Desmonte. Nova gestão decreta emergência em Jardim

No mesmo ritmo do desmonte e do descontrole administrativo, a antiga gestão de Jardim, comandada pela ex-prefeito Analeda Luz, parece ter deixado uma Prefeitura ingovernável. Pelo menos é o que diz a nova gestão do prefeito Aniziário Costa.

Recentemente o prefeito decretou situação de emergência no município. Segundo o documento a Prefeitura foi entregue em completo desmando administrativo com prédio e veículos públicos danificados, salários de servidores e repasse da Previdência atrasados, além de ausência de instrumentos de controle e rotina administrativa.

Para a nova gestão, o estado de calamidade pública é resultado de mais de 20 anos de poder, sem compromisso com o bem público e com a população. Pelo que se vê, a reconstrução será, acima de tudo, um desafio.

Mauriti. Equipe da ex-gestão responde sobre denúncias

A crise em Mauriti, desencadeada pela denúncia do prefeito Mano Morais, promete aumentar. O PT local e a equipe do ex-prefeito Evanildo Simão responderam às acusações. Segundo a antiga gestão, o atual prefeito não usa de “boa fé”. “Nas mídias sua equipe (Mano) está usando de artimanhas para criminar, culpar...e quem sabe, ludibriar. Mas tem respostas a tudo...”, argumentam.

Em nota o PT explicou situações como veículos sucateados, prédios públicos deteriorados; além de rebater o debito de R$ 10 milhões. Segundo extratos, anexados a nota, a nova gestão recebeu R$ 5 milhões em caixa e a dívida total não ultrapassa os R$ 7 milhões. O recurso está bloqueado pela justiça para pagamento de folha que não ultrapassaria os R$ 3,5 milhões. O debito não passaria de R$ 2 milhões.

Investigação. MP quer devolução de R$ 2,3 milhões da Associação das Primeiras Damas

O Ministério Público do Estado (MPCE) pede, através de Ação Civil Pública, a devolução de R$ 2,3 milhões da Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Estado (APDMCE). A ação, que aponta dano ao erário público, foi protocolada na 17ª Vara Cível. No processo, o MPCE afirma que a APDMCE utilizava dinheiro repassado mensalmente pelas prefeituras do Ceará indevidamente.

A entidade sem fins lucrativos, criada em 1987, nunca prestou contas do dinheiro que recebe dos municípios, como determina a Constituição Federal. O MPCE protocolou representação, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), uma requisição para Tomada de Contas Especial dos anos de 2007 a 2011, já que, o período anterior já havia prescrito.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, disse que não se sabe se o dinheiro foi gasto em obras sociais ou nas boutiques de Paris, já que, além de não prestar contas do dinheiro público, não existem sequer a documentação para comprovar as despesas.

O MPCE constatou que a Associação possuía convênios de cooperação com os Municípios, com vigência de 2005 a 2008, por meio dos quais se firmou repasse das Prefeituras à APDMCE. Nestes convênios, conforme ação, não constavam dados como: identificação do objeto a ser executado, metas, etapas de execução, plano de aplicação dos recursos, cronograma de desembolso e previsão de início e fim da execução do objeto.

A lista dos municípios que fecharam os convênios chega a 102 no período de 2005 a 2008. Além da Associação, constam como rés no processo, Maria Auxiliadora Brasil Sampaio Cardoso (presidente da entidade de 2007 a 2008, quando foi primeira-dama de Porteiras); Maria Zélia Soares Lins (presidente da associação em 2009 por seis meses, sendo vice-prefeita e primeira-dama de Pedra Branca); Célia Costa Lima (conduzida em 2009 como presidente da instituição, quando foi primeira-dama de Limoeiro do Norte); Vânia Maria Pires Mendes (presidiu a APDMCE em 2003/2004 e 2005/2006 e era primeira-dama de Horizonte); e Ana Kely Pinto Cavalcante (tesoureira no biênio 2009/2010, quando foi primeira-dama de Pacatuba).

O montante de R$ 2,379 milhões a ser devolvido foi repassado da seguinte maneira, conforme consta na ação civil pública: 2007 (R$ 439.438,27), 2008 (R$ 447.848,00), 2009 (R$ 436.940,00), 2010 (R$ 536.210,00) e 2011 (R$ 518.635,00). Os repasses mensais ocorriam por meio de débitos em conta do Fundo de Participação dos Municípios. 

