Reviravoltas na Câmara de Aurora

Depois de ganhar na justiça o direito de se fazer representar nas comissões da Câmara de Aurora, a oposição viu na sessão ordinária do sábado (20), o presidente, vereador Chico Henrique (PMDB), cumprir a decisão judicial e fazer nova composição para as comissões da casa, dessa vez, contemplando, proporcionalmente, os partidos de oposição. O problema é que a mesa diretora, dominada pela situação, já recorreu da decisão, também no Tribunal de Justiça do Ceará, e tudo que foi feito pode ser revertido. Apesar do clima de disputa e da casa lotada, tudo correu na mais absoluta tranquilidade. Já sobre o futuro, vamos esperar e ver o que acontece!

Na mesma Aurora...

O prefeito Adailton Macedo (PMDB) disse em entrevista, a uma rádio local, que não aceita a indenização da Escola do Sítio Calumbí, proposta pela administradora da Trans Nordestina e Denit, onde deve passar a linha da ferrovia. O prefeito quer que uma nova unidade escolar seja construída. Adailton aproveitou para fazer coro com o prefeito de Juazeiro do Norte e reclamou da Cagece. Já sobre as criticas do vereador Gerismar Pereira, com relação ao reajuste salarial dos servidores, Adailton disse que o vereador, não tem moral para fazer tal cobrança.

Palestina rumo a emancipação

A comunidade da Palestina do Cariri recebeu nos dias 16 e 17 deste mês, a visita da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará. A visita objetivou a captação de dados relevantes à história da criação e desenvolvimento do distrito de Palestina. O distrito é um dos que pleiteiam a emancipação e teve seu processo negado, porém, a assembleia abre as discussões novamente e Palestina volta ao foco como um dos prováveis distritos a se tornar mais um município cearense. O Mauriti quer e a Palestina merece. Boa sorte!

Motoristas sem receber em Milagres

Os motoristas dos transportes escolares que prestam serviço para a Prefeitura de Milagres reclamam de atrasos nos pagamentos que já chegam há sete meses. Ninguém quer se identificar; mas, quatro meses de 2012, somados aos deste ano, estão em aberto. Existe ainda a denuncia de que alguns dos motoristas até receberam pagamento, mas, com a condição de devolver entre 20% e 30% do valor à Prefeitura. Os que não aceitam vêm trabalhando sem saber quando receberão o pagamento. A situação já foi noticiada pela imprensa da capital e deve ser investigada urgentemente pelos órgãos de fiscalização do estado e da união. É uma denúncia que não pode passar em branco.

Prefeitos em Brejo Santo

Os prefeitos de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras; municípios que formam o Consórcio Público de Saúde da região de Brejo Santo; estiveram no município polo, na quinta-feira (25), para debater o assunto e conhecer as instalações da Policlínica Regional. A Unidade de Saúde vai oferecer serviços médicos especializados para a região, abrangendo uma população de 250 mil habitantes. Serão consultas e exames em 10 especialidades médicas, além de serviços de enfermagem, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, fisioterapia, farmácia clínica, psicologia e assistência social. A população espera ansiosa pelo serviço.

Câmara de Juazeiro de volta ao passado

Uma semana para ser esquecida. Isso é o que se comenta pelas ruas e redes sociais em Juazeiro do Norte. Nas últimas sessões as decisões dos vereadores conseguiram trazer o conceito da população de volta ao passado. Ou seja, credibilidade zero!

Na terça-feira, dia 23, foi votado o veto do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) para o projeto do vereador Zé de Amélia (PSL). O projeto propunha a proibição da venda de bebidas alcoólicas e produtos fumigenos (bebida e cigarro) a uma distância de 200 metros das escolas municipais. O detalhe é que o projeto já havia sido aprovado pela própria Câmara. Na votação, apenas os vereadores Zé de Amélia e Cláudio Luz (PT), mantiveram a posição sobre o projeto.

Dois dias depois, quinta-feira, dia 25, a Câmara aprovou projeto do vereador Ronnas Motos (PMDB), que retorna o recesso da Câmara para 90 dias anuais. O projeto aprovado, com a oposição dos vereadores Tarso Magno (PR), Zé de Amélia e Gledson Bezerra (PTB), derruba o anterior de autoria de Gledson Bezerra, que propunha recesso de 45 dias.

As decisões são polêmicas e promoveram um grande debate. Mas, a verdade é que, em ambos os casos quem perde é a sociedade. Proibir a venda de bebidas alcoólicas e cigarros próximos às escolas não resolveria o problema, é verdade! Mas, seria a oportunidade de mostrar que as autoridades se preocupam com a situação. E pelo visto nem legislativo, nem executivo se preocupam. Estamos “ao Deus dará”.

Já no caso das férias prolongadas, existe uma máxima que diz: “nem sempre o que é legal é moral”. O debate não pode girar em torno do tempo real destinado a atuação de cada mandato. Sabe-se que um mandato exige muito mais que o tempo destinado às sessões. O que se deve debater é o exemplo que os parlamentares devem dar a sociedade. Um trabalhador tem 30 dias de férias. Por que, os vereadores têm que ter três vezes mais. A decisão pode, até, ter sido legal, mas, também é inegável que ela é imoral.

Os banheiros do “super” Joaquim Barbosa

Muito divulgada a noticia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) gastará R$ 90 mil para reformar os quatro banheiros do novo apartamento do seu presidente, ministro Joaquim Barbosa. É verdade, o “super Joaquim”, decidiu mudar do apartamento funcional que já ocupa na Asa Sul, em Brasília, para um mais amplo, de 523 metros quadrados, na mesma região. Só para comparar, uma casa do “Minha Casa, Minha Vida” tem 32 metros quadrados de área. Mas, é justo. Afinal, um super herói necessita de um super espaço. Alguém vai contestar? A verdade é que estamos de volta ao início, “não existem heróis no Brasil”. Entendeu?

