Vereadores de Barbalha querem recesso de 31 dias

Parece que a polêmica do recesso dos vereadores de Juazeiro, conhecida como “Lei da Preguiça”, está servindo de exemplo para outras Câmaras da Região se antecipem ao desgaste junto à população.

Na sessão de segunda-feira, dia 02, foi apresentado projeto de Lei, assinado por 6 (seis) dos 15 vereadores de Barbalha, propondo a redução do recesso parlamentar para 31 dias. A proposta é que o recesso aconteça apenas durante o mês de julho.

A autoria do projeto é dos vereadores Vevé Siqueira (PP) e Aurino Saraiva, o Préu (PP); e subscrito pelos vereadores Rosário Amorim (PTN), Moacir Barros (PTN), Cícera Bertulino (PRB) e Antônio Correia (PSB).

Segundo um dos autores do projeto de lei, o vereador Vevé Siqueira, o projeto busca atender a reivindicação da popular tornando a casa legislativa ainda mais atuante. Com o projeto, o período de realização das sessões ordinárias ficará mais longo o proporcionará mais tempo para a discussão das matérias.

Funcionária pública trava batalha contra perseguição política em Juazeiro

“Quando começamos a acreditar que a política deve tomar o rumo da coerência e do respeito ao servidor público, aí vem uma notícia dessas e acaba com todo esse conceito”, isso é o que avaliam colegas da funcionaria Hania Maria Menezes Santana Barbosa. Os colegas não se identificam por medo de represália da atual administração.

Hania Maria é farmacêutica, responsável técnica pela farmácia do Hospital São Lucas em Juazeiro do Norte, com escala de segunda a sexta-feira, das 13h00 às 19h00, que teve sua rotina alterada com o início da administração Raimundo Macedo. Através de ato administrativo, o ex-secretário de Saúde, José Damásio Soares, a transferiu para o Hospital Tasso Ribeiro Jereissati (Estefânia) com escala noturna nas quartas e sextas, das 19h00 às 07h00 e nos domingos das 19h00 às 24h00.

A decisão até poderia ser uma medida administrativa necessária, não fosse alguns fatos que chamam a atenção para o caso. Hania Maria é irmã do ex-prefeito Manoel Santana (PT), desafeto e adversário na última campanha do atual prefeito Raimundo Macedo. E analisando os fatos fica perceptível a estranheza da necessidade justificada pela Secretaria. Foi levantado que não existem outros plantões noturno de farmacêuticos em qualquer outro hospital de Juazeiro, inclusive no Hospital Regional do Cariri, pertencente ao Governo do Estado. Além disso, a prática nunca foi aplicada entes.

Outro fato que chama a atenção é a contratação, sem concurso, de outros oito farmacêuticos, teoricamente, para suprir a demanda dos hospitais, mas nenhum foi escalado no período noturno e dos outros concursados, nenhum, também, está escalado para plantões noturnos.

De posse das informações e resguardada por laudos médicos que atestam sua vulnerabilidade física para tal situação, já que, enfrenta graves problemas de saúde, a funcionária ganhou na justiça o direito de voltar a escala diurna. A decisão de Mandado de Segurança, por pedido de Liminar, foi do Juiz da 1ª Vara Cível, Miguel Feitosa Cardoso, veio no dia 19 de abril, onde justificou, com base nos laudos médicos que apontam a necessidade de tratamento diferenciado, já que, a mesma foi submetida a três cirurgias para retirada de tumor cerebral.

A justiça entendeu, ainda baseado nos laudos médicos, que a falta de repouso necessário pode ocasionar danos irreversíveis a saúde da servidora. Mas, no dia 03 de maio, sexta-feira, Hania recebeu a notificação de que a administração, por meio da atual secretária adjunta de Saúde, Roberta Sampaio de Menezes, recorreu da decisão e deve manter a posição, mesmo sabendo dos riscos a saúde da servidora. A secretaria de Saúde alega caos na saúde de juazeiro, herança, segundo o documento, citado pela servidora, deixada pela administração anterior.