O Ministério Público deve ainda investigar outras duas entidades que também não prestavam contas. Estão na mira do MP a Associação dos Municípios Estado do Ceará (Aprece), que reúne prefeitos, e a União dos Vereadores do Ceará (UVC). A apuração dos gastos destas entidades ainda não foi finalizada.

Milagres. Prefeito Lielson diz que a educação será “o carro chefe” da administração.

Durante o anúncio da posse do secretariado da nova gestão, no dia 2 deste mês, o prefeito de Milagres, Lielson Landim (PDT), anunciou que a educação será o “carro chefe” da sua administração.

A missão foi dada para a nova secretária de Educação, Francisca Glaucineide Santana Gonzaga (Neinha) a missão de melhorar os índices da educação. A gestão promete melhorar as estruturas dos prédios escolares, investir em treinamentos e valorização dos profissionais, garantir merenda escolar de qualidade e transporte satisfatório.

Prefeito de Mauriti denuncia rombo de R$ 10 milhões e sucateamento da Prefeitura

O prefeito eleito do município de Mauriti, Mano Morais (PDT) falou ao site Miséria, sobre os primeiros desafios da nova gestão. Ele destacou o desgaste físico dos prédios públicos e comentou sobre o desmonte dos veículos da prefeitura recebidos da gestão do prefeito Evanildo Simão (PT).

Entre os problemas citados pelo prefeito, está a grave situação financeira do município. Segundo Mano Morais as contas em aberto somam R$ 10 milhões e existem servidores que não recebem desde novembro de 2016.

Ainda, segundo o prefeito, há máquinas agrícolas da prefeitura e que se encontram abandonadas nos arredores da cidade. Mano relata ainda que dentre os 26 automóveis que são utilizados na Secretaria de Saúde, apenas dois estão funcionamento. A denúncia deve ser formalizada a Justiça.

Sem o dinheiro da repatriação, ex-prefeitos devem ser enquadrados na LRF

2016 não terminou! Na região do Cariri tem ex-prefeito sem dormir. O dinheiro da repactuação, prometido pelo Governo Federal, para ajudar nas dívidas dos municípios acabou não entrando em tempo hábil. Depois de idas e vindas, a verba que entraria nos cofres na virada do dia 29 para o dia 30 de dezembro, foi depositado no fim da tarde do dia 30, quando os sistemas bancários já estavam fechados.

Pagamentos deixaram de ser feitos a fornecedores e vários municípios deixaram servidores sem 13º e até salários. O problema da insônia dos ex-prefeitos é que, caso, os atuais gestores entendam que não têm obrigação de cumprir os compromissos, principalmente, com fornecedores, os ex-gestores serão pegos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRF proíbe a passagem de dividas sem previsão de recursos. Escapa quem for aliado.

Prefeitos do Crajubar assumem prometendo reduzir gastos

Sem muita pompa e em sessões solenes simples, os prefeitos dos três maiores municípios do Cariri assumiram, nesse dia 1º de janeiro, prometendo redução de gastos para recuperar as finanças das gestões. A situação de caos é avaliada como herança maldita deixadas pelos ex-gestores e devem exigir sacrifícios de todos para garantir a governabilidade.

Essas afirmações foram uma constante nos discursos dos novos prefeitos de Crato, Zé Ailton Brasil (PP); Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), e Barbalha, Argemiro Sampaio (PSDB). Mesmo antes da posse, os prefeitos já anunciaram a redução de secretarias, a implementação de uma política de cortes e um novo projeto de arrecadação. As medidas devem ser implantadas imediatamente.

Em Juazeiro do Norte, o prefeito Arnon Bezerra (PTB), disse que sua gestão terá como principal objetivo o bem-estar social da população. Para isso, Arnon disse que vai reduzir gastos e já anunciou a fusão de extinção de várias Secretarias.

Arnon Bezerra e o vice-prefeito, Giovanni Sampaio (PSD), tomaram posse na tarde de domingo, 1º de janeiro, no plenário da Câmara de Vereadores. No seu discurso Arnon disse que espera uma relação de alto nível com o Parlamento e a resolução de demandas reprimidas serão sua maior prioridade. A solenidade contou com a presença do ex-prefeito Manoel Salviano. Arnon recebeu o governo do seu irmão, o prefeito interino Luiz Ivan Bezerra (PTB).

No Crato, o prefeito Zé Ailton Brasil e o vice, André Barreto (PDT), tomaram posse durante a manhã em sessão solene realizada no Crato Tênis Clube. A sessão contou com as presenças do deputado estadual Manoel Santana (PT) e do ex-prefeito Moacir Siqueira. Durante o discurso, o prefeito reafirmou o compromisso de recupera as finanças do município, destacando o grande desafio que todos terão pela frente.

