Antonina faz protesto contra CAGECE

A prefeitura de Antonina do Norte realizou Audiência Pública no auditório da Secretaria de Saúde, na quinta-feira (12), para discutir o problema da água fornecida pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Ceará (CAGECE) aos usuários do município.

Estiveram presentes à reunião, além de um grande número de populares, o prefeito Antônio Filho (PDT), secretários municipais, vereadores e o Gerente Regional da CAGECE, na Bacia do Jaguaribe, Sergio Almeida. Os usuários reclamaram da qualidade da água. Nas palavras de um dos presentes, a CAGECE não dispõe de água encanada, sim de lama encanada.

Os moradores avaliam que o abastecimento é inadequado. Para eles, Antonina enfrenta, além de sérios problemas com a má qualidade da água, ainda sofre com a ausência do líquido nas torneiras. A situação é percebida tanto na sede, quanto na zona rural, que está sendo abastecida com Caminhões Pipa, cedidos pela prefeitura.

O problema é que, mesmo com a inauguração do Açude Mamoeiro, construído pelo Governo do Estado, o município ainda é abastecida pelo Açude Coronel que está com o nível muito baixo, comprometendo a qualidade da água. Para o transporte da água, o Governo, também já entregou a Adutora, até o momento a CAGECE não viabilizou o funcionamento das obras.

Segundo informações da prefeitura, a água fornecida pela CAGECE não atende aos padrões aceitáveis para consumo humano, determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo os moradores, a água fornecida tem uma cor escura, cheiro e gosto de barro.

Para amenizar a situação, o prefeito Antônio Filho, articulou junto a CAGECE, um desconto de 20% nas contas dos dois últimos meses. Mas, a população não ficou satisfeita.

O Gerente Sergio Almeida, disse que é uma situação delicada não só para Antonina. Segundo ele, todo o estado vem sofrendo com falta d’água devido à seca. “Muitos mananciais de abastecimento estão abaixo de 5% da sua capacidade, o que, faz com que a qualidade diminua, como é o caso do Açude Coronel,” disse.

Ele fala que a cidade de certa forma é até privilegiada, pois com o açude Mamoeiro que deverá está funcionando no final do mês, o que o faz acreditar que resolverá o problema de abastecimento, como o da qualidade da água.

O Prefeito Antonio Filho, disse que desde o mês de maio vem tentando resolver o problema. “Já cheguei ao meu limite. Tentei de todas as formas solucionar o problema, mas, até hoje não obtive resposta dos órgãos competentes,” disse. O prefeito diz que não entende o porquê da CAGECE não encanar a água do novo açude.

Com o açude foram investidos R$ 29 milhões e, mesmo inaugurado em maio deste ano, ainda, não está funcionando. Além disso, o governo gastou R$ 1,5 milhão com poços artesianos, porém a água não chega às torneiras.

A adutora, segundo informações da prefeitura, não funciona por falta de energia elétrica. Segundo o prefeito, vários pedidos de ligação foram feitos a Coelce que até agora não realizou o serviço.

Durante a audiência, o prefeito e os vereadores prometeram ir a justiça para resolver a situação. A prefeitura já protocolou, junto ao Ministério Público (MP), pedido de vistoria da promotoria. O pedido foi feito diretamente ao promotor Lucas Azevedo, para comprovar a situação.

Câmara de Juazeiro pode ser desocupada a qualquer momento

Esgotadas todas as possibilidades de acordo entre os vereadores e ocupantes da Câmara de Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado (MP-CE), entrou na discussão na busca de uma solução para o impasse.

A Promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro, se reuniu na sexta-feira (13) com os vereadores e um representante do movimento. Após a reunião e uma inspeção nas instalações da Câmara, a promotora foi pessoalmente conversar com os ocupantes.

Segundo a promotora, boa parte do que vem sendo reivindicado pelo movimento está sendo alvo de fiscalização por parte do próprio MP e as providências já estão sendo tomadas. A promotora se comprometeu ainda em realizar várias audiências públicas para tratar das outras reivindicações.

