Governo do Estado entrega mais duas unidades do Raio e Batalhão de Fronteiras no Cariri

O Governo do Estado entregou nessa quinta-feira (30), mais uma unidade do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na cidade do Crato. O novo grupamento foi apresentado ao Município diante de autoridades e militares no Largo da RFFSA.

Em Mauriti, as unidades do BPRaio e do Batalhão de Fronteiras devem ser entregues na tarde de hoje, sexta-feira (31). A solenidade está marcada para a Praça da Matriz e deve receber as presenças do prefeito Evanildo Simão, de vereadores e oficiais militares.

As duas unidades se juntam ao comando de operações de Juazeiro do Norte, entregue no último dia 11 deste mês. No Cariri, as unidades contam com uma estrutura composta por 48 motos e duas caminhonetes (BPRaio), seis viaturas para o Batalhão de Fronteira e uma aeronave para a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Segundo o comandante do BPRaio no Cariri, capitão Luciano Rodrigues, o novo policiamento deve se agregar aos outros já existentes para levar mais segurança a população caririense.

MP e PM no combate a poluição sonora em Assaré

O Ministério Público do Estado (MPCE) disponibilizou ao comando da Polícia Militar do Município o primeiro dos seis decibelímetros, previstos para serem entregues nos próximos 15 dias. O Sargento PM Araújo, recebeu o equipamento das mãos do promotor David Carlos Fagundes Filho.

Segundo o MP a ação visa reforçar o combate à poluição sonora que tem incomodado a população. Os equipamentos são frutos de transações penais realizadas pelo MP em Assaré. Na próxima semana devem ser entregues mais dois decibelímetros para o comando da Polícia Militar.

Agenda positiva: Dilma vai amenizar dívidas dos Estados e Municípios

A presidente Dilma Rousseff (PT) prepara deve apresentar uma agenda positiva aos governadores no encontro desta quinta-feira (30), em Brasília. A presidenta deve sinalizar no sentido de sancionar o projeto que trata da reindexação da dívida de estados e municípios. Dilma deve, ainda, declarar apoio à proposta de uso dos depósitos judiciais e administrativos pelos estados.

O projeto que unifica a alíquota do ICMS também estará na pauta, com a defesa da medida provisória que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio Financeiro à Convergência de Alíquotas do ICMS. As votações do Congresso também serão discutidas. Cerca de 25 governadores confirmaram presença.

Cortando na carne: Prefeita de Santana do Cariri diminui salários e outros custos

A prefeita de Santana do Cariri anunciou uma medida drástica para enfrentar a crise financeira que passa o Município. Danieli Machado (PSL) baixou, no dia 23 último, decreto reduzindo em 25% o próprio salário, além do vice e dos secretários. Além da redução dos salários, a prefeita pretende reduzir em 20% as despesas com água e energia elétrica e em 30% as despesas com telefonia fixa.

Segundo a prefeita as medidas visam o equilíbrio das contas públicas depois da crise econômica nacional, que reduziu os repasses dos recursos do Governo Federal. Na busca da redução dos custos, o horário de expediente das repartições públicas municipais cai de 8h para 6h diária. A exceção é o setor da Saúde.

Outras medidas como vedação da circulação de veículos oficiais sem autorização, adiantamento de salários para funcionários, contratação de transportes escolares secundários, afastamento de servidores para cursos ou estudos e licenças remuneradas para tratar de interesses particulares e horas extras.

O pacote prevê ainda a proibição de contratações e nomeações de servidores para cargos efetivos ou de confiança, além da ampliação de carga horária. A informação é da assessoria de imprensa.

TRE mantém prefeito de Barbalha no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve o prefeito de Barbalha José Leite Gonçalves Cruz, o Zé Leite (PT), e a vice, Maria Betilde Sampaio, no cargo. A decisão unanime aconteceu durante sessão do Pleno, nessa quarta-feira (29). Por sete votos a zero, o colegiado de juízes e desembargadores rejeitaram o pedido do Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral.

O procurador Rômulo Moreira Conrado, autor da ação, pediu a cassação dos diplomas dos gestores por abuso de poder político e econômico. Durante a campanha de 2012, a Prefeitura administrada por Zé Leite e Betilde manteve programa institucional, segundo avaliação do procurador, com clara promoção pessoal.

O parecer do MPF visou reformar decisão de primeira instância que imputou multa de R$ 100 mil, pela conduta vedada. No processo, a defesa do prefeito nega a conduta, mas o procurador apresentou degravações que confirmaram a acusação. Sobre a decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Servidores de Várzea Alegre fazem panelaço em frente à prefeitura

Servidores do Município de Várzea Alegre fizeram um panelaço em frente à Prefeitura, na manhã dessa quarta-feira (29). Os vigilantes, auxiliares de serviços gerais e merendeiras, estão em greve há quase 40 dias e reivindicam o pagamento de um salário mínimo para o desempenho das funções.

