Semana começa com troca de secretários em Juazeiro

Depois de um período conturbado na relação política e administrativa, o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, começou a semana substituindo três secretários da sua administração. Dois foram afastados e um assumiu outra pasta.

Na Secretaria Infraestrutura, sai Cláudio Camilo e entra Swianne de Lima Pinto. Na presidência da PREVIJUNO, assumiu Jesus Rogério de Holanda, em lugar de José Ivan Silva Alves, que foi nomeado secretário de Planejamento, Orçamento e Controle. Saiu da pasta Ronaldo Rodrigues Pinto.

Durante a transmissão de cargo o prefeito Raimundo Macedo defendeu um entrelaçamento maior de sua equipe em nome da unidade do governo. Raimundão cobrou, ainda, maior agilidade de todos e definiu as mudanças, apenas, como necessárias para adequar a equipe no sentido de delinear melhor o rumo para sua gestão.

No final da cerimônia, Raimundão, deu o recado que aprendeu com os manifestos dos últimos dias e disse que “a população está aí para cobrar uma resposta efetiva desse trabalho”. Os motivos reais das trocas, não foram revelados pelo prefeito que apenas agradeceu o trabalho desenvolvido por Ronaldo e Cláudio Camilo no início do governo.

Conheça a relação do secretariado com as mudanças:

Chefe de Gabinete – José Carneiro Neto (Dedé Carneiro)
Procuradora Geral do Município - Mariana Gomes Pedrosa Bezerra Gurgel
Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho - Roberta Sampaio de Menezes
Secretária de Educação - Francisca Célia Viana de Brito
Secretária de Infraestrutura – Swianne de Lima Pinto
Secretário da Casa Civil - Giovanni Sampaio Gondim
Secretário da Cidade – Valdo Figueiredo Macedo Lima
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico - José Roberto Barreto Celestino
Secretária de Gestão - Raimunda Zarele Catonho Almeida
Secretário de Planejamento, Orçamento e Controle - José Ivan Silva Alves
Secretário de Esporte e Juventude - Antonio Ferreira dos Santos
Secretária de Cultura e Romaria - Maria de Jesus Alves Bezerra (Marli Bezerra)
Superintendente da Autarquia Ambiental - José Eraldo Oliveira Costa
PREVIJUNO (Fundo de Previdência dos Servidores de Juazeiro) – Jesus Rogério de Holanda
Secretário do Meio Ambiente, Serviços Públicos e Agricultura – Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Secretária de Saúde - Nizete Tavares Alves
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - José Renato Cabral de Moura
Assessor de Comunicação - Marco Valério Moura de Souza

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Lavras da Mangabeira Urgente

Quem está em estado de calamidade e pede urgência é a situação do abate de animais e do aterro sanitário de lavras da Mangabeira. No caso do abate de animais é fácil flagrar a morte e esquartejamento dos animais para consumo em terrenos baldios e ao céu aberto no distrito de Quitaiús, às margens da rodovia Padre Cícero. Isso, sem qualquer condição de higiene. Já o local que um dia já foi aterro sanitário, agora dá lugar a um grande lixão. Tanto no abate ao céu aberto, quanto na falta de compromisso com o aterro, a situação é preocupante. É bom o prefeito Dr. Tavinho andar mais pelo município e ver com os próprios olhos.

Abaiara de Parabéns

Quem está de parabéns são os educadores e a Secretaria de Educação de Abaiara. É que saiu o resultado do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece Alfa) e o município está na invejável 1ª posição. Foram avaliadas mais de 230 mil crianças do 2º ao 5º ano do ensino fundamental de mais de 8 mil escolas públicas do Ceará. Além de Abaiara, estão bem colocados, os municípios caririenses de Nova Olinda (2º), Pena Forte (3º) e Brejo Santo (4º). O anúncio aconteceu em Fortaleza e contou com as presenças da secretária da Educação do Estado, Izolda Cela, do governador Cid Gomes, e do secretário executivo do Ministério da Educação, Paulo Paim. Foi um dia de glória para o Cariri!

REAJUSTE: Mauriti seguindo o exemplo

Só para não dar sopa ao azar, a Câmara Municipal de Mauriti aprovou em sessão ordinária na última semana, o Projeto de Lei que autoriza reajuste nos salários dos professores da rede pública municipal. A matéria foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do Prefeito Evanildo Simão (PT). O reajuste de 8%, linear, será retroativo a 1º de janeiro. Segundo informações, o reajuste foi negociado com a categoria. O detalhe ficou por conta dos vereadores que destacaram municípios que tentam reduzir salários e outros que deram reajustes significativos. A iniciativa foi boa e valoriza a educação!

E por falar em reajuste...