A tentativa de viabilizar uma solução pacifica acabou não tendo êxito. Os manifestantes se reuniram, logo em seguida, em assembleia e resolveram continuar com a ocupação.

Com a continuidade da postura irredutível, por parte dos manifestantes, o presidente da Casa, Darlan Lobo (PMDB), deu entrada em pedido de reintegração de posse. O parecer do MP já saiu e foi favorável a reintegração de posse. A presidência da Câmara espera que, a qualquer momento, a Justiça autorize a atuação da Polícia Militar na desocupação do prédio.

O detalhe é que há denúncias de uso de drogas e prática de sexo nas dependências do prédio. A promotora Alessandra Magda determinou que todas as dependências ocupadas pelos manifestantes fossem fotografadas e enviou um funcionário do MP para colher maiores informações sobre possíveis danos ao patrimônio publico.

Os manifestantes ocupam a Câmara desde a última terça-feira (10), em protesto contra a compra exagerada de produtos de limpeza feita pelo então presidente Antônio de Lunga. O ex-presidente da casa foi afastado das atividades por 90 dias, para não prejudicar as investigações da Polícia.

Sem acordo entre vereadores e ocupantes sessão da Câmara de Juazeiro não acontece

Depois de encontrarem a porta principal da Câmara fechada e os manifestantes irredutíveis na posição de não liberar o acesso, os vereadores de Juazeiro do Norte, acabaram não entrando para o plenário da Casa, onde seria realizada a sessão ordinária dessa quinta-feira (12).

Diante da situação, os vereadores ficaram reunidos por mais de 2 horas com representantes do movimento e da Defensoria Pública para encontrar uma saída para o impasse. Participaram da reunião a advogada Gabriela Ruiz e o estudante João Barbosa, representando o movimento, os defensores Heitor Gadelha e Rafael Vilar, além dos vereadores.

Segundo Gabriela Ruiz, a manutenção do isolamento da entrada principal foi pensada para a segurança dos estavam dentro do plenário. “O movimento estava aberto e manteve o momento pensado para os vereadores e secretários. Eles é que não quiseram ter acesso pela lateral do prédio,” disse. A representante jurídica do movimento, exemplificou ainda que em outros momentos manifestantes foram agredidos por policiais, o que teria motivado a decisão.

O posicionamento dos vereadores foi de que a medida de interromper o acesso foi desnecessária, já que, havia a garantia de que a polícia não invadiria o local. Os vereadores Normando Soracles (PSL) e Cláudio Luz (PT) foram ao plenário e retransmitiram o posicionamento tirado na reunião. Apesar de retransmitir o posicionamento fechado em reunião, eles destacaram que não falavam pela presidência.

Sobre uma possível desocupação, o defensor Rafael Vilar esclareceu que o presidente da Câmara pode entrar com uma demanda reintegratória para reaver o prédio. Mas, ele destacou que o sentido de ambos os lados é o diálogo. “Para a defensoria, o dialogo é a parte mais importante e o melhor para sociedade,” disse Rafael. Os defensores públicos foram convocados pelo movimento para assegurar a liberdade de manifestação e a integridade dos manifestantes.

Após muitas discussões, foram tiradas algumas pautas, tanto pelos vereadores, quanto pelos representantes do movimento, para serem analisadas e depois reapresentadas em nova reunião que deve acontecer nessa sexta-feira (13).

(Foto: Michel Dantas / Site Miséria)

Reunião define nomes para Comissão Processante que terá 90 dias para investigar

Os vereadores líderes dos partidos, representados na Câmara de Juazeiro do Norte, estiveram reunidos nessa quarta-feira (11), para definir os nomes que comporão a Comissão Processante que vai apurar os atos denunciados contra o presidente afastado Antônio de Lunga (PSC).

O encontro dos lideres teve início às 16 horas na sala de reuniões do anexo da Câmara, onde foram escolhidos os nomes dos vereadores Sargento Firmino (PRP), como presidente da Comissão, Rita Monteiro (PTdoB), como secretária, e Tarso Magno (PR), como relator.

