quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Juazeiro paga mais caro e não usa cota no HRC e Policlínica

Mesmo tendo a disposição uma grande estrutura de laboratórios públicos com equipamentos de última geração, a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte tem feito a opção por enviar seus pacientes a clínicas e laboratórios particulares. Segundo informações, são cerca de 50 contratos e convênios com empresas particulares.

Equipamentos como a Policlínica João Pereira dos Santos, em Barbalha, e o Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, não conseguem preencher a demanda do Município por falta de marcação. E os poucos atendimentos, enviados pela Secretaria de Saúde de Juazeiro, estão inadimplentes.

Na semana passada, o secretário Plácido Basílio, reclamou que os equipamentos públicos não atendem a necessidades de especialidades prometidas ao Município e, por isso, não usa a totalidade da demanda oferecida. A direção da Policlínica ressalta que o equipamento, está funcionando com mais de 80% das especialidades previstas e que a falta de pagamento de Juazeiro acaba inviabilizando a implantação dos cerca de 20% restante.

O resultado da opção pelos serviços particulares é que, em apenas seis destes contratos analisados, com pagamentos efetuados em 2014, o município já desembolsou mais R$ 3 milhões. Sobre os serviços contratados, tanto Hospital Regional, quanto Policlínica oferecem as mesmas especialidades por menos da metade dos valores pagos as clinicas e laboratórios particulares.

A expectativa é que Juazeiro chegue entre quatro e dez vezes mais pelos mesmos serviços oferecidos na rede pública do Estado. Segundo a assessoria de comunicação do HRC, o Município utiliza menos da metade dos serviços disponibilizados. No caso de mamografias, por exemplo, Juazeiro tem direito a 24 exames mensais. São marcados, em média, apenas sete exames.

O mesmo se aplica a Policlínica. Além de não usar toda a demanda destinada, o Município não efetuou nenhum pagamento ao consórcio. Em casos de exames como tomografias, o custo chega a R$ 350,00 por exame, em clínicas particulares; enquanto na Policlínica são oferecidos 400 a um custo final de cerca de R$ 35,00.

O secretário Plácido Basílio, foi procurado novamente para falar sobre os contratos particulares, mas, não foi encontrado. Foram vários contatos telefônicos e mensagens que não foram retornadas ou respondidas.

Sobre a situação da falta de pagamento de Juazeiro a Policlínica, houve em Fortaleza, no último dia 5, uma reunião entre a diretora da Policlínica, Luciana Matos, o presidente do consórcio e prefeito de Barbalha, Zé Leite, e o secretário executivo da Secretaria de Saúde do Estado, Acilon Gonçalves.

Durante a reunião, o secretário Acilon Gonçalves, disse que deve convidar o prefeito de Juazeiro para propor um acordo, afim, de não deixar a população desassistida e manter a boa relação com o Estado. Além do HRC e da Policlínica, a prefeitura de Juazeiro mantém cerca de 20 convênios com o Governo do Estado e o estremecimento na relação pode comprometer a continuação de todos eles.

Sobre o caso da Policlínica, o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), chegou a dizer que não concordava com a indicação da diretoria da Policlínica. Segundo o prefeito a Policlínica estava sendo usada politicamente. O Governo do Estado se defende ressaltando que todas as direções foram escolhidas em seleções técnicas, sem a interferência política.

Aeronave que partiu de Juazeiro faz pouso de emergência em Salvador

Um voo da empresa Avianca que saiu de Juazeiro do Norte para Guarulhos (SP) teve de fazer um pouso de emergência no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. O pouso aconteceu na manhã dessa quinta-feira (13) e foi motivado por uma suspeita de ingestão de pássaro.

Segundo a Infraero e a empresa Avianca, a operação aconteceu de forma tranquila, e foi qualificada como medida de precaução. A empresa informou, ainda, que a aeronave transportava 101 passageiros. Todos foram remanejados para outros voos.