Quem divide dois extremos, são os municípios de Crato e Missão Velha. No Crato, o prefeito Ronaldo Matos (PMDB), assistindo a situação do visinho Juazeiro, não contou conversa e concedeu o maior aumento de salário de todo o Estado, 18%. Já em Missão Velha, segundo o prefeito Tardiny Pinheiro (PT), com uma situação bem mais precária em se tratando de finanças e com o comprometimento da totalidade permitida pelo FUNDEB, concedeu apenas 1%. Houve ameaça de greve e a situação ainda não está resolvida. Vamos esperar!

Usina eólica em Salitre

Quem está vibrando com a possibilidade de mais empregos é a população de Salitre. É que saiu a notícia de que o município poderá ter uma usina de energia eólica; aquela gerada a partir da força dos ventos. Para debater o assunto, a Câmara Municipal e a Fundação Maria Antônia Rosa Ribeiro fizeram uma audiência pública. O local tem potencial. Lá sopram ventos fortes e o município está a quase 700 metros acima do nível do mar. Segundo estudos, o empreendimento pode gerar mil empregos diretos. Além de Salitre, os municípios de Campos Sales, Araripe, Potengi, poderão se beneficiar economicamente das torres de energia eólica.

Enquanto isso no Cariri...

... Muita gente nos municípios de Jardim, Araripe, Nova Olinda e Potengi, estão sem dormir desde a quinta-feira, 27 de junho. É que o senador Eunício deve colocar em votação, nessa terça-feira, 2 de julho, a PEC que exige ‘Ficha Limpa’ para cargos públicos em municípios, estados e governo federal. E agora?

... Quem ganha corpo na região é o secretário das Cidades Camilo Santana. Além de estar rodando os municípios assinando ordens de serviços para casas populares, infraestrutura, entre outras obras, ele tem sido figura carimbada em eventos como a Festa de São Pedro em Caririaçu. É boa diversão!

... Quem deu, literalmente, um tiro pela culatra foi o ex-prefeito de Aurora Carlos Macedo. Ele foi a uma rádio local para convocar uma manifestação contra o atual prefeito Adailton Macedo (PMDB). O movimento, marcado para o dia 28, acabou não acontecendo por falta de quórum. Isso significa debilidade política!

... Em Caririaçu, durante a abertura da Festa de São Pedro, onde é feita a profissão dos andores das comunidades, a disputa foi para saber quem levaria o andor de São Pedro. Entre os pretendentes mais fortes estavam o ex-prefeito Edmilson Leite e o atual João Marcos. Quem se lamentou foi Edmilson que teve que procurar outro andor.

Juazeiro-CE: “Fumaça Branca” no embate entre prefeitura e professores

Parece ter chegado ao fim o embate travado entre Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun) e o prefeito Raimundo Macedo. Na tarde dessa sexta-feira (28), foi assinado pelas representações dos lados envolvidos e Ministério Público do Estado (MP-CE), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mudando significativamente o Projeto de Lei (PL) que alterou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores.

Depois de uma série de manifestações e uma verdadeira comoção social, com repercussão nacional e internacional, o MP resolveu intervir nas discussões, onde ficou decidido a revogação dos pontos mais polêmicos da lei. A PL aprovada na Câmara, já sancionada pelo prefeito, deve ser publicada. Para a revogação dos pontos, o executivo vai enviar, à Câmara, novo projeto alterando os dispositivos considerados nocivos a classe do magistério juazeirense.

Participaram da reunião, entre outros representantes, pelo Sindicato, a presidente Mazé dos Santos; e, pela prefeitura, a procuradora do Município, Mariana Gurgel; além da representante do Ministério Público, promotora Alessandra Magda. Na ocasião houve um consenso dos pontos debatidos na reunião anterior e analisados tanto pelo executivo, quanto pelos professores em Assembléia realizada na quinta-feira (27).

Entre as propostas acordadas para revogação estão a data do reajuste anual, que ficou em janeiro de cada ano, definição do módulo de hora/aula de 60 para 50 minutos, volta dos 40% da regência de classe, professores readaptados por problemas de saúde (comprovada por laudo médico) e lotados em funções pedagógicas não perderão o adicional de regência de classe, gratificação de planejamento de 10% sobre o salário base, adicional por tempo de serviço de 1% ao ano, entre outros. Entre todos os pontos, apenas o anuenio, se 5% ou 3%, voltou a ser discutido. Depois de proposta da promotora Alessandra Magda, prevaleceu o percentual de 4% até 2016.

Após a assinatura do TAC, pelos representantes, a promotora, mediadora da discussão, perguntou as partes, em tom de descontração, se já poderia soltar a fumaça branca, já que, existia um acordo. Todos, imediatamente, responderam que sim.

