sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Barbalha. Argemiro anuncia secretariado com crítica a Zé Leite

O prefeito eleito de Barbalha, Argemiro Sampaio (PSDB), anunciou seu secretariado na manhã desta sexta-feira (30), no Imperial Palace Hotel. Durante a entrevista coletiva para a imprensa, Argemiro criticou o estado em que o prefeito Zé Leite (PT) está deixando o município. Segundo Argemiro para iniciar a recuperação da cidade foi instituída uma equipe para pensar o Projeto de Recuperação de Barbalha.

Na avaliação de Argemiro, o prefeito Zé Leite deixou a cidade acabada. Há problema na saúde, com posto de saúde fechados, e na educação com uma defasagem de cerca de 2 mil alunos. Para Argemiro a diminuição dos alunos na rede pública municipal, ocasiona uma grave diminuição nos repasses pelo Governo Federal para a educação de Barbalha.

Durante o evento, Argemiro anunciou os nomes de Cícero Santos (Governo / Gestão Estratégica), Moises Feitosa (Chefe de Gabinete), Rodrigo Menezes (Procuradoria), Antônio Marcondes Luna Alencar (Administração), Ciro Rocha (Controladoria / Transparência), Ernandes Garcia (Assistência Social), Poliana Callou (Saúde), Valdênia Cruz (Educação), Tadeu Macedo (Finanças / Fazenda), Everardo Sampaio (Desenvolvimento Econômico), Epitácio Cruz Neto (Meio ambiente e Recursos Hídricos), Roberto Wagner (Infraestrutura e Obras), Romulo Araújo (Cultura, turismo , esporte e Juventude), Bosco Vidal (Desenvolvimento Agrário) e Guilherme Gregório (Balneário do Caldas).

A posse dos indicados aos cargos de primeiro escalão e do prefeito Argemiro Sampaio deves acontecer no 1º janeiro na Câmara de Vereadores.

2017. Manoel Santana deve voltar para a Assembleia Legislativa em janeiro

O suplente de deputado estadual e ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana Neto (PT), deve voltar para a Assembleia Legislativa do Ceará em janeiro de 2017. Santana assume a cadeira após a renúncia dos quatro deputados eleitos prefeitos nas últimas eleições municipais.

Os quatro deputados devem renunciar na tarde de hoje, sexta-feira (30), em reunião apenas da mesa diretora da Casa. Devem entregar as cadeiras os deputados Ivo Gomes (PDT), prefeito eleito de Sobral; Zé Ailton Brasil (PP), eleito no Crato; Laís Nunes (PMB); e Naumi Amorim (PMB), eleito em Caucaia.

Com a saída dos deputados eleitos para as prefeituras, assumem na próxima segunda-feira (02), os suplentes Fernando Hugo (PP), Raquel Marques (PT), Dedé Teixeira (PT) e Mario Hélio (PDT). Com a permanência de Dedé Teixeira no Governo, assume o suplente Manoel Santana. Outro caririense, o ex-deputado Sineval Roque (PDT), passa para a primeira suplência.

Com a alteração a Assembleia passa a ter quatro deputados petistas, dobrando a bancada e fortalecendo ainda mais a base política do governador Camilo Santana (PT). Já tinham acento na Casa os petistas Elmano de Freitas e Moisés Braz.

Câmara de Juazeiro. Aninha Teles deixa oposição e inviabiliza eleição de Capitão Vieira

A vereadora eleita de Juazeiro do Norte, Aninha Teles (PDT), surpreendeu aos colegas de oposição e acabou deixando o grupo. Aninha passa a se articular com grupo liderado pelo vereador Darlan Lobo (PMDB), candidato da frente que defende o mandato do prefeito eleito Arnon Bezerra (PTB).

A mudança de lado da vereadora Aninha acabou inviabilizando a candidatura do vereador Capitão Viera Neto (PEN), representante da oposição na eleição para a mesa diretora da Câmara. A virada da vereadora implodiu ainda a tentativa do grupo da oposição de ficar em local reservado até o dia 1º de janeiro, dia da eleição.

O grupo já estava em uma propriedade no município de Jardim, mas acabou dispersando com a decisão da vereadora que é esposa do ex-vereador Antônio de Lunga. Segundo vereadores da base de oposição, a motivação para a mudança da vereadora ainda não é conhecida.

Com apenas 10 votos a oposição começa a pensar em uma saída para recompor a maioria.

Disse me disse no Crajubar

Quem está de malas prontas para deixar o PT é o deputado federal José Airton Cirilo. A articulação do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, deve leva-lo ao PTB. A saída de Arnon deve ser reposta por outro nome de peso. Fora isso, Arnon deve experimentar o nome de seu filho, o jovem Pedro Henrique, nas urnas em 2018.