Os técnicos da empresa Avianca não conseguiram confirmar se entrou ou não um pássaro no avião e, por isso, a aeronave entrou em manutenção.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Justiça manda Câmara de Juazeiro reintegrar assessores do vereador Cláudio Luz

O juiz Gucio Carvalho Coelho, respondendo pela 1ª Vara Cível em Juazeiro do Norte, concedeu na manhã desta quarta-feira (12), decisão liminar em favor do vereador Cláudio Luz (PT), mandando reintegrar seus assessores parlamentares exonerados em outubro deste ano.

Na decisão o juiz entendeu que os cargos de assessoria parlamentar são um direito do vereador e sua nomeação ou exoneração é de restrita responsabilidade do parlamentar. Ainda, segundo a decisão, os assessores são vinculados ao mandato e não Câmara. A decisão abre precedentes para outras no mesmo sentido.

A exoneração dos cargos foi anunciada a todos os vereadores, pelo presidente da Câmara, vereador Capitão vieira Neto (PTN), em reunião no mês de outubro. Ao avaliar a medida como irreversível, o vereador Cláudio Luz impetrou Mandado de Segurança contra a decisão da presidência da Câmara.

Nas vezes que falou sobre o assunto em plenário, o presidente Capitão Vieira, justificou a decisão como medida preventiva para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Operação “Fabrica de Corrupção” em Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã dessa terça-feira, a operação “Fábrica da Corrupção”. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em prédios da Prefeitura e da empresa de calçados Dilly Nordeste LTDA.

Os agentes recolheram material para a investigação de crimes e atos de improbidade administrativa. Além dos mandados, a Justiça determinou o afastamento imediato do procurador-geral do Município, Marcos Antônio Sampaio de Sousa; da presidente da comissão de licitação, Maria Ceciliana Máximo Neves; e do secretário de Finanças, José Norberto Alves.

O Poder Judiciário também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito, Guilherme Sampaio Landim; da empresa Dilly Nordeste LTDA; e dos três gestores já afastados, além da indisponibilidade de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos. Os gestores são acusados de fraude em processos licitatórios, além de crimes e atos de improbidade. Segundo o MP, podem ter sido desviados R$ 686 mil na atual gestão.

Eleição para mesa diretora da Câmara de Juazeiro deve parar na justiça

Apesar de requerimento do vereador Darlan Lôbo (PMDB), subscrito por 14 dos 21 parlamentares, agendando a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Juazeiro do Norte para o dia 18 de novembro próximo, a realização da eleição, ainda, continua sendo uma incógnita.

O requerimento, deliberado e aprovado em plenário, acabou sendo atropelado por um edital da atual mesa diretora, convocando a eleição para o dia 18 de dezembro deste ano; ou seja, um mês depois. Mesmo após intenso debate, os vereadores deixaram a sessão da Câmara dessa terça-feira (11), sem saber a data exata para realização da eleição da mesa diretora do biênio 2015-2016.

Vários vereadores protestaram contra a atitude, considerada pelos autores do requerimento, como autoritária e antidemocrática. Tarso Magno (PR) e Gledson Bezerra (PTB) pediram cópias da ata e áudio da sessão para ingressarem com ação no Judiciário pedindo a anulação do edital e ratificando o pleito dos vereadores. Para Tarso Magno o edital não tem validade e, segundo Gledson, a ação soa como autoritarismo e, nesse caso, a Câmara não aceitará.

O vereador Darlan Lôbo, observou que o requerimento foi aprovado e a atitude da presidência tira o poder democrático do plenário. Segundo Darlan a atitude de adiar a eleição é para ganhar tempo e captar os votos necessários para se reeleger. “Nós queremos evitar uma eleição viciada, inclusive, com sequestro de vereadores e muito mais,” disse Darlan.

O presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), disse que essa é uma prerrogativa do cargo e não abrirá mão. Sobre as colocações de Darlan, o presidente Capitão Vieira disse que o vereador não tem moral para fazer o comentário, já que, feriu o Regimento Interno por diversas vezes. Darlan disse apenas que a roda gira e, agora, o Capitão Vieira faz o que sempre criticou.

Em ambos as propostas á exigido o registro de chapa completa com antecedência de sete dias. As duas propostas prevêem, ainda, o horário da eleição para as 15 horas.

