E por falar em Missão Velha...

Desde a última semana o município de Missão Velha comemora mais um ano de emancipação política. Os missãovelhenses comemoram nessa quinta-feira, dia 11, os 149 anos de aniversário da cidade “Porta de Entrada do Cariri”. As comemorações já começaram com cavalgada, vaquejada e muita festa. O prefeito Tardiny Pinheiro (PT), disse que essa é a festa do povo e destacou a tranquilidade com que está ocorrendo as comemorações. Na quarta-feira, dia 10, tem show com Toca do Vale, no Parque de Eventos “O Pinheirão”. Parece que enquanto a Câmara discute a polêmica localização do Distrito Industrial, o povo quer mais é comemorar. A semana ainda é longa!

Mesmo afastado, ex-prefeito Samuel ainda comemora

O prefeito afastado de Potengi, Samuel (PCdoB), parece não cansar de comemorar. Depois de ter sido recebido com festa ao retornar de viagem internacional, após ser afastado do cargo por improbidade administrativa, o prefeito resolveu curtir a seleção brasileira durante a Copa das Confederações. O jogo escolhido foi Brasil e México, no Estádio Castelão, no dia 19 de junho. O prefeito afastado estava acompanhado por mais dez pessoas, entre amigos e correligionários. A presença surpreendeu a caririenses que reconheceram Samuel, se destacando pela alegria no meio da multidão. Parece que as turbulências políticas não têm incomodado o prefeito afastado; ele continua fazendo festa.

Parque novo em Farias Brito

Muita gente que reside em Farias Brito tem se questiona sobre a necessidade da reforma do Parque de Vaquejada da cidade. A obra festejada pelo prefeito Vandevelder (PCdoB), custou aos cofres públicos mais de R$ 630 mil e, segundo os opositores do governo, os benefícios não aparecem de forma prática para a população. Sobre os recursos usados na reforma, oriundo do Ministério do Turismo, ainda teve um agravante. É que a prestação de contas teve aprovação com ressalvas; um prato cheio para quem já estava desconfiado com o destino real da verba federal. É bom destacar que mesmo com ressalvas a prestação de contas foi aprovada.

Granjeiro ainda em situação difícil

O prefeito de Granjeiro, Dr. Gudy, parece ter problemas para até o fim do mundo. Ele recebeu o município com a pior situação da região do Cariri e já vão seis meses e nada das dificuldades acabarem. Dessa vez o município teve quatro projetos suspensos por inadimplência. Nenhum dos projetos e da gestão atual, mas tem causado um estrago grande para o atual prefeito. Os projetos são referentes a construção de açudes, melhoria habitacional e sistema de resíduos sólidos. Juntos os recursos somam cerca de R$ 650 mil. Foram liberados entre 80 e 100% dos recursos e os projetos datam de 2005 a 2007. É muita gente tendo o que explicar; agora é com os órgãos de fiscalização e a justiça. Vamos esperar!

Enquanto isso no Cariri...

... Em Penaforte funcionários autônomos que trabalhavam no Posto de Fiscalização que encerrou as atividades, protestaram na BR 116 contra o fechamento. Os manifestantes fecharam a BR colocando fogo em objetos. O protesto começou às 20 horas do dia 02 e contou com a participação de cerca de 100 pessoas. É a busca por trabalho!

... Nos municípios de Crato, Barbalha, Penaforte e Várzea Alegre, a população tem acesso a internet grátis. Os quatro municípios caririenses disponibilizam o sistema de internet Wi-Fi (conexão sem fio) nas praças públicas. A informação é Energy Telecom. Bom que a moda pegasse!

... Os “Filhos e Amigos de Aurora”, comemoram mais um encontro nacional. A festa que reúne os Aurorenses de todo o Brasil vai acontecer nos dias 19 e 20 de julho e contará com passeios, homenagens, exposições, shows, entre outros. A iniciativa é da Associação dos Filhos e Amigos de Aurora. Boa iniciativa!

... Quem esteve no Crato, na manhã desse sábado, para o Encontro Regional do PDT, foi o deputado federal e presidente Estadual da sigla, André Figueiredo. Na pauta, o novo cenário do desenvolvimento local com o orçamento impositivo. O debate rendeu!

Encontro do PMDB em Varjota reúne lideres políticos e imprensa estadual

O 4º Encontro Regional do PMDB, realizado no município de Varjota, zona Norte do Estado, no último sábado (06), chamou a atenção pelo grande número de lideranças municipais, prefeitos, deputados e da imprensa com representantes de veículos de todas as regiões do Estado.

O grande aparato de comunicação, composto de mais de 60 profissionais e transmissão ao vivo para mais 40 veículos entre rádios, TVs, sites e blogs, noticiou mais uma aclamação do nome do senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, como nome do partido para disputar o governo do Estado nas eleições majoritárias de 2014.

O destaque da cobertura ficou por conta da unidade móvel do Site Miséria que, em conjunto com a rádio Tempo FM, levou ao estado as opiniões de parlamentares como os deputados estaduais Perboyre Diogenes, Daniel Oliveira e Dra. Silvana; o prefeito Fabiano Lobo (Santa Quitéria); o deputado federal, hoje a frente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio-Ambiente (CONPAM), Paulo Henrique Lustosa; além presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Valter Cavalcante, e do senador Eunício Oliveira.

Durante o evento foi avaliada a participação do PMDB na política brasileira e do Ceará, além de sua importância no cenário para sucessão de 2014. Segundo o presidente do PMDB, senador Eunício Oliveira, os encontros servem para unir o partido, conhecendo a realidade de cada região; além de dar voz as lideranças locais.

Sobre a discussão em torno do seu nome para disputar o governo, Eunício disse que ainda é cedo e que essa discussão será feita a partir de janeiro. Para ele qualquer debate nesse sentido é prematuro.

Os encontros devem continuar até o início do ano que vem e o próximo deve ser realizado na região do Cariri, tendo como sede o município do Crato, no próximo dia 3 de agosto.

Raimundão segurando o aumento das passagens

Já está na procuradoria de Juazeiro do Norte o pedido de aumento para as passagens nos transportes coletivos da cidade. As empresas querem um reajuste de 40% sob o valor atual. Ao saber do pedido, o prefeito Raimundo Macedo preferiu segurar o aumento para posterior discussão. É fácil concluir que Raimundão não quer correr o risco de entregar munição para outros manifestos e protestos. É notório o desgaste causado pelos últimos. O problema é que a situação tem outro lado. Uma das empresas que está solicitando, teria ajudado na campanha de Raimundão. E pior, ele teria prometido que daria o aumento, assim que chegasse a suas mãos. A procuradoria já está segurando o pedido há quase 20 dias. Ou seja, Raimundão diminui a pressão dos manifestos, mas se desgasta com apoiadores. Difícil a situação!

Amadeu e a metralhadora giratória

Tem crescido o tensionamento entre o vereador do PT, Amadeu de Freitas, e os colegas da Câmara do Crato. Eles acusam o petista de se colocar contrário a tudo e a todos. O exemplo maior veio com a proposta do executivo de fazer convênios para fortalecer as entidades não governamentais do Crato. Amadeu tensionou, foi contra, mas acabou votando a favor. Em outro caso, o vereador bateu boca com o presidente da casa, vereador Luis Carlos (PSL), o acusando de passar por cima do Regimento Interno. Na observação do líder do governo, vereador Paulo de Tarso (PMDB), Amadeu se coloca na contramão do PT estadual aliada da administração Ronaldo Matos. Ele cita Camilo Santana e José Guimarães. Para muitos, Amadeu está preso a política interna do PT. Ele é aliado de Luizianne, conhecida como metralhadora giratória.

Detalhes de bastidores...

DIA DOS DEPOIMENTOS: Ao sair do Fórum Eleitoral, após o termino do seu depoimento, o prefeito Raimundo Macedo acabou ficando sem saber para onde ir, no meio dos manifestantes. É que não havia nenhum carro para levá-lo embora. A polícia ofereceu uma viatura, mas ele teria dito que não entraria no carro da polícia. Faltou solidariedade da família, amigos e correligionários; além de competência de assessores.