O vice-prefeito eleito do Crato, André Barreto, não conseguiu emplacar o nome do vereador Dr. Renan para a presidência da Câmara, mas não ficou por baixo. Renan será líder do prefeito na Casa. Na disputa pela cabeça da chapa Renan foi engolido por Florisval. A dúvida e se ele terá pulso para enfrentar Bebeto e Lunga.

Depois de mais de 20 anos na oposição, o vereador Amadeu de Freitas, passa a se articular na base governista. Há muita expectativa para sua atuação. O grupo de Amadeu na URCA conseguiu emplacar o nome da ex-reitora Otonite Cortez como secretária de Educação do Crato. Amadeu levou os parabéns pela indicação. 

(Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Barbalha. Argemiro anuncia secretários nesta sexta-feira

O prefeito eleito de Barbalha deve anunciar nesta sexta-feira (30) o novo secretariado que fará parte da sua equipe. A uma expectativa para que Argemiro fortaleça a aliança com o PMDB e indique cinco quadros da sigla. Os nomes devem ser Valdenia Cruz (Educação), Tadeu Macedo (Finanças), Epitácio Cruz (Meio Ambiente), Ernandes Garcia (Ação Social) e Roberto Vagner (Infraestrutura e Obras).

O anuncio deve acontecer a partir das 9h30 no auditório do Imperial Palace Hotel, em Barbalha. Caso se confirme as indicações do PMDB, Argemiro demonstra prioridade na parceria com o PMDB de Eunício Oliveira.

Nova Gestão. Arnon anuncia primeiro escalão do seu governo

O prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), convocou, nesta quinta-feira (29), coletiva de imprensa para anunciar os nomes do seu secretariado. O anunciou aconteceu durante a manhã no auditório do edifício Office Cariri. O prefeito eleito estava acompanhado pelo vice-prefeito eleito, Giovanni Sampaio (PSD).

Farão parte do primeiro escalão do novo governo a educadora Maria Loreto de Lima (Educação), Luiz Ivan (Meio Ambiente), Luciano Basílio (Esportes), Michel Araújo (Desenvolvimento Econômico), Junior Feitosa (Turismo e Romaria), Elisa Fernandes Lavor (Controladoria e Ouvidoria), Isabela Bezerra (Ação Social), Bernardo Oliveira (Procuradoria), Nildo Rodrigues (Chefe de Gabinete), Sidney Kalrrais (Amaju), Tenório de Brito (Segurança Pública), Nizete Tavares (Saúde), Romão França (Agricultura), Evaldo Soares (Planejamento e Gestão) e Alemberg Quindins (Cultura).

A Secretaria de Infraestrutura, ainda, deve ser anunciada. Durante a coletiva Arnon disse que vai cobrar desempenho e compromisso dos secretários para que Juazeiro se destaque pela organização.

2018. Fernando Santana mais forte no Cariri

O barbalhense Fernando Santana continua sua saga rumo a um cargo eletivo. Apesar da dúvida sobre o cargo que irá disputar, Fernando articula posições no Governo na região do Cariri e começa a incomodar caciques petistas. Sob a sombra de Fernando, o ex-prefeito de Assaré, Samuel Freire, deve assumir a coordenação do Agropólos na região.

Samuel é aliado de primeira hora e entra com a missão trabalhar o nome de Fernando. O coordenador do órgão Romão França deve assumir uma pasta no governo de Arnon Bezerra em Juazeiro do Norte. Samuel deve ser, ainda, o coordenador da campanha de Fernando em 2018 para ter seu apoio em 2020. Quer voltar ao comando de Assaré.

Guimarães preocupado

A visível formação de um novo grupo dentro do PT do Cariri, articulado por Fernando Santana, começa a preocupar o deputado federal José Guimarães. Com mais de 70 mil votos no Cariri na última eleição, Guimarães teme que Fernando venha para disputa de federal e atrapalhe seus planos.

Apesar das articulações, Fernando ainda não se decidiu se vai para a disputa da Câmara Federal. Se decidir pela Câmara vai dificultar a vida de Guimarães. Nos bastidores Guimarães defende o nome de Fernando para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a SDA, para se potencializar a Assembleia. Ele seguiria a mesma trajetória de Camilo em 2010.

2018. A encruzilhada política em Mauriti

Depois das festas da diplomação e posse do novo prefeito de Mauriti, Mano Morais (PDT), e seu vice Vitor Martins (PTB), a tendência é que as discussões políticas se intensifiquem. No momento, nas rodas políticas, a dúvida é quem serão os candidatos a deputados que a nova administração apoiará em 2018.

Na corrida por uma cadeira na Assembleia Legislativa, o nome mais forte é, sem dúvida, o do prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim (PDT). Apesar da boa relação com a nova gestão, Guilherme não será unanimidade no grupo.

O ex-prefeito Marcio Martins, principal apoiador de Mano não vota em Guilherme e promete dividir a gestão. O vice-prefeito é irmão e foi indicado por Márcio, que deve trazer um nome do PSDB para analise do grupo em 2018. Guilherme já teria demonstrado sua insatisfação com a situação.

