segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Caririaçu sem leite do governo
Cariri debate gestão e desenvolvimento
Os prefeitos da Região Metropolitana do Cariri, motivados pela Secretaria das Cidades e a Universidade Regional do Cariri (URCA), debateram na última semana, “novas perspectivas para gestão, planejamento e desenvolvimento regional”. Os gestores Ronaldo Sampaio (Nova Olinda), Delvamberto Soares (Altaneira), Analeda Luz (Jardim) e Zé Leite (Barbalha), assistiram à tarde as explanações da economista, Dra. Tânia Bacelar, sobre o tema. À noite, os prefeitos tiveram um encontro com o novo secretário das Cidades, Carlo Ferrentini, e o deputado estadual Camilo Santana. Para a organização, foi a oportunidade de discutirem os benefícios que a Região pode atrair. O momento foi impar e quem compareceu não se arrependeu.
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Vereador Zé de Amélia faz novas denúncias contra Antônio de Lunga na sessão da Câmara
Segundo Zé de Amélia, o presidente afastado cometeu diversos crimes durante sua gestão, entre eles, fraude na prestação de contas da Câmara, desvio de dinheiro público para pagar financiamento de topiques e caminhões de propriedade particular, desvio de repasse do imposto de renda, que somados chegam a R$ 220 mil reais.
O vereador denunciante destacou ainda que a gestão de Antônio de Lunga deu calote na Previdência Municipal (PREVIJUNO), em mais R$ 92 mil. Denunciou ainda o sumiço de um carro, modelo stilo, marca fiat, pertencente a Câmara. Sobre o carro, Zé de Amélia, chegou a suscitar que o mesmo teria sido desmanchado, por Antônio de Lunga, já que, segundo Zé de Amélia é prática do presidente afastado.
Sobre as denúncias das topiques, Zé de Amélia disse que Antônio de Lunga é dono, por meio de laranjas, de todo o transporte complementar do Juazeiro. E o pior sem pagar impostos.
Exaltado e motivado pelo clima quente que tomou conta da Casa, o vereador Zé de Amélia continuou disparando. Segundo ele, o presidente afastado é funcionário da Câmara há 16 anos, mas nunca compareceu nem para trabalhar. Ainda, segundo o denunciante, o próprio Antônio de Lunga, repetiu diversas vezes que fraudou o concurso ao qual foi admitido. Ele teria recebido a prova e, apenas, colocou o nome.
Em um dos momentos mais tensos, Zé de Amélia perguntou ao presidente Darlan Lobo, sobre a veracidade de uma tentativa de pagamento de propina para que o vereador Danty Benedito (PMN), não formalizasse a denúncia das vassouras. Darlan confirmou a tentativa de propina, ressaltando que o vereador Danty, não aceitou e concretizou a denúncia.
Ao final Zé de Amélia, pediu que a atual presidência enviasse ofício, com o pronunciamento em anexo, ao Ministério Público informando das denúncias. Disse ainda, que tem em seu poder gravações do presidente afastado tramando contra funcionários, vereadores e outros desafetos. Ele disse que no momento oportuno vai revelar o conteúdo das gravações.
O pronunciamento do vereador, e ex-presidente da Câmara, Zé de Amélia, veio após denuncia crime contra sua gestão, feita junto a Polícia Civil, pelo presidente afastado, Antônio de Lunga, na tarde de quarta-feira (25).
(Foto: Michel Dantas / Agência Miséria)
Juazeiro-CE: Antônio de Lunga e Ronnas se apresentam espontaneamente para depor
Em conversa a reportagem do site Miséria, o delegado Tenório de Brito, disse que Antônio de Lunga e Ronnas, foram ouvidos na presença de um único advogado, representando os dois vereadores, e que o depoimento foi considerado tranquilo.
Tenório ressaltou não poder detalhar os depoimentos, já que, o inquérito corre em segredo de justiça. Mesmo sem divulgar detalhes, o delegado disse estar convicto de que as investigações estão no rumo certo. Segundo ele, os depoimentos dos vereadores não foram convincentes, frente ao que já foi apurado pela investigação.
Os vereadores, presidente e tesoureiro da Câmara Municipal, respectivamente, foram afastados dos mandatos e proibidos de ter acesso as dependências da Casa e anexos, pela juíza da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares.
O afastamento aconteceu a pedido do próprio delegado Tenório, para não comprometer as investigações que apuram compras exageradas de material de expediente, limpeza e alimentação, usando notas frias de empresas fantasmas. Os dois vereadores são acusados ainda de formação de quadrilha.
O delegado Tenório de Brito, disse que, apesar das informações de que o inquérito estaria concluído, as investigações continuam e ele próprio, deve fazer, na próxima sexta-feira (27), um anúncio sobre o andamento dos trabalhos como forma de prestação de contas à sociedade juazeirense.
Hospital municipal de Juazeiro
E por falar e Raimundão...
Continua grande a especulação se o prefeito Raimundão vai ou não lançar candidato a deputado federal. Nos bastidores, permanece o pedido dos conselheiros para que isso não aconteça. Existe uma grande limitação financeira. Outro fator que pode determinar o não lançamento é o acordo, pré-eleições municipais, fechado com Zé Arnon e Vasques, federal e estadual, respectivamente. Raimundão teria prometido apoio aos dois para eles estarem em seu palanque. Se alguém pensa que Arnon veio por ter indicado o vice, está enganado. Luiz Ivan foi uma indicação do governador Cid, apenas endossada por Arnon. Agora resta saber até onde vai bondade de Raimundão para dividir seus colégios.
Camilo cala Heitor na Assembleia
E por falar em firmeza...
O deputado Camilo Santana, no último fim de semana, também, foi enfático em afirmar que vai apoiar o governo de Ronaldo Mattos no Crato. Segundo Camilo o prefeito do Crato tem mantido um bom trabalho a frente da prefeitura e, por isso, tem merecido o apoio do seu mandato. Camilo esteve no município e visitou, ao lado do prefeito Ronaldo, várias obras feitas em parceria com o governo do Estado resultado das ações de quando estava a frente da Secretária das Cidades. A questão é porque, os deputados que se dizem representantes do Crato, Sineval Roque e Ely Aguiar, não conseguem manter o mesmo dialogo com o prefeito do Crato? Será que os dois estão deixando questões eleitorais interferirem na vinda de benefícios para os cratenses? Com a palavra Roque e Ely.
TAC contra falta d’água em Ipaumirim
Poço profundo contra a seca
O Governo do Estado anunciou, na última semana, uma licitação para construção de mais 493 poços profundos. Os poços serão para amenizar a falta de água no sertão. A prioridade será dos municípios que não têm grandes barragens ou açudes para sustentar o abastecimento. O contrato já está assinado e as empresas ganhadoras já irão começar a obra. A pressa é motivada pela piora no nível da água nos reservatórios. Até o fim do ano é pouca a previsão de chuva. A Cagece, que administrará o uso, pediu que a população racione a água para a situação não virar um caos. Não foi divulgado quais municípios devem ser contemplados, mas a corrida dos deputados já começou.