Todos os representantes consideram o acordo como proveitoso. Para a promotora Alessandra Magda, prevaleceu o bom censo e a sensatez de ambas as partes. Sobre o ajustamento dos cofres públicos à decisão, a procuradora Mariana Gurgel, disse que o município encontrará um caminho viável. Sobre a volta dos professores a sala de aula, a presidente do Sindicato, Mazé dos Santos, confirmou que o retorno ocorrerá após aprovação do novo projeto pela Câmara, mas frisou que a decisão não trará prejuízos aos alunos, já que, julho é mês de férias.

A Câmara deve votar o novo projeto enviado pelo executivo, em sessão extraordinária, ainda no mês de julho.

(Foto: site Miséria)

Movimento volta às ruas para pedir saída do prefeito Raimundo Macedo

O movimento de apoio a educação de Juazeiro do Norte, saiu novamente às ruas para pedir mais respeito aos professores da rede pública municipal e a saída do prefeito Raimundo Macedo (PMDB). A série de manifestações começou após aprovação do Projeto de Lei (PL) que alterou o PCCR dos professore retirando direito e diminuindo salários.

Cerca de 5 mil pessoas se concentraram às 16 horas na Praça do Giradouro (Rotatória Crajubar), para sair em passeata rumo a praça Padre Cícero, no Centro da cidade. Durante o percurso os manifestantes percorreram as ruas Castelo Branco, São Benedito, Seminário e São Pedro até a chegada, por volta das 19h30min, na Praça.

Todo o percurso Foi acompanhado de perto por equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. Os policiais protegiam os prédios públicos e privados, como prevenção a possíveis depredações. A manifestação foi pacifica e nenhum confronto foi registrado.

O movimento denominado “RaimuNão: Marcha para Salvar a Educação”, considera a educação como a arma mais poderosa contra aqueles que querem oprimir as multidões. Grande parte dos manifestantes estavam de cara pintada e caracterizados para simbolizar, segundo os organizadores, o repúdio que vem das ruas.

Ainda segundo os organizadores, a população aceitou e acabou apoiando o movimento e, até, atendendo ao pedido dos manifestantes de vir a rua. Até agora não foi marcado outra manifestação.

(Foto: site Miséria)

Vereadores de Juazeiro entram de recesso ainda sob a “Lei da Preguiça”

Os vereadores de Juazeiro do Norte fizeram na tarde dessa terça-feira (27), a última sessão ordinária deste semestre. Com início no dia 1º de julho e retorno em 31 de julho, o recesso ainda obedece aos 90 dias anuais, já que, foi o último projeto aprovado na casa.

Apesar da grande polêmica gerada com a aprovação do Projeto de Lei, conhecido como “Lei da Preguiça”, de autoria do vereador Ronnas Motos (PMDB), que instituiu 90 dias de recesso parlamentar por ano, os vereadores devem mesmo gozar dos 30 dias, referentes ao primeiro semestre.

O projeto dos 90 dias foi assinado e aprovado por 18 dos 21 vereadores. Apenas os vereadores Gledson Bezerra (PTB), Zé de Amélia Júnior (PSL) e o presidente Antônio de Lunga (PSC), não assinaram. Ou seja, o projeto teve força para mudar tanto o regimento interno, onde é exigida maioria simples, quanto a Lei Orgânica, onde é preciso dois terços dos votos da casa.

O vereador Gledson Bezerra, chegou apresentar projeto que instituía 30 dias de recesso. O projeto recebeu apenas oito assinaturas, não conseguindo mudar a Lei Orgânica. Já o vereador Capitão Vieira (PTN), conseguiu 16 assinaturas para o projeto que propõe equiparação ao Congresso Nacional, onde é aplicado recesso de 55 dias.

Apesar de estar na casa há mais 30 dias, a matéria ainda não foi votada. Para entrar em vigor seria preciso uma votação em dois turnos com 10 dias de intervalo entre as votações, obrigatoriamente, realizadas em sessões ordinárias, o que, não aconteceu.

Indagado sobre o porquê da Câmara não ter votado a lei, o presidente da casa, vereador Antônio de Lunga, disse não ter recebido o projeto das comissões, o que é pré-requisito para colocar em votação. Já o vereador Gledson Bezerra, autor do projeto rejeitado, destacou que a Câmara de Juazeiro perdeu uma grande oportunidade de dar o exemplo aprovando os 30 dias por ano.

Caso o projeto do vereador Capitão Vieira Neto, vá à votação e seja aprovado, os vereadores passarão a ter 55 dias de recesso a exemplo do Congresso Nacional. As sessões do Congresso acontecem de 2 de fevereiro a 17 de julho; e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Vale ressaltar que por mais que o projeto seja aprovado no segundo semestre, os vereadores terão ainda 41 dias de recesso no final do ano. Mas, caso o projeto não seja aprovado, o recesso no final do ano será de 60 dias.