Mais disputa

Além da grande encruzilhada que o prefeito eleito Mano Morais, está sendo submetido internamente, os eleitores do município devem ver, ainda, uma grande guerra por votos. Com a divisão dos grupos do PT e PDT, a tendência é que cada um apresente seus nomes para 2018.

Os petistas, derrotados na última eleição prometem retomar a legitimidade com uma expressiva votação em favor de seus candidatos. Por enquanto, Isaac Júnior e Evanildo Simão não falam em candidaturas, mas seus correligionários prometem surpresas. Em Mauriti há uma tendência de que, pelo menos, três candidaturas fortes disputem a próxima eleição.

Na busca de fortalecimento político, o prefeito Evanildo Simão articula sua ida para o Governo do Estado. Ele conta com a ajuda do deputado federal José Guimarães.

Reviravolta. STF anula decisão da Assembleia que extinguiu TCM

A ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, concedeu liminar suspendendo a PEC (Projeto de Emenda a Constituição) que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Ceará. Segundo a decisão, proferida nessa quarta-feira (28), a PEC tem seus efeitos suspensos até novo julgamento do ministro Celso de Mello, relator do caso na Corte.

Como o STF está de recesso desde 19 de dezembro, a medida deverá ser objeto de nova decisão apenas em fevereiro do ano que vem. No dia 21 deste mês, deputados estaduais aprovaram PEC, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que extinguiu o TCM, passando as funções e investigações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A decisão da Assembleia é questionada pela Associação Nacional de Tribunais de Contas (Atricon), em conjunto com o presidente eleito do TCM, Domingos Filho. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), eles alegam diversas inconstitucionalidades na tramitação da matéria.

Guerra declarada. Câmara articula CPI dos super salários do Judiciário

A tensão entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que andou difícil em 2016, tem tudo para piorar ainda mais em 2017. Deputados federais articulam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos super salários, especialmente articulada para atingir os magistrados.

Os membros do judiciário, têm são os maiores beneficiados com vencimentos acima do teto constitucional. Já há parlamentares planejando iniciar a coleta de assinaturas para a criação da comissão logo na volta do recesso. Para o grupo que defende a harmonia entre os poderes, a CPI equivaleria a uma declaração de guerra ao Judiciário.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Sem TCM. Prefeitos do Cariri mais tranquilos

Os prefeitos que deixam os cargos a partir deste 1º de janeiro, parecem estar mais tranquilos que o de costume. É que com a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os gestores passam a ter um órgão de fiscalização a menos para investiga-los. Na região do Cariri são vários os casos de investigações que deveriam levar a reprovação de contas de governo dos gestores e que, agora, passam a contar com a boa vontade do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Isso sem contar com as dezenas de questionamentos relativos a legalidade das investigações já encaminhadas ao Ministério Público do Estado (MPCE). Será um festival de “livramento” para políticos com pendencias no extinto TCM. Já os novos gestores apostam na longa adequação do TCE ao serviço para se livrar das investigações mais criteriosas. 

Investigação. Prefeito de Farias Brito cria super servidora

O prefeito de Farias Brito, Vandevelder Francelino, do PCdoB, deve finalizar sua gestão com mais um escândalo. Vai ficar conhecido por criar o cargo de super servidora. O problema é que o caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MPCE) e pode resultar em Ação Civil Pública com acusação de improbidade, desvio de dinheiro público e formação de quadrilha.

A super servidora, a senhora Antônia Cícera da Silva Aquino, ocupava os cargos de Agente de Saúde, coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental; e mais as funções de Gerente do NASF e do CRAS. O promotor Cleyton Bantim da Cruz já solicitou as portarias de nomeação nas secretarias de Saúde e Administração e marcou a oitiva com a servidora.

O detalhe é que a servidora trabalhava realmente como atendente de um Centro de Reabilitação (Albino Oliveira).

Jati. Gestão acusada de agressão a filha de sindicalista

O clima político entre a gestão da prefeita reeleita de Jati, Maria de Jesus Diniz, a Neta (PR), e o Sindicato dos Servidores do município está cada vez mais tenso. Recentemente, a filha da representante sindical Nesci Vidal, a jovem Lilian Rafaela, foi atropela por uma moto pilotada pelo sobrinho da prefeita, o jovem Wendel Diniz. Para a sindicalista, o ato foi deliberado, com a intenção de se vingar.

A filha da sindicalista está internada no Hospital Santo Antônio, em Barbalha, e o sobrinho da prefeita sofreu apenas escoriações. Nesci garante que se trata de perseguição e vai pedir investigação policial. A sindicalista já registrou de Boletim de Ocorrência (BO). A motivação da perseguição seria uma série de críticas feitas pela sindicalista contra a administração.