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
PTB insiste na cassação de Delvamberto
Dr. Tavinho presta contas e ataca
Câmara de Aurora aprova contas de Adailton
Sessão conturbada na Câmara de Caririaçu
Enquanto isso no Cariri...
Os municípios de Campos Sales, Salitre e Granjeiro, têm recebido inúmeras criticas e reclamações de fornecedores e prestadores de serviços que estão sem receber pagamentos há meses. Parte dos serviços prestados em abril, maio e junho, ainda não foram quitados. Começo ruim para essas administrações!
Em Brejo Santo, o que tem chamado a atenção da população são os muitos casos de violência acontecidos no município. Assassinatos na sede e na zona rural têm acontecido com frequência. O pior é que o jovem prefeito Guilherme Landim, parece não saber o que fazer. A população começa a exigir uma posição do prefeito!
Em Brejo Santo, o que tem chamado a atenção da população são os muitos casos de violência acontecidos no município. Assassinatos na sede e na zona rural têm acontecido com frequência. O pior é que o jovem prefeito Guilherme Landim, parece não saber o que fazer. A população começa a exigir uma posição do prefeito!
Promotora quer explicações sobre a troca dos delegados de Juazeiro
O pedido foi feito na manhã dessa terça-feira (24), após tomar conhecimento pela imprensa local do acontecido. A promotora avaliou como estranha a decisão de mudar três delegados de uma vez. O MP também investiga o caso e junto com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), têm interagido, através da socialização de provas, com a Polícia Civil.
Na tarde dessa terça-feira, antecipando reunião que aconteceria nessa quinta-feira (26), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), divulgou como ficará a Delegacia Regional de Juazeiro e o destino dos três delegados transferidos. O delegado Titular da Regional de Juazeiro, Tenório de Brito, deve assumir a delegacia de Missão Velha; Levi Leal, responderá por Caririaçu e Marcos Antônio seguirá para Jardim. Em seus lugares assumem os delegados Rafael Mota Amaral, Cícera de Jesus Santos Araújo e Denis Leonardo Ferraz da Silva.
Segundo as últimas informações, o inquérito já teria sido concluído pela Polícia Civil e o resultado entregue ao MP. Os delegados só entrariam no caso novamente, caso, fossem solicitadas novas diligencias.
Repercussão da transferência
Apesar da notícia de conclusão dos trabalhos pelos delegados da Polícia Civil, é grande a repercussão das transferências na Região do Cariri.
Na sessão da Câmara dessa terça-feira (24), o vereador Danty Benedito (PMN), usou a tribuna para fazer pronunciamento sobre o assunto. O vereador disse estar indignado com as transferências dos delegados. Para Danty, o que chama a atenção é que dos 180 municípios do Ceará, as primeiras transferências aconteceram justamente no Juazeiro. O vereador chegou a sugerir que houve manobra política e qualificou a transferência de vergonhosa.
O vereador Cláudio Luz (PT), disse que as transferências mostram, apenas, como é impossível que a Polícia Civil investigue políticos. Ele chamou a atenção para o fato de Antônio de Lunga e Ronnas não serem os únicos investigados e que os delegados saem antes da conclusão total do inquérito. “Quando se trata de políticos e os delegados chegam perto do fim, eles são transferidos. Continuamos empurrando a sujeira para debaixo do tapete,” disse Cláudio.
O vereador Gledson Bezerra (PTB), disse que vai conversar com os três delegados e, caso, sinta que houve injustiça ou tentativa de abafar as investigações em curso, não vai se calar. Enquanto que o vereador Normando Soracles (PSL), pediu em fosse enviado ofício a Secretaria pedindo explicações. Para Normando, as transferências têm que ser repensadas. Ao final do pronunciamento, ficou decidido que o ofício fosse enviado em nome da Casa.
(Foto: Agencia Miséria)
Câmara de Juazeiro discute planejamento urbano
O professor Joelmir falou sobre o desenvolvimento urbano, principalmente, o constante crescimento das grandes cidades. Segundo o professor, 84,3% da população brasileira é urbana. No caso de Juazeiro do Norte, o número ultrapassa os 90%. “Desde 2001, o Brasil conta com o Estatuto das Cidades, mas a maioria dos municípios, sequer, adequou seus planos diretores ao Estatuto,” ressaltou Joelmir.
O professor Diego, observou que Juazeiro é a centésima cidade do Brasil, mas ainda enfrenta graves problemas urbanos. Para ele, não adianta crescer economicamente, mas, sem sustentabilidade. “Temos ruas sem pavimentação, esgotos correndo ao céu aberto e canteiros que só servem para crescer mato,” disse.
Diego observou que esses são, apenas, alguns exemplos dessa falta de planejamento urbano. Para os professores é preciso que a Câmara tome a frente dessas discussões e se torne protagonista das pautas positivas junto à mídia.
O debate
Após a exposição do tema, pelos professores, os vereadores promoveram o debate sobre a explanação.
Segundo o vereador Normando Soracles (PSL), as mazelas de Juazeiro, acabam impedindo um maior crescimento econômico por inibir a atração de mais investimentos privados. Já o vereador Cláudio Luz (PT), ressaltou que é impossível planejar tendo sucessivas trocas de secretários na administração municipal. Para ele, em Juazeiro não se faz gestão pública; sim, política usando a gestão, a máquina.
Para o vereador Tarso Magno (PR), todos conhecem os problemas, mas, faltam iniciativas para resolvê-los. Resta que cada um monte uma agenda positiva para cobrar por essas ações e, assim, resgatarmos o respeito junto à população. Para o vereador Gledson Bezerra (PTB), empreender técnico na administração pública parece tentar misturar água e óleo. “A critica precede a ação. Ouvimos a critica, agora é preciso andar no rumo da ação,” disse Gledson.
Já o vereador João Borges (PRTB), não concordou com a afirmação de que a Câmara só gera pauta negativa. Ele exemplificou que nos primeiros oito meses de mandato já fez mais de 70 requerimentos e ofícios pedindo melhorias para o município. O presidente da Câmara, vereador Darlan Lôbo (PMDB), reforçou dizendo que ainda em 2005, fez pronunciamento defendendo que a capacidade técnica e, consequentemente, a qualificação em gestão pública começasse pelo prefeito municipal.
Ao fanal os professores falaram sobre a Semana Acadêmica do Curso de Administração Pública, que acontece no campus da UFCA, e suas discussões e estudos. Normando propôs uma visita ao curso para debater mais a fundo o tema. E Gledson sugeriu uma parceria entre a Câmara, o Governo Municipal e o Curso de Administração Pública da UFCA.