Para o prefeito Zé Ailton é nas dificuldades que surgem a possibilidade de fazer a diferença. O prefeito cobrou empenho da equipe e disse que saúde e educação serão as prioridades do seu governo.

Durante a transmissão de cargo, em frente ao Palácio Alexandre Arraes, sede do Governo Municipal, foi sentida a ausência do ex-prefeito Ronaldo Mattos para entregar as chaves ao novo prefeito. Ronaldo não compareceu, nem enviou representante.

O prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio e o vice Ernandes Garcia (PSDB), tomaram posse na manhã desse dia 1º, na Câmara Municipal. No seu discurso, Argemiro disse que vai fazer as grandes transformações que o município necessita. Para o prefeito a cidade enfrenta grave crise financeira e administrativa e precisa de empenho de todos para voltar à normalidade.

Na avaliação de Argemiro, o prefeito Zé Leite deixou a cidade acabada. Segundo o novo prefeito há problemas na saúde, com posto fechados, e na educação com uma defasagem superior a 2 mil alunos. Para Argemiro a diminuição dos alunos na rede pública municipal, ocasiona uma grave diminuição nos repasses do Governo Federal. O prefeito Zé Leite não compareceu para transmissão do cargo.

Os três prefeitos já haviam anunciados suas equipes de governo. Confira os nomes:

Juazeiro do Norte: Maria Loreto de Lima(Educação), Luiz Ivan (Meio Ambiente), Luciano Basílio (Esportes),  Michel Araújo (Desenvolvimento Econômico), Junior Feitosa (Turismo e Romaria), Elisa Fernandes Lavor (Controladoria e Ouvidoria), Isabela Bezerra (Ação Social), Bernardo Oliveira (Procuradoria), Nildo Rodrigues (Chefe de Gabinete), Sidney Kalrrais (Amaju), Tenório de Brito (Segurança Pública), Nizete Tavares (Saúde), Romão França (Agricultura), Evaldo Soares (Planejamento e Gestão) e Alemberg Quindins (Cultura). A Secretaria de Infraestrutura, ainda, deve ser anunciada.

Crato: André Barreto (Saúde), Otonite Cortez (Educação), Carlos Eduardo Marino (Finanças), Ernani Brigido Neto (Procuradoria), Paulo de Tarso (Chefe de Gabinete), Luiz Carlos Saraiva (Administração), Otoni Lima Bezerra (Controladoria e Ouvidoria), Maria Águeda Leite Duarte (Ação Social), Francisco Brito Júnior (Meio Ambiente e Serviços Públicos), Luiz Wellington (Infraestrutura), Wilton Dendê (Cultura), Lamar (Esportes) e Gilcélio Alves Pereira (Agricultura e Pecuária).

Barbalha: Durante o evento, Argemiro anunciou os nomes de Cícero Santos (Governo / Gestão Estratégica), Moises Feitosa (Chefe de Gabinete), Rodrigo Menezes (Procuradoria), Antônio Marcondes Luna Alencar (Administração), Ciro Rocha (Controladoria / Transparência), Ernandes Garcia (Assistência Social), Poliana Callou (Saúde), Valdênia Cruz (Educação), Tadeu Macedo (Finanças / Fazenda), Everardo Sampaio (Desenvolvimento Econômico), Epitácio Cruz Neto (Meio ambiente e Recursos Hídricos), Roberto Wagner (Infraestrutura e Obras), Romulo Araújo (Cultura, turismo , esporte e Juventude), Bosco Vidal (Desenvolvimento Agrário) e Guilherme Gregório (Balneário do Caldas).

Oposições dominam eleições nas Câmaras no Crajubar

As eleições para as mesas diretoras nas Câmara de Vereadores de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha revelaram uma tendência para as novas gestões; o domínio, pelo menos inicial, das oposições no Poder Legislativo. Com derrotas em Barbalha e Juazeiro do Norte, as bases dos prefeitos Arnon Bezerra (PTB) e Argemiro Sampaio (PSDB) devem iniciar o período legislativo buscando reconquistar a maioria.

