quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Municípios do Cariri à espera da CPMF

Os prefeitos da região do Cariri devem intensificar a pressão aos deputados federais cearenses, para que eles lutem pela aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Segundo estimativa da Aprece e do Governo, Estado e Municípios devem dividir R$ 1,5 bilhão em recursos. Os números já foram apresentados aos deputados pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição.

Os prefeitos esperam os cerca de R$ 750 milhões para salvar as finanças municipais. Se aprovada, a CPMF deve incrementar os municípios do Cariri, com valores entre R$ 1,3 e R$ 15 milhões. O repasse dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) será o critério para a divisão proporcional da CPMF. Os prefeitos prometem represália aos deputados que se colocarem contra o imposto.

Prefeito do Crato reduz jornada de trabalho e faz cortes para reduzir custos

O prefeito do Crato, Ronaldo Mattos (PSC), decretou, nessa segunda-feira (13), a redução na jornada de trabalho e dos salários de cargos eletivos e contratos por tempo determinados.

Prefeito, vice e contratados, remunerados com valores acima de R$ 1,5 mil, terão redução de 20% nos vencimentos. Os horários passam de 8h para 6h diária, no período de 8h às 14h. O decreto estabelece, ainda, reduções nas despesas com combustíveis.

No caso da redução salarial dos contratos, ficam fora da decisão os pertencentes a programas específicos conveniados a nível Estadual e Federal, além de outros serviços considerados essenciais. O novo horário não se aplicará escolas da rede pública municipal, Biblioteca Pública, e setores específicos de várias Secretarias.

Os efeitos financeiros do Decreto serão retroativos ao dia 1º de outubro de 2015 e terá vigência até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado pelo período necessário até a redução do excedente com a despesa de pessoal.

Crise política e descaso na educação de Araripe

Bem distante dos bons exemplos de Porteiras e Brejo Santo a educação de Araripe parece estar cada vez pior. Segundo denúncias de professores municipais a Escola Cícera Germano Correia está em ruínas. O curioso é que a escola que, hoje, não oferece qualquer condição para a prática do ensino e conhecida como “Escola Modelo”. O prédio foi interditado e os alunos remanejados para outro espaço.


O descaso na educação de Araripe se confunde com a profunda crise política que passa o município. O prefeito eleito, Humberto Germano, foi cassado depois de dois anos e meio de muitas idas e vindas. Germano foi acusado por abuso de poder. Agora o município é administrado pelo vereador Damião de Senhor, então presidente da Câmara, e se prepara para uma eleição suplementar. Que a fase passe logo!

terça-feira, 13 de outubro de 2015

“Vereador é burro de carga”, diz presidente da Câmara de Missão Velha

O presidente da Câmara de Missão Velha, vereador Cícero Cagece (PR), literalmente, soltou o verbo nesta terça-feira (13). Em entrevista, a uma rádio Tempo FM de Juazeiro do Norte, o vereador disse que vereador é burro de carga para deputado, senadores e prefeitos.

Para o presidente, os vereadores e que fazem e resolvem a maioria dos problemas para outras lideranças, mas não ganham para o desempenho. Segundo Cícero Cagece, os parlamentares de Missão Velha recebem pouco mais de R$ 4,5 mil.

Durante a entrevista, o presidente reclamou, ainda, da qualidade da água fornecida a população. Segundo ele, faltam investimentos e qualidade nos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Ceará (Cagece). Apesar da reclamação, o presidente disse que existe uma convivência pacifica entre a empresa e a Câmara.

Sobre as questões políticas vividas na Câmara, o presidente disse que há uma convivência pacifica entre oposição e situação. Em Missão Velha são 11 vereadores, sendo seis, que se articulam na base do prefeito Tardiny Pinheiro, e outros cinco que fazem oposição à atual administração.

Ministro do STF suspende manobra de Cunha pelo impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, determinou nesta terça-feira (13) a suspensão de uma manobra regimental que levaria o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar sequência ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

A decisão atendeu a um pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). O acordo entre Cunha e o PSDB era pela rejeição do pedido de impeachment e apresentação de recurso, vindo da oposição, para votação em plenário. Para a aprovação, bastaria o voto dos presentes à sessão (maioria simples).

Em uma segunda liminar, a ministra Rosa Weber (STF), também, suspendeu rito do impeachment definido por Cunha.

Chico Lopes articula PCdoB no Cariri

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) visitou, nesse fim de semana, vários municípios do Cariri. O deputado aproveitou as Conferências Municipais do partido para debater o momento político do Ceará e do Brasil, sem deixar de lado a articulação para 2016. No Estado, a sigla tem seis prefeitos e articula para aumentar este número.

Chico Lopes avalia que as atividades reforçam a construção partidária e fortalecem as bases políticas. A agenda abrangeu, no sábado (10), os municípios de Potengi e Araripe; e no domingo (11), Farias Brito e Assaré. O detalhe é que apenas Potengi e Farias Brito são governados pelo PCdoB. Araripe está em aberto e Assaré é comandado pelo PT. Nos dois municípios há uma conversa com os petistas. Caso os debates não surtam efeito, o PCdoB promete candidaturas próprias.

Porteiras e Brejo Santo têm a melhor educação do Cariri

Diante de tantas notícias relacionadas à região do Cariri, uma verdadeiramente chamou atenção pelo seu fator positivo. Os municípios de Brejo Santo e Porteiras foram selecionados entre as melhores do País pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB).

