O
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contestou a informação publicada
na edição do Jornal do Cariri, número 2.721 (8 a 14 de dezembro), que trouxe
como manchete principal: “Zé de Amélia abre o jogo e fala tudo o que sabe”. Diante
da negativa da informação e a revelação de satisfação com as provas apresentada
no processo, nossa reportagem procurou o MPCE, em Juazeiro do Norte, para
esclarecer alguns pontos da nota. A nota foi assinada pelos promotores
Silderlândio do Nascimento, Breno Rangel e Juliana Mota, negando a delação.
Em sua
nota de esclarecimento e repúdio, o MPCE diz ser infundada a informação do
acordo de delação entre o órgão e o vereador José de Amélia Junior, apesar do
promotor José Silderlândio do Nascimento admitir a nossa reportagem que o
ex-presidente pode falar o que sabe à justiça.
Informa
o representante do MPCE que o vereador José de Amélia Júnior – que está preso
em Fortaleza –, foi citado para se defender das acusações e em breve deve ser
ouvido. Silderlândio do Nascimento admitiu a possibilidade da realização de
reunião feita em Fortaleza, mas disse que não poderia falar para não atrapalhar
o andamento do processo.
Questionado
se o Ministério Público estaria abrindo mão de aprofundar as investigações,
através da coleta de novas informações relevantes ao processo, Silderlândio
disse de forma genérica que qualquer pessoa que queira falar será ouvida,
ressaltando que o Ministério Público jamais se furtará ao dever de investigar.
Vale ressaltar
que na nota o MPCE diz estar satisfeito com as provas anexadas ao processo,
para comprovar a culpabilidade dos denunciados. Além do ex-presidente, outras
sete pessoas são réus no processo. Após a defesa do ex-presidente Zé de Amélia
se manifestar, será designado audiência de instrução na 2ª Vara Criminal da Comarca
de Juazeiro do Norte.
Sobre
o termo “Delação Premiada”, Silderlândio disse que não há base jurídica para sua
realização. Esclarece o promotor que se trata do principal acusado no processo;
porém, manifesta a possibilidade de haver um termo de cooperação entre a
justiça e o acusado Zé de Amália Júnior.
Diante
da polêmica, o Jornal do Cariri, volta a afirmar que a delação está sendo
negociada. A informação recebida pelo Jornal, com exclusividade, aponta que Zé de
Amélia Júnior se deterá, no primeiro momento, em dois eixos: privatizações viciadas
e doação de terrenos. Já a câmara municipal irá consumir um capitulo a parte.
Para
não pairar dúvidas sobre o significado de “Delatar”, recorremos ao Dicionário
Aurélio: “ato ou efeito de delatar, acusação secreta; denúncia”.
Verdade sobre o “factóide”
Sobre
a afirmação da nota do MPCE, que o Jornal do Cariri estaria criando factóides,
o promotor admitiu que o termo foi desnecessário. A expressão tripudia sobre
nota veiculada na coluna Rebate, no JC, que tratava da criação de um grupo de
investigação para fiscalizar as prefeituras no Cariri.
Como a
informação era de bastidores, por aproximação, a coluna nominou o grupo como Procap
Regional (Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública). O
vazamento da informação sobre a criação do grupo e seu poder investigativo
desagradou o MPCE – Cariri, que publicou nota de esclarecimento negando o fato.
Dias
depois a promotora Juliana Mota, em entrevista ao Jornal do Cariri, confirmou a
criação do grupo com o nome de Nutec (Núcleo de Tutela Coletiva), mas ambos têm
tarefas semelhantes. A informação foi veiculada como “furo de reportagem”,
sendo confirmada de forma antecipada pela promotora.
Disse
a promotora: “Com a criação do Nutec (Núcleo de Tutela Coletiva), que deve
estar acontecendo nos próximos dias, teremos condições de ter boas notícias”. A
promotora Juliana Mota admitiu, ainda, que o Núcleo já estava funcionando na
prática sob a coordenação do promotor Breno Rangel.
Após a veiculação, a
entrevista foi solicitada informalmente pelo Ministério Público. Com a
constatação das informações foi pedido, ainda, que nada mais fosse veiculado da
entrevista. O original da gravação, cerca de 20 minutos, continuam em poder do
Jornal do Cariri, e uma cópia foi enviada ao Ministério Público, sob os
cuidados do promotor Igor Pereira.
(Matéria publicada no Jornal do Cariri desta semana).