A secretária interina Roberta Sampaio foi procurada nas Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, pastas pelas quais responde e, ainda, na sede da prefeitura (gabinete), mas não foi encontrada para comentar necessidade da transferência e a decisão de recorrer da decisão. Foi tentado, ainda, contato telefônico e disponibilizado número de telefone para contato, mas não houve retorno.

A funcionária, Hania Maria, disse que deve pedir afastamento das funções de responsável técnica do Hospital São Lucas, por entender que a possibilidade de sua ausência na unidade, quando da fiscalização do Conselho Regional de Farmácia, pode ocasionar danos financeiros, por multa, a administração.

Sobre a possibilidade de perseguição política, Hania prefere não comentar, já que, segundo ela, hoje, prefere lutar pela sua vida colocada em risco por um ato administrativo injustificado.

Loja da nora do prefeito de Juazeiro comemora um ano com desfile e asfalto novo

A loja Mrs. Rob, de propriedade da empresária, Secretária de Desenvolvimento Social e interina da Secretaria de Saúde, Roberta Sampaio Menezes, comemora um ano de atividades hoje, quarta-feira (08).

Tudo estaria normal, não fosse o fato das ruas que dão acesso à loja terem sido asfaltadas na última semana. Ainda sim, também, tudo estaria normal, se o restante das ruas do Bairro e muitas outras, até, do centro da cidade não estivessem precisando de reparos urgentes.

O assunto foi amplamente discutido na sessão da Câmara da última quinta-feira (02). A questão foi levantada pelo vereador Cláudio Luz (PT), e é destaque na edição do Jornal do Cariri desta semana.

A matéria destaca que as ruas Genário Oliveira e Manoel Macário de Lima, cruzamento onde se localiza a loja Mrs. Rob, são as únicas vias em processo de asfaltamento de todo o bairro da Lagoa Seca.

Ainda segundo a matéria, destacando a declaração do vereador Cláudio Luz, foram mais de 40 homens da Secretaria de Infraestrutura, da empresa Proex e da Construtora Coral, que fizeram, em ritmo acelerado, limpeza e capinação, calçamento e asfaltamento. Tudo para deixar as imediações prontas para a comemoração que deve contar com desfiles e a presença de estilistas e artistas de renome nacional.

O bate boca já ganhou o nível das autoridades. O secretário de Infraestrutura, Cláudio Camilo, disse que todas as ruas em processo de recapeamento atendem a projetos deixados pela administração passada que, mesmo com recursos já disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, não conseguiu efetuar os serviços.

Já o ex-prefeito Manoel Santana (PT) contesta a informação de que os recursos seriam de origem federal. Segundo Santana, as obras estavam sendo feitas com recursos próprios do Município; em alguns casos, em parceria com o Governo do Estado.

A secretária e empresária, Roberta Sampaio, não foi encontrada para comentar o assunto.

Mas, o que ainda não passa de criticas, pode se transformar em confusão. Nas redes sociais fala-se em movimento de protesto em frente à loja na hora da comemoração que deve acontecer hoje à noite. É esperar para ver o que acontece!

Umari continua inadimplente

Difícil a situação da atual prefeita de Umari, Mirineide Pinheiro Moura, a Neide do PSB. É que a administração do ex-prefeito Francisco Alexandre Barros Filho, o Francisquinho do PT, nas duas gestões (2005-2008/2009-2012) recebeu cerca de R$ 1,5 milhão de convênios federais para diversas obras como de saneamento básico, melhoria habitacional, construção de passagem molhada, aquisição de equipamentos para a saúde, entre outros; mas nunca fez a prestação de contas da aplicação dos recursos. O resultado é que o município está inadimplente e não pode receber verbas de convênios federais. A prefeita pode precisar de ajuda!

Ajuda pode vir de casa

Com a situação mais tranquila está o município de Ipaumirim, governada pelo prefeito Wilson Alves de Freitas, o Puíca do PR. A curiosidade é que Puíca é casado com a Neide, prefeita de Umari e pode ajudar a mulher a resolver a situação do município vizinho. Só para registrar, os dois moram em Cajazeiras, na Paraíba, e são donos de uma funerária. Coisas da nossa política caririense!

