A terceirização do Hospital e Maternidade São
Lucas, em Juazeiro do Norte, vai deixar um saldo negativo de R$ 1,6 milhão nos
cofres do Município a cada mês. A denúncia é do vereador Cláudio Luz (PT), que criticou
a falta de transparência do processo e o grande prejuízo aos funcionários da
unidade e a população que necessita dos serviços.
Segundo Cláudio, a própria Prefeitura informou um
custo mensal de R$ 900 mil para manutenção do hospital, antes da terceirização.
Com a terceirização, o custo deve subir para R$ 2,5 milhões por mês. Se for
considerado os nove meses restantes da gestão do prefeito Raimundo Macedo
(PMDB) o saldo negativo, aos cofres públicos, deve ultrapassar os R$ 14
milhões.
O vereador Cláudio Luz vai mais longe e coloca o
contrato sob suspeita de desvio de dinheiro público. A denúncia de
superfaturamento deve ser formalizada ao Ministério Público Federal (MPF) e já
conta com o apoio dos vereadores Normando Sóracles (PSDB), Rita Monteiro (PDT)
e Tarso Magno (sem partido).
Para o vereador Tarso Magno, há fortes indícios de
irregularidade. Tarso chama atenção para o fato da terceirização acontecer no
apagar das luzes da administração e próximo a uma campanha eleitoral. Sobre os
servidores públicos concursados, lotados no Hospital São Lucas, Tarso Magno avalia
como bom o quadro técnico do município e que deveria, segundo ele, ser melhor
aproveitado. Para o vereador, os servidores estão jogados de lado.
Além das denúncias levantadas contra a administração
Raimundo Macedo, o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi), responsável
pela nova gestão do hospital, sofre pressão dos servidores. Cerca de 100
profissionais, entre concursados e contratados, reclamam da transição
administrativa. Segundo eles, não há transparência, nem respeito aos
profissionais.
Ainda, segundo os servidores, a empresa Imegi está
atuando desde o dia 18 de março sem qualquer comunicado oficial. Os servidores
concursados continuam prestando serviço ao hospital, mesmo sem o comunicado, e
os contratados não sabem, sequer, se receberão salários neste mês de março. O
serviço pode entrar em colapso com a ameaça de paralisação dos servidores.
Segundo informação de um representante da empresa
Imegi, prestada aos servidores, o Município deve ceder todos os funcionários
para a empresa. Os servidores contratados se reuniram com representantes da
empresa e da Prefeitura no dia 23 de março, mas saíram sem o compromisso de formalização
de contrato de trabalho ou assinatura de carteiras de trabalho. Os servidores,
também, prometem encaminhar denúncia ao Ministério Público do Estado (MPCE) e
Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o vereador Normando Soracles, o que está
acontecendo com os funcionários é um verdadeiro terrorismo. Para o vereador
faltou uma conversa preliminar que explicasse o processo de transição. “A
terceirização de hospitais é sempre maléfica e essa do São Lucas, escrevam,
será um desastre,” disse Normando.
Além dos problemas relacionados por funcionários e
vereadores, a nova administração do hospital deve ser questionada pela
contratação de servidores com super salários e sua relação com o grupo
empresarial Silvio Rui (SR Empreendimentos). A Imegi tem sede no Estado da Bahia
e sua relação com a SR deve ser investigada pelo MPF.