Acopiara. Manifestantes invadem Câmara para impedir votação

Os vereadores de Acopiara tiveram de deixar a Câmara Municipal sob escolta do 10º Batalhão de Polícia Militar de Iguatu. O vexame aconteceu na noite da segunda-feira (26), durante sessão que votaria parcelamento de dívida de R$ 900 mil, deixados pela atual gestão do prefeito Vilmar Félix (PDT).

A revolta com a votação fez a população ocupar a Câmara e agir para impedir a votação. Os moradores ignoraram a presença da polícia e quebraram cadeiras e cortaram os fios do sistema de som. Os manifestantes chegaram a desligar a energia da sede da Câmara, em seguida, dois homens chegaram a atirar contra a subestação elétrica da cidade.

Na saída do prédio, os parlamentares foram alvo de ovos e queresene lançados pelo povo. Os vereadores afirmaram que a manifestação foi incitada pela oposição. Mesmo com a manifestação, a matéria foi aprovada pela maioria. Porém os vereadores de oposição negam que a votação tenha ocorrido.

Governo. Camilo inicia reforma administrativa

O governador Camilo Santana (PT) deve anunciar em breve mudanças no seu secretariado. As trocas no primeiro escalão do Governo devem atingir várias secretarias. Camilo não adianta nomes, mas informa que a Segurança Pública passará por mudanças. A Casa Civil, Esporte e Meio Ambiente são outras pastas que podem sofrer alterações.

Nos bastidores da Secretaria de Segurança, a informação é de que o titular, Delci Teixeira, já revelou pretensão de deixar o cargo. O secretário-adjunto, coronel Lauro Prado, também deve deixar as funções. Na semana passada, o delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, já deixou o posto, e o comando geral da Polícia Militar também vai mudar. Segundo informações, a definição do novo comando da Segurança passará por Moroni Torgan.

Um dos nomes cogitados para a Secretaria é do delegado aposentado da Polícia Federal e ex-deputado federal Paulo Duarte (DEM). Atualmente, ele é prefeito de Limoeiro do Norte e não se reelegeu. Porém, não está descartado que o próprio Moroni possa assumir a SSPDS.

Além da saída de Jeová Mota, secretário de Esporte, outra pasta que deve sofrer alteração é a Casa Civil. O advogado Alexandre Landim teria pedido para deixar o cargo. O secretário Artur Bruno (PT) também deve deixar o Meio Ambiente e assumir uma cadeira no legislativo. A definição dependerá de conversa com o governador Camilo.

Folha. Investigação da PF pode derrubar de Temer

A notícia da operação de busca e apreensão nas gráficas que atuaram na campanha presidencial de 2014 tem sido um duro golpe no Governo Temer. Segundo manchete do jornal Folha de S. Paulo o alvo foi a "campanha de Temer" e não a "campanha de Dilma" ou "Dilma-Temer".

A informação aponta que a ação movida pelo PSDB, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será a cassação de Temer. Para o jornal a questão é saber se depois o Brasil terá eleições diretas, como querem 63% dos brasileiros (Datafolha), ou indiretas, com um novo presidente escolhido por um Congresso com mais de 200 parlamentares investigados por corrupção.

domingo, 25 de dezembro de 2016

Mauriti. O poder de Márcio Martins

O ex-prefeito de Mauriti, Márcio Martins, do PSDB, já trabalha para colher os frutos do apoio dispensado ao prefeito eleito do município, Mano Morais, do PDT. Márcio articula para emplacar a família na nova administração. Na sucessão da mesa diretora da Câmara, Márcio está "fossando" a barra para eleger, com o apoio da base do novo prefeito, a filha Fernanda Martins, como presidenta da Casa.

A outra investida de Márcio é a procuradoria. Ele quer emplacar a outra filha, Emanuela Martins, como procuradora-geral do Município. O ex-prefeito já visualiza se safar de ação, movida pelo município, para o ressarcimento de R$ 500 mil aos cofres públicos. Ele teve suas contas reprovadas em 2008, sob acusação de desvio de recursos do FNDE. A responsabilidade da ação será da procuradoria. Alguém acredita que a ação sai?

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Rafael Branco a espera de Camilo para decidir futuro político

O articulador e líder do PSD de Crato, o empresário Rafael Branco, está esperando por uma decisão do governador Camilo Santana para definir sua situação dentro do partido. Rafael é um dos articuladores políticos do Governo no Cariri e se filiou ao partido de Domingos Filho, sob orientação de Camilo.

Com o rompimento entre Domingos e o grupo dos Ferreira Gomes, Rafael ficou sem clima para permanecer no partido. Apesar da promessa de Domingos de chama-lo para conversar, o empresário e articulador político garante que vai seguir a orientação de Camilo e dos FGs.

Enquanto isso no Cariri....

... Em baixa, a prefeita reeleita de Jati, Maria de Jesus Diniz, a Neta, do PSD. Ela não cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi denunciada por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado (MPCE) e, até agora, não apresentou defesa. O caso está no Tribunal de Justiça e a prefeita pode ser afastada.