Durante o protesto, os grevistas foram recebidos pela chefe de gabinete, Adriana Vasco. O prefeito não se encontrava no prédio do Poder Executivo. Na reunião, com os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, a chefe de gabinete, apenas ouviu e prometeu encaminhar a proposta ao prefeito.

O Município alega que os servidores ganham proporcional às 20 horas semanais trabalhadas. A remuneração equivale a meio salário mínimo. O prefeito Vanderlei Freire (PSD) disse, ao site Miséria, que recorrerá à justiça contra a greve. O sindicato promete intensificar as manifestações para os próximos dias.

Prefeito interino de Juazeiro lança proposta para Saúde em greve

O prefeito interino de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra (PTB), recebeu, nessa quarta-feira (29), os representantes dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, em greve a mais de 150 dias. A categoria reivindica implantação de gratificação por insalubridade.

O prefeito apresentou proposta de reajuste de 10% para profissionais de nível superior (médicos e enfermeiros) e 20% profissionais de nível médio (técnicos de enfermagem). Luiz Ivan avalia que o reajuste atende a categoria e que espera a volta imediata.

Na manhã desta quinta-feira (30), os representantes da categoria se reúnem com a procuradoria geral do município para discutir os meios legais do reajuste. Após a reunião, o sindicato deve convocar Assembleia Geral para deliberar sobre a proposta.

Barbalha: MPF pede cassação de Zé Leite

O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu recurso da coligação “Barbalha do Povo”, denunciando o abuso de poder praticado pelo prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (PT) e da vice, Maria Betilde Sampaio Correia. O recurso contesta decisão da juíza da eleitoral da 31ª Zona, Alexandra Lacerda Batista Brito, que instituiu multa de R$ 100 mil.

O relatório da Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE), se posiciona pela reforma parcial da decisão, mantendo a multa e acrescentando a pena de cassação de diploma de Zé Leite e Betilde Sampaio. Na avaliação do procurador Rômulo Moreira Conrado, autor da ação, junto ao TRE, qualquer outra condenação que não seja a cassação dos mandatos, seria respaldar a ilicitude cometida.

O prefeito Zé Leite e a vice Betilde Sampaio são acusados de realizar publicidade institucional em período vedado pela legislação eleitoral. A prefeitura, sob o comando dos dois, teria mantido de fevereiro a dezembro de 2012, um programa na Rádio Barbalha FM, denominado “Barbalha em Foco”.

No programa eram difundidas as ações da administração, segundo a ação, com o único objetivo de promover a campanha eleitoral. Na avaliação do procurador Rômulo Moreira Conrado, autor da ação, junto ao TRE, qualquer outra condenação que não seja a cassação dos mandatos, seria respaldar a ilicitude cometida.

Durante o processo, a defesa de Zé Leite e Betilde Sampaio, reconhece a realização do programa, mas alega que a divulgação institucional foi suspensa durante o período vedado por lei. O art. 73. Vl ‘b’, da Lei 9.504/97 fala em suspensão de propagandas institucionais no período de três meses que antecedem o pleito.

Para rebater o argumento da defesa, o procurador Rômulo Moreira apresentou degravações de edições do programa, onde, segundo ele, é facilmente comprovada a continuidade do programa e as promoções ilegais ao nome do prefeito.

Ainda na decisão, o procurador diz que “a vedação da conduta descrita nos autos objetiva equacionar, o tanto quanto possível, a já desequilibrada balança eleitoral que naturalmente pende para o lado dos candidatos que concorrem à reeleição, com a concreta possibilidade de utilização da máquina administrativa.” Rômulo Moreira finaliza observando que manter a decisão de primeira instância é chancelar verdadeiro abuso de poder.

O relatório do MPF, Procuradoria Regional Eleitoral, foi enviado para ser analisado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Festa da oposição de Aurora

A festa dos filhos e amigos de Aurora, tradicional encontro de aurorenses que residem fora do município, neste ano serviu para outros debates, além das boas lembranças. Bem frequentado por moradores locais, o encontro foi pautado pelo tema da sucessão de 2016.

Entre os convidados mais assediados, o empresário Marcone Tavares, assumiu sua pré-candidatura a prefeito contra o grupo do atual prefeito Adailton Macedo. Para o empresário o município precisa mudar seus conceitos administrativos. O discurso ganhou o apoio de importantes seguimentos da sociedade aurorense.

Marcone agradeceu, mas observou que o pensamento só vai prosperar se tiver o apoio de toda a oposição do município. Terá que convencer o ex-prefeito Carlos Macedo, a maior força da oposição local. Adailton torce pela divisão.