(Foto: Michel Dantas / Agencia Miséria)
terça-feira, 24 de setembro de 2013
Justiça proíbe acesso de Antônio de Lunga e Ronnas a Câmara de Juazeiro
A medida foi tomada para que eles não tenham interferência nas investigações, feitas tanto pela Polícia Civil, quanto pela Comissão Processante da Câmara. Os dois estão proibidos ainda de manter contado com os funcionários que testemunharam no caso.
A exceção é, se caso, eles sejam convocados pela Comissão para prestarem esclarecimentos sobre as acusações de aquisição exagerada de material de expediente, limpeza e alimentos, comprados de empresas fantasmas e com notas frias. Os dois são investigados ainda por formação de quadrilha.
Lunga apresenta defesa
O vereador afastado, Antônio de Lunga, apresentou a sua defesa a Comissão Processante da Câmara de Juazeiro do Norte. O documento foi entregue durante a sessão ordinária da Casa na última quinta-feira (19).
A solicitação foi feita na terça-feira (17), pelo presidente da Comissão, vereador Sargento Firmino. A decisão chegou a causar mal estar entre os membros da Comissão, já que, a secretária, vereadora Rita Monteiro (PTdoB), e o relator, vereador Tarso Magno (PR), disseram não ter participado da decisão.
A explicação do vereador Sargento Firmino, foi a necessidade do cumprimento de prazos, somadas a dificuldades de contado com os outros dois membros da comissão. O problema foi contornado e a defesa foi analisada em reunião da comissão, na segunda-feira (23). O conteúdo da defesa ainda não é conhecido.
Os membros da Comissão acreditam enfrentar dificuldades na investigação. Para o relator Tarso Magno, a dificuldade está no acesso às provas, já que, todos os documentos, computadores e materiais estão sob poder da Polícia Civil.
Juazeiro-CE: Delegados do caso das vassouras serão transferidos
O primeiro anúncio foi feito pelo próprio delegado Tenório de Brito, titular da Delegacia Regional da Polícia Civil de Juazeiro, em reunião com policiais civis da sua delegacia. O delegado disse que recebeu a comunicação, mas que não sabia ainda seu destino. Junto com Tenório, devem deixar o Cariri, os delegados Levi Leal e Marco Antônio.
Segundo informações, o afastamento teria sido solicitado pela própria Secretaria de Segurança Pública do Estado, na pessoa do secretário Servilho Silva de Paiva. O Diretor do Departamento de Polícia do interior (DPI), Jocel Dantas, as mudanças são rotineiras e estão acontecendo em todo o Estado.
O problema, junto à população caririense é que, coincidência ou não, os três estavam à frente da operação “A Faxina”, que investigou o chamado caso das vassouras e que culminou com o afastamento dos vereadores envolvidos.
Assim como os três delegados, ainda, não sabem o seu destino, a população do Cariri, também, não sabe quem serão os substitutos. Há especulações de que o delegado titular da Regional de Tauá, Osmar Berto, deve assumir o lugar do delegado Tenório de Brito. Mas, nada é confirmado oficialmente.
Para definir a situação, está marcada para a próxima quinta-feira (26), reunião entre o secretário Servilho, o diretor do DPI, Jocel Paiva e o Delegado Geral, Andrade Júnior. O encontro da cúpula da segurança pública do Estado definirá o destino dos delegados transferidos e quem assumirá seus lugares.
Padres pedem a saída de Dom Fernando Panico da Diocese do Crato
Na última quinta-feira (19), 54 padres foram chamados a reunião no Centro de Expansão do Crato. Na pauta, o abaixo-assinado pedindo a saída de Dom Fernando que circula nas paróquias.
Com a presença do Bispo, mas comandada pelo homem de confiança, o padre da Sé Catedral, Edmilson Neves, a reunião teve momentos de tensão. Edmilson foi acusado de tentar abafar o caso e super proteger Dom Fernando. Houve bate-boca, mas, pelo menos, 52 dos 54 padres presentes, confirmaram querer a saída do Bispo. A saída seria a aposentadoria.
Mesmo com a desaprovação da maioria esmagadora dos padres e da comunidade católica, o Bispo Panico, articulado internamente pelo padre Edmilson e pelo coordenador da Missão Resgate, conhecido como Geraldinho, diz que vai permanecer a frente da Diocese. O abaixo-assinado deve ser enviado aos Conselhos Regional e Nacional dos Bispos do Brasil.
Durante a reunião, o que fortaleceu ainda mais padre Edmilson, foi anunciado que o padre é o novo ecônomo do Conselho Econômico da Diocese. Há informações de que o cargo já era ocupado de fato por Edmilson e que todas as transações imobiliárias da Diocese tinham seu aval.
Novas denúncias
O desgaste do Bispo do Crato parece não ter fim. Durante a reunião, acontecida no Centro de Expansão, na quinta-feira (19), foram avaliadas ainda, novas denúncias saídas de um dossiê que circula nos bastidores.
Segundo essas denúncias, Dom Fernando detém uma propriedade, onde funcionava o projeto social “Toca Di Assis”, e está construindo uma mansão avaliada em R$ 1,5 milhão. Para contrapor a decisão foi argumentada, por alguns padres, a crise financeira que passa a Diocese.
Segundo a denúncia, a Diocese emitiu nos últimos 24 meses, cerca de 35 cheques sem fundo e enfrenta protesto de uma dezena de títulos, sem falar de uma ordem judicial de busca e apreensão de uma caminhoneta Hilux pertencente a Diocese e que estava a disposição próprio bispo Dom Fernando Panico.
Sobre mansão, segundo as explicações dos defensores de Dom Fernando, ela teria sido adquirida pelo monsenhor Dermival que estaria bancando a construção com recursos próprios e teria doando a mesma para o Bispo.
O detalhe é que a área foi vendida pela própria Diocese por R$ 60 mil ao monsenhor. Agora, o bem, avaliado em patamar milionário estaria retornando ao Bispo Dom Fernando.
Bispo na delegacia
Contrariando a rica história da Comunidade Católica do Cariri, o bispo Dom Fernando Panico, foi o primeiro a entrar numa delegacia para responder a acusações de estelionato e formação de quadrilha. Ele foi ouvido sobre o caso da venda das 65 casas e prédios comerciais, pertencentes à Diocese do Crato. Os imóveis foram negociadas com valores abaixo do preço de mercado, com o agravante de a Diocese continuar recebendo o aluguel.
O Bispo Panico, foi ouvido na delegacia da Polícia Civil do Crato, na tarde de sexta-feira (20), pela delegada Lorna Aguiar e pelo escrivão Viana. O religioso estava acompanhado pelo advogado Iarles Macedo e pelo padre Ivo. Visivelmente abatido, Dom Fernando, não quis falar sobre o assunto e saiu rapidamente.