... Em alta, a prefeita eleita de Potengi, Alizandra Gomes. Depois de muita dúvida sobre sua viabilidade, ela foi diplomada na terça-feira (13) no fórum de Araripe. Durante a cerimônia, a prefeita eleita esteve acompanhada do seu esposo, o ex-prefeito Titico. Foram diplomados ainda, os vereadores eleitos no dia 2 de outubro.

... Em baixa, a política de Mauriti. Depois de ter o atual prefeito afastado, há rumores de que a próxima administração terá casos de nepotismo. Estariam cotadas para as Secretarias de Ação Social e Educação a esposa e a irmã do prefeito eleito Mano Morais. Apesar de haver confirmação da indicação, o assunto já causa desgastes.

... Em alta, o Governo do Estado reuniu os prefeitos eleitos de Abaiara, Aurora, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras para conhecerem a realidade do Consorcio de Saúde na região. Eles conheceram os serviços prestado pela Policlínica e CEO. As surpresas foram positivas e os gestores prometeram fortalecer os serviços.

PGR. Guimarães denunciado ao STF por corrupção

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia é do procurador geral da República (PGR), Rodrigo Janot. O inquérito é embasado na delação premiada do ex-vereador petista Alexandre Romano, conhecido como Chambinho, que também foi denunciado.

Na denúncia, Janot quer a condenação de Guimarães e a perda dos direitos políticos. Além disso, o procurador pede a devolução de R$ 1 milhão aos cofres públicos, embolsado por Romano no esquema. Para Janot está clara a participação de Guimarães no recebimento de propina de R$ 97 mil.

O valor repassado a Guimarães, seria proveniente de propina para ajuda em liberação de financiamento, junto ao Bando do Nordeste do Brasil (BNB), a um empreendimento da empreiteira Engevix. O parlamentar teria intermediado o contato com o presidente do BNB à época, Roberto Smith.

Assembleia. TCM pode ser extinto hoje

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pode ser extinto hoje, quarta-feira (21), em votação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL). A admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 2/2016) que extingue o TCM foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL, na noite dessa terça-feira (20).

A matéria que está em regime de urgência necessita para a aprovação final de maioria qualificada de 28 dos 46 votos totais da Casa. No local, servidores e funcionários terceirizados do TCM protestavam contra a proposta do deputado Heitor Férrer (PSB). O autor sustenta que a união do TCE e TCM deve gerar economia ao Estado, sem prejuízos à fiscalização.

Heitor Férrer chegou a discutir com servidoras do TCM, antes da votação na comissão. O argumento dos funcionários é que o TCE não comporta a quantidade de servidores do TCM e não há comprovação da economicidade da fusão. Segundo Heitor, os cargos comissionados e administrativos estarão mantidos por 90 dias.

Entrevista. Lula pede eleições diretas para presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à emissora de televisão "TRT World", da Turquia, que a realização de eleições diretas para a Presidência da República é a melhor saída para o Brasil neste momento. Para Lula o povo imaginava que se você tirasse a Dilma, iria ter a escolha de um outro presidente pela via direita.

Na opinião de Lula, o Brasil não pode ficar mais dois anos (2017 e 2018), nesta situação, com um presidente rejeitado. "Eu acho que a melhor solução agora é os partidos políticos conversarem e, quem sabe uma PEC, e recuperar o direito do povo escolher seu Presidente da República outra vez pelo voto direto", disse Lula.

Contramão

Na contramão das próprias decisões o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a defender que o caixa 2 não significa a priori propina ou corrupção. A defesa do ministro Gilmar Mendes vai de encontro ao que pregou a ministra Carmen Lúcia, atual presidente do STF. Ela disse, em 2012, durante o julgamento de José Dirceu e José Genoino, que não aceitava o argumento de que seus clientes não poderiam ser condenados pelo crime de caixa 2.

Sobre o assunto, o jornalista e colunista político Paulo Moreira Leite, disse que o esforço para preservar Temer reforça tendências típicas do Brasil desde a chegada das caravelas de Pedro Alvares Cabral.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Aurora. Raimundão de volta ao começo

O prefeito afastado de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, está de volta ao início da sua vida política. Ele recebeu do prefeito Adailton Macedo (PMDB), seu sobrinho, uma vaga no Programa Saúde da Família (PSF), para clinicar. A oposição diz que Raimundão já está fazendo política através da função.

Apesar de Adailton estar sob investigação e correr o risco de ser afastado no apagar das luzes da sua administração de oito anos, Raimundão está segundo. O próximo prefeito do município é seu outro sobrinho, Júnior Macedo (PR).

Apesar das especulações, aliados de Raimundão garantem que ele quer apenas continuar trabalhando. Para eles, o futuro de Raimundão já chegou; aos 73 anos, ele estaria se aposentando da vida pública e clinicando para não perder a prática. O ato tem sido classificado pelos aliados como humildade.

