Tarrafas. Vice-prefeito rompe e vai para oposição

O clima político em Tarrafas mudou nos últimos dias. O vice-prefeito Cicero Palácio (PT), anunciou o rompimento com o prefeito Taiano Araújo (PP). Cicero acusa Taiano de agir sob o comando do seu pai, o ex-prefeito Tertuliano Candido, atual chefe de Gabinete.

Segundo o vice-prefeito, ao questionar o poder de Tertuliano, começou a sofrer boicote. Cicero alega que, como secretário de Educação, não era chamado para reuniões administrativas comandadas por Tertuliano. Com o rompimento, Cicero entregou o cargo de Secretário e prepara uma série de denúncias contra a gestão.

Cicero garante que não ficará pedra sobre pedra, depois de encaminhar a vasta documentação ao Ministério Público do Estado e Federal. Há um temor por denúncias de fraudes em diversos setores. Na cidade, o clima é de tensão.

Tudo pelo poder

Com o rompimento Cicero Palácio e Taiano Araújo, o líder petista Neto Alcântara, decidiu ficar do lado do poder. Neto vai continuar no apoio ao prefeito Taiano e promete trabalhar para mantê-lo na base do governador Camilo Santana (PT). Mas, a tarefa de Neto não é fácil.

Na briga pelo apoio de Camilo, o vice-prefeito conta com a força do deputado José Guimarães (PT) e da deputada estadual Mirian Sobreira (Pros), ambos aliados fortes do Governo. Já o prefeito Taiano parece estar sozinho. Ele andou prometendo votos para o deputado Audic Mota (PMDB) e a notícia já chegou no Abolição.

(Com informações do jornalista Amaury Alencar).

Cariri. TCE relaciona Prefeituras e Câmaras sem transparência

O início da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostrou uma realidade da falta de transparência nas gestões de Prefeituras e Câmaras que insiste a aconteceu. Um levantamento identificou 53 Câmaras e 11 Prefeituras onde os Portais de Transparência funcionam em desacordo com a Lei da Transparência.

No Cariri, uma Prefeitura e outras 14 Câmaras compõem a lista dos irregulares na transparência. A prefeitura de Salitre e as Câmaras de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Barbalha, Caririaçu, Crato, Jati, Lavras da Mangabeira, Milagres, Nova Olinda, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas, devem ser acionadas judicialmente.

Câmara. Mudança de lado em Araripe

O vereador de Araripe, conhecido como Zé Gordinho (PMDB), encerrou sua lua de mel com o prefeito Giovane Guedes (PR). Segundo informações o vereador, que foi o mais votado nas eleições de 2016, reclama de falta de atenção da gestão. Zé Gordinho não esconde o descontentamento com o prefeito Giovane, nem sua nova posição ao lado do bloco de oposição, liderado pelos vereadores Roberta Almino e João de Vilma, ambos do PDT.

Zé Gordinho deve, inclusive, seguir o bloco na votação ao homem de confiança do governador Camilo Santana, o adjunto Fernando Santana para deputado estadual. O prefeito não comenta o rompimento e trabalha para manter a maioria na Câmara e evitar problemas com a aprovação dos seus projetos. Por enquanto, a situação parece sob controle, mas aliados advertem: não se pode descuidar!

Várzea Alegre. Base do prefeito em rota colisão

A Câmara e a Prefeitura de Várzea Alegre parecem estar em rota de colisão. Um dos vereadores mais influentes do Legislativo e fundamental às pretensões da gestão municipal, está abandonando o prefeito Zé Helder (PMDB). Márcio Henrique (PTdoB) disse não aguentar mais tanta desorganização e abandono do interesse público.

Outro alvo das críticas do vereador Márcio é o presidente da Câmara, vereador Alan Salviano. Recentemente, Alan tentou permutar um terreno da Casa, no Centro da cidade por outro na periferia. O pronunciamento, em tom de revolta, convenceu outros colegas de parlamento e Márcio comandou a desaprovação da permuta.

A atuação contundente tem preocupado a base aliada que acusa Márcio de chamar a atenção porque quer ser candidato a prefeito em 2020.

Senado. Pimentel surpreende ao dizer que será candidato a reeleição

O senador petista José Pimentel, surpreendeu ao anunciar, nessa quinta-feira (5), que vai concorrer à reeleição ao Senado. Pimentel já havia anunciado que não concorreria mais a eleições. A declaração põe em xeque a articulação entre PT e PMDB para acertar a chapa com o governador Camilo Santana (PT). Vamos ouvir o áudio:

Pimentel tenta encurralar o PT e ser o indicado do partido a uma das vagas para o Senado na chapa de Camilo. A candidatura do senador petista aparece com tanta força quanto o seu anúncio: “Eu sou senador da República e deverei ser candidato à reeleição no Estado do Ceará”, a fala durou 7 segundos e o parlamentar nem mesmo citou o próprio nome.

STF. Volta do TCM deve ser votada na próxima semana

A decisão sobre a volta do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), vai esperar até a próxima semana. O órgão foi extinto por uma emenda à Constituição, aprovada no dia 8 de agosto pela Assembleia Legislativa do Estado.

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quinta-feira (5), que analisava pedido de liminar feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi suspensa pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia.