Sobre o conteúdo do depoimento, o Jornal do Cariri, teve acesso à parte das explicações do Bispo. Ele reforçou o conteúdo da nota divulgada logo após as denúncias, onde diz que a venda das casas já foi cancelada, mas não soube explicar o que motivou a venda. Fernando Panico disse ainda que a quantidade dos imóveis não chega a 65. Que o número “exagerado” trata-se de uma campanha difamatória. No depoimento o Bispo reafirmou, ainda, estar sendo extorquido por jornalistas.
O inquérito é motivado pela denúncia de estelionato e formação de quadrilha, em ação movida pelos inquilinos dos imóveis que, se sentindo prejudicados, formalizaram a denúncia ao Ministério Público Estadual (MP-CE).
Poço com verba pública beneficiará Sineval Roque
Sobre o caso, o secretário de Meio Ambiente, Steferson Ramalho, disse ter indicado um técnico da secretaria para avaliar os locais descritos no projeto e as três comunidades destinatárias foram aprovadas. De acordo com ele, apenas uma (Santo Antônio) teve aprovação com ressalva, pelo fato de já existir um poço na localidade; além de se tratar de uma reserva ambiental, portanto, com vulnerabilidade ambiental.
Fora isso, o técnico Arlindo Siebra avaliou que um segundo poço poderia comprometer as fontes naturais existentes no local. Sobre a polêmica na comunidade, o secretário disse que, “o Município não pode se responsabilizar pelo prejuízo ambiental e nem as famílias, que devem ter queda na qualidade da água”.
As denúncias
O caso já está rodeado de polêmica e, entre várias denúncias, foi identificada a existência de um grande número de propriedades, entre as quais, uma pertencente ao deputado Sineval Roque que, consequentemente, seria beneficiada com o poço.
Segundo estudos, existe, na área, apenas um lençol freático que abastece todas as fontes próximas. Com posse dessa informação, os moradores dos sítios Trindade, Terra Quebrada e Cabreiro, já organizam um abaixo assinado contra a instalação do poço. Eles entendem que o novo poço vai prejudicar a vazão das fontes existentes nas comunidades.
Outra denúncia é que a construção foi solicitada pela Associação dos Moradores Nativos do Sítio Santo Antônio, fundada e comandada por José Bonifácio da Silva (Zé Boró), articulador político do deputado Roque. O poço será instalado no terreno do seu filho, vizinho a propriedade do deputado.
O detalhe é que a associação ligada ao deputado foi criada após o articulador político perder a eleição para a Associação dos Moradores do Sítio Santo Antônio. Segundo informações, a Semace já aprovou o projeto, graças a força política do próprio deputado, que indicou a diretora regional no Crato, Maria Prisce Pinheiro Henrique, junto ao Governo do Estado.
O técnico Arlindo Siebra relatou que toda responsabilidade pelo desequilíbrio deve ser da Semace e do deputado Sineval Roque, autor do projeto e beneficiado direto com a instalação do Poço.
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Vereador diz que a saúde de Juazeiro é uma vergonha
Durante o pronunciamento o vereador disse que visitou alguns hospitais da cidade é se surpreendeu com a situação. “Desde que assumi a cadeira de vereador estou visitando Escolas, PSFs e Hospitais de Juazeiro. E nada me assustou tanto como a visita que fiz ao Hospital São Lucas. O estado em que se encontra o hospital é uma vergonha,” disse Normando.
O vereador chamou atenção para o fato de o município ter sido administrado, tantas vezes médicos e o problema persistir. “O que parece que o ex-prefeito nem passou por lá,” ressaltou, lamentando que o atual não é diferente, já que, está no segundo mandato sem resolver o problema.
Normando denunciou que no hospital não existe, sequer, uma pia para fazer assepsia nas mãos das enfermeiras. O vereador, falou ainda que o banheiro está interditado, e falta “papel e vassoura”. “A geladeira é emprestada por uma médica que, inclusive, já foi demitida pela atual gestão,” ressaltou, comparando que nem os banheiros da cadeia pública é tão “seboso”.
Sobre a antiga UTI Neonatal, que já foi referencia, foi deslocada para outro hospital e, com o espaço em reforma, ela continua funcionando junto com o berçário, o que, segundo o vereador significa um risco de contaminação para as crianças saudáveis.
Ainda sobre a estrutura física do hospital, o vereador disse que “o calor é infernal e a quantidade de muriçocas é uma vergonha”. Ele disse ainda que os lençóis são imundos, infectos. Foi denunciado ainda que os funcionários estão sem receber insalubridade.
Para o vereador o hospital São Lucas está asfixiado, morrendo. “Pelo amor de Deus salvem o São Lucas. Pra se ter uma ideia, a mesa do parto, ainda, é do tempo do prefeito Mauro Malzone,” disse.
Sobre os PSFs, o vereador disse que a situação é exatamente igual. Segundo ele, falta papel para prescrever.
Repercussão
O vereador Cláudio Luz (PT), reforçou que a saúde de Juazeiro não existe. “É melhor fechar a secretaria de Saúde, por que existe saúde pública em Juazeiro do Norte,” disse Cláudio. Para ele, é preciso que o prefeito diga o que acontece com as obras que receberam recursos e para tem ido o dinheiro do governo federal.
O vereador Tarso Magno (PR), disse que a indignação é de todos os vereadores. “participei de uma Audiência Pública há alguns dias e fiquei sabendo que Juazeiro não tem, sequer, um hospital credenciado pelo SUS e, por isso, perdemos por mês R$ 6 milhões que seriam repassados aos nossos hospitais. O dinheiro volta para o governo federal,” observou Tarso.
Segundo a vereadora Mara Torres (PPS), a cada troca de secretários são feitos novos requerimentos pedindo a melhora do São Lucas e nada é resolvido. “Pedimos que fossem construídos, no mínimo, 50 leitos para recuperação de cirurgias eletivas, mas nada foi feito,” disse.
O vereador Sargento Nivaldo (DEM), líder do prefeito, disse que a licitação já foi feita é que a reforma do São Lucas deve ser iniciada nos próximos dias. Nivaldo pediu que o vereador Normando continuasse com as visitas que, estaria ajudando a administração a corrigir as falhas.
Outros vereadores se pronunciaram favoráveis ao pronunciamento e colocando a disposição para somar no tensionamento político, com articulações junto aos deputados votados na cidade para que conduzam verbas para minorar a situação precária em se encontra a saúde.
Normando agradeceu, e disse que vai continuar fiscalizando.
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Bancários do Cariri aderem à greve nacional e cruzam os braços
As agencias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, fecharam as portas, mantendo apenas os serviços de auto-atendimento. Com relação aos bancos privados, a direção do sindicato, diz que todos eles tendem a aderir à greve nas próximas horas.