Farias Brito também inadimplente

Quem ainda não prestou conta dos mais de R$ 933 mil reias recebidos do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, desde junho de 2010, é o prefeito de Farias Brito, Vandevelder Francelino, do PCdoB. Vandevelder recebeu a quantia para adquirir veículos para transportar os estudantes do município, mas, ainda não disse como foi gasto o dinheiro. O resultado é que o município está inadimplente e o prefeito nem pode reclamar do antecessor, já que, era ele mesmo!

Descaso com transporte escolar em Araripe

Parece brincadeira, mas é verdade! Após a alegria do anuncio das obras do Governo do Estado em Araripe, na última semana, um ônibus que transportava estudantes do distrito de Brejinho perdeu dois pneus e quase transformou o caminho para a escola numa grande tragédia. O veículo transportava alunos e professores da Escola Carlota Távora e, segundo informações, não foi a primeira vez que aconteceu o susto. Em outro dia o mesmo veículo faltou freio quando descia uma ladeira. Até agora ninguém se feriu, mas e bom que o prefeito Germano Correia ouça o clamor de pais, alunos e professores para que depois não seja responsabilizado por uma tragédia. A reivindicação é justa!

Decisão judicial em Missão Velha

O juiz auxiliar Marcelo Wolney, da Comarca de Missão Velha, decidiu nos últimos dias de abril, anular a sessão da Câmara Municipal, onde foi aprovado o novo organograma e a disposição para contratação de servidores temporários. A decisão se baseou na falta de quórum qualificado no dia da votação. No processo movido por 6 (seis) dos 14 vereadores, foi destacada ainda a necessidade de tramitação nas comissões da casa. A Câmara tem 15 dias para recorrer da decisão; mas, enquanto isso, o prefeito petista Tardiny Pinheiro terá que continuar governando com o organograma da antiga gestão. A questão é: como ficam os acordos já fechados com aliados? É esperar para ver o que acontece!

Casa das André em Barro

No início deste mês, a população de Barro parou para reverenciar e admirar seu patrimônio histórico. A mais antiga casa do município, conhecida como “Casa das André”, a primeira de que se tem notícia na cidade, construída em 1894, pela primeira família a habitar o lugar, foi transforma em “Casa da Cultura André Rodrigues”. A parceria foi firmada entre a prefeitura e a Fundação Zerinho. A casa construída em pedra rocha arenosa já hospedou Bispos, Padres, Monsenhores e educadores; agora estará a serviço da arte, da cultura, da história e da memória do povo barrense. Parabéns pela iniciativa!

Polêmica das emendas é a “bola da vez” na Câmara de Juazeiro

Depois da grande polêmica sobre o recesso de 90 dias para os vereadores de Juazeiro do Norte, proposto em projeto de lei com autoria do vereador Ronnas Motos (PMDB), os parlamentares da terra do Padre Cícero, agora iniciam outra discussão que pode render por vários dias.

O vereador Tarso Magno (PR), denunciou a retirada de emenda, por parte do deputado federal José Guimarães (PT), que seria para asfaltar vias de acesso a zona rural. Segundo o vereador o motivo seria a não reeleição do ex-prefeito Manoel Santana (PT). Tarso pediu ainda que fosse incluído no levantamento quem destinou, mas acabou retirando as emendas.

Por sua vez, o vereador Cláudio Luz (PT), pediu que fosse feito um levantamento, junto ao Congresso Nacional, de todas as emendas parlamentares destinadas a Juazeiro do Norte nos últimos anos. O vereador acusou o, então, deputado federal Raimundo Macedo (PMDB), de não destinar nenhuma emenda para a cidade onde atualmente é prefeito. Segundo Cláudio Luz, o motivo seria perseguição política, já que, o prefeito à época era do PT e seu desafeto político.

O vereador Capitão Vieira Neto (PTN), disse que a informação é importante para que a Câmara de Juazeiro possa entender o posicionamento de cada deputado, tanto estadual, quanto federal. Vieira lembrou ainda que outras emendas não estão chegando, também, segundo ele, motivado pela mudança de prefeito.

O próprio Capitão Vieira foi autor de solicitação, ainda no mês de março, para que os deputados estaduais e federais, além dos senadores, votados no município, viessem a Juazeiro discutir as emendas parlamentares para o ano de 2013.