Vestibular. Jati deixa alunos na mão

A prefeita reeleita de Jati, Maria de Jesus Diniz, a Neta, do PSD, continua sua trajetória de desgastes administrativos; o último aconteceu no sábado (17). O ônibus escolar responsável por transportar os alunos para o vestibular da Universidade Regional do Cariri (URCA), no campus de Missão Velha, acabou se atrasando e os alunos perderam a prova.

Até ai, tudo bem! O problema está na motivação para o atraso. O ônibus está com a documentação atrasada e o motorista teve que fazer um caminho diferente para evitar a fiscalização. Mas o caminho ficou muito longo e afundou o sonho dos estudantes.

O motorista Chico de Duquinha e o professor Cícero Miguel, responsáveis pela turma, apenas lamentaram. Na verdade, eles não tiveram culpa; tentaram uma alternativa para não passar vergonha. Foi pior!

Notas. Todos a favor do TCM

A queda de braço entre o grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes, contra o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, está despertando a revolta, seguida de uma série de notas de repudio a decisão de extinção do TCM. Entre essas notas chama a atenção a da União dos Vereadores do Ceará, a UVC.

Entre os vereadores do Cariri, a grande maioria das opiniões são contrárias à extinção. Na nota, assinada pelos caririenses, a entidade fala sobre a importância do órgão na fiscalização dos municípios com o objetivo de preservar o erário público e fomentando a transparência.

Para a UVC o TCM tem cumprido, ainda, uma missão pedagógica ao orientar e capacitar os gestores municipais, através de cursos e palestras. Na Assembleia Legislativa, o projeto para a extinção já este em tramitação. Na região do Cariri as críticas começam a ganhar força.

Articulação. Camilo reúne base e defende extinção do TCM

O governador Camilo Santana reuniu sua base política na noite de ontem, segunda-feira (19), para garantir o sucesso nas votações de emendas que compõem o pacote enviado pelo Governo à Casa Legislativa. Camilo teme a rebelião de alguns deputados que não concordam com propostas que aumentam impostos e descontos previdenciários dos servidores do Estado.

Os deputados devem adiar seu recesso parlamentar para garantir a votação de todas as emendas. Entre as emendas que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça, estão a extinção do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%. Depois de intensos debates, o Governo resolveu retirar da pauta projetos como as que tratam da concessão de equipamentos públicos e a que reajusta o ICMS.

Ainda ontem, o governador Camilo Santana, aproveitou a diplomação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e os 43 vereadores, para defender a extinção do TCM. Camilo disse que só existem quatro estados no País que têm dois tribunais e questionou por que o Ceará tem que ter dois. Camilo disse que a extinção trará uma redução enorme de despesas.

Decisão. Rodrigo Janot quer fim do sigilo nas delações

Para evitar acusações de vazamento contra o Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nessa segunda-feira (19) que pedirá o fim do sigilo sobre as 77 delações da Odebrecht. As delações atingem Michel Temer e vários de seus ministros, como José Serra, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A delação também atinge outros políticos, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de ter despesas pessoas pagas pela Odebrecht. O pedido será analisado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, que prometeu trabalhar durante o recesso para dar conta do volume de processos.

No mesmo dia, em que veio à tona delação da Odebrecht afirmando doação de R$ 30 milhões via caixa dois para chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, relativizou a prática.

Para Gilmar, que vai julgar ação no TSE, o caixa dois não significa necessariamente propina ou corrupção. "A simples doação por caixa dois não significa a priori propina ou corrupção, assim como a simples doação supostamente legal não significa algo regular”, disse o ministro, ressaltando que é preciso saber a origem do dinheiro do caixa dois no âmbito do processo contra a chapa Dilma-Temer.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Aurora. Gestão Adailton investigada por desvio de R$ 13 milhões

A gestão do prefeito de Aurora, Adailton Macedo (PMDB), sofre uma investigação por suspeita de desviar R$ 13 milhões do transporte escolar do município nos anos de 2009 a 2012. A operação desencadeada pela Polícia Civil, nessa quarta-feira (14), foi realizada por determinação do juiz João Pimentel Brito, a pedido do Ministério Público do Estado (MPCE). Adailton é acusado de crimes de fraude em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

Durante a operação foram cumpridos mandado judicial de busca e apreensão no setor de licitações da Prefeitura. Durante o dia de hoje, quinta-feira (15), os promotores seguem realizando diligências e oitivas de testemunhas e investigados na sede da Promotoria na Comarca de Aurora e em breve será apresentada acusação formal contra quem for considerado responsável pelos ilícitos.

As investigações iniciaram após comunicação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda, ao MPCE acerca de movimentações financeiras dos investigados absolutamente incompatíveis com suas condições econômicas. A partir daí, aprofundou-se a investigação, inclusive com a quebra de sigilo bancário determinado pela Justiça. Uma das empresas investigadas teria recebido, indevidamente, mais de R$ 13 milhões de reais dos cofres municipais.