Raimundão aumenta em até 176% salários de apadrinhados políticos

O vereador Cláudio Luz (PT) formalizou denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde aponta irregularidades na concessão de gratificações, qualificadas por ele como “graciosas”, a servidores municipais e comissionados que estariam em desacordo com a legislação.

Segundo Cláudio Luz, a Câmara aprovou a criação de 900 cargos comissionados com custo superior a R$ 1,3 milhão ao município. O problema é que este valor estaria subindo vertiginosamente com as constantes concessões de gratificações que variam de 65% a 176% sob o valor do salário base, o que, em valores significam uma variação de R$ 500 reais a R$ 2 mil.

Para o vereador, essas gratificações foram concedidas sem critério definido e com fundamentação equivocada. Segundo o documento enviado ao MPE e TCM, as concessões aconteceram sem processos administrativos e com valores variados, o que, para Cláudio Luz, deixa claro os objetivos puramente políticos.

Segundo o documento, existem casos de servidor efetivo acumulando a remuneração do cargo efetivo mais o DAS do cargo comissionado, o que não é permitido pela lei. Para o vereador, o que acontece é uma interpretação errada das leis n.º 2879/2005, Complementar n.º 25/2007 e Complementar nº 89/2013, para fundamentar as concessões.

Os casos foram percebidos com mais frequência nas Secretárias de Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Trabalho e Procuradoria do Município, onde, segundo o vereador, os agraciados são todos ligados politicamente ao prefeito municipal Raimundo Macedo (PMDB) e as gratificações foram concedidas sem qualquer análise técnica.

Na análise, o documento, deixa clara a falta de regulamentação pelo Poder Executivo, o que as torna sem efeito. Além disso, o documento aponta que os servidores não estão exercendo função de direção, chefia e assessoramente devidamente nomeados por Portaria do Chefe do Poder Executivo.

Texto da Lei Complementar nº 89 de 15 de fevereiro de 2013:

“Art. 18. Aos Servidores Públicos Municipais que venham a exercer função de direção, chefia e assessoramento, devidamente nomeados através de Portaria do Chefe do Poder Executivo, fica assegurada, na forma do art. 60 da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), gratificação de função, com valores variáveis de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.000,00 (dois mil reais), dependendo das funções exercidas, que deverão ser regulamentadas por Decreto do Poder Executivo.

Parágrafo Único – A gratificação de que trata o caput não pode ultrapassar o percentual de 10% (dez por cento) sobre o total da folha de pagamento do Município”.

Secretário contesta

O secretário de Governo de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio, informou que desconhece o teor das acusações feitas pelo vereador Cláudio Luz. “O prefeito concede a gratificação a quem ele quiser dentro do que é estabelecido e aprovado nos ditames dos DAS, pela Câmara”, explicou Giovanni. Em relação aos concursados, o secretário esclareceu que, quem trabalha hora extra, pode ser agraciado com gratificações dentro daquilo que for autorizado pela Câmara. O beneficio pode variar entre R$700,00 a R$2.000,00. Fora do DAS não é normal. “O que eu não acho normal é o vereador Cláudio Luz assinar um contrato de 5 anos com a Flamax, na gestão Santana, para explorar a Zona Azul de Juazeiro sem cobrar nada. Quando agora a empresa paga R$ 25 mil reais por mês, o que significa 300 mil reais por ano e R$ 1 milhão e 600 mil em 5 anos”, criticou o secretário.

Fonte: Jornal do Cariri

Missão Velha respira aliviada

Depois de 2 anos e seis meses de inadimplência, o município de Missão velha está com as contas equacionadas e já pode firma convênios com os governos estadual e federal para viabilização de obras para o município. Pelo menos foi o que informou, em tom de desabafo, o prefeito Tardiny Pinheiro (PT), durante discurso na solenidade de assinatura de Ordens de Serviços para as obras da Avenida do Contorno e 50 casas do “Minha Casa, Minha Vida”. Tardiny não isentou de responsabilidade a ex-administração, mas disse que não vai ficar culpando ninguém, mas queria que a população soubesse a verdade. Parece que Missão Velha supera as tensões e começa entrar nos trilhos.

Enquanto isso em Assaré...

O prefeito de Assaré, Samuel Freire (PT), parece não estar convencido da legalidade do último concurso realizado no município, ainda durante a gestão passada. Samuel viabilizou uma auditoria para tirar a limpo as denúncias de favorecimentos e fraude no resultado final. Segundo informações, o resultado do levantamento deve sair em breve e surpresas não estão descartadas. Vamos esperar!

Realização de Concurso é unanimidade em Porteiras

A câmara aprovou por unanimidade, na sessão da última semana, dois pedidos do prefeito Manoel Novais (PSB), relacionados ao funcionalismo. No primeiro, o prefeito enviou projeto que celebra convenio para concessão de gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde; e no segundo, Manoel Novais, pede a realização de um Concurso Público para ampliação do quadro funcional do município. Não foram divulgadas quantas e quais vagas serão disponibilizadas, mas a cordialidade demonstrada entre legislativo e executivo, pode ser um sinal de que os “concurseiros” de plantão podem se preparar.

Erramos

Em notícia publica neste blog, sobre o atraso nos salários do funcionalismo público de Baixio, divulgamos o nome de NILTON RICART (PDT), como sendo o ex-prefeito, mas na verdade quem comandou o município na legislatura de 2009-2012 foi ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO (PSC). Que fique o registro da retificação.