Afastado
do comando da Diocese do Crato, por problema de saúde, o bispo Dom Fernando
Panico, assistiu a sua primeira derrota, na batalha judicial que trava contra
dois monsenhores, um juiz aposentado e outros três denunciantes leigos, ligados
a Igreja.
Os
opositores à gestão e a conduta de Dom Fernando, foram beneficiados com a
decisão do juiz da 1ª Vara Criminal do Crato, Renato Belo Viana Veloso, que
Identificou vícios processuais na ação movida pelo bispo dom Fernando e
considerou o pedido sem fundamentação, já que, segundo ele, não houve
ocorrência de crime. A decisão cabe recurso.
São
réus no processo são os monsenhores João Bosco Esmeraldo e José Honor Brito;
além do juiz aposentado Vanderlei Landim, Natam Batista, Francisco Fábio e uma
pessoa identificada apenas como Madalena. Francisco Fábio e Madalena aparecem nos
vídeos que denunciaram o bispo por prática de exploração sexual, assédio e
influência ao homossexual. Os vídeos foram veiculados nas redes sociais (YouTub).
Os
advogados de dom Fernando impetraram três ações contra o grupo, todas com
conteúdo idêntico, mas em varas diferentes. A primeira ação, rejeitada pela
justiça estava na primeira Vara Criminal, mas existem outras cópias tramitando
na 2ª Vara do Criminal do Crato e na 1ª Vara Civil, essa em segredo de justiça.
A ação
é considerada pelo advogado de defesa do grupo, Brito Júnior, como ardilosa. Ele
observa que as ações têm a mesma fundamentação e se referem ao mesmo inquérito.
Para o advogado, as acusações não se sustentam e têm apenas o objetivo de
lançar os nomes dos monsenhores e das pessoas envolvidas nas denúncias, ao
descrédito na sociedade caririense.
Sobre
a decisão o advogado de dom Fernando, Iarles Macedo, disse que se manifestará
depois de publicação. Apesar de decidir esperar a publicação, Iarles questionou
a decisão do juiz em remeter a ação novamente ao Ministério Público, por entender
que representação criminal deve partir do órgão. O advogado avalia que se trata
de um crime contra a honra, o que, segundo ele, compete ao próprio ofendido.
O inquérito
No
inquérito aberto pela Polícia Civil do Crato, o delegado Diogo Galindo entendeu
que não houve crime grave e remeteu o caso ao juizado especial. Segundo o advogado
Brito Júnior, o mesmo entendimento teve o Ministério Público do Estado (MPCE),
no Crato. Segundo ele, os promotores avaliaram que o caso não se tratava de representação
criminal. A promotoria teria entendido que a ação seria penal e privada.
Ainda,
segundo Brito Júnior, os advogados da Diocese desconsideraram o entendimento do
delegado e levaram as denúncias à justiça comum. Os advogados do bispo pedem
(peticionam) 27 anos de prisão aos acusados, sendo 9 anos em cada processo.
No
depoimento colhido à época, pelo Polícia Civil, todos os réus confirmaram as
denúncias, mas garantiram não ter participação na divulgação dos vídeos. O
monsenhor Bosco disse que levou os vídeos apenas às instâncias internas da
igreja para as providencias.
No seu
depoimento, monsenhor Bosco disse que em conversa com o bispo dom Fernando
recebeu a confirmação do pagamento de uma viajem para a Europa que beneficiou
um dos jovens envolvidos nas denúncias de assédio e influencia homossexual.
Segundo a informação do monsenhor
Bosco à polícia, o jovem reside no município de Barro e a viagem custeada pela
Diocese teve o valor de R$ 12 mil. Sobre o assunto, o bispo dom Fernando teria
avaliado como natural o gasto dos recursos oriundos da Diocese.
(Fonte: Jornal do Cariri)