Polêmica. Ministro do STF manda Câmara votar novamente medidas contra corrupção

Uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mandou que a Câmara dos Deputado refizesse a tramitação e a votação das 10 Medidas contra a corrupção. Segundo o ministro o projeto não respeitou as normas, como determina a Constituição.

Para o ministro Lux, o projeto não teria sido registrado como iniciativa popular, mas como de parlamentar. A decisão foi definida como "estranha" pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Me parece intromissão indevida do Judiciário na Câmara,” disse Maia.

Outro ministro do STF, Gilmar Mendes, reagiu fortemente à decisão do colega Luiz Fux. Segundo Gilmar, impor ao Congresso que aprove um texto sem fazer alterações é o mesmo que fechar o Legislativo. Gilmar Mendes avaliou que o Supremo caminha para o “mundo da galhofa”.

Juazeiro do Norte. Manifestantes e polícia travam embate na Praça do Giradouro

Centenas de manifestantes foram às ruas de Juazeiro do Norte na terça-feira (13) para protestar contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, mais conhecida como PEC dos gastos, que congela investimentos públicos por 20 anos.

De acordo com os manifestantes, houve repressão violenta por parte da Polícia Militar (PM) com balas de borracha quando foi fechada a via de acesso à cidade de Barbalha e Crato. Alguns manifestantes ficaram feridos.

A Emenda aprovada em segundo turno pelo Senado, por 53 votos a favor e 16 contra, teve aprovação no primeiro turno pelos senadores por 61 votos a 14, no dia 30 de novembro.

Organizada através de encontro na I Plenária das Ocupações e Movimentos Populares do Cariri, no último dia 5, no campus Pimenta da Universidade Regional do Cariri (URCA), a manifestação foi nomeada de Ocupa Rua Cariri com saída às 16h com saída da Praça da Bíblia em direção à Praça do Giradouro.

O ato reuniu trabalhadores, professores secundaristas e universitários, estudantes e vendedores ambulantes.

Cariri diploma prefeitos e vereadores

Os prefeitos e vereadores eleitos do Cariri se preparam para atender o chamado da justiça eleitoral para suas diplomações. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o prazo vai até o dia 19 deste mês de dezembro. Os juízes eleitorais que respondem pela pelas comarcas da região estão enviando convites aos eleitos para os eventos.

Nas três principais cidades do Cariri, os eventos iniciaram com a diplomação dos eleitos em Juazeiro do Norte nesse dia 12. No Crato a diplomação está marcada para o dia 16 e, em Barbalha, a data está definida para o dia 19. Entre os eleitos o clima é de satisfação, com exceção de Zé Ailton Brasil que enfrenta a desaprovação das suas contas de campanha pela Justiça Eleitoral.

Apesar da decisão, a assessoria de Zé Ailton garante que o prefeito eleito será diplomado. Em quase todos os municípios, ainda, existem ações judiciais pedindo a anulação de resultados e cassações de registros de candidaturas.

Polêmicas em Caririaçu e Santana

As polêmicas que cerca os eventos das diplomações no Cariri ficam a cargo das diplomações em Caririaçu e Santana do Cariri. Em Caririaçu, o prefeito eleito Edmilson Leite (PDT) foi diplomado na terça-feira (14), apesar de enfrentar processo de inelegibilidade, com pedido de cassação do registro de candidatura.

Em Santana do Cariri, a prefeita reeleita Danieli Machado (PSL) responde processo por compra de votos, com favorecimento da máquina pública a eleitores. Na última semana a prefeita teve decisão favorável da justiça e a diplomação foi marcada para o dia 19. O evento deve acontecer no Cartório Eleitoral da cidade. A oposição do município, ainda, acredita em uma reviravolta.

Milagres e Jardim comemoram

Entre as diplomações mais comemoradas do Cariri estão as de Milagres e Jardim. Nos dois casos os gestores eleitos derrubaram líderes políticos que estavam no poder há décadas. O prefeito eleito Milagres, Lielson Landim (PDT), diplomado neste dia 13, venceu o prefeito Hellosman Sampaio que enfrente pedido de afastamento feito pelo Ministério Público do Estado (MPCE), depois de 20 anos de comando.

Em Jardim o prefeito eleito Aniziário Costa (PCdoB) venceu o grupo comandado pelo prefeito cassado Fernando Luz, representado pela atual prefeita Analeda Luz. Segundo a avaliação do grupo derrotado, o diferencial negativo foi dado pela presença do PT do ex-candidato a prefeito Júnior Coutinho. O PT local jamais venceu uma eleição majoritária em toda a sua história em Jardim.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Cariri. 13 municípios recebem selo Unicef

A região do Cariri esteve bem representada na solenidade de entrega das premiações dos municípios selecionados por ações, reconhecidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O selo Unicef foi entregue pelo governador do Estado, Camilo Santana, em solenidade no dia 10 deste. Entre os 82 municípios cearenses estavam 12 representantes dos Cariri.