Dos três municípios do Crajubar, apenas o prefeito Zé Ailton Brasil conseguiu eleger o seu candidato Florisval Coriolano (PRTB). A base de Zé Ailton derrotou o candidato da oposição, Dr. Maurinho por 12 a sete. Durante a eleição, na manhã desse dia 1º de janeiro, na sede do Poder Legislativo, o vereador José João Alves de Almeida, o Lunga (PSD), presidiu a sessão, por indicação do vereador reeleito Nando Bezerra (PTB) mais votado nas últimas eleições.

O novo líder da oposição, vereador Bebeto Anastácio (PTN), disse que o grupo vai atuar de forma independente e com responsabilidade. Durante discurso, Bebeto disse ao prefeito Zé Ailton Brasil que o grupo poderá salvá-lo nos momentos mais difíceis que virão pela frente. Zé Ailton parabenizou os membros da mesa e agradeceu a atenção dos vereadores, dizendo que precisará do apoio de todos.

Na Câmara de Juazeiro do Norte, a eleição revelou surpresas na montagem da mesa, motivando um clima tenso que levou a discursos fortes. O vereador Gledson Bezerra (PMN) foi eleito presidente da mesa com 11 votos. Ele derrotou o candidato da situação, vereador Darlan Lobo (PMDB). O vereador Capitão Vieira Neto (PEN), presidiu a sessão, secretariado por Gledson Bezerra.

Gledson era considerada a terceira via e acabou recebendo todos os votos do grupo de oposição ao prefeito Arnon Bezerra. Durante a justificativa do voto, Darlan Lobo denunciou compra de votos durante o processo e requereu a gravação da sessão para impetrar recurso, junto ao Ministério Público do Estado (MPCE), pedindo a suspensão da sessão e a anulação do resultado. Segundo Darlan foi oferecido a alguns vereadores a quantia de R$ 150 mil para a mudança de lado.

O presidente eleito Gledson Bezerra respondeu as acusações dizendo que a ação seria bem vinda para investigar quem realmente comprou voto proporcionado mudanças de lado. Gledson destacou o fato de jamais ter desistido da candidatura e que assume a função com a tarefa de moralizar um poder desgastado pelas recentes denúncias de corrupção. O prefeito Arnon Bezerra parabenizou a nova mesa diretora e disse esperar uma relação de alto nível com o Legislativo juazeirense.

Em Barbalha a oposição, também, venceu a eleição para a mesa diretora. O vereador Vevé Siqueira (PP) foi eleito com nove votos contra seis do candidato da situação, vereador Rildo Teles (PMDB). O resultado acabou confirmando as previsões de domínio da oposição na montagem da nova legislatura.

O presidente Vevé Siqueira disse que não iria trabalhar contra a administração, mas em prol do desenvolvimento de Barbalha. O prefeito Argemiro Sampaio disse que conta com o Legislativo para trabalhar por Barbalha.

Apesar das vitórias das oposições, os prefeitos Arnon Bezerra e Argemiro Sampaio estão otimistas de que contarão com a maioria dos vereadores para implementar suas ações administrativas.

Veja como ficaram as mesas:

Crato: Florisval Coriolano (presidente), Pedro Alagoano (vice-presidente), Pedro Lobo (1º secretário) e Tico da Serrinha (2º secretário).

Juazeiro do Norte: Gledson Bezerra (presidente), Marcio Joias (1º vice-presidente), Cicinho Cabeleireiro (2º vice-presidente), Capitão Vieira Neto (1º secretário), Adauto Araújo (2º secretário) e Jaqueline Gouveia (3º secretária).

Barbalha: Vevé Siqueira (presidente), Rosario Amorim (vice-presidente), Hamilton Lira (1º secretário) e Marcus Alencar (2º secretário).

Caririaçu. Não adiantou espernear, Edmilson tomou posse

Depois de muito tensionamento e decisões judiciais, o prefeito eleito de Caririaçu, Edmilson Leite, do PDT, tomou posse nesse dia 1º de janeiro. As bolsas de apostas acabaram derrubando as previsões do grupo do ex-prefeito João Marcos, do PMDB.

Além de assumir o cargo com o irmão, Rosivan Leite, na cadeira de vice-prefeito, o prefeito conseguiu eleger seus aliados para a mesa diretora da Câmara. O vereador José Irlando é o novo presidente da Casa Legislativa para desespero de João Marcos.

Edmilson teve as contas rejeitadas e, por isso, responde por improbidade. Ele garante que suas contas foram rejeitadas por perseguição política e não por erros. Agora será a vez de João Marcos ter as contas julgadas pela Câmara de Edmilson. Vale salientar que João Marcos terminou o mandato afastado pela justiça. Alguém duvida do resultado?