Repercute matéria do Fantástico

Os vereadores Normando Sóracles (PSL) e Cláudio Luz (PT) subiram a tribuna da Câmara para repercutir a matéria do Fantástico do último domingo. A reportagem colocou o Juazeiro do Norte na rota da corrupção.

Para Normando a pergunta feita na matéria “Cadê o dinheiro que estava aqui?” poderia mudar para: “Cadê o vereador que você votou nele?”. Segundo Normando, a mesma denúncia foi feita na Câmara e nada foi feito. “Não conseguimos, sequer, o número mínimo de assinaturas para protocolar a CPI das obras inacabadas,” disse Normando.

Na mesma linha, o vereador Cláudio Luz, falou da CPI dos ar-condicionados que a Câmara arquivou. “As denúncias do Fantástico são baseadas na investigação da CPI dos ar-condicionados, mas, quando teve a chance a Câmara não fez nada,” disse Cláudio, ressaltando que mesmo sem o apoio da Casa enviou a investigação ao Ministério Público, Procap e a Polícia Federal.

Na sua fala, Cláudio Luz desafiou o Ministério Público Federal (MPF) a dar uma resposta a sociedade sobre as denúncias feitas. O vereador falou, ainda, da situação das creches inacabadas, onde a prefeitura já descumpriu por duas vezes um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com MPF e, simplesmente, não aconteceu nada.

Crise dos R$ 50 milhões

De volta à crise dos R$ 50 milhões, por força de decisão judicial a Câmara foi obrigada a anular a reunião do Colégio de Lideres que elegeu a vereadora Didi de Amarílio como relatora da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização. O novo relator deve ser escolhido em reunião às 16 horas desta quarta-feira (12).

Tarso Magno pede e justiça anula escolha de Didi de Amarílio como relatora

O vereador Tarso Magno (PR) protocolou, na última segunda-feira (10), ação Declaratória de Irregularidade, pedindo a anulação da reunião do Colégio de Lideres da Câmara de Juazeiro do Norte, realizada no último dia 21 de outubro. Na reunião os vereadores indicaram o nome da vereadora Didi de Amarílio (PPS) como relatora da “Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização.”

Segundo Tarso Magno, houve na reunião “desprezo aos comandos regimentais à designação do respectivo relator por diversas razões”. Para o vereador a indicação não é legitima e trata-se de manobra da base aliada do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) para facilitar a aprovação da mensagem 46/2014.

A mensagem de interesse do Executivo pede autorização do Legislativo para um empréstimo de R$ 50 milhões que tramita na Comissão cuja indicação foi feita. À reunião compareceram oito vereadores, onde três deles, representando a maioria, fizeram a indicação.

Além de questionar a falta de quórum necessário para realização da reunião, o vereador denunciante, ressaltou que vários lideres foram excluídos da reunião para facilitar a indicação.

No dia seguinte, terça-feira (11), o juiz da 3ª Vara Cível, Gucio Carvalho Coelho, acatou o pedido do vereador e anulou a reunião que escolheu a vereadora como relatora da Comissão que aprecia o pedido de empréstimo de R$ 50 milhões.

Com a decisão, o projeto de lei enviado pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB), não pode ser votado até que ocorra a escolha do novo líder e, consequentemente, após confecção de novo relatório da Comissão.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Fantástico destaca Cariri em reportagem sobre corrupção

Uma reportagem especial do Fantástico, programa semanal da Rede Globo de televisão, destacou denúncias das cidades de Crato e Juazeiro do Norte. A matéria foi ao ar no domingo, 9 de novembro, e falou sobre possíveis desvios em recursos da Saúde e Educação.

No Crato, a denúncia é de 2012, ainda, na gestão do ex-prefeito Samuel Araripe, e trata de uma empresa de papelaria que vendia merenda escolar ao município. O ex-prefeito disse que não tinha controle sobre os resultados do processo de licitação. Sobre a atual administração do prefeito Ronaldo Gomes de Mattos (PMDB), a matéria destacou o atraso na realização de exames e cirurgias.

Já em Juazeiro do Norte, a denúncia é de emissão de notas frias, uso de laranjas em empresas de fachada e fraudes em licitação. A denúncia já está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e o prefeito Raimundo Macedo disse que a administração estará aberta para as investigações.