Construção do hospital de Lavras vira polêmica

Causou polêmica o anuncio do governador Camilo Santana (PT), sobre a conclusão da segunda etapa do Hospital Municipal de Lavras da Mangabeira. Camilo assinou o termo de compromisso durante evento no paço da Prefeitura Municipal. Imediatamente, as lideranças oposicionistas ao governo Camilo no município se posicionaram para questionar o anuncio.

Com a divulgação de fotos, os questionadores garantem que não existe obra de hospital em andamento; portanto, não poderia ser uma segunda etapa, sim uma obra completa. Fontes do governo dizem que o embate político deve ser respondido pelo prefeito Gustavo Augusto, o Dr. Tavinho (PRB), que solicitou a obra. O governo Camilo se limitará a enviar e fiscalizar os cerca de R$ 2,1 milhões que serão destinados à obra.

Prefeito interino de Juazeiro enfrenta segunda manifestação em pouco mais de 30 dias

O prefeito interino de Juazeiro do Norte, Luis Ivan Bezerra (PTB), enfrentou nessa segunda-feira (27), mais uma manifestação dos profissionais da saúde, a segunda em pouco mais de 30 dias desde que assumiu a administração do município.

Enfermeiros e técnicos de enfermagem, dos Postos de Saúde da Família, se concentraram em frente à Prefeitura para chamar atenção pelos 150 dias de greve, completados no sábado, dia 25. Durante a manifestação os profissionais levaram um bolo, apagaram velas e cantaram parabéns pelos 150 dias da greve, sem uma solução.

Quando assumiu o prefeito Luiz Ivan, disse que solucionar o problema da greve era prioridade da sua gestão. Hoje a categoria reclama da falta de atenção do prefeito que, em entrevista, disse que irá sentar com os grevistas somente no próximo dia 10 de agosto. A categoria reivindica a implantação de gratificação por insalubridade.

(Foto: Site Miséria).

As prioridades do governo Camilo na crise

As crises financeira e hídrica do Estado, virou assunto obrigatório nas reuniões do governador Camilo Santana com os prefeitos do Ceará. Os cerca de 25 gestores do Cariri, atendidos em audiência pelo governador, ouviram que a prioridade são as obras de convivência com a seca. Cinturão das águas e obras afins terão maior atenção das verbas do Estado.

Apesar do direcionamento da discussão, os prefeitos aproveitaram o momento para reivindicar outras necessidades e abordar questões políticas locais. As outras obras devem esperar ou se colocar em segundo plano; já as discussões políticas terão que ficar para o próximo ano.

Camilo tem o apoio da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), que defende um pacto entre governo do Estado e Municípios. A posição foi confirmada pelo presidente interino da entidade, prefeito Evanildo Simão. Até a segunda-feira (27), Camilo tinha atendido 104 gestores do Estado.

Trânsito violento continua assustando o Cariri

Quando o assunto é trânsito, os números continuam assustando as autoridades e a população do Cariri. Somente no último fim de semana foram 15 acidentes com três vítimas fatais. As mortes aconteceram duas em Brejo Santo e uma em Nova Olinda.

As três vítimas fatais, Adriano Gomes dos Santos, de 44 anos; Paulo Afonso dos Santos, de 32 anos; e Cícero Tenório da Costa, de 43 anos; estavam pilotando motos. Outros 12 acidentes aconteceram em Juazeiro do Norte (06), Barbalha (02) e os demais em Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Crato e Missão Velha.

O caso mais grave veio de Várzea Alegre, onde a jovem Katiana Araújo dos Santos, de 27 anos, teve fratura exposta e traumatismo craniano. Ela está internada em estado grave no Hospital Regional do Cariri.

No relatório final da violência no Cariri foram registradas, ao todo, oito mortes violentas. Além das três vitimas do trânsito, houve o registro de três homicídios, um suicídio e um afogamento.

(Cm informações e fotos do site Miséria).

PMDB: Jarbas pede afastamento de Eduardo Cunha

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), publicou artigo onde defere duras críticas contra presidente da Câmara dos deputados e correligionário, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Jarbas defendeu o afastamento de Cunha da presidência da Câmara.

Jarbas avalia que as dificuldades e embates deverão ser uma constante nos trabalhos do segundo semestre. Para o afastamento é o melhor caminho, até Cunha possa se explicar e se defender das acusações que lhe pesam.

Cacique do PMDB, Jarbas Vasconcelos define a decisão de Eduardo Cunha, de romper com o governo Dilma como "demonstração oportunista e aproveitadora". Para Jarbas, primeiro semestre na Casa foi marcado pelo "autoritarismo", com trabalhos realizados de forma "precipitada e desordenada".

Municípios do Cariri não atendem determinação da Aneel

Apenas três municípios da região do Cariri atenderam a resolução da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para assumirem a responsabilidade pela iluminação pública. A região é composta por 32 municípios, mas somente, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, atenderam a determinação de manter e fiscalizar as redes locais.