A discussão promete ganhar corpo nas próximas semanas.

Sem perder o foco

Mesmo com a instalação de uma nova polêmica, os vereadores não fugiram da discussão sobre o recesso parlamentar suspenso na sessão de terça-feira, 30 de abril.

O vereador Cláudio Luz, disse em pronunciamento que não se pode fazer cidadania e promover políticas públicas mais eficazes, sem o completo conhecimento das leis municipais. Cláudio se referia ao ofício enviado pela promotora de justiça do Ministério Público do Estado (MPE), Alessandra Magda, tendo em anexo uma cópia da Lei Orgânica do Município que se encontra no órgão onde atua.

Na cópia enviada à Câmara é destacado o art. 25, que determina o recesso parlamentar em 60 dias; além de constar um período totalmente diverso do que têm conhecimento os vereadores. Segundo o documento, a cópia foi enviada ao MPE pela presidência da casa, mas que o texto diverge do que está sendo noticiado pela imprensa.

Para Cláudio Luz, existem diversa cópias da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara, o que denota, segundo o vereador, um total descontrole sobre as leis municipais. Cláudio Luz solicitou que fosse encaminhado pedido de unificação dos documentos junto aos mais diversos órgãos que detém as cópias da Lei Orgânica e do Regimento da Câmara.

O pedido foi reforçado pelos vereadores Tarso Magno, Capitão Vieira e Gledson Bezerra, quando foi solicitado a criação de uma comissão composta por funcionários da câmara e vereadores, reforçada por membros da procuradoria, para que se resolva o problema.

Debate acirrado em Mauriti

Após a aprovação de cinco projetos de lei do executivo, na sessão do dia 19, que criou vários cargos, a Câmara de Mauriti assistiu ao debate sobre a constitucionalidade da criação de cargos comissionados para servidores efetivos que não sejam para direção, chefia ou assessoramento. Para os vereadores Victor Martins e Evânia Cartaxo, os projetos não definem as características dos cargos. A defesa veio pelo vereador Cícero do Coité, dizendo que nos projetos apresentados existe critério de confiança. A defesa não adiantou, a vereadora Evânia solicitou cópia do projeto e da ata para encaminhar ao Ministério Público. O debate deve continuar na justiça!

Câmara de Juazeiro: “Lei da Preguiça” é suspensa

Em uma sessão recheada de tensão entre os vereadores que mantiveram e os que retiraram o nome da Lei que institui o recesso parlamentar em 90 dias por ano, a polêmica da conhecida Lei da Preguiça, teve mais um capitulo ontem, terça-feira, 30 de abril.

Em meio a polêmica instalada nas redes sociais e motivados pela repercussão negativa, os vereadores resolveram suspender a promulgação do projeto que alterou o recesso parlamentar de 45 para 90 dias anual. Ao passo em que foi suspensa a lei, o vereador Gledson Bezerra (PTB), autor da lei que institui o recesso de 45 dias, promulgada ainda na legislatura passada, anunciou que colhe assinaturas para novo projeto que reduz o recesso de 45 para 30 dias anual.

Para convencer os colegas sobre a sua nova proposta, Gledson Bezerra, argumentou que a proposta não deve partir de nenhum vereador especificamente, sim de uma decisão colegiada. Para Gledson, a aprovação da proposta é uma maneira de colocar o nome da Câmara Municipal onde ela merece, além de mostrar que é um lugar de pessoas de bem que trabalham, que vão a luta e que procuram honrar os votos confiados na eleição.

Na avaliação do vereador Capitão Vieira (PTN), todos os vereadores podem errar e corrigir. “Nós erramos e não estamos aqui para justificar e nem ganhar palanque em cima de qualquer vereador. Acredito que existe um problema e nós temos como resolver de uma forma harmoniosa sem ter que denegrir a imagem de nenhum vereador,” disse Vieira.

Outros vereadores como Antônio Gledmilson (PSD) e Danty Benetido (PMN), criticaram os que retiraram o nome e reafirmaram que deixariam os nomes, já que, não votaram sem saber do conteúdo. Gledmilson chamou a atenção para o fato de que é necessário mais tempo para analise e discussão dos projetos para evitar fatos como o que aconteceu com esse projeto.