O anúncio feito, no dia 07 último, pelo Centro de Liderança Pública e pelas Fundações Lehmann e Roberto Marinho, é uma soma de vários indicadores e fatores, como qualificação de professores e projetos pedagógicos que melhorem o aprendizado. Porteiras foi a terceira colocada e Brejo Santo a décima.

O resultado, destacado em todo o Estado, aumenta a responsabilidade dos prefeitos em manter e/ou aumentar os investimentos na área. Apesar dos bons resultados, na prática os mais críticos apontam que muito ainda precisa ser feito.

TAC aumenta custo da folha de Salitre

Uma grande reivindicação dos servidores públicos municipais de Salitre, finalmente, será atendida nos próximos meses. O apoio veio do Ministério Público do Estado (MPCE) que propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para garantir a adequação de um salário mínimo a todos servidores. Assinaram o TAC o promotor do MP, Gleydson Leandro, e os representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal.

O prefeito Rondilson Ribeiro se comprometeu em enviar projeto de Lei à Câmara adequando jornada de trabalho para 20h ou 40h semanais. O presidente da Câmara, José Alderi, prometeu encaminhar a votação no prazo de 30 dias, a partir do recebimento. O prefeito já estima demissões, atrasos e redução salarial para adequar as finanças. Em caso de descumprimento, será aplicada multa pessoal diária de R$ 1 mil.

Pacto Ceará Pacifico define novas medidas

Em reunião na manhã da sexta-feira (09), no Palácio da Abolição, o comitê do projeto Pacto por um Ceará Pacífico discutiu novas ações para prevenção da violência e redução da criminalidade.

Entre as medidas está a implementação das Unidades de Segurança (Unisegs), no bairro Vicente Pinzon, realizada juntamente com o novo projeto do Ronda do Quarteirão. Além disso, foi divulgada a reestruturação das Áreas Integradas de Segurança (AISs) de Fortaleza, subdividida agora em 10 Áreas, e não mais em seis.

"Este é o momento de balanço das ações propostas inicialmente, além de debater novas medidas que possam fortalecer ainda mais o Pacto. A intenção é fazer com que o programa faça parte da nossa rotina de trabalho", disse o governador Camilo Santana (PT).

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Reitor do IFCE recebe grevistas nesta sexta-feira

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, recebe na manhã desta sexta-feira (09), os representantes de professores e funcionários em greve há quase 80 dias.

Durante a reunião, a ser realizada em Fortaleza, o comando dos grevistas debaterá com a Reitoria, a pauta local de reivindicações definida pela categoria. Os grevistas devem entregar, ainda, uma síntese dos pontos acordados nas duas últimas reuniões. Os servidores esperam que o reitor assine o documento para pôr fim à greve.

O documento contém, entre outras reivindicações, um reajuste linear de 27,3%, o estabelecimento de jornada de 30 horas semanais para técnicos administrativos, e a criação de uma carreira única para os trabalhadores da educação federal.

Falta de alimentação especial compromete tratamento de pacientes em Barbalha

A suspensão no fornecimento e alimentação enteral e parenteral pela Secretaria de Saúde de Barbalha, esta comprometendo a recuperação de pacientes graves. O fornecimento foi garantido por várias liminares judiciais em favor de doentes em recuperação de cirurgias, traumatismos e infecções graves.

Cerca de 10 famílias fizeram a denuncia ao vereador Rildo Teles que levou o caso à Câmara Municipal e procurou a Secretaria para saber o motivo da suspensão. Segundo o vereador, foi informado que a Secretaria espera autorização do prefeito Zé Leite para fazer a compra.

O vereador Rildo, observou que “as famílias não podem ficar a mercê da boa vontade do prefeito Zé Leite autorizar a compra dos alimentos”. Segundo o vereador, o prefeito descumpre decisões de juízes de todas as Varas Cíveis de Barbalha. “São várias decisões. Os pacientes entraram na justiça individualmente”, observou Rildo.

Francisco Carneiro Alencar, sobrinho da paciente Dejanira Carneiro, disse que o fornecimento da alimentação não acontece a cerca de 20 dias. Francisco diz que a falta da medicação está causando grande preocupação aos familiares. Com a suspensão, a família está se cotizando para manter o tratamento.

O médico que acompanha um dos casos adverte que a suspensão da alimentação acarretará perda de massa magra, elevando o risco de infecção, retardamento da cicatrização, aos recém-operados, aumentando o risco do paciente vir a óbito. O médico não quis se identificar para evitar represálias por parte da gestão municipal.

A secretária de Saúde Desiree de Sá Barreto se recusou a falar sobre o assunto e o prefeito não recebeu nossa reportagem.

(Matéria completa no Jornal do Cariri).

Saúde com R$ 4 bi a menos

Quem espera que a Saúde no Brasil melhore, pode tirar o cavalo da chuva. Pelo menos, não durante o ano de 2016. A presidenta Dilma já anunciou o corte no orçamento de R$ 4 bilhões. O detalhe é que a Saúde já é um dos piores serviços prestados pela União, Estados e Municípios.

No Cariri, com raríssimas exceções, a regra é a do caos. Sem dinheiro, hospitais públicos já fecharam e os particulares prometem parar em breve. O caso de Brejo Santo, onde o sistema funciona melhor é quem mais vai sofrer com redução dos investimentos.

Mas, na grande maioria será apenas mais um problema. Eles já conhecem a dura realidade de viver sem hospitais. Sofrerão apenas com mais tempo na fila de espera, por uma consulta ou exame, e continuarão sem remédios. Nenhuma novidade!