente em quase todos os Estados brasileiros e conta com 23 centros operativos, 19 depósitos e uma rede de aproximadamente 4.800 revendedores autorizados.

Reviravolta. TJ cassa liminar de Edmilson e Caririaçu deve ter nova eleição

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cassou nessa quarta-feira (16) a liminar do prefeito eleito de Caririaçu, Edmilson Leite (PDT), que manteve sua candidatura nas eleições deste ano. Segundo a decisão do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Edmilson perdeu o prazo de 5 anos para recorrer de decisão da Câmara que o tornou inelegível.

Em 2010, Edmilson teve as contas de governo rejeitadas pela Câmara de Vereadores, mas só pediu a anulação da sessão em 2016, às vésperas da eleição municipal. Para o desembargador o pedido que findou em liminar que manteve a candidatura de Edmilson, nem poderia ter sido aceito.

Edmilson venceu as eleições com 52,72% dos votos contra o, então prefeito João Marcos (PMDB). O prefeito derrotado nas urnas tenta reverter uma decisão do mesmo TJ que o afastou do cargo por suspeitas de se beneficiar com empréstimos consignados concedidos a servidores.

O caso deve analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral para seja marcada uma nova eleição no município.

Farias Brito. MP pede anulação dos aumentos concedidos pela Câmara

O Ministério Público do Estado (MPCE) ajuizou, no dia 11 deste mês, Ação Civil Pública para anular a sessão que aprovou reajuste de 40% para salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para a Legislatura de 2017 – 2020.

A ação é baseada na “manifesta” violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), artigos 16 e 21, parágrafo único. Segundo o MP houve aumento considerável do gasto com pessoal sem a prévia realização da estimativa do impacto orçamentário para os próximos anos.

Além disso, o MP questiona a aprovação da lei (Lei Municipal nº 1.429, de 28 de setembro de 2016) fora do prazo de 180 dias finais dos mandatos dos atuais gestores. A lei teria ferido, ainda, o artigo 97 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, já que, não obedeceu ao prazo de 30 dias, antes da eleição, para sua aprovação.

Segundo Ministério Público a ação visa preservar o patrimônio público e a saúde financeira do município de Farias Brito. O aumento concedido, deve onerar os cofres públicos em R$ 1,9 milhão por ano. O cálculo foi baseado no quantitativo de 10 secretários municipais, 11 vereadores, além de prefeito e vice, sem contar o acréscimo remuneratório a ser recebido pelo presidente da Câmara.

Brasil. Clima de tensão nos três poderes

Um clima de tensão tomou conta dos três poderes do país. No Legislativo, dezenas de manifestantes invadiram o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nessa quarta-feira (16), com palavras de ordem pedindo a volta dos militares. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, servidores protestavam contra as medidas polêmicas de austeridade do governo estadual.

Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, batiam boca durante sessão da Corte. Lewandowski afirmou que Mendes já havia votado em um processo sobre contribuição previdenciária que estava em julgamento e disse que o pedido de vista era “um pouco inusitado”.

Durante a discussão, Mendes citou a condução do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, presidido no Senado por Lewandowski. Ao final, Lewandowski acusou Mendes de falta de “decoro”.

O clima instável no Legislativo e no Judiciário acabou gerando preocupação no Palácio do Planalto, que teme o aumento dos protestos até fim do ano. A ordem, agora, é monitorar esses movimentos. A equipe do presidente Michel Temer (PMDB) vai trabalhar para identificar a organização do protesto em Brasília.

O Governo Federal também vai tentar “aliviar” o caixa do Rio de Janeiro para tentar apaziguar os ânimos de servidores do Estado governado pelo correligionário Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Na bancada cearense, os deputados José Guimarães (PT) e Danilo Forte (PSB), criticaram a invasão da Câmara. Para Guimarães, “o fascismo quer voltar a fazer história no Brasil”. Segundo ele, a manifestação agrediu não só o parlamento, mas a democracia brasileira.
 

O deputado Danilo Forte disse que “ninguém pode confundir democracia com anarquia”. Para ele, não se pode misturar proposta política com vandalismo e nem pode querer uma democracia plena com atitudes fascistas.

(Com informação das Agências de Notícias).

Propina. PF prede ex-governador do Rio

Agentes da Polícia Federal (PF) e uma força-tarefa do Ministério Público Federal, realizaram uma operação na manhã desta quinta-feira (17) para prender o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB). O ex-governador é acusado de liderar um grupo que desviou cerca de R$ 224 milhões em contratos com diversas empreiteiras.

Ex-executivos da Construtora Andrade Gutierrez afirmaram, em delação premiada, que Cabral cobrou pagamento de 5% do valor total do contrato para permitir que a construtora se associasse à Odebrecht e à Delta. As três empresas formaram o consórcio que disputaria a reforma do Maracanã, em 2009.

A ex-primeira-dama, Adriana Ancelmo, também é alvo da operação, e foi levada para depor na sede da PF em condução coercitiva.

Resposta. Tasso releva ataques e diz que Ciro precisa de ajuda

Em resposta aos ataques do ex-ministro Ciro Gomes, reveladas ao blog Sobral de Prima, o senador Tasso Jereissati (PSDB) disse, na segunda-feira (14), que não iria revidar os ataques por avaliar que "Ele (Ciro) não está bem". Tasso acredita que Ciro está enfrentando sérios problemas e precisa de ajuda.

Para o senador, as "ofensas e insultos gratuitos" de Ciro são mais um indício de que ele precisa de ajuda médica. Tasso lamenta o comportamento agressivo do ex-aliado, a quem ajudou a chegar ao Palácio da Abolição, em 1991, e também o irmão Cid, em 2006. Tasso foi o padrinho político dos irmãos Ciro e Cid Gomes quando eles apareceram para a política.

Na entrevista ao blog Sobral de Prima, Ciro chamou Tasso e o senador Eunício Oliveira (PMDB) de "picaretas-mor". Ciro acusou os dois senadores de financiarem uma "indústria de picaretas".

(Com informações do Portal Ceará News 7).

Governo Temer. Cassação deve continuar assombrando o Planalto em 2017

Se alguém acreditava que o Governo Temer estava livre de cassação estava enganado. A possibilidade de afastamento da chapa Dilma-Temer, por irregularidades na campanha de 2014, analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), continuará a assombrar o governo de Michel Temer.

Nem a hipótese de protelação do julgamento, com a lentidão na tramitação, tem trazido alívio ao peemedebista e seus aliados. Para analistas, está claro que, que o assunto voltará com força à pauta política. Por enquanto, há sinais claros de que uma tempestade se aproxima do governo Temer.

Já as perspectivas econômicas seguem em queda livre, com crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) sucessivamente revisado para baixo. Temer tem que amenizar ainda uma guerra declarada entre os três Poderes, com ênfase no embate entre o Congresso e o Judiciário.

Para completar, Temer espera o conteúdo potencialmente explosivo do acordo de delação premiada de mais de 60 executivos da Odebrecht e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

(Com informações do Portal Brasil 247).