Fiscalização. MP e TCE anunciam ações conjuntas

Demorou pouco a folga dos prefeitos e gestores de secretarias municipais. No dia 15 último, membros do Ministério Público do Estado (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram reunidos para reafirmar a manutenção e o incremento das fiscalizações nos municípios cearenses.

Durante o encontro houve promessa de parceria institucional para garantir a continuidade dos trabalhos. Depois da polêmica, envolvendo a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os dois órgãos parecem dispostos a passar mais tranquilidade para a sociedade.

O procurador geral do MP, Plácido Rios, disse esperar da parceria a execução de estudos técnicos e o aprimoramento dos trabalhos contra gestores ímprobos que ousem desrespeitar a legislação. No Cariri, a reunião foi motivo de preocupação.

Eleições. Mauriti perto da definição

Falta pouco para que o martelo seja batido e todos conheçam a dupla de deputados a serem apoiados pela gestão do prefeito Mano Morais (PDT), em Mauriti. Depois de decidir pelo apoio ao ex-prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, para deputado estadual, Mano espera a definição de Vitor Martins, vice-prefeito, e o ex-prefeito Márcio Martins.

A dupla deve escolher quem será o nome a federal. Na última semana, durante a reinauguração do Centro de Comercialização de Animais Vivos e o anúncio de outras obras, os gestores agradecem ao deputado federal Adail Carneiro (PP), pelo empenho na liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 3 milhões para o município. Para a população, os agradecimentos e a presença do deputado, foi o indício de que ele será o nome que fará parceria com Guilherme em Mauriti.

Articulação. Santana do Cariri sob a força do Abolição

A prefeita Danieli Machado (PSL), parece ter conseguido o que tanto sonhou; se aproximar do Governo Camilo Santana. Danieli, conseguiu a amizade do homem forte de Camilo, o adjunto do Gabinete, Fernando Santana. Disposto a ajudar a prefeita, Fernando tem despejado uma séria de ações no município tão carente de realizações.

Na última semana, ao lado da prefeita e do vice Juracildo, Fernando inaugurou duas obras, entre elas, a praça da Capela de Santo Antônio, esperada a 40 anos. Apesar de Fernando garantir que a mesma atenção é dispensada a todos os municípios do Cariri, a prefeita se diz grata e já anunciou o voto para deputado estadual.

No município, a avaliação é que o voto é merecido. Sobre a antecipação da prefeita, Fernando diz que eleição só no próximo ano. Fernando tem sido cauteloso!

PGR. Nova procuradora-geral assume sob os olhares da dúvida

O presidente Michel Temer empossou nesta segunda-feira (18) a nova Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge. A nova procuradora, assume sob as críticas antecipadas da oposição e a esperança de estancar a sangria da base do Governo.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”. Apesar da dureza das palavras terá que provar na prática.

Para analistas e críticos da oposição, sinalizou sua posição com a indicação de nova equipe para atuar na operação “Lava Jato”. A decisão é justificada como resultado de um encontro secreto com o presidente Michel Temer do palácio Jaburu.

A especulação surgiu diante da ausência de explicação convincente para o encontro. A avaliação é dura e garante que Raquel Dodge vai trabalhar para estancar a sangria que Janot provocou no Governo.

Aliança. Quem acredita na união entre Camilo e Eunício?

O ex-governador Cid Gomes (PDT), surpreendeu durante encontro do PDT, ao acenar com a possibilidade de uma aliança entre seu grupo político e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) nas eleições de 2018. Para Cid, o governador Camilo Santana (PT) pode estar no mesmo palanque que o senador Eunício Oliveira.

Cid minimizou as críticas que vem sendo feitas a esta união. “Apoio, a gente tem que receber de todo o mundo, isso não quer dizer que a gente vai se comprometer ou sair daquilo que é a nossa linha” disse Cid, deixando a entender que Eunício é quem estava pregando a aliança.

A resposta do PMDB foi imediata ao negar a possibilidade. No mesmo sentido, o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, também, descartou a possibilidade. Ele garantiu que o PDT não sobe no palanque do PMDB, a quem faz oposição no Congresso.