Os gestores de Araripe, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Crato, Farias Brito, Jati, Missão Velha, Penaforte, Porteiras, Salitre, Tarrafas e Várzea Alegre, avançaram em iniciativas ligadas à saúde, educação, proteção e participação social para reduzir desigualdades que afetam crianças e adolescentes. Na verdade, a premiação, representou um alivio para as gestões que, na sua maioria, responde por desmandos políticos e administrativos.

Recessão. Camilo anuncia pacote para arrecadar e diminuir gastos

O governador Camilo Santana (PT) anuncia hoje o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado. A medida é vista como alternativa para custos e garantir a eficiência da administração pública. De acordo com a Casa Civil, o plano inicia um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, buscando aumentar a capacidade de investimentos do Estado.

A estimativa, no entanto, é que o pacote de cortes gere uma economia entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões aos cofres do Estado. A redução nas despesas tem, dentre os objetivos, gerar economia para garantir o pagamento dos servidores públicos e investimentos prioritários para o desenvolvimento do Ceará.

Entre as medidas estão o aumento da alíquota do ICMS, de 17% para 18%, e o aumento na contribuição previdenciária dos servidores do Estado que devem subir de 11% para 14%. Um dos reflexos para que o Governo reduza gastos está na queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). As perdas podem chegar a mais de R$ 700 milhões até o final deste ano.

As medidas serão anunciadas em reunião no Palácio do Abolição com a presença de secretários e deputados estaduais. Logo após a reunião, os participantes participarão de almoço a partir das 13 horas.

Sucessão 2018. Lula lidera contra PSDB, mas perderia para Marina Silva

Em nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na liderança em todos os cenários de primeiro turno na disputa pelo Planalto em 2018. O petista, que já liderava no último levantamento do instituto, realizado em julho, mas ampliou sua vantagem nas simulações.

Lula venceria no segundo turno todos os três potenciais candidatos do PSDB, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra, mas perderia para Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade. O ex-presidente Fernando Henrique admitiu está sob pressão para se lançar, mas garante que vai disputar a eleição em 2018.

Uso do poder. Temer quer anular a delação que o incrimina

O presidente Michel Temer (PMDB) quer anular a delação de executivo da Odebrecht alegando que houve vazamento, antes da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Temer é acusado de comandar a bancada da Odebrecht na Câmara dos Deputados e de pedir e receber uma propina de R$ 10 milhões, que teria sido entregue parcialmente em dinheiro no escritório de José Yunes, seu melhor amigo.

Caso o argumento de Temer prevaleça, praticamente todas as delações da Lava Jato, terão que ser anuladas. A delação também atinge o líder de seu governo, o senador Romero Jucá, nominado na lista da propina como o “Caju”; ele é acusado de receber R$ 22 milhões. Outro citado é o senador Aécio Neves, o “Mineirinho”, acusado de receber R$ 15 milhões.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Crise. Senado desafia STF mantendo Renan na presidência

A Mesa Diretora do Senado decidiu nessa terça-feira (6) que não irá cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência da Casa. O Senado disse que vai aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve pautar o assunto nesta quarta-feira, dia 7.

Renan disse que a "democracia brasileira não merecia esse fim". Já o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse estar indignado com a “irresponsabilidade de todo mundo”. Tasso observou que o senado está a seis dias da votação da PEC do teto e a 10 dias do fim do mandato do Renan.

Lava Jato. STF aceita denúncia contra deputado cearense Aníbal Gomes

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (6), por unanimidade, abrir Ação Penal contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) por corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. Com a denúncia o deputado vira réu no âmbito da operação “Lava Jato”.

A denúncia foi protocolada pela procuradoria geral da República (PGR). Segundo investigação, Aníbal recebeu R$ 3 milhões em sua conta, em setembro de 2008, em um acordo entre a Petrobras e um sindicato de práticos, esquema revelado na delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Juazeiro do Norte. Justiça barra reajuste de prefeito e vereadores

A polêmica com os aumentos nos vencimentos dos próximos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Juazeiro do Norte, parece estar perto do fim. O juiz Renato Belo Vianna Velloso determinou a suspensão do pagamento dos subsídios, através da concessão de tutela provisória de urgência antecipada, requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Os salários foram reajustados, em até 42,25%, por projetos legislativos aprovados em regime de urgência no dia 27 de outubro. O prefeito interino Luiz Ivan Bezerra (PTB) sancionou o projeto no último dia 8 de novembro. A Justiça de Juazeiro fixou multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão.

A tramitação da lei que alterou os subsídios para a próxima legislatura foi iniciada em 11 de outubro, nove dias após o resultado das eleições deste. Na ocasião os vereadores já tinham conhecimento de quem estava reeleito, o que, para o MP se configura legislar em causa própria. A decisão do juiz Renato Belo Velloso ainda cabe recurso.