O prazo para o cumprimento da determinação venceu em janeiro de 2015 e os municípios falam em relaxamento desse prazo. A Aneel diz que outra data será fixada, sem mais prorrogações. Os municípios alegam dificuldade financeira e falta de empresas especializadas para o cumprimento das metas.

Entre os municípios que conseguiram cumprir a determinação, o Crato é o único que assumiu a responsabilidade, estatizando o setor. Juazeiro e Barbalha terceirizaram os serviços.

Em Juazeiro, a empresa Geoplan Consultoria, Planejamento e Serviços Ltda., responsável pelo serviço, enfrenta críticas dos consumidores e da Câmara Municipal. Já em Barbalha, a empresa Citiluz foi contratada de forma temporária e emergencial. O município diz que fará nova licitação em breve.

Sindicato acusa prefeito de Várzea Alegre de perseguição

O Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes do Estado do Ceará, acusa a administração do prefeito Vanderlei Freire, de perseguição a três agentes de trânsito do município. Segundo nota do sindicato, os agentes respondem processos administrativos por supostas irregularidades no desempenho das funções. Entre os agentes, um é diretor do sindicato e outro é delegado de base no município.

Para o sindicato, o verdadeiro motivo é a atuação dos agentes no movimento grevista que acontece desde o dia 16 deste mês. A nota do sindicato aponta, ainda, falhas na montagem da comissão processante. Existem membros que não são concursados. O sindicato acusa a administração de perseguir, intimidar e tentar inibir o movimento que reivindica melhores condições de trabalho e pagamento de gratificação (Atividade de Trânsito) de 30% do salário base.

FHC de volta ao normal e na contramão da política

Depois de propor na Folha de São Paulo, diálogo com o ex-presidente Lula e se mostrar disposto a debater temas como a reforma política, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso volta para o seu normal e ataca. Na manhã deste sábado (25), ele publicou: "O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo".

Fernando Henrique também usou a coluna do jornalista Jorge Bastos Moreno e pediu para não interromperem suas férias (não se sabe de quê, como lembrou o articulista) com propostas de diálogo. Na contramão de FHC os governadores tucanos Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Simão Jatene, têm se mostrado abertos a uma conversa com o governo.

Veja a publicação:

Consulta: TCM quer melhorar Portal de Licitações

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) realiza, a partir da próxima segunda-feira (27), uma pesquisa pública para receber sugestões de melhorias no acesso eletrônico ao Portal de Licitações dos Municípios. O TCM mantém o Portal de Transparência em sua página na internet (www.tcm.ce.gov.br).

O objetivo da análise é coletar informações que contribuam com o projeto de aperfeiçoamento do Portal, que está sendo desenvolvido pela Diretoria de Fiscalização (Dirfi) do órgão.

Na avaliação do presidente do TCM, Francisco Aguiar, é preciso fazer ajustes nos mecanismos de difusão de informações de interesse público. “Agindo dessa forma estaremos contribuindo para ampliar os canais de transparência, possibilitando à sociedade o acesso a conhecimento de qualidade”, disse Francisco Aguiar.

Preventivamente, foram identificados pontos a serem aperfeiçoados, mas o órgão deseja a participação das prefeituras e dos cidadãos para detectar novos possíveis aprimoramentos. A pesquisa pública pretende proporcionar maior facilidade e agilidade durante a busca e inserção de informações no sistema.

Entre as possíveis mudanças, o órgão aponta a inclusão de formas de contratação, Chamamento Público e Licitações Públicas Internacionais; ausência de mecanismos de busca que atendam às necessidades dos técnicos do TCM na fiscalização; existência de campos não obrigatórios, necessários para a atuação do controle externo; e ausência de documentos essenciais.

Camilo anuncia construção de hospital em Lavras da Mangabeira

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nessa sexta-feira (24), a conclusão da segunda etapa do Hospital Municipal de Lavras da Mangabeira. Camilo assinou o termo de compromisso durante evento no paço da Prefeitura Municipal. A obra deve custar cerca de R$ 2,1 milhões e atenderá, diretamente, a cinco distritos.

Camilo esteve acompanhado do prefeito municipal de Lavras, Gustavo Augusto Lima – Dr. Tavinho (PRB) –, e destacou que o hospital era um compromisso firmado mesmo antes de ser eleito. “Venho a Lavras para cumprir um compromisso que fiz, ainda como candidato, para realizar um sonho de todos os moradores da região”, disse Camilo.

Estiveram presentes ao evento o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Albuquerque, além de prefeitos da região, secretários, vereadores e outras lideranças políticas. A obra é uma reivindicação histórica da população de Lavras.

PMDB do Ceará inicia caça aos infiéis

O PMDB do Ceará começou nesta semana a caça aos infiéis, depois de processo disciplinar na comissão de ética do partido. O vereador de Fortaleza, Carlos Mesquita, foi o primeiro da lista. Além de ter apoiado Camilo Santana (PT), o vereador integra abertamente a base de apoio ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Os próximos da lista devem ser o deputado federal Anibal Gomes e o prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo. Os dois, também, apoiaram o atual governador Camilo Santana, nas eleições de 2014.