No Ceará, pelos cálculos do movimento grevista, a paralisação deve atingir mais de 520 agências. Na discussão principal, a categoria quer reajuste salarial de 11,93% e a proposta da Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) é de 6,1%.
MP vai apurar pagamentos ilegais de R$ 3 milhões em Barbalha
Segundo a denúncia, as irregularidades acontecem desde 2009 e já ultrapassam os R$ 3 milhões de reais. Foram identificados pagamentos de vantagens salariais aos servidores temporários. Os funcionários estariam recebendo, sem respaldo na lei, vantagens, como 40% de Referencia de Classe sobre o salário base.
Para o vereador Bosco Vidal, conforme consulta as folhas de pagamento de 2013, a medida tem desfalcado de forma sistemática os cofres públicos. Bosco chama atenção, ainda, para o fato dos servidores efetivos estarem recebendo gratificação de apenas 5%.
A denúncia identificou ainda o pagamento de vantagem, aos ocupantes de cargos comissionados que não exercem funções de magistério em sala de aula, como diretores e coordenadores escolares. Além disso, um grupo de sete professores, contratados temporariamente, recebem mais 30% de uma gratificação, que a denúncia qualifica como fantasiosa.
Segundo o vereador denunciante, até o salário da secretária de Educação, cerca de R$ 5 mil reais, é pago pelo FUNDEB, o que, também, não é permitido por lei. O FUNDEB limita-se a assegurar despesas consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.
A denúncia identifica ainda casos como de vigilantes e porteiros que são remunerados pela verba do FUNDEB. No total, foi identificado um pagamento irregular de R$ 53 mil por mês. Até o mês de agosto de 2013, foram 58 meses, totalizando R$ 3.074.000,00. Vale salientar que o valor está sem correção.
(Com informações do Jornal do Cariri e foto da assessoria).
A defesa de Gudy
Sobre a nota veiculada na edição anterior desta coluna, que destacou, entre outras, a ausência do prefeito de Granjeiro, Raimundo Duclieux de Freitas, conhecido por Gudy (PRB), recebemos ligações e mensagens “amigáveis” dos filhos, Charles de Freitas, Leonardo Freitas e outros que não se identificaram, fazendo às vezes de assessores. Eles discordaram do conteúdo da nota. Segundo eles, o pai anda fora atrás de benefícios. Sobre os funcionários demitidos, segundo os filhos assessores, eles foram afastados, não demitidos. Já sobre filhos que estariam dentro da administração, foi ratificado que “apenas” três têm cargos na administração. Eles enviaram ainda mensagens mostrando as obras de 40 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, como principal obra em andamento. A resposta foi dada, mas o julgamento é do povo de Granjeiro.
Assaré em festa
Turismo Religioso em Santana
Enquanto isso no Cariri...
Em Antonina do Norte, durante a audiência que discutiu a qualidade da água, quem teve destaque notável foi a Presidente da Câmara, Antonieta Palácio. Ela foi a primeira a pedir que o caso seja denunciado a justiça. Fez valer a autoridade.
Quem esteve na Região do Cariri fazendo articulações, foi a deputada estadual Miriam Sobreira (PSB). Bem votada na região, a deputada quer repetir o desempenho. Ela vai precisar na disputa de uma vaga com o ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto. Eles dividem a mesma base eleitoral. A disputa vai ser boa!
Quem esteve na Região do Cariri fazendo articulações, foi a deputada estadual Miriam Sobreira (PSB). Bem votada na região, a deputada quer repetir o desempenho. Ela vai precisar na disputa de uma vaga com o ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto. Eles dividem a mesma base eleitoral. A disputa vai ser boa!
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Vereador quer maior transparência nas contas da Câmara de Juazeiro do Norte
Entre os artigos está o que prevê, que o presidente, em exercício, preste contas mensalmente com a divulgação de planilhas no Portal da Câmara e leitura do relatório na primeira sessão de cada mês. O documento deve conter as receitas e as despesas referentes ao mês em questão.
Entre os artigos mais polêmicos está o que prevê a criação de uma Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Poder Legislativo. A comissão deverá ser composta por três vereadores e dois funcionários efetivos da Casa. Os membros da Comissão serão escolhidos em votação, pelos líderes dos partidos. Membros da mesa diretora não poderão compor a comissão.
O presidente da Casa, vereador Darlan Lôbo (PMDB), discordou da criação da Comissão. Darlan avalia como desnecessária a medida, já que, segundo ele, cada vereador deve ser responsável pela fiscalização.
Na replica da discussão, o vereador Gledson, reiterou a importância da comissão. Para ele a dedicação opcional dos vereadores ao tema não é suficiente. “É importante que fique um grupo com maior responsabilidade sobre a fiscalização da Casa. Temos que garantir a resposta e o exemplo à sociedade,” disse Gledson.
Foram vários os vereadores que parabenizaram a iniciativa. O vereador Normando Soracles (PSL), chamou atenção para o fato gerador de tudo isso. Para Normando, o projeto, foi encorajado pela recente ocupação da Câmara por estudantes e militantes. “Esse já é o reflexo da luta desses jovens que, volto dizer estão de parabéns,” disse.
O projeto, que prevê quebra de decoro parlamentar, punível com cassação, para os casos de desobediência, foi assinado pela maioria dos parlamentares e deve seguir para apreciação das comissões e posterior votação pelo plenário.
Durante a sessão da Câmara, outras discussões chamaram atenção. Fizeram pronunciamentos os vereadores Normando Soracles e Cláudio Luz (PT).
Normando pediu a convocação de representantes da COELCE e da prefeitura para explicar os critérios para a cobrança da contribuição de Iluminação Pública e o destino dos recursos arrecadados. Para o vereador a cobrança é exorbitante e injusta em alguns casos. Ele deixou claro que não defende isenção, sim clareza nos critérios e justiça na cobrança.
O vereador Cláudio Luz, falou novamente a respeito da situação em que se encontram as creches inacabadas e o que elas representam para o município no momento. Segundo o vereador, as obras inacabadas, acabam impedindo o recebimento de novos recursos para a construção de outras. “A população é quem sofre as consequências,” argumentou.
No rumo das polêmicas os vereadores acabaram fazendo sucessivas cobranças ao secretário de infraestrutura acerca da falta de estrutura de Ruas, Avenidas e Praças. O vereador Cláudio Luz repassou, inclusive, um abaixo reivindicando a mesma infraestrutura.
Investigação
Mesmo com a Câmara ocupada e sob protestos contra a corrupção e por melhorias em vários setores de Juazeiro do Norte, os vereadores Sargento Firmino (PRP), Rita Monteiro (PTdoB) e Tarso Magno (PR), presidente, secretária e relator, respectivamente, da Comissão Processante da Câmara, deram sequência aos trabalhos de investigação.