Polêmica. Oposição de Santana do Cariri faz Câmara com voto da situação

Nas eleições para as presidências das Câmara de Vereadores do Cariri, foram várias as denúncias de traição de parlamentares. Entre os casos mais polêmicos aconteceu em Santana do Cariri. O vereador do PSL, partido da prefeita reeleita Danieli Machado, acabou sendo o candidato da oposição.

O vereador Gildo Lopes, deixou a base da prefeita para assumir a presidência da Câmara Municipal. Com a entrada de Gildo a oposição passou a ter maioria de um voto e venceu a eleição por seis votos a cinco. O problema é que o PSL e a prefeita Danieli prometem entrar na justiça para expulsar o parlamentar por infidelidade.

O vereador Gildo já mandou o recado: não pretende atrapalhar a prefeita, mas pode mudar de opinião, caso, a tensão continue. A oposição enviou a este blog nota sobre o assunto. Veja a nota na integra.

Um NOVO ANO, um NOVO TEMPO, e uma vitória para a população santanense!

Em primeiro de janeiro do ano em curso, aconteceu na câmara municipal de Santana do Cariri a posse dos vereadores eleitos, como também a votação para a formação da nova mesa diretora, escolha esta que surpreendeu e deixou a população muito contente, pois o vereador eleito como presidente Francisco Gildo Lopes Freire demonstrou muita coragem ao aceitar tamanho desafio, porém o mesmo afirma que;

“Não medirei esforços para fazer com que o andamento dos trabalhos no legislativo de Santana do Cariri sejam totalmente produtivos para o cidadão, e confiando em Deus e em Sra. Santana eu(Gildo Lopes) em sintonia com os demais membros da mesa diretora o vice presidente Arclébio Dias e o Secretário Samuel Cidade realizaremos uma NOVA GESTÃO voltada para o benefício do povo, fazendo assim uma análise cuidadosa de todos os projetos em tramitação no legislativo, buscando aprovar aqueles que trouxerem uma melhor qualidade de vida para o nosso povo.”

Gildo Lopes recebeu o total apoio de seu irmão Pedro de Gerson, ele que teve esta iniciativa, apoiado também por Cicero Macedo, e pelos vereadores: Eduardo Freire, Arclébio Dias, Luciene Soares, Samuel Cidade e Lucas Matias, sendo desta forma eleito novo presidente da câmara municipal de Santana do Cariri com 6 votos, trazendo à tona um NOVO GRUPO para trabalhar em prol da melhoria da cidade de forma digna e democrática, mostrando ao santanense que ainda existe uma luz no fim do túnel, e que a população pode manter a esperança de um futuro melhor!

Ceará. Cidades sem prefeitos

No Ceará, quatro municípios não tiveram posse de prefeitos. Esperam uma decisão da justiça os municípios de Barro, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá. Os casos mais críticos estão em Barro e Saboeiro. Segundo previsão a Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as datas mais próximas para a realização dessas eleições são 15 de janeiro e 5 de fevereiro.

No município caririense de Barro, o prefeito Marquinélio Tavares teve suas contas rejeitadas pelo TCM e acabou tendo o mandato cassado pela Câmara. Mesmo com a série de impedimentos, Marquinélio insistiu em uma candidatura que desde o início foi impugnada pela Justiça Eleitoral. Até a realização da eleição, que não terá Marquinélio, deve assumir o comando do município o presidente eleito da Câmara. Marquinélio não aceita o resultado e promete continuar recorrendo.

Enquanto isso no Cariri....

... Os gestores do Cariri estão sem saber avaliar as novas regras do Governo Federal para a Saúde. O Ministério da Saúde vai flexibilizar as regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Cada UPA terá, no mínimo, dois médicos. Antes, era exigido o mínimo de quatro médicos por unidade.

... Os gestores não sabem se isso é bom ou ruim. Segundo o Ministério, caberá agora ao prefeito municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho dessa equipe, será estabelecido o valor de custeio a ser repassado ao município. Se diminuir os médicos recebe manos. Por outro lado, está difícil montar as equipes.

... Mas, outra ação do Governo Federal tem animado os novos prefeitos. O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar que reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, o ISS. A Lei, publicada no pagar das luzes de 2016, em 30 de dezembro, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto.

... A tentativa é acabar com a guerra fiscal entre os municípios, tipificando como ato de improbidade administrativa a concessão do benefício abaixo da alíquota mínima. Com a reforma, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o ISS. O ponto negativo é o aumento nas mensalidades.