Fabiano Lobo vem conversando com o PT, mas espera uma conversa com o ex-governador Cid Gomes e com o governador Camilo Santana para definir seu rumo político. Ele é candidato à reeleição em 2016. Já o futuro de Aníbal Gomes é uma incógnita, principalmente, após seu nome ser citado na Operação Lava a Jato como um dos operadores do senador Renan Calheiros.

Eunício critica impeachment de Dilma

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, criticou a posição do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao abrir processos contra Dilma para serem analisados na Casa, após o rompimento com o governo.

Em entrevista ao colunista Ilimar Franco, Eunício disse que a mistura da crise política com a crise econômica é complicada. Mas que isso não é pré-requisito para tirar um presidente. Eunício finalizou fazendo a pergunta: Será que alguém quer uma ruptura?

Ministério Público freia gastos com festa de emancipação em Campos Sales

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebrou, no último dia 21, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Município, para a redução de gastos com os festejos dos 116 anos de emancipação política. A festa, que acontecerá entre os dias 26 e 29 desde mês de julho, teve os recursos reduzidos em razão da seca prolongada que atinge o município.

Assinaram o documento o promotor Gleydson Leanndro Carneiro Pereira e os secretários José Wilton Leite Sobrinho (Cultura), José Carlos da Ponte Guimarães (Administração e Finanças) e Timóteo Mariano da Silva (procurador-adjunto do Município).

No ano de 2014, as festividades custaram mais de R$ 294 mil. Para este ano de 2015, a Secretaria de Cultura já havia licitado o valor de R$ 282 mil. O município está sob decreto de emergência, reconhecido pelo Governo do Estado e o descumprimento do TAC acarretará multa pessoal e diária no valor de R$ 1 mil.

Os documentos relativos às despesas deverão ser remetidos para o Ministério Público no prazo de 30 dias, a partir da sua liquidação pelo Município.

Artigo da Revista 'Science' descreve fóssil caririense

A revista americana “Science”, dessa quinta-feira (23), descreve o fóssil de uma nova espécie de cobra que tinha quatro patas e viveu no Brasil, há mais de 120 milhões de anos. Segundo os estudiosos a peça, que está na Alemanha, é originária da Formação Crato, na Bacia do Araripe cearense.

A descrição foi publicada em um artigo assinado pelo paleontólogo Britânico, David Martill. O material apresenta uma espécie que teria vivido no território, onde atualmente fica o Brasil, quando ainda existia o supercontinente Gondwana, integrante da parte sul da Pangea.

Segundo explica o diretor científico do Geopark Araripe, Álamo Feitosa, esse é o primeiro fóssil de cobra com quatro patas. Para ele isso muda a história evolutiva das cobras. O Geopark Araripe, onde foi encontrado o fóssil, tem uma área de 3,7 mil km² e abrange seis municípios do Cariri. Desde 2006, a região faz parte da Rede Mundial de Geoparques.

(Com informações do Portal G1).

Ministério Público pede devolução de R$ 1,7 milhão em Campos Sales

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, no último dia 15, ação civil pública contra o vice-prefeito de Campos Sales, Valdir Lima Júnior, e a secretária de Saúde do Município, Lucineide Rita de Alencar. O vice-prefeito é acusado de acumulo de cargo público e a secretária de contratação irregular do vice-prefeito.

Segundo o promotor Gleydson Leandro Carneiro Pereira, autor da ação, os valores recebidos pelo vice-prefeito somam R$ 1,7 milhão. O promotor pede condenação por improbidade administrativa, com pagamento de indenização e ressarcimento ao Erário Público, no valor dos mesmos R$ 1,7 milhão.

Além de vice-prefeito, Valdir Lima Júnior acumulou, ilegalmente, os cargos de médico nos municípios de Salitre, Araripe, Campos Sales e na Policlínica, administrada pela micro-região do Crato. Valdir Lima Júnior recebia mensalmente um salário de R$ 40 mil.

O MPCE pediu, ainda, a indisponibilidade dos bens do vice-prefeito, em valor suficiente para garantir a execução de uma futura sentença. Para o promotor, o vice-prefeito foi contratado de forma “irregular, ilegal e escancaradamente imoral”.

Cagece lança campanha contra desperdício em Juazeiro

A Cagece deve lançar no domingo (26), em Juazeiro do Norte, a campanha “Água: trate com carinho”. A campanha será lançada junto com um passeio ciclístico e deve comemorar os 44 anos da empresa. No Cariri, a Cagece deve orientar a população quanto à identificação de desperdícios nas residências, no trabalho e nas ruas.