No início da semana, foi enviada notificação ao presidente afastado, vereador Antônio de Lunga (PSC), para apresentar defesa sobre o caso das vassouras. O anúncio foi revelado durante a sessão dessa terça-feira. A data para a apresentação da defesa não foi informada. A Câmara deve se reunir em sessão ordinária nessa quinta-feira (19).
terça-feira, 17 de setembro de 2013
Relatório prévio do TCM pede desaprovação de conta do ex-prefeito Edmilson Leite
No relatório, finalizado em agosto deste ano, os inspetores indicaram irregularidades, com base no art. 1º, inciso I, e art. 6º da Lei Estadual n° 12.160/93. Eles identificaram divergências entre valores, decretos e balancetes, além de falhas na abertura de créditos adicionais cuja fonte de recurso foram as anulações de dotações.
Os inspetores detectaram, ainda, atraso da remessa de um dos relatórios de Responsabilidade Fiscal (LRF), mais omissões e inconsistências nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF’s) e Relatório de Resumido de Execução Orçamentária (RREO’s).
Os técnicos do TCM destacaram a “ineficiente arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa Municipal”. Segundo o relatório, foram arrecadados apenas 0,93% dos créditos inscritos. Outro destaque dos técnicos foi o repasse do duodécimo da Câmara, que segundo o relatório superou os 8%, o que caracteriza crime de responsabilidade, nos termos do art. 29-A, da Constituição Federal.
Na avaliação final, a procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) do TCM, Cláudio Patrícia Rodrigues Alves Cristino, ressaltou que o parecer encontrou embasamento legal nos documentos e informações presentes nos altos.
O processo (n° 2009.CCM.PGC.08325/10), que teve como relator o conselheiro José Marcelo Feitosa, agora, deve ser submetido ao pleno do tribunal. Na sessão dessa sexta-feira (20), a Câmara vota as contas de governo de 2008 do ex-prefeito, enviada pelo TCM.
Câmara de Juazeiro é desocupada após assinatura de TAC
O acordo, assinado por representantes dos manifestantes, vereadores, secretários e a promotora Alessandra Magda Ribeiro, representante do MP, garantiu a continuação da discussão e medidas efetivas para resolução de parte das reivindicações feitas pelos manifestantes.
A audiência que se estendeu das 13h30min às 20h40min de ontem, segunda-feira (16), discutiu os cinco eixos propostos como pauta pelos manifestantes. Temas como Educação, Saúde, Transporte, Segurança e combate a corrupção na Câmara, foram expostos por cinco representantes do movimento e debatidos por secretários que representaram o executivo e vereadores representando o legislativo. A representante do MP presidiu a mesa.
Estiveram presentes os secretários de Saúde, Petrucya Frazão; Educação, Geraldo Alves; Segurança, Renato Moura; além do subprocurador do município, João Vitor. Eles se revezaram nas explanações da atual situação e na visão da administração municipal acerca dos temas abordados.
O debate
Durante a audiência, o primeiro tema abordado foi a educação. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, professora Mazé dos Santos, falou sobre a necessidade de eleições diretas para diretor, discordou do fechamento de escolas e exigiu o cumprimento do programa de merenda escolar, além de cobrar a construção imediata de mais creches.
O secretário Geraldo Alves, disse que, sobre a eleição direta para diretores apenas cumpre a lei. Ele ressaltou que não houve fechamento de escolas, sim um redimensionamento das turmas. Sobre as merendas, ele concordou que há problemas na distribuição.
Os vereadores Normando Soracles (PSL), Cláudio Luz (PT), Gledson Bezerra (PTB) e Rita Monteiro (PTdoB), se revezaram no debate dizendo, entre outros, que a situação é preocupante. Normando disse que nas escolas são, facilmente, encontrados alimentos vencidos ou sem qualquer indicação do prazo de validade. Cláudio Luz ressaltou que já foram feitas denúncias sobre a situação, aos órgãos de fiscalização, como TCM e MP. Gledson Bezerra lembrou que foram promovidas reuniões para mostrar a situação de algumas escolas que funcionavam com número reduzido de alunos. E Rita Monteiro disse que já requereu, junto à prefeitura, a construção de novas creches e escolas. Mas, ainda, aguarda resposta do executivo.
A maior polêmica ficou para os debates sobre a saúde. A expositora, Emile Sampaio, apresentou dados que, segundo ela, comprovam a defasagem em equipes do PSFs. Ela criticou o fechamento da UTI neonatal do Hospital São Lucas e pediu a imediata abertura de uma UTI Pediátrica.
A promotora Alessandra Magda, complementou com a informação de que os hospitais de Juazeiro, não têm, sequer, alvará da vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros para funcionamento.
Já a secretária de Saúde, disse que os dados apresentados não batem com os da secretaria e que não houve fechamento da UTI neonatal. Segundo ela, o que houve foi uma transferência do serviço para o hospital Infantil Maria Amélia. Durante a fala da secretária, a tensão aumentou quando os manifestantes se levantaram e se colocaram de costas para a mesa dos trabalhos.
A promotora ressaltou que caso os manifestantes não quisessem ouvir iria encerrar a audiência. Os manifestantes voltaram ao normal. A promotora cobrou, ainda, da secretária uma posição mais objetiva. Ela perguntou o que poderia ser feito de concreto num prazo de até três meses para minorar o problema que se agrava.
Normando pediu que o Hospital Tarso Jereissati (Estefánia) fosse fechado de imediato por falta de condições mínimas de funcionamento. Segundo ele, os equipamentos estão enferrujados e não existe, sequer, estetoscópio e anestesia. Darlan exemplificou o caso de um pequeno município de Pernambuco que consegue atender a sua demanda, para dizer que falta competência, não dinheiro. Já Cláudio Luz, denunciou que para marcar consulta ou exames é preciso pedir a cabos eleitorais. A secretária pediu que a população fiscalize e denuncie.
Temas como transportes (reivindicação do passe livre e a necessidade auditoria dentro das empresas) e segurança (proposta de desmilitarização da Guarda Civil Municipal (GM) e imediata investigação sobre os abusos da GM e da Polícia Militar (PM) em manifestos anteriores, contra os manifestantes), também foram debatidos.
As questões de investigações da Câmara foram tiradas da discussão por já estarem sendo contempladas com as investigações do próprio MP, TCM, Polícia Civil e, agora da própria Câmara Municipal, através de uma Comissão Processante.
Após as discussões a promotora propões a redação do TAC para ser assinado ou não pelas partes. Foi dado um pequeno intervalo para a redação e, em seguida, a promotora leu o texto da minuta. Foram retirados da Casa, vereadores, imprensa, secretários e MP, para a realização de assembleia para analisar o TAC. Os manifestantes resolveram assinar o documento anunciando a desocupação da Câmara imediatamente.