Nova Olinda. Prefeito Afonso e as mentes criativas

O prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio (PSD), conseguiu o que era inimaginável a um gestor: zombar da decisão da justiça. Afonso teve seus bens indisponíveis após decisão do juiz Herick Bezerra Tavares, motivado por ação do Ministério Público do Estado (MPCE), que pediu a exoneração de 70 pessoas contratadas irregularmente.

Entre as contratações, parentes que recebiam, sem justificativa, valores superiores ao previsto em lei para os cargos. Na ação o MP denunciou o prefeito por prática de improbidade administrativa. Em nota, o prefeito disse que tudo não passou de ação especulativa que distorce a realidade dos fatos.

Para o gestor a ação é fruto de mentes criativas que agem no afã da emoção. Difícil é saber quem foi mais criativo, o juiz Herick e o MP, avaliados pela nota, ou a nota do prefeito Afonso.

Câmara. Mudança de lado em Milagres

Em Milagres, repercute a adesão do vereador Beto Mitrado (PMDB), à base de apoio ao prefeito Lielson Landim (PDT). O anúncio feito na sessão da Câmara, pegou muita gente de surpresa. Beto Mitrato foi uma das principais lideranças políticas do ex-prefeito Hellosman Sampaio (PMDB), na gestão passada.

Com a adesão de Beto Mitrado, o Prefeito Lielson Landim deixa mais forte sua base na Câmara para aprovação de seus projetos. Agora Lielson conta sete dos 11 vereadores da Casa Legislativa. Na oposição, o sentimento é de traição e preocupação com enfraquecimento do grupo. A base do prefeito não descarta outras surpresas.

Será? Abaiara declara fim da escravidão

Foi preciso uma grande repercussão negativa e uma ação civil pública do Ministério Público do Estado (MP) para que o prefeito de Abaiara, Afonso Dantas (PT), tomasse uma atitude em respeito aos servidores e a lei. Em entrevista, o gestor garantiu que nenhum servidor do município ganhará menos de um salário mínimo a partir de setembro deste ano.

Apesar da decisão, os promotores do MP acenam para saber se ouve desvio de dinheiro, já que, os servidores garantiram não saber quanto recebiam na verdade. Segundo a denúncia, a Prefeitura paga apenas R$ 225 reais por jornadas de quatro, seis e, até, oito horas.

A Prefeitura reclama que a folha de pagamento sofrerá um aumentar de 45%. A oposição sugere a adequação a necessidade real, sem fazer política com dinheiro público. A decisão está sendo comemorada na cidade.

Juazeiro. Justiça decreta ilegalidade da greve

Sem diálogo entre representantes do Sindicato dos Servidores e da Prefeitura de Juazeiro do Norte, o Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou a suspensão da greve dos servidores.

Na audiência de conciliação, ocorrida nessa quarta-feira (13), em Fortaleza, estiveram presentes representantes da gestão e do Sindicato. Foi verificado que não houve cumprimento, pelo Sindicato, do art. 11 da Lei n° 7.783/1989, que estipula a obrigação de apresentação de plano de atendimento das necessidades essenciais.

Com isso, ficou determinado o imediato retorno ao trabalho de todos os servidores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para os diretores sindicais. Apesar da decisão, o sindicato anunciou que vai continuar com as movimentações e vai recorrer da decisão.

Câmara. Lei que diminuía recesso parlamentar é derrubada em Barbalha

Na Câmara de Barbalha, o vereador Rildo Teles (PMDB), autor do projeto que visava diminuir o tempo dos recessos parlamentares, não descarta a possibilidade de acionar o Ministério Público do Estado (MPCE), depois da decisão da Casa. O projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município foi rejeitado por oito votos a sete.

O resultado da votação revelou uma divisão entre os parlamentares. Foram sete votos favoráveis, todos da base do prefeito, e oito votos contrários, todos da bancada de oposição. A base do prefeito teme que o tensionamento prejudique outros projetos do Executivo a serem encaminhados para apreciação da Casa.

Hoje os dois recessos da Câmara de Barbalha chegam a 105 dias, quase um terço do calendário. Segundo o vereador Rildo, o recesso barbalhense é um dos maiores do Brasil. O projeto propunha a readequação dos recessos da Câmara de Barbalha aos praticados pela Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional.