Serão lançados, ainda, canais de comunicação com os clientes, como aplicativos para smartphones e telefones 0800. O problema é que a empresa é acusada de não sanar vazamentos em tempo hábil, além de deixar a cidade esburacada. Ou seja, a Cagece é a principal acusada pelo desperdício de água no município.

Aprece vai rediscutir paralisação dos municípios

A Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) deve rediscutir no dia 28 deste mês, em assembleia, uma nova paralisação das Prefeituras. A diretoria da entidade fala em buscar alternativas que diminuam as dificuldades enfrentadas com a crise financeira. Segundo comunicação da entidade, o objetivo é discutir os detalhes finais da paralisação que deve acontecer no próximo dia 31.

A entidade fará um chamamento para que todos os gestores cearenses participem do movimento. Na ocasião, os prefeitos devem assinar a “Carta em Defesa dos Municípios Cearenses” que será entregue ao governador Camilo Santana (PT) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O presidente interino da Aprece e prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva (PT), está convidando pessoalmente cada membro da diretoria da entidade. Quer a presença de todos para fortalecer o movimento.

Paralisação. O movimento quer chamar atenção de parlamentares, governos, imprensa e população, para a atual situação de crise financeira nas administrações municipais. Os prefeitos apontam à seca e às políticas nacional e estadual como causadores do problema.

O movimento quer ressaltar que a crise é o reflexo do desequilíbrio das finanças municipais e evidenciar que a receita recolhida hoje não satisfaz ao acréscimo de responsabilidades repassadas aos municípios pela União.

A ideia é que as prefeituras fechem as portas, no dia 31. Na data, não haverá expediente interno e somente a emergência hospitalar estará funcionando normalmente. 

Prefeitos do Cariri “com o pires na mão”

Apesar de parecer depreciativa, a frase “estamos de pires na mão” tem sido o termo mais repetido pelos prefeitos do Cariri. Os gestores têm usado o termo para definir suas posições em relação aos governos do Estado e Federal. Eles reclamam da diminuição dos recursos, principalmente, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da dependência de ações políticas junto ao Governo do Estado para realizar obras importantes.

Para protestar contra a redução do FPM, prefeitos do Cariri iniciaram um movimento para paralisar as Prefeituras por três dias. O movimento chegou a ganhar várias adesões, ameaçou se espalhar pelo Brasil, mas nos 15, 16 e 17, marcados para a paralisação, poucas foram às adesões e o movimento passou despercebido. A paralisação parcial dos serviços enfraqueceu o movimento.

Samuel e Girleuda em busca de espaço

Os prefeitos de Assaré, Samuel Freire, e de Tarrafas, Girleuda Matias, ambos do PT, continuam sua busca por atenção junto ao Governo do Estado. No domingo, dia 19, o governador Camilo Santana cruzou com os dois durante entrega de uma escola de ensino médio em Assaré.

No discurso de inauguração, Camilo deixou claro que a obra é do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal. O discurso desconstruiu a tese do prefeito Samuel Freire de que o município tinha interferência na obra. Os R$ 3,8 milhões vieram sem aporte do município.

Em Tarrafas a situação se repetiu em inaugurações recentes. Para lideranças políticas, o governo tem forçado os municípios a se organizarem financeiramente. Para os prefeitos, a repercussão do discurso deve trazer desgaste político.

Kassyana Feitosa pode ser a terceira via em Caririaçu

A ex-vereadora de Caririaçu, Kassyana Feitosa, vice-presidência do PR no município, teve seu nome lançado para concorrer à sucessão do próximo ano. Cassyana entra na disputa pré-eleitoral como uma terceira via em confronto aos grupos liderados pelo ex-prefeito Edmilson Leite (PSB) e o atual gestor João Marcos (PMDB).

A ex-vereadora é ligada a ex-prefeita Lucia Vanda e tem histórico familiar na política local. Seu pai, Joaquim Feitosa, foi vereador e seu avô, Gerino Trajano, foi vereador e vice-prefeito. A pré-candidatura de Kassyana é fortalecida pelo ex-deputado Roberto Pessoa e pelo ex-governador Lúcio Alcântara.

Na avaliação de algumas lideranças do município, a entrada de Kassyana deve dividir os atuais grupos, com maior prejuízo a João Marcos. Kassyana faz discurso baseado em novas perspectivas políticas para Caririaçu.

PF blinda José Serra em relatório sobre Odebrecht

As ligações do senador José Serra (PSDB-SP) com a equipe da operação “Lava Jato” foram escancaradas no relatório divulgado, nesta terça-feira (21), sobre as mensagens capturadas no celular do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

O relatório da Polícia Federal (PF) identifica as iniciais do vice-presidente, Michel Temer, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; mas, coloca uma “tarja preta” na identificação da sigla JS (José Serra). Como o nome de Serra constava no relatório inicial da perícia, conclui-se que os filtros da Lava Jato criaram uma blindagem ampla para o senador tucano.