Repercussão nessa segunda-feira

Em Juazeiro do Norte, o prefeito Raimundo Macedo divulgou nota de esclarecimento, sobre as denúncias levantadas pelo Fantástico na noite de domingo. Segundo a nota as empresas mencionadas na matéria tiveram seus contratos cancelados.

A matéria destacou possíveis desvios em recursos dos setores da Saúde e Educação. A investigação do Ministério Público Federal indica emissão de notas frias, uso de laranjas em empresas de fachada e fraudes em licitação.

Já em Crato, o prefeito Ronaldo Gomes de Mattos (PMDB) convocou entrevista coletiva para falar sobre o atraso dos exames mencionados na matéria. Segundo ele, o problema atinge a grande maioria dos municípios do país, principalmente, pela escassez de recursos repassados pelo Governo Federal. O prefeito disse estar trabalhando para resolver o problema.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Camilo vem ao Cariri comemorar a vitória

Quem está no Cariri, para agradecer a expressiva votação, é o governador eleito Camilo Santana (PT). Ele participa da “Festa da Vitória”, que acontecerá nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.

As três festas acontecerão simultaneamente com início às 20 horas. No Crato, a comemoração será no Largo da RFFSA; em Barbalha no Marco Zero; e em Juazeiro, ainda, com local a ser definido. Camilo Santana deve ter a companhia do governador Cid Gomes (Pros). Desde o último dia 6, dia da eleição, Camilo não vem ao Cariri. Ou seja, será a primeira vez que ele virá como governador eleito.

Manifestação acaba em confronto com guarda municipal de Juazeiro

Centenas de mototaxistas e taxistas de Juazeiro do Norte percorreram, na manhã dessa quinta-feira (06), as ruas do centro em protesto contra o aumento de impostos, segundo eles, abusivo. O movimento seguiu até a praça da prefeitura, onde as categorias se manifestaram contrários ao valor previsto de R$ 300 a ser pago pelo alvará.

O detalhe é que, quando a manifestação chegou à Praça da Prefeitura, houve enfrentamento entre as categorias e agentes da Guarda Civil Municipal. O confronto durou pouco tempo, mas, chamou a atenção de quem passava nas proximidades.

O enfrentamento não deixou ferido, mas acabou quebrando a porta de vidro da entrada do prédio público. Uma reunião com o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), agendada para essa quinta-feira, acabou sendo cancelada.

(Com informações e foto do site Miséria).

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Conexão Brasília-Ceará: TCU vai orientar paralisação da refinaria do Ceará

Além da orientação do Tribunal de Contas da União para que a Petrobras paralise os investimentos nas refinarias do Ceará e Pernambuco, o jornalista Donizete Arruda comenta a reunião da presidenta Dilma Rousseff (PT) com o ex-presidente Lula para discutir governo.

Outros assuntos destacados por Donizete Arruda foram o discurso do senador Aécio Neves (PSDB) acusando presidenta reeleita de estelionato eleitoral; que a Câmara dos Deputados aprova aumento de 1% para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o Governador Cid Gomes (PROS) promete criar um novo partido para blindar presidenta contra pressões de aliados.

Veja comentário:

http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=21768

Darlan quer convocar secretária para explicar projeto dos R$ 50 milhões

O vereador Darlan Lôbo (PMDB) solicitou, nessa terça-feira (04), durante sessão da Câmara de Juazeiro do Norte, que a presidência convoque a secretária de Gestão do Município, Zarele Catonho. Segundo Darlan, a convocação é necessária para que a secretária possa explanar sobre a necessidade do empréstimo de R$ 50 milhões que será votado pela Câmara.

Para o vereador, a maioria dos parlamentares, ainda, não sabem no que realmente estarão votando. “É preciso que a administração convença os vereadores, o público e a imprensa sobre a necessidade do projeto,” disse Darlan, ressaltando que somente após a explanação o projeto fosse colocado em votação. Darlan observou, ainda, a necessidade da mesa diretora marcar uma data para a votação do projeto, a fim de evitar especulações desnecessárias.

O presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), disse que espera os pareceres das Comissões de Orçamento e Finanças, e Constituição e Justiça, para marcar a data. Questionado se o projeto poderia ser votado na próxima quinta-feira (06), Capitão Vieira disse que a votação só acontecerá se forem entregues os pareceres e, ainda, se algum vereador solicitar e for aprovada uma sessão extraordinária.

Investigação da compra de xarope

O vereador Cláudio Luz (PT) requereu durante a sessão dessa terça-feira, que a Secretaria de Saúde do Município confirme a necessidade da compra dos 40 mil frascos de xarope “Tussimel”. O vereador solicitou, também, cópia da licitação e o envio de fiscais da vigilância sanitária até a fábrica do composto que fica na zona rural do município de Aurora.

Para Cláudio Luz a distribuição do xarope, feita nos PSFs, deve ser suspensa até a comprovação da legalidade da produção e higiene do produto. O detalhe é que o xarope não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas foi adquirido com recursos destinados a compra de medicamentos. A prefeitura gastou R$ 240 mil na compra do lambedor caseiro.

A denúncia foi feita pelo próprio vereador Cláudio Luz ao Ministério Público e está na edição, dessa terça-feira, do Jornal do Cariri. Segundo a matéria, o vereador aponta possíveis irregularidades na licitação que autorizou a compra do produto.

Outras denúncias na tribuna

O vereador João Borges (PRTB) subiu a tribuna para denunciar mais uma vez a situação caótica da Vila Três Marias. O pronunciamento foi feito em resposta a comentários de que ele não estaria preocupado com a comunidade.

Segundo o vereador, já encaminhou 10 requerimentos e estava fazendo o segundo pronunciamento sobre a situação. João Borges exibiu uma série de pequenos vídeos feitos na comunidade, onde mostra a falta de estrutura e depoimentos de pessoas residentes no local.

A tribuna foi usada, ainda, pelo jovem Willian da Silva Santos, morador do bairro São José, que enumerou várias necessidades e dificuldades enfrentadas pelos moradores do bairro. Segundo o acadêmico do curso de Saneamento, no bairro o esgoto corre a céu aberto, falta iluminação pública, calçamentos, há violência e uso de drogas, além muitos outros problemas.

O vereador Cláudio Luz observou que essa é a realidade de todo o município de Juazeiro do Norte na gestão do prefeito Raimundo Macedo. Já o vereador Normando Sóracles (PSL), disse que esse é um filme antigo, seguido por várias outras gestões que passaram pelo comando do município.

O vereador Tarso Magno (PR), ressaltou que os vereadores pleiteiam todas essas questões, mas que não são atendidos. Para o vereador, falta gestão e cabe aos eleitores escolher, na próxima eleição, um prefeito que trabalhe e tenha amor por Juazeiro do Norte.

Agenor Neto e Neto Nunes condenados por desvio de dinheiro público

Futuro nefasto para o deputado estadual eleito Agenor Neto (PMDB). Ele e o deputado estadual Neto Nunes (PMDB), estão na lista dos condenados pela Justiça Federal por desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O esquema, denunciado pelo Ministério público Federal, desviou mais de R$ 2,2 milhões de convênio assinado em 2001.

Na época Neto Nunes era prefeito de Icó e contratou a empresa de Agenor Neto para a construção de Sistemas de Abastecimentos de Água em várias comunidades do município. Ao finalizar o convênio a gestão de Neto Nunes não apresentou a documentação para a prestação de contas das obras. A FUNASA realizou uma inspeção e constatou que, mesmo a empresa tendo recebido integralmente os valores previstos, não realizou, sequer, a metade das metas. Os dois foram denunciados por crime de Improbidade Administrativa.

No despacho do juiz federal João Batista Martins Prata Braga, da 25ª Vara da Justiça Federal, Neto Nunes foi condenado à perda da função pública e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, além de multa no valor de R$ 437.715,26. Agenor Neto, também, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar R$ 437.715,26 de multa.

Todos os dados do processo foram encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos dos condenados. O Conselho Nacional de Justiça também recebeu uma cópia dos autos para cadastro junto ao sistema de acompanhamento de processos referentes a crimes contra a Administração Pública.

(Com informações do portal Ceará News 7).