Professores de Juazeiro vencem queda-de-braço e prefeito deve voltar atrás no projeto do PCCR

Os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), saíram bem confiantes da reunião na tarde dessa terça-feira (25), na sede do Ministério Público do Estado, sala da 1º Promotoria de Justiça Civil, comarca de Juazeiro do Norte.

Estavam na reunião os representantes do Sindicato, entre eles a presidente Mazé dos Santos; a Procuradora do Município, Mariana Gurgel; e a promotora Alessandra Magda, representando o MP. Na ocasião houve um debate sobre pontos do projeto proposto pelo executivo e aprovado pela Câmara, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores de Juazeiro do Norte.

Durante a reunião houve apresentação de propostas tanto pela representação da prefeitura, quanto pelos representantes do Sindicato. O sindicato reclamou que a representante da prefeitura não levou nenhuma proposta escrita, uma minuta para discussão.

Entre as propostas apresentadas pelo Sisemjun, estão a aplicação do reajuste anual em janeiro, definição do módulo de hora/aula em 50 minutos, volta dos 40% da regência de classe, professores readaptados por problemas de saúde (comprovada por laudo médico) não perderão o adicional de regência de classe, gratificação de planejamento de 10% sobre o salário base, adicional por tempo de serviço de 1% ao ano, entre outros.

Entre as propostas ainda sem consenso está o anuenio, se 5% ou 3%, o que passou a depender de estudo de impacto financeiro para o município, o que, deverá ser conhecido na próxima reunião.

Quanto as propostas consensuadas pelos representantes na reunião; elas ainda devem passar pela aprovação dos servidores em assembléia a ser realizada nessa quinta-feira (27); além de seguirem para análise do prefeito. Uma nova reunião foi marcada para o dia 28 de junho, sexta-feira, às 14h30min, para realização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na mesma sede do MP.

A visão de quem participou da reunião

A promotora Alessandra Magda disse estar bastante otimista, já que, da reunião saíram propostas para uma possível alteração da lei. Segundo ela, a lei aprovada pela Câmara não será sancionada até o resultado final das discussões.

Mariana Gurgel, chegou a contradizer a promotora Alessandra ao afirmar que a lei aprovada pela Câmara deverá ser publicada e, somente depois, em convocação extraordinária da Câmara, por estarem em recesso, a lei será alterada revogando alguns dispositivos. Segundo a procuradora, será enviado um Projeto de Alteração Legislativa para reformar a lei.

A presidente do Sindicado Mazé dos Santos, ressaltou que o município não fez proposta formal, por meio de minuta e, por isso, não dá para assegurar que a greve irá acabar. Mas, a presidente destacou que houve avanços significativos. “Estamos esperando um documento escrito, como um TAC, já que, antes foram tantas conversas e nada foi cumprido e acabou ficou do jeito que a prefeitura quis. Mas tudo pode ser resolvido na sexta-feira”, disse a presidente.

A procuradora do município Mariana Gurgel disse, ainda, que o município continua entendendo que a incorporação é benéfica para o servidor; “mas, se o sindicato entende contrário, então não faremos mais incorporação,” disse.

Para o vereador Cláudio Luz (PT), único parlamentar presente a reunião, a prefeitura recua na retirada de direitos, mas a categoria não tem ganho real. “A prefeitura aceita a manutenção dos 40%, por exemplo, mas retira os 2,03% dado no art. 1º, mantendo apenas o reajuste de 7,97% dado no piso nacional do magistério,” disse.

Cláudio ressaltou ainda a importância de continuar com os movimentos para manter as discussões e avançar nas conquistas. O vereador defende o envio de um novo projeto e, consequentemente, revogar na integralidade o que foi aprovado pela Câmara. O vereador lembrou e pediu maior investigação para suspeita de existência de dois projetos com redações diferentes, entre o que aprovado pela Câmara e que foi entregue ao MP.

A representação do município pediu o cancelamento do movimento agendado para a sexta-feira, o que, foi descartado pela direção do sindicato sob alegação de que não são os organizadores do evento, mas que membros do sindicato devem participar.

Professores de Altaneira sem reajuste

Os professores de Altaneira continuam sem reajuste. O Prefeito Delvamberto Soares foi a Assembléia Geral do Sindicato dos Servidores Municipais, que aguardavam uma posição definitiva, e disse que não vai conceder reajuste aos professores porque as despesas com pessoal já está em torno de 67% e 78%, muito além do que permite o FUNDEB. Segundo a direção do sindicato muitos professores manifestaram a decepção com o gestor e já começaram a falar em paralisação. A greve deve ser o caminho mais provável. A justificativa parece que está virando moda na região!