Na justificativa, a portaria destaca a necessidade de deslocamento dos vereadores para participação em reuniões, visitas e fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de Barbalha. A portaria considerou ainda a freqüência de 100% nas sessões ordinárias da casa.
Segundo o documento a “ajuda de custo” serve para custeio de despesas com combustível para fortalecimento das atividades de desempenho do mandato no mês de junho. O vereador Dr. Antônio Correia (PSB), foi o único a ficar fora da ajuda de custo. O motivo é desconhecido.
Segundo o vereador Rildo Teles (PSL), a prática é antiga e, na verdade, a ajuda é de R$ 200,00 (duzentos reais) por sessão. No mês de junho foram três sessões e por isso o valor de R$ 600 reais. Para o vereador a prática não é a melhor e, por para isso, disse já ter apresentado proposta de criação da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). Rildo disse que a proposta emperra na falta de vontade política do presidente Daniel Cordeiro.
O presidente da Câmara, vereador Daniel Cordeiro, disse que a ajuda de custo está na Lei Orgânica e por isso é legal. Quanto a criação da VDP, Daniel ressalta que está conversando com os outros vereadores, mas que demanda uma série de implicações como, por exemplo, a criação de gabinetes e assessorias parlamentares, o que, oneraria ainda mais o orçamento da casa. Mesmo assim, o presidente disse ter interesse é que já iniciou conversa com a assessoria jurídica da Câmara.
A Câmara de Barbalha está de recesso de 30 dias e deve voltar às atividades no próximo mês de agosto.
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