Veja trecho da mensagem:

Juazeiro do Norte comemora 104 anos sem festa

Será comemorado nesta terça-feira, 22 de julho, os 104 anos de emancipação política do Município de Juazeiro do Norte. O prefeito interino, Luiz Ivan Bezerra (PTB), descartou qualquer comemoração alusiva a data. Ele anunciou apenas a programação cívica, com hasteamento de bandeiras e desfiles de fanfarras.

Além da programação cívica, a Prefeitura anunciou a inauguração da Central de Assistência Farmacêutica (CAF) e  visitas a equipamentos em obra. Segundo o prefeito interino, a ausência da programação social é motivada pela contensão de gastos.

(Com informações e foto do Site Miséria).

Grevistas interditam principal via do centro de Juazeiro do Norte

Uma grande caminhada interditou, momentaneamente, a Rua São Pedro, principal via do Centro de Juazeiro do Norte, na tarde dessa terça-feira (21). O movimento abrangeu três categorias do serviço público que estão em greve. Eles reivindicam, entre outros, reajuste e reposição de perdas salariais, melhores condições de trabalho e concurso público para efetivos.

O movimento recebeu a adesão de grevistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Universidade Federal do Cariri (UFCA) e do setor de Saúde do Município de Juazeiro do Norte. Participaram da manifestação, servidores do INSS lotados em Crato, Barbalha, Brejo Santo, Milagres, Missão Velha e Iguatu.

Sobre as reivindicações, os grevistas da UFCA, cobram reposição de 27,3% de perdas e, segundo o comando de greve, o governo ofereceu 20% divididos em quatro anos. Os servidores técnicos do INSS pedem a realização de concurso público para 14 mil efetivos. O Governo Federal anunciou concurso para 900 efetivos.

Já os servidores da Saúde de Juazeiro, alegam não ter recebido uma proposta concreta do prefeito interino, Luiz Ivan Bezerra, sobre o pagamento de insalubridade. O prefeito prometeu a categoria que iria analisar o caso.

(Com informações e foto do Site Miséria).

Camilo e Zezinho recebem titulos de cidadania e fortalecem Moésio em Campos Sales

O prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola, parece estar cada vez mais fortalecido frente à oposição. O governador Camilo Santana (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), confirmaram o recebimento de títulos de cidadãos de Campos Sales, para o próximo dia 28 deste mês.

Antes da sessão solene na Câmara, prefeito, governador e presidente da Assembleia reinauguram o Estádio Moraisão e outras obras. As presenças dos chefes dos poderes devem fortalecer ainda mais Moésio. Nas inaugurações, Camilo promete reconhecer o papel do prefeito para as realizações.

A oposição comandada pelo ex-prefeito Paulo Ney e endossada por outros dois ex-prefeitos, Lourenço e Zé Iris, ainda, tenta se recuperar do resultado da última eleição quando sofreu derrota de forma contundente.

Marquinélio pode voltar ao comando de Barro

O prefeito de Barro Neneca Tavares não confirma, mas nos bastidores é comentada sua pouca motivação para disputar a reeleição no próximo ano. Entre a população cresce o nome do ex-prefeito Marquinélio Tavares, principal cabo eleitoral de Neneca nas eleições de 2012. Na base governista, o nome de Marquinélio já é dado como certo na disputa.

Marquinélio tem a seu favor a forte ligação com a base que sustenta o governo de Neneca, mas se enfrenta dificuldades quando o assunto é a justiça. Afastado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2012, por corrupção, quando era prefeito, Marquinélio deve ter dificuldade para obter autorização para registrar chapa e concorrer. Já Neneca, fragilizado politicamente terá que fazer muito esforço para reverter a situação.

Prefeituras do Cariri podem ficar sem verba do Fundeb por irregularidades

Nove municípios do Cariri apresentam irregularidades no Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A informação é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). A entidade lançou comunicado para alertar os gestores caririenses. Estão com pendências os municípios de Caririaçu, Araripe, Campos Sales, Jati, Ipaumirim, Milagres, Salitre, Umari e Tarrafas.

Na avaliação da Fetamce, as pendências se apresentam como indícios de corrupção. Os Conselhos têm como prioridade acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos na conta do Fundeb. A regularização dos conselhos é uma condição para o recebimento de recursos federais.

Das nove prefeituras relacionadas com pendências, apenas duas se manifestaram. A prefeitura de Tarrafas garante que já enviou a documentação exigida e aguarda resultado da análise do Fundeb. Já a secretária de Educação de Caririaçu, Onasses Viana, esclarece que o conselho está formado e falta apenas o presidente da entidade alimentar o sistema com as informações solicitadas.

Os conselhos devem ser compostos por membros do Poder Executivo Municipal, professores da Educação Básica, diretores, estudantes, pais de alunos e servidores técnico-administrativos. Os prefeitos têm até o próximo dia 31 para regularizarem a situação junto ao Ministério da Educação.

