quinta-feira, 4 de julho de 2013

Protestos e muita demora para ouvir testemunhas do processo de cassação de Raimundão

O clima de tensão rondou novamente Juazeiro do Norte nessa quarta-feira (03). Manifestantes voltaram a protestar contra o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), em frente ao Fórum Eleitoral, durante a oitiva que ouviu as testemunhas do processo de cassação do prefeito de Juazeiro.

A juíza Maria Nadir Papaleo, da 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte, concluiu a oitiva em cumprimento a Carta Precatória do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os trabalhos foram iniciados às 8h00 e concluídos às 17h30min.

Durante mais de 9 horas, foram ouvidos 3 (três) depoimentos pessoais e mais 3 (três) testemunhos. Como depoimento pessoal, foram ouvidos o prefeito Raimundo Macedo; o vice, Luiz Ivan, e o representante da coligação liderada pelo PT nas eleições de 2012, Ricardo Lima.

O clima esquentou quando o prefeito Raimundo Macedo deixou o prédio após seu depoimento. Os manifestantes hostilizaram o prefeito com palavras de ordem e cartazes que pedia sua saída do cargo de prefeito.

Estavam na sala os advogados Paolo Gurgel (defesa) e Boaventura Filho (acusação); além da juíza responsável Nadir Papaleo e a promotora eleitoral, Alessandra Magda. Na parte interna do prédio não houve nenhum transtorno. Segundo a promotora, tudo correu normalmente.

A dúvida acabou ficando por conta do prazo de 50 dias para retorno do processo para Fortaleza. A promotora Alessandra Magda, disse que os 50 dias seria o prazo a ser cumprido pela Justiça Eleitoral na tramitação do processo dentro do Cartório. “No entanto, houve um pedido justificado de adiamento, o que, torna o processo passível de retardo na remeças dos altos”, disse.

A análise do que foi declarado pelos depoentes será feita pelo TRE. Sobre a demora nos depoimento a promotora ressaltou que em processos dessa natureza e com essa quantidade de testemunhas é natural a demora. Durante os depoimentos, foram feitas perguntas pelos advogados de ambas as partes; além da juíza e promotora eleitoral, representando Ministério Público.

A Polícia Federal esteve no local e foi pedido reforço da Polícia Militar. O recadastramento biométrico, que está sendo realizado no fórum, foi suspenso, o que, ocasionou muitas reclamações.

Entenda a matéria

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB) é acusado de compra de voto na eleição de 2012, quando foi eleito para o seu segundo mandato. No processo, impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro do Norte, Raimundão responde a Recurso Contra Expedição de Diploma, com base na alegação de que no dia 07 de outubro, dia da eleição municipal, dezenas de pessoas foram apreendidas em uma casa do bairro Antônio Vieira, com títulos eleitorais e santinhos (propaganda) grampeados a notas de R$ 10, R$ 20 e R$ 50 reais. O material apreendido pela Polícia Federal (PF) se encontra aos cuidados da Justiça Eleitoral, no Cartório Eleitoral de Juazeiro do Norte.

No local, foram apreendidos comprovantes de residência de eleitores em poder de militantes. Além dos documentos, foram anexados ao processo, vídeos e o testemunho de dezenas de pessoas que, segundo informações da época, afirmaram ter sido aliciadas para votar no, então, candidato Raimundo Macedo.

O prefeito Raimundo Macedo responde, ainda, um segundo processo de Impugnação de Mandato Eletivo. Esse processo corre em segredo de justiça. Caso sejam julgados procedentes, ambos os processos, podem cassar o mandato do prefeito Raimundo Macedo e do vice Luiz Ivan.

A primeira tentativa de ouvir as testemunhas no dia 3 de junho, acabou sendo adiada a pedido da defesa do prefeito alegando impossibilidade de se fazer presente, por motivo de viajem oficial a Europa. O processo que tinha cerca de 50 dias para retornar a Fortaleza, já está com mais de 60 dias de tramitação.

(Foto: Michel Dantas/Agência Miséria)

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