Segundo o presidente Darlan Lobo, a comissão iniciará as investigações de imediato, com prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos que pode levar a cassação do mandato do vereador Antônio de Lunga. O vereador Ronnas Motos, tesoureiro, também afastado pela justiça, não é citado na denúncia.

O detalhe da denúncia aceita pela Câmara, na sessão de terça-feira (10), é que ela afasta, independente da justiça, o vereador Antônio de Lunga das funções parlamentares pelo mesmo prazo de 90 dias.

A partir de agora a Comissão deve fazer oitivas, convocando partes e testemunhas para colher depoimentos; além de analisar documentos, materiais e arquivos digitais sob o poder da Polícia Civil.

A ocupação da Câmara

O outro assunto abordado foi a situação em que se encontra a Câmara Municipal, ocupada por manifestantes desde a última terça-feira. O presidente informou os vereadores sobre as reivindicações feitas pelos ocupantes, durante encontro com o grupo, na manhã dessa quarta-feira.

Segundo Darlan, foi solicitada audiência para hoje, quinta-feira (12). Darlan deixou a decisão para os vereadores líderes, que confirmaram a audiência para as 15 horas, durante a sessão ordinária da Câmara. Os manifestantes desocuparão o plenário e será aberto espaço para quatro deles se pronunciar na tribuna.

Para a audiência, serão convidados os titulares das pastas da Segurança, Saúde, Educação e Infraestrutura. As presenças dos secretários foram uma solicitação dos manifestantes. O objetivo, segundo eles, é fazer com que os secretários ouçam as reivindicações e digam o que pode ser feito para atendê-las a curto, médio e longo prazo.

Não foi informado se os manifestantes deixarão a Câmara depois da audiência.

(Foto: Michel Dantas / Agência Miséria)

Várzea Alegre na mira do MP

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o atual prefeito de Várzea Alegre, Vanderlei Freire (PSD), e o ex-prefeito, José Hélder (PMDB). Eles são acusados de atos de improbidade na contratação do transporte escolar do município. Segundo os promotores Stefano Fioravanti Júnior e Luiz Simões, os gestores direcionaram a licitação para empresas que não possuem, sequer, um ônibus e mesmo assim venceram licitações milionárias. Também foram incluídos na ação a secretária de Educação Municipal, a Procuradora Geral do Município, além de dois empresários e duas empresas. O serviço contratado por R$ 7,5 milhões era executado com a locação de caminhões “pau de arara”. O MP já pediu o cancelamento dos contratos. É muito dinheiro para um serviço tão deficitário!

Gudy distante de Granjeiro

O comportamento do prefeito de Granjeiro, Raimundo Duclieux de Freitas, o Gudy (PRB), está chamando a atenção da população do município. É comentário geral o fato dele não ser visto com frequência nem na prefeitura, nem na cidade. A administração do município estaria sob o comando dos muitos filhos lotados em cargos de confiança na máquina pública. Os locais mais visitados pelo prefeito é Juazeiro do Norte, Caririaçu e Fortaleza. A quem diga, inclusive, que Gudy tem como sonho ser candidato em Caririaçu e, para isso, estaria visitando constantemente a casa do vereador local Tiago de Rossine (PT). Se a transferência para Caririaçu vai se confirmar, só o tempo dirá, mas a realidade é que o povo de Granjeiro já está se sentindo abandonado.

Granjeiro demite concursados

O prefeito Gudy, parece que aproveita as poucas vezes que vai ao município de Granjeiro para implementar medidas ante-populares e contra a lei. No último dia 2 de setembro, o prefeito assinou a demissão de cerca de 70 funcionários concursados. Os profissionais chegaram para trabalhar, mas tiveram a triste notícia que estavam desempregados. Como são concursados, eles já constituíram advogados para recorrer à justiça e garantir suas permanências no serviço público. A única explicação, encontrada pelos trabalhadores é uma possibilidade de perseguição política. Parte dos demitidos, não teriam votado em Gudy. Que a perseguição política é uma realidade no Cariri, todos sabem. Mas, infringir a lei para fazê-la é ir longe demais. Difícil entender!

Caririaçu cumpre TAC com MP

Bem diferente da situação de Granjeiro, que demite concursados, o prefeito de Caririaçu, João Marcos (PMDB), diminuiu comissionados e nivelou o rendimento dos concursados em, no mínimo, um salário. São cerca de 400 funcionários, que ganhavam meio salário. Entre eles os 189 convocados já na atual gestão. A decisão de diminuir comissionados e aumentar os salários de concursados foi tomada em cumprimento no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os prefeitos do Cariri e o Ministério Público Federal. Para os comissionados as últimas notícias não foram das mais animadoras, mas para os concursados foi um verdadeiro alívio. Segundo informações, agora, nenhum funcionário municipal ganha menos de um salário. A medida pode até ser avaliada como anti-popular, mas é acertada e deve servir de exemplo.

Vereador se rebela em Milagres

O vereador Giancles Filgueira (PMDB), fez um pronunciamento que deixou toda a base do prefeito Hellosman Sampaio (PMDB), sob tensão. O motivo foi o posicionamento contrário ao projeto de criação da Previdência do Município (PREVIMIL). A reação da direção local do partido foi imediata afirmando que todos os vereadores da sigla devem seguir a orientação da liderança do partido. Já o vereador Giancles, respondeu que é vereador do PMDB, segue as orientações do partido, mas não de pessoas. O vereador disse ainda que, mesmo com a orientação do partido, não votará contra a vontade do povo. O clima esquentou e o vereador já anuncia que está sofrendo ameaças de expulsão. Na verdade, parece que falta mesmo é diálogo entre a liderança e a base do prefeito de Milagres.

(Foto: Site Okariri)

Enquanto isso no Cariri...

Parece que as transações imobiliárias entre a prefeitura de Farias Brito e o seu prefeito, Vandevelder Francelino (PCdoB), não tem fim. Segundo informações já está em curso mais uma compra e venda de terreno. É esperar pra ver!

Nas cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha e Jardim, os postos do Programa Saúde da Família (PSF), já estão fazendo os primeiros atendimentos do Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. Cerca de 15 profissionais estão atuando, mas a expectativa é o número seja aumentado em breve.

A prefeitura de Mauriti entregou, na última semana, a Comenda Professora Auristela Augusto de Araújo Sobral, aos professores do 2º ano que se destacaram no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE 2012. É o reconhecimento aos professores nota 10.

Em Brejo Santo a prefeitura convoca concursados e avisa: “o candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga”. É bom os aprovados correrem. As chamadas não acontecem sempre!

Justiça afasta Antônio de Lunga e Ronnas Motos e Câmara recebe pedido de cassação

A juíza Ana Raquel dos Santos Linard decretou, nessa terça-feira (10), o afastamento do presidente da Câmara de Juazeiro, Antônio de Lunga (PSC), e do tesoureiro Ronnas Motos (PMDB), até o fim das investigações que apuram denúncia de formação de quadrilha, além de uso de empresas fantasmas e notas frias para a compra em quantidade exorbitante de material de expediente e limpeza.

Os vereadores foram notificados da decisão em casa. Segundo informações, Ronnas não estava no momento da notificação, mas procurou o fórum para tomar conhecimento. Já Antônio de Lunga, recebeu o documento por volta das 11h30min.

Durante a sessão, também dessa terça-feira, o delegado Vitor Timbó, esclareceu aos vereadores e população presente, sobre os fatos. O delegado falou dos motivos do afastamento e sobre a nova formação da mesa diretora da Casa.

Após os esclarecimentos do delegado, o novo presidente da Câmara, vereador Darlan Lobo (PMDB), empossou os suplentes Normando Soracles (PSL) e Francisco Alberto da Costa (PT).

O vereador empossado Normando Soracles (PSL), disse ser uma pena assumir o mandato nesse momento de grande turbulência política.

Pedido de cassação

Após o juramento de posse dos suplentes, a presidência da Câmara recebeu pedido de abertura de Comissão Processante contra os vereadores afastados Antônio de Lunga e Ronnas Motos. O pedido de cunho popular foi enviado pelo comerciário Antônio Alves da Silva. Ele apresentou denúncia por infração político-administrativa, quebra de decoro parlamentar e ofensa a ética parlamentar.

Após a leitura da denúncia o presidente Darlan Lobo consultou o plenário que aprovou o pedido com apenas uma abstenção. A comissão deve ser escolhida hoje em reunião com os lideres dos partidos.

Segundo o presidente Darlan a Câmara vai apurar e depois com os resultados colhidos vai decidir pela cassação ou não dos vereadores afastados.

Ocupação da Câmara

Próximo ao fim da sessão um grupo de 30 manifestantes invadiram o plenário e sob gritos de “ocupação”, forçaram o encerramento da sessão. Em posse de cartazes e bandeiras de entidades estudantis, o grupo afirmou que ficará na Casa até que suas reivindicações sejam atendidas. Eles querem, entre outras, a renúncia da mesa diretora da Câmara e o impeachment do prefeito Raimundo Macedo.

O presidente Darlan Lobo, reconheceu o direito de protestar, mas avaliou que a atitude acaba atrapalhando os trabalhos da Câmara. Darlan disse esperar que na próxima sessão os trabalhos ocorram com mais tranquilidade.

TRE inicia julgamento que pede a cassação de Raimundão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa hoje, terça-feira (10), o julgamento do recurso contra a expedição dos diplomas do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), e do vice-prefeito, Luiz Ivan Bezerra (PTB).

A sessão do tribunal não tem previsão de termino. Participam dela dois desembargadores, dois juízes, dois juristas, um procurador Regional Eleitoral e um secretário. Eles devem analisar perecer do Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, relator do processo.

Os membros do colegiado debaterão sobre denúncia referente à prisão de 20 pessoas, no dia 7 de outubro, dia da eleição, supostamente, envolvidas na compra de votos (captação ilícita de sufrágio), aliciamento e transporte ilegal de eleitores, que beneficiariam, o então candidato, Raimundo Macedo.

No imóvel, onde se encontravam os detidos, foi encontrado vasto material de campanha, além de dinheiro, cópias de títulos eleitorais e crachás de fiscais eleitorais. As apreensões foram feitas pela Polícia Federal, após denúncia.

Para o julgamento, o Tribunal juntou as provas anexadas à ação e mandou ouvir as testemunhas do caso em Juazeiro do Norte. Foram ouvidas cinco testemunhas, além do prefeito Raimundo Macedo e do vice Luiz Ivan.

O site Miséria teve acesso ao parecer do relator Rômulo Moreira. Sobre os testemunhos, o relator considera que os mesmo são insuficientes nas provas e inconclusos nas informações. Para o relator, “no caso concreto, não ficou comprovado que a entrega de bens, ocorrida em face de execução de programa social, tenha sido utilizada com o objetivo de compra de votos”. Ou seja, o relator opina pela manutenção do resultado das eleições.

Consultamos alguns especialistas que, mesmo com o parecer, prevêem um intenso debate, já que, o relator representa apenas um voto. Para alguns é eminente a possibilidade de adiamento por pedido de vistas. Há, ainda, a avaliação de que o caso de Juazeiro é semelhante ao de Tarrafas, onde a prefeito Lucinha Batista (PSB) foi cassada, também, pelo mesmo motivo.

O processo que tramita sob o N° 15-41.2013.6.06.0000, com parecer N° 14569/2013, foi impetrado pelo Partido dos Trabalhadores.

Justiça fecha cerco a Antônio de Lunga e Ronnas Motos

Enquanto a Câmara de Juazeiro do Norte permanece em silêncio sobre as denúncias contra seu presidente, Antônio de Lunga (PSC), as investigações realizadas, conjuntamente, por Polícia Civil, Ministério Público do Estado (MP-CE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), seguem a todo vapor.

Durante toda a última semana, os delegados Tenório de Brito e Marcos Antônio, se revezaram em diligencias aos locais apontados no inquérito e que foram alvo das buscas e apreensões da operação “A Faxina”, realizada pela Polícia Civil. O retorno aos locais, como os depósitos e anexo da Câmara, onde foram apreendidas mercadorias, tem como objetivo dividir informações com MP e TCM para que as investigações sigam alinhadas.

Além da visita aos locais indicados no inquérito, a Polícia Civil divide informações sobre documentos e devem analisar, também conjuntamente, o resultado da perícia nas memórias (HDs) dos computadores apreendidos. Na terça-feira (03), estiveram reunidos os delegados que acompanham o caso, a promotora Alessandra Magda (MP-CE), membros do TCM e a juíza Ana Raquel Linard, que expediu o mandado de busca e apreensão para a operação.

Com o afastamento momentâneo do delegado Tenório de Brito, coordenador das investigações; notícia confirmada informalmente pelo próprio Tenório, em razão das muitas atividades acumuladas na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, portanto, não oficial, o delegado Marcos Antônio deu sequência aos trabalhos. Já na quinta-feira (05), o delegado fez novas diligencias aos depósitos, onde ainda estão estocadas parte das mercadorias compradas pela Câmara. Marcos Antônio estava acompanhado de agentes da Polícia Civil e da equipe do TCM.

O inquérito, que pode colocar os vereadores Antônio de Lunga, presidente da Câmara, e Ronnas Motos, tesoureiro da Casa, atrás das grades, deve ser concluído, após o resultado da perícia nos computadores e o depoimento dos dois, envolvidos diretamente, e mais outros oito vereadores. A polícia já ouviu funcionários da Câmara, mas os vereadores devem ser ouvidos após o resultado da perícia.

A posição da Câmara

Decididos a esperar o resultado das investigações em curso, os vereadores acabaram no retorno dos trabalhos, após duas sessões canceladas, afinando o discurso a fim de diminuir o desgaste sofrido pela casa. Mesmo os vereadores Darlan Lôbo (PMDB), vice-presidente, e Danty Benedito (PMN), autor da denúncia, já desistiram de fazer com que a Câmara também investigue a denúncia. O detalhe, no caso do silêncio dos vereadores, é que grande parte diz que assinaria qualquer pedido de investigação pela casa. O problema é que ninguém encaminha o pedido.

A base do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), maioria na casa, através do seu líder, vereador Sargento Nivaldo (DEM), assume a postura de “esperar o resultado da investigação da justiça para tomar um posicionamento e dar uma satisfação à sociedade juazeirense”. Na contramão dessa postura, mas avaliando não encontrar eco, entre os colegas, para a investigação interna, o vereador Darlan, disse que apesar de ter resolvido esperar, não abre da sua posição de abertura de uma Comissão Processante.

O vereador Cláudio Luz (PT), destaca que não acredita que a Câmara terá a coragem de “cortar na própria carne”, por isso, defende que a intervenção seja externa. “Espero apenas que a conclusão do inquérito satisfaça a expectativa da população, que quer justiça no caso, e que os prováveis culpados sejam punidos,” disse.

Corre nos bastidores

Apesar de, ainda, não confirmado oficialmente, o presidente da Câmara, Antônio de Lunga, deve mesmo ficar sem partido. Na quinta-feira (04), Lunga e o colega de bancada, vereador Adauto Araujo (PSC), estiveram em Fortaleza, oficialmente, para decidir os rumos do diretório municipal de Juazeiro, sem presidente desde a saída do empresário Cícero Joaquim.

Extra oficialmente, Lunga teria sido convocado pelo presidente estadual da sigla, Francisco Wellington Saboia, para prestar esclarecimentos sobre o caso das vassouras. Diante do não convencimento das explicações, teria sido anunciada a desfiliação. O presidente Antônio de Lunga, já voltou a Juazeiro com a tarefa de procurar o prefeito Raimundo Macedo para ajudar na procura por outra sigla.

Mesmo trocando de partido, Lunga não deve perder o mandato. A decisão pela saída partiu do próprio partido, o que, descaracteriza a infidelidade, pré-requisito para a perda.

Mesmo amparado pela blindagem dos colegas de Câmara, Antônio de Lunga, está sem partido e acuado pela reprovação da opinião pública. No sábado (07), o presidente e o caso das vassouras foram alvos de protestos durante os desfiles cívicos em Juazeiro do Norte. Há a expectativa de que ainda essa semana, Lunga renuncie ao cargo de presidente.