Foram 7 horas e 10 minutos de debates e discussões que culminaram com a desocupação da Câmara que volta as suas atividades na tarde de hoje, com a realização de sessão ordinária.
Todos saíram vencedores. Os vereadores terão a Câmara de volta, o MP evitou o confronto entre manifestantes e polícia, e os manifestantes que foram ouvidos e, na verdade, acabaram fazendo história. Eles desocuparam a Câmara sob o grito de ordem: “na Câmara, na rua, a luta continua”.
(Fotos: Michel Dantas / Agência Miséria)
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
Antonina faz protesto contra CAGECE
Estiveram presentes à reunião, além de um grande número de populares, o prefeito Antônio Filho (PDT), secretários municipais, vereadores e o Gerente Regional da CAGECE, na Bacia do Jaguaribe, Sergio Almeida. Os usuários reclamaram da qualidade da água. Nas palavras de um dos presentes, a CAGECE não dispõe de água encanada, sim de lama encanada.
Os moradores avaliam que o abastecimento é inadequado. Para eles, Antonina enfrenta, além de sérios problemas com a má qualidade da água, ainda sofre com a ausência do líquido nas torneiras. A situação é percebida tanto na sede, quanto na zona rural, que está sendo abastecida com Caminhões Pipa, cedidos pela prefeitura.
O problema é que, mesmo com a inauguração do Açude Mamoeiro, construído pelo Governo do Estado, o município ainda é abastecida pelo Açude Coronel que está com o nível muito baixo, comprometendo a qualidade da água. Para o transporte da água, o Governo, também já entregou a Adutora, até o momento a CAGECE não viabilizou o funcionamento das obras.
Segundo informações da prefeitura, a água fornecida pela CAGECE não atende aos padrões aceitáveis para consumo humano, determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo os moradores, a água fornecida tem uma cor escura, cheiro e gosto de barro.
Para amenizar a situação, o prefeito Antônio Filho, articulou junto a CAGECE, um desconto de 20% nas contas dos dois últimos meses. Mas, a população não ficou satisfeita.
O Gerente Sergio Almeida, disse que é uma situação delicada não só para Antonina. Segundo ele, todo o estado vem sofrendo com falta d’água devido à seca. “Muitos mananciais de abastecimento estão abaixo de 5% da sua capacidade, o que, faz com que a qualidade diminua, como é o caso do Açude Coronel,” disse.
Ele fala que a cidade de certa forma é até privilegiada, pois com o açude Mamoeiro que deverá está funcionando no final do mês, o que o faz acreditar que resolverá o problema de abastecimento, como o da qualidade da água.
O Prefeito Antonio Filho, disse que desde o mês de maio vem tentando resolver o problema. “Já cheguei ao meu limite. Tentei de todas as formas solucionar o problema, mas, até hoje não obtive resposta dos órgãos competentes,” disse. O prefeito diz que não entende o porquê da CAGECE não encanar a água do novo açude.
Com o açude foram investidos R$ 29 milhões e, mesmo inaugurado em maio deste ano, ainda, não está funcionando. Além disso, o governo gastou R$ 1,5 milhão com poços artesianos, porém a água não chega às torneiras.
A adutora, segundo informações da prefeitura, não funciona por falta de energia elétrica. Segundo o prefeito, vários pedidos de ligação foram feitos a Coelce que até agora não realizou o serviço.
Durante a audiência, o prefeito e os vereadores prometeram ir a justiça para resolver a situação. A prefeitura já protocolou, junto ao Ministério Público (MP), pedido de vistoria da promotoria. O pedido foi feito diretamente ao promotor Lucas Azevedo, para comprovar a situação.
domingo, 15 de setembro de 2013
Câmara de Juazeiro pode ser desocupada a qualquer momento
A Promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro, se reuniu na sexta-feira (13) com os vereadores e um representante do movimento. Após a reunião e uma inspeção nas instalações da Câmara, a promotora foi pessoalmente conversar com os ocupantes.
Segundo a promotora, boa parte do que vem sendo reivindicado pelo movimento está sendo alvo de fiscalização por parte do próprio MP e as providências já estão sendo tomadas. A promotora se comprometeu ainda em realizar várias audiências públicas para tratar das outras reivindicações.
A tentativa de viabilizar uma solução pacifica acabou não tendo êxito. Os manifestantes se reuniram, logo em seguida, em assembleia e resolveram continuar com a ocupação.
Com a continuidade da postura irredutível, por parte dos manifestantes, o presidente da Casa, Darlan Lobo (PMDB), deu entrada em pedido de reintegração de posse. O parecer do MP já saiu e foi favorável a reintegração de posse. A presidência da Câmara espera que, a qualquer momento, a Justiça autorize a atuação da Polícia Militar na desocupação do prédio.
O detalhe é que há denúncias de uso de drogas e prática de sexo nas dependências do prédio. A promotora Alessandra Magda determinou que todas as dependências ocupadas pelos manifestantes fossem fotografadas e enviou um funcionário do MP para colher maiores informações sobre possíveis danos ao patrimônio publico.
Os manifestantes ocupam a Câmara desde a última terça-feira (10), em protesto contra a compra exagerada de produtos de limpeza feita pelo então presidente Antônio de Lunga. O ex-presidente da casa foi afastado das atividades por 90 dias, para não prejudicar as investigações da Polícia.
sexta-feira, 13 de setembro de 2013
Sem acordo entre vereadores e ocupantes sessão da Câmara de Juazeiro não acontece
Diante da situação, os vereadores ficaram reunidos por mais de 2 horas com representantes do movimento e da Defensoria Pública para encontrar uma saída para o impasse. Participaram da reunião a advogada Gabriela Ruiz e o estudante João Barbosa, representando o movimento, os defensores Heitor Gadelha e Rafael Vilar, além dos vereadores.
Segundo Gabriela Ruiz, a manutenção do isolamento da entrada principal foi pensada para a segurança dos estavam dentro do plenário. “O movimento estava aberto e manteve o momento pensado para os vereadores e secretários. Eles é que não quiseram ter acesso pela lateral do prédio,” disse. A representante jurídica do movimento, exemplificou ainda que em outros momentos manifestantes foram agredidos por policiais, o que teria motivado a decisão.
O posicionamento dos vereadores foi de que a medida de interromper o acesso foi desnecessária, já que, havia a garantia de que a polícia não invadiria o local. Os vereadores Normando Soracles (PSL) e Cláudio Luz (PT) foram ao plenário e retransmitiram o posicionamento tirado na reunião. Apesar de retransmitir o posicionamento fechado em reunião, eles destacaram que não falavam pela presidência.