TENSÃO NA CÂMARA DO CRATO: Para tentar explicar o comportamento do vereador Amadeu de Freitas, nas sessões da Câmara do Crato, são muitas as avaliações de que o petista está em busca de recuperar o espaço perdido enquanto ficou fora do parlamento. Após a derrota de 2004, ele ficou os últimos anos ocupando cargos de confiança do Governo do Estado e em mandatos de deputados ligados a Luizianne Lins. Pode ter ficado a dívida!

Depois de fechar escolas, educação de Juazeiro realiza censo escolar

O remédio sendo aplicado antes do diagnóstico do paciente. Assim podem ser definidas as últimas ações da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (SEDUC). Na primeira quinzena do mês de junho a SEDUC anunciou a realização de um Censo Escolar na Rede Pública Municipal.

O trabalho denominado “Censo Escolar 2013”, teve prazo para conclusão até o dia 30 deste mês. Na informação da assessoria de comunicação, a Secretaria realizou reunião com diretores e secretários escolares para fechar detalhes do censo. Segundo a assessoria de comunicação, o objetivo foi repassar informações e discutir dificuldades que, porventura, foram enfrentadas na coleta dos dados.

A coordenadora do Censo Escolar, Joeuda Melo Oliveira, destacou a importância das escolas cumprirem o calendário previamente repassado para que não ocorram prejuízos ao município e o resultado seja o retrato fiel da situação das escolas.

Para a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), Mazé dos Santos, a iniciativa é valida, mas as informações precisam ser socializada e debatidas medidas para solucionar alguns problemas que venham existir. “Até agora, as medidas tomadas pela Secretária de Educação não obedeceram a essa necessidade de ampla discussão e isso causa polêmica. Já chamei por diversas vezes a secretária para fazer essas discussões, mas o tempo passa e nada,” disse Mazé.

O vereador Cláudio Luz (PT), que tem se posicionado contrário ao fechamento das escolas, qualificou como absurdo a realização do censo após as ações já encaminhadas. Para ele, o censo está embutido na mesma política de ataque a educação que vem acontecendo desde o início do ano com fechamento de escolas, retirada de direitos e redução dos salários dos professore. “Não tenho dúvida de que com essa política a educação de Juazeiro cairá em todos os índices de qualidade nos próximos anos,” disse.

Alguns profissionais da educação, que preferem não se identificar, consideram a iniciativa como válida e necessária. Mas, para eles, o problema é que ela vem tarde, já que, muitas ações que necessitariam dessas informações já foram tomadas pela SEDUC. A Secretaria já fechou várias escolas e creches na zona rural e urbana e já anuncia o fechamento de muitas outras, principalmente, na zona rural no município.

Protestos e muita demora para ouvir testemunhas do processo de cassação de Raimundão

O clima de tensão rondou novamente Juazeiro do Norte nessa quarta-feira (03). Manifestantes voltaram a protestar contra o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), em frente ao Fórum Eleitoral, durante a oitiva que ouviu as testemunhas do processo de cassação do prefeito de Juazeiro.

A juíza Maria Nadir Papaleo, da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte, concluiu a oitiva em cumprimento a Carta Precatória do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os trabalhos foram iniciados às 8h00 e concluídos às 17h30min.

Durante mais de 9 horas, foram ouvidos 3 (três) depoimentos pessoais e mais 3 (três) testemunhos. Como depoimento pessoal, foram ouvidos o prefeito Raimundo Macedo; o vice, Luiz Ivan, e o representante da coligação liderada pelo PT nas eleições de 2012, Ricardo Lima.

O clima esquentou quando o prefeito Raimundo Macedo deixou o prédio após seu depoimento. Os manifestantes hostilizaram o prefeito com palavras de ordem e cartazes que pedia sua saída do cargo de prefeito.

Estavam na sala os advogados Paolo Gurgel (defesa) e Boaventura Filho (acusação); além da juíza responsável Nadir Papaleo e a promotora eleitoral, Alessandra Magda. Na parte interna do prédio não houve nenhum transtorno. Segundo a promotora, tudo correu normalmente.

A dúvida acabou ficando por conta do prazo de 50 dias para retorno do processo para Fortaleza. A promotora Alessandra Magda, disse que os 50 dias seria o prazo a ser cumprido pela Justiça Eleitoral na tramitação do processo dentro do Cartório. “No entanto, houve um pedido justificado de adiamento, o que, torna o processo passível de retardo na remeças dos altos”, disse.

A análise do que foi declarado pelos depoentes será feita pelo TRE. Sobre a demora nos depoimento a promotora ressaltou que em processos dessa natureza e com essa quantidade de testemunhas é natural a demora. Durante os depoimentos, foram feitas perguntas pelos advogados de ambas as partes; além da juíza e promotora eleitoral, representando Ministério Público.

A Polícia Federal esteve no local e foi pedido reforço da Polícia Militar. O recadastramento biométrico, que está sendo realizado no fórum, foi suspenso, o que, ocasionou muitas reclamações.

Entenda a matéria

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB) é acusado de compra de voto na eleição de 2012, quando foi eleito para o seu segundo mandato. No processo, impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro do Norte, Raimundão responde a Recurso Contra Expedição de Diploma, com base na alegação de que no dia 07 de outubro, dia da eleição municipal, dezenas de pessoas foram apreendidas em uma casa do bairro Antônio Vieira, com títulos eleitorais e santinhos (propaganda) grampeados a notas de R$ 10, R$ 20 e R$ 50 reais. O material apreendido pela Polícia Federal (PF) se encontra aos cuidados da Justiça Eleitoral, no Cartório Eleitoral de Juazeiro do Norte.

No local, foram apreendidos comprovantes de residência de eleitores em poder de militantes. Além dos documentos, foram anexados ao processo, vídeos e o testemunho de dezenas de pessoas que, segundo informações da época, afirmaram ter sido aliciadas para votar no, então, candidato Raimundo Macedo.

O prefeito Raimundo Macedo responde, ainda, um segundo processo de Impugnação de Mandato Eletivo. Esse processo corre em segredo de justiça. Caso sejam julgados procedentes, ambos os processos, podem cassar o mandato do prefeito Raimundo Macedo e do vice Luiz Ivan.

A primeira tentativa de ouvir as testemunhas no dia 3 de junho, acabou sendo adiada a pedido da defesa do prefeito alegando impossibilidade de se fazer presente, por motivo de viajem oficial a Europa. O processo que tinha cerca de 50 dias para retornar a Fortaleza, já está com mais de 60 dias de tramitação.

(Foto: Michel Dantas/Agência Miséria)

Prefeito de Aurora rebate informação do TCM e diz que município está em conformidade com a Lei da Transparência

Depois de ter sido incluído na relação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) como município que não cumprem a "Lei da Transparência" (N° 131, de 27 de maio de 2009) e a Lei de Acesso a Informação (N° 12.527, de 18 de novembro de 2011) que, desde o dia 27 de maio deste ano, manda que os municípios se adéquem à legislação que exige divulgação à sociedade, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária pública.

Segundo o levantamento, ainda preliminar, pelo menos 53 municípios cearenses ainda não conseguiram se adequar as exigências. Segundo o levantamento existem algumas prefeituras e câmaras municipais de cidades de grande e médio porte não possuem portais da transparência de qualidade, inclusive a Câmara Municipal de Fortaleza.

Sobre a informação a prefeitura de Aurora, enviou comunicação (ofício), retificando a informação, onde assegura que desde o dia 01 de novembro de 2012, vem cumprindo o que determina a lei e fazendo regularmente e em tempo real, suas publicações.

A prefeitura disponibilizou ainda seu link (www.aurora.ce.gov.br/contas) para sanar quaisquer dúvidas. Sobre o conteúdo, a assessoria de comunicação assegurou que são encontrados, entre outros, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), Contas de Governo; além do link do site da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece).

A Aprece, também, enviou ofício corrigindo a informação, já que, o link do endereço eletrônico da prefeitura com as devidas prestações de contas pode ser encontrado no Portal da Transparência para municípios filiados a Aprece.

Em comunicado a assessoria divulgou “Termo de Responsabilidade” se comprometendo a continuar cumprindo a legislação, fornecendo informações necessárias e em tempo real ao site do Portal da Transparência; além de manter o site da prefeitura sempre atualizado com as informações fiscais.