(Com informações do Jornal do Cariri).

Propina na Petrobras: Eduardo Cunha quer Sérgio Moro fora da investigação

Os advogados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta segunda-feira (20) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação do esquema de corrupção da Petrobras. A defesa de Cunha quer uma liminar para que o processo que corre na Justiça Federal do Paraná seja suspenso no Estado e enviado ao STF.

O processo investiga suposta corrupção na contratação de navio sonda pela estatal. Os advogados requerem ainda que o STF determine a anulação de eventuais provas produzidas contra o peemedebista sob a condução de Moro. A medida teria efeito sobre o depoimento do consultor Júlio Camargo, que o acusou Cunha de receber US$ 5 milhões em propina.

Senado aprova lei que dá esperança a emancipações

Distritos como Ponta da Serra em Crato, Jamacaru em Missão Velha e Palestina em Mauriti, devem ganhar novo fôlego na luta pela emancipação. O Senado aprovou no dia 15 deste mês, Projeto de Lei que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.

O projeto determina as populações mínimas para a criação de um município. Na região Nordeste, a previsão mínima é de 12 mil habitantes. Agora o projeto deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados e, se aprovado, parte para sansão da presidência.

Prefeitos e lideranças políticas do Cariri prometem mobilizar deputados para garantir a aprovação na Câmara. Mas, o problema deve ser a sansão da presidente Dilma Rousseff. Em 2014 ela vetou um projeto semelhante.

Justiça anula seleção pública em Jardim

Em Jardim a justiça suspendeu a seleção pública para contratação de temporários. O juiz Juraci de Sousa Santos Júnior, atendeu pedido do Ministério Público do Estado (MPCE) que identificou no edital uma remuneração de apenas meio salário mínimo. Segundo a decisão, nenhuma remuneração pode ser menor que um salário.

O edital de Jardim foi publicado em 14 de maio e previa a contratação de Educador Social, com carga horária de 20 horas semanais. O município teve prazo de três dias para recolher edital, sob pena pagar multa de R$ 10 mil, caso continue com a seleção ou por dia excedente contrariando a decisão judicial.

Oposição de Milagres vai ao TCM atrás das contas de Hellosman

A bancada de oposição de Milagres foi à sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para audiência com o presidente do órgão, Francisco Aguiar. Na pauta, a situação das contas de gestão de 2012 do prefeito Hellosman Sampaio, devolvidas ao TCM pelo presidente da Câmara, vereador Francisco Ubelardo.

As contas do prefeito Hellosman tiveram parecer do TCM pela desaprovação e tinham 60 dias para ir ao plenário da Câmara. Segundo os vereadores de oposição, o presidente Ubelardo manobrou para evitar a desaprovação pela Casa. Para a aprovação, as contas precisam de 2/3 dos votos.

(Com informações do site Okariri.com).

Juazeiro espera 30 mil fieis para Missa do Padre Cícero

São esperados cerca de 30 mil fieis para a missa campal que celebrará mais um ano da morte do Padre Cícero. A estimativa é da Secretaria de Cultura e Romarias que contabiliza, ainda, a passagem de 40 mil romeiros durante o fim de semana pela cidade. A celebração acontece nesta segunda-feira (20), no largo da Igreja do Socorro em Juazeiro do Norte.

A missa comemora os 81 anos de morte do Padre Cícero, fundador e primeiro prefeito de Juazeiro. Após a missa serão realizadas homenagens com a apresentação da Banda de Música Padre Cícero, grupos de tradição religiosa, grupos de dança e integrantes de tribos indígenas. Durante toda essa segunda-feira acontecerão missas nas igrejas da cidade.

No município, os festejos devem continuar até o dia 22, quarta-feira, quando serão comemorados os 104 anos de emancipação política. As festividades ficarão apenas nas lembranças das datas, já que, oficialmente, o município descartou qualquer comemoração. O motivo é a contenção de despesas.

Eduardo Cunha é a bola da vez na Lava Jato

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é a "bola da vez" da Operação Lava Jato. O presidente é acusado pelo delator Júlio Camargo, diretor da empresa Toyo Setal, de pedir propina de US$ 5 milhões em contrato de aluguel de navios-sonda para a Petrobras.

Com a teria de que o ataque é a melhor defesa, Cunha anunciou seu rompimento com governo Dilma Rousseff (PT) e sinaliza que dará andamento à análise das contas de governos anteriores. A ideia é abrir espaço para um eventual processo de impeachment baseado nas chamadas pedaladas fiscais.

No embate há quem avalie que o poder de fogo do presidente da Câmara pode ser bem mais limitado do que se imagina. Parlamentares da base questionam os bastidores da vitória de Cunha para a presidência da Casa. A crise parece estar apenas no início.