Sobre uma possível desocupação, o defensor Rafael Vilar esclareceu que o presidente da Câmara pode entrar com uma demanda reintegratória para reaver o prédio. Mas, ele destacou que o sentido de ambos os lados é o diálogo. “Para a defensoria, o dialogo é a parte mais importante e o melhor para sociedade,” disse Rafael. Os defensores públicos foram convocados pelo movimento para assegurar a liberdade de manifestação e a integridade dos manifestantes.
Após muitas discussões, foram tiradas algumas pautas, tanto pelos vereadores, quanto pelos representantes do movimento, para serem analisadas e depois reapresentadas em nova reunião que deve acontecer nessa sexta-feira (13).
(Foto: Michel Dantas / Site Miséria)
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
Reunião define nomes para Comissão Processante que terá 90 dias para investigar
O encontro dos lideres teve início às 16 horas na sala de reuniões do anexo da Câmara, onde foram escolhidos os nomes dos vereadores Sargento Firmino (PRP), como presidente da Comissão, Rita Monteiro (PTdoB), como secretária, e Tarso Magno (PR), como relator.
Segundo o presidente Darlan Lobo, a comissão iniciará as investigações de imediato, com prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos que pode levar a cassação do mandato do vereador Antônio de Lunga. O vereador Ronnas Motos, tesoureiro, também afastado pela justiça, não é citado na denúncia.
O detalhe da denúncia aceita pela Câmara, na sessão de terça-feira (10), é que ela afasta, independente da justiça, o vereador Antônio de Lunga das funções parlamentares pelo mesmo prazo de 90 dias.
A partir de agora a Comissão deve fazer oitivas, convocando partes e testemunhas para colher depoimentos; além de analisar documentos, materiais e arquivos digitais sob o poder da Polícia Civil.
A ocupação da Câmara
O outro assunto abordado foi a situação em que se encontra a Câmara Municipal, ocupada por manifestantes desde a última terça-feira. O presidente informou os vereadores sobre as reivindicações feitas pelos ocupantes, durante encontro com o grupo, na manhã dessa quarta-feira.
Segundo Darlan, foi solicitada audiência para hoje, quinta-feira (12). Darlan deixou a decisão para os vereadores líderes, que confirmaram a audiência para as 15 horas, durante a sessão ordinária da Câmara. Os manifestantes desocuparão o plenário e será aberto espaço para quatro deles se pronunciar na tribuna.
Para a audiência, serão convidados os titulares das pastas da Segurança, Saúde, Educação e Infraestrutura. As presenças dos secretários foram uma solicitação dos manifestantes. O objetivo, segundo eles, é fazer com que os secretários ouçam as reivindicações e digam o que pode ser feito para atendê-las a curto, médio e longo prazo.
Não foi informado se os manifestantes deixarão a Câmara depois da audiência.
(Foto: Michel Dantas / Agência Miséria)
quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Várzea Alegre na mira do MP
Gudy distante de Granjeiro
Granjeiro demite concursados
O prefeito Gudy, parece que aproveita as poucas vezes que vai ao município de Granjeiro para implementar medidas ante-populares e contra a lei. No último dia 2 de setembro, o prefeito assinou a demissão de cerca de 70 funcionários concursados. Os profissionais chegaram para trabalhar, mas tiveram a triste notícia que estavam desempregados. Como são concursados, eles já constituíram advogados para recorrer à justiça e garantir suas permanências no serviço público. A única explicação, encontrada pelos trabalhadores é uma possibilidade de perseguição política. Parte dos demitidos, não teriam votado em Gudy. Que a perseguição política é uma realidade no Cariri, todos sabem. Mas, infringir a lei para fazê-la é ir longe demais. Difícil entender!
Caririaçu cumpre TAC com MP
Vereador se rebela em Milagres
(Foto: Site Okariri)
Enquanto isso no Cariri...
Parece que as transações imobiliárias entre a prefeitura de Farias Brito e o seu prefeito, Vandevelder Francelino (PCdoB), não tem fim. Segundo informações já está em curso mais uma compra e venda de terreno. É esperar pra ver!
Nas cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha e Jardim, os postos do Programa Saúde da Família (PSF), já estão fazendo os primeiros atendimentos do Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. Cerca de 15 profissionais estão atuando, mas a expectativa é o número seja aumentado em breve.
A prefeitura de Mauriti entregou, na última semana, a Comenda Professora Auristela Augusto de Araújo Sobral, aos professores do 2º ano que se destacaram no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE 2012. É o reconhecimento aos professores nota 10.
Em Brejo Santo a prefeitura convoca concursados e avisa: “o candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga”. É bom os aprovados correrem. As chamadas não acontecem sempre!
Nas cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha e Jardim, os postos do Programa Saúde da Família (PSF), já estão fazendo os primeiros atendimentos do Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. Cerca de 15 profissionais estão atuando, mas a expectativa é o número seja aumentado em breve.
A prefeitura de Mauriti entregou, na última semana, a Comenda Professora Auristela Augusto de Araújo Sobral, aos professores do 2º ano que se destacaram no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE 2012. É o reconhecimento aos professores nota 10.
Em Brejo Santo a prefeitura convoca concursados e avisa: “o candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga”. É bom os aprovados correrem. As chamadas não acontecem sempre!
Justiça afasta Antônio de Lunga e Ronnas Motos e Câmara recebe pedido de cassação
Os vereadores foram notificados da decisão em casa. Segundo informações, Ronnas não estava no momento da notificação, mas procurou o fórum para tomar conhecimento. Já Antônio de Lunga, recebeu o documento por volta das 11h30min.
Durante a sessão, também dessa terça-feira, o delegado Vitor Timbó, esclareceu aos vereadores e população presente, sobre os fatos. O delegado falou dos motivos do afastamento e sobre a nova formação da mesa diretora da Casa.
Após os esclarecimentos do delegado, o novo presidente da Câmara, vereador Darlan Lobo (PMDB), empossou os suplentes Normando Soracles (PSL) e Francisco Alberto da Costa (PT).
O vereador empossado Normando Soracles (PSL), disse ser uma pena assumir o mandato nesse momento de grande turbulência política.
Pedido de cassação
Após o juramento de posse dos suplentes, a presidência da Câmara recebeu pedido de abertura de Comissão Processante contra os vereadores afastados Antônio de Lunga e Ronnas Motos. O pedido de cunho popular foi enviado pelo comerciário Antônio Alves da Silva. Ele apresentou denúncia por infração político-administrativa, quebra de decoro parlamentar e ofensa a ética parlamentar.
Após a leitura da denúncia o presidente Darlan Lobo consultou o plenário que aprovou o pedido com apenas uma abstenção. A comissão deve ser escolhida hoje em reunião com os lideres dos partidos.
Segundo o presidente Darlan a Câmara vai apurar e depois com os resultados colhidos vai decidir pela cassação ou não dos vereadores afastados.
Ocupação da Câmara
Próximo ao fim da sