sexta-feira, 3 de maio de 2013

Polêmica das emendas é a “bola da vez” na Câmara de Juazeiro


Depois da grande polêmica sobre o recesso de 90 dias para os vereadores de Juazeiro do Norte, proposto em projeto de lei com autoria do vereador Ronnas Motos (PMDB), os parlamentares da terra do Padre Cícero, agora iniciam outra discussão que pode render por vários dias.

O vereador Tarso Magno (PR), denunciou a retirada de emenda, por parte do deputado federal José Guimarães (PT), que seria para asfaltar vias de acesso a zona rural. Segundo o vereador o motivo seria a não reeleição do ex-prefeito Manoel Santana (PT). Tarso pediu ainda que fosse incluído no levantamento quem destinou, mas acabou retirando as emendas.

Por sua vez, o vereador Cláudio Luz (PT), pediu que fosse feito um levantamento, junto ao Congresso Nacional, de todas as emendas parlamentares destinadas a Juazeiro do Norte nos últimos anos. O vereador acusou o, então, deputado federal Raimundo Macedo (PMDB), de não destinar nenhuma emenda para a cidade onde atualmente é prefeito. Segundo Cláudio Luz, o motivo seria perseguição política, já que, o prefeito à época era do PT e seu desafeto político.

O vereador Capitão Vieira Neto (PTN), disse que a informação é importante para que a Câmara de Juazeiro possa entender o posicionamento de cada deputado, tanto estadual, quanto federal. Vieira lembrou ainda que outras emendas não estão chegando, também, segundo ele, motivado pela mudança de prefeito.

O próprio Capitão Vieira foi autor de solicitação, ainda no mês de março, para que os deputados estaduais e federais, além dos senadores, votados no município, viessem a Juazeiro discutir as emendas parlamentares para o ano de 2013.

A discussão promete ganhar corpo nas próximas semanas.

Sem perder o foco

Mesmo com a instalação de uma nova polêmica, os vereadores não fugiram da discussão sobre o recesso parlamentar suspenso na sessão de terça-feira, 30 de abril.

O vereador Cláudio Luz, disse em pronunciamento que não se pode fazer cidadania e promover políticas públicas mais eficazes, sem o completo conhecimento das leis municipais. Cláudio se referia ao ofício enviado pela promotora de justiça do Ministério Público do Estado (MPE), Alessandra Magda, tendo em anexo uma cópia da Lei Orgânica do Município que se encontra no órgão onde atua.

Na cópia enviada à Câmara é destacado o art. 25, que determina o recesso parlamentar em 60 dias; além de constar um período totalmente diverso do que têm conhecimento os vereadores. Segundo o documento, a cópia foi enviada ao MPE pela presidência da casa, mas que o texto diverge do que está sendo noticiado pela imprensa.

Para Cláudio Luz, existem diversa cópias da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara, o que denota, segundo o vereador, um total descontrole sobre as leis municipais. Cláudio Luz solicitou que fosse encaminhado pedido de unificação dos documentos junto aos mais diversos órgãos que detém as cópias da Lei Orgânica e do Regimento da Câmara.

O pedido foi reforçado pelos vereadores Tarso Magno, Capitão Vieira e Gledson Bezerra, quando foi solicitado a criação de uma comissão composta por funcionários da câmara e vereadores, reforçada por membros da procuradoria, para que se resolva o problema.

Nenhum comentário:

Postar um comentário