O pai da criança

“Quando uma criança nasce feia ou aleijada ninguém que ser o pai. Pois bem, eu sou o pai.” A afirmação é do vereador Ronnas Motos (PMDB), autor da polêmica lei dos 90 dias. O vereador, segundo vice presidente da mesa diretora, disse que nenhum dos 18 vereadores que assinaram o projeto, o fizeram inocentes, “todos fizeram conscientes”.

Ronnas aproveitou para fazer duras críticas, ao que chamou de parte da imprensa, a quem atribuiu o desgaste sofrido pelos vereadores nos últimos dias. Segundo o Ronnas, a imprensa não respeita a integridade dos vereadores. “A imprensa que me criticou, me chamou de palhaço; não tem conhecimento da lei orgânica que institui 90 dias de férias. Sempre foi assim,” disse Ronnas.

Sobre a opinião pública, o vereador destacou que a polêmica foi boa para que os parlamentares vejam o que o povo pensa dos vereadores. Ainda segundo Ronnas, “uma injustiça já que nós (os vereadores) fazemos tanto pelo povo”.

Ao final o vereador pediu que existisse respeito mútuo entre vereadores e imprensa.

O posicionamento dos profissionais da imprensa

Durante o pronunciamento do vereador Ronnas Motos, foi geral o clima de surpresa entre os profissionais de imprensa. O vereador não citou nomes, nem dos veículos, nem dos profissionais que o teriam atingido ou feito juízo de valor a seu respeito.

A opinião de que as acusações do vereador “são irresponsáveis” foram fato comum entre os profissionais, já que, ao se colocar como arauto da coragem, o vereador não teve a mesma coragem ou respeito a imprensa responsável, para dar “nomes aos bois” e isentar aqueles que fazem um trabalho sério e comprometido com verdade.

Vale lembrar que dias atrás, o mesmo Ronnas, por várias sessões, elogiou a imprensa por estar repercutido as acusações dele e de outros vereadores de oposição dirigidas ao prefeito Raimundo Macedo. Mas, agora por tê-lo criticado, essa imprensa, nas palavras do vereador, essa imprensa é irresponsável.

É importante lembrar que todas as informações publicadas por veículos constituídos, ou são assinadas pelo profissional autor ou pelo próprio veículo. O vereador, de mão da informação e conhecedor dos seus direitos pode acionar ambos judicialmente, sem precisar nivelar os profissionais no mesmo grau de “irresponsabilidade”, num ataque de frontal a democracia e ao direito da sociedade a informação.

O autor da matéria

Meu nome é Madson Vagner, jornalista profissional, graduado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com mais de 15 anos de profissão. Sou autor desta matéria e como fui atingido na minha integridade profissional, já todos foram colocados no mesmo patamar, me dou o direito a defesa.

Existe uma máxima que diz: “nem sempre o que é legal é moral”. O debate não pode girar em torno do tempo real destinado a atuação de cada mandato, como alguns vereadores fizeram crer. Sabe-se que um mandato exige muito mais que o tempo destinado às sessões.

O que a imprensa chamou ao debate é o exemplo que os parlamentares devem dar a sociedade. Um trabalhador tem 30 dias de férias. Por que, os vereadores têm que ter três vezes mais? A decisão pode, até, ter sido legal, mas, também é inegável que ela é imoral.

Voltar atrás e admitir que errou é uma virtude, assim como reconhecer que errou, assumir a paternidade, mas tentar jogar a culpa na imprensa é imaturidade política e reflete um despreparo para lidar com situações limite. O vereador Ronnas, confunde imprensa com rede social (facebook e twetter), onde as pessoas se manifestam sem a necessidade da responsabilidade com a informação isenta.

Onde vai parar a polêmica é difícil saber, mas uma coisa é certa, com a suspensão do projeto, fica clara a força da comunicação exercida pelos internautas que, hoje, pode ser avaliada como um forte meio de manifestação da opinião pública e, com certeza, continuará de olho nas ações, não só dos vereadores, mas de toda a classe política brasileira.

(Foto: agencia Miséria)