Com a readequação, o recesso a 45 dias de recesso ao ano. Seriam 15 dias no mês de junho e 30 entre os meses de dezembro e janeiro. Para Rildo, tudo não passou de uma articulação da bancada de oposição, maioria na Casa.

Ao falar sobre o assunto, o presidente da Câmara, vereador Vevé Siqueira (PP), garantiu que não houve qualquer tensionamento entre situação e oposição. Para ele, faltou articulação dos autores do projeto. O presidente observou ainda, que o tema é passível de novas discursões na Casa, mas que precisa ser melhor articulado.

Sobre a necessidade de mais tempo para debater os assuntos de interesse da população, Vevé Siqueira, ressaltou, o fato da Câmara ter dobrado o número de sessões. Antes a Câmara se reunia apenas nas segunda-feira e hoje são reuniões acontecem nas segundas e quintas-feiras.

Ceará News. Divulgada relação dos investigados na Operação Fraternidade

O Portal Ceará News 7 divulgou na noite dessa quarta-feira (13) a lista dos alvos de 52 mandatos da Polícia Federal (PF) na Operação Fraternidade. A operação aconteceu para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar verba pública. O valor investigado é de R$ 380 milhões.

Segundo a PF, os principais suspeitos de chefiar a organização são José Glauco Lima de Freitas, Maria Gerliania Maia de Freitas e Glaubo Lima de Freitas. O grupo atua através de empresas que se revezam nas licitações e já fechou contratos em 171 das 184 prefeituras do Ceará. Confira:

Relação de Investigados

Antônio Jerrivan Filho, Antônio Gois Monteiro Mendes Filho, Lucas Pereira Mendes, Glaubo lima de Freitas, Maria Gerliania Maia de Freitas, José Glauco lima de Freitas, Maria Gerlene Maia, Francisco Gauba Lima de Freitas, José Felipe de Almeida Carvalho, José Gledson Araújo da Silva, Luís Leonardo Feitosa dos Reis, Márcia de Sousa Cunha, Marcos Aurélio Marques Rodrigues, Meirylanne Sales Davi de Menezes, Agnelo Marques Rodrigues Filho, Antônio Bernardo Jales, Regina Célia de Pontes Silva, Roger Amélio Rocha Vasconcelos, Washington Sales de Menezes Júnior, Lúcia de Fátima Villa Real Mendes e Liliane Farias da Silva.

Empresas

G&C Transportes e Construções Eirelli – ME, Ecotec Empresa de Construção e Terceirização LTDA – ME, Unisaude – Cooperativa de Trabalho e Serviços de Saúde LTDA, Marcont Assessoria Serviços Transporte e Construção LTDA – EPP, THM Construção Serviços e Transporte LTDA – EPP, MGM – Serviços, Locação de Mão-de-Obra e Transportes – EPP, G&C Gestão e Terceirização de Serviços e Transportes Eirelli – EPP, Ascont Serviços Técnicos Especializados e Mão de Obra LTDA – EPP, Jurisconsult Assessoria e Consultoria Técnica S/S LTDA – ME, Aserti – Assessoria Serviços Terceirização de Mão-de-Obra e Informatização LTDA – EPP, Garden Locadora e Prestadora de Serviços Eireli, Premium – Locações e Serviços Eireli – ME, Mendes & Mendes Locação de Máquinas e Equipamentos e Veículos – EPP, Gold Serviços e Construções Eireli, ALX Locação e Serviços Eirelli – ME

US$ 4,5 bi. Camilo vai a China em busca de recurso para Refinaria

O governador Camilo Santana (PT) anunciou na terça-feira (12), uma viagem à China neste fim de semana. O objetivo da agenda é captar investimentos, entre outros, para a refinaria do Pecém. O governador anunciou, em pronunciamento nas redes sociais, que vai assinar um Memorando de Entendimento (MOU) com o Banco de Desenvolvimento Chinês, que pode financiar esse empreendimento privado de US$ 4,5 bilhões. A empresa, também, é chinesa.