Na próxima semana, após as considerações finais, o pedido de liminar será votado pelo plenário do STF. A matéria tem o ministro Marco Aurélio como relator. Em relatório, a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, opinou pelo deferimento da medida cautelar.

Pressão. Entidades pedem veto de projeto que censura internet

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), criticaram a emenda aprovada, nessa quinta-feira (5), pelo Congresso Nacional. O projeto obriga sites e blogs a suspender, sem a necessidade de ordem judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensas em desfavor de partido ou candidato”.

Segundo as entidades, a medida é “claramente inconstitucional”. As entidades pressionam para que o presidente Michel Temer vete a proposta, e lembram que o Marco Civil da Internet prevê que, suspensão ou retirada do ar de informações, só pode ocorrer via ordem judicial.

O trecho da censura está na parte da reforma política que trata da propaganda eleitoral na internet, por candidatos ou partidos em 2018. A proposta foi votada na madrugada dessa quinta-feira pela Câmara e, à tarde, pelos do mesmo dia, pelos senadores. O tema não chegou sequer a ser debatido pelos senadores.

Segundo o texto, uma publicação deverá ser suspensa “em no máximo 24 horas” após a denúncia ser feita por qualquer usuário de internet ou rede social em canais disponibilizados pelo provedor para esse fim. Ou seja, basta uma denúncia para que a publicação seja retirada, mesmo que temporariamente, do ar sem que a Justiça seja provocada a decidir sobre o tema.

STF quer cassar mandatos de políticos condenados antes de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nessa quarta-feira, dia 4, a aplicação da “Lei da Ficha Limpa” para casos anteriores a 2010. A decisão pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento, mas esperam por um levantamento oficial da Justiça Eleitoral.

Diante da polêmica provocada pela decisão, a Corte deve voltar a discussão na sessão de hoje, quinta-feira. Será avaliada a preocupação do ministro Lewandowski, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa. Segundo o ministro, o questionamento veio após a informação do números de políticos que podem perder os mandatos em consequência da decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral.

Reconheceram a constitucionalidade da aplicação retroativa do prazo de oito anos os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski, relator, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade do servidor público federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho". As regras devem ser aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), ao projeto de lei da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais.

Depois de um Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período.

Juazeiro. Vereadora Jaqueline denuncia ameaçada de morte

A vereadora Jaqueline Golveia (PRB), denunciou que está sendo hostilizada e ameaçada de morte, através das redes sociais. A denúncia foi feita durante a sessão da Câmara na tarde dessa terça-feira (03). Segundo Jaqueline, as ameaças vêm de familiares de um agressor de animais denunciado por ela.

Outra denúncia foi feita pelo vereador Demontier Agra (PPL). Segundo o vereador, existe uma invasão de flanelinhas nas principais ruas de Juazeiro, que estariam cobrando valores absurdos pelo provável serviço.

Ainda durante a sessão, os vereadores Capitão Vieira Neto, do PEN, e Rita Monteiro, do PDT, solicitaram explicações da administração sobre denúncias recebidas. Vieira Neto pediu a Secretaria de Educação que fosse enviado a relação dos servidores com lotação e remuneração.

Já a vereadora Rita Monteiro (PDT), solicitou informações sobre as escolas do municipais apoiadas pelo Governo do Estado. Segundo a vereadora, as escolas estão com rendimento abaixo da média.

Ao fim da sessão o presidente da Casa, vereador Gledson Bezerra (PMN), fez a prestação de contas do mês de setembro da sua gestão. Gledson anunciou uma economia que supera R$ 900 mil.

Crato. Secretaria de Segurança e Demutran prometem ajustes no Zona Azul

Motivados por várias denúncias de mal funcionamento, o sistema de Zona Azul do Crato, foi defendido pela gestão do prefeito Zé Ailton Brasil (PP). O secretário de Segurança do Município, coronel Jarbas, e o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, o DEMUTRAN, Daniel Aquino, estiveram na Câmara de Vereadores nessa terça-feira (03).

Jarbas e Daniel falaram sobre a deficiência dos serviços da Zona Azul. Segundo a o coronel Jarbas, serão realizados ajustes no sistema de estacionamento rotativo para corrigir os erros. Sobre a grande quantidade de multas, impostas aos condutores no Crato, o secretário avaliou como normal.

Desde o início deste ano o Zona Azul tem apresentado mal funcionamento, e quem paga o preço é a população, através de multas. Durante o mês de setembro foram várias denúncias feitas pela população e empresários cratenses.

Ceará. Ex-prefeito de Salitre toma posse na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque, do PDT, empossou nessa-terça, dia 3, os suplentes de deputados, Agenor Ribeiro, do PSDC, e Nizo Costa, do PMB. Agenor é ex-prefeito de Salitre.

Os dois parlamentares são suplentes imediatos da coligação PTN-PPS-PSDC, na disputa de 2014. Eles assumiram no lugar dos deputados Julinho, do PDT, e Tomaz Holanda, do PMDB, licenciados por 120 dias.

Durante a posse, Agenor Ribeiro ressaltou que sua região, o município de Salitre, na região do Cariri Oeste, é carente de representantes. Ele disse que é praticamente impossível alguém daquela área assumir cargo no Parlamento, devido a desigualdade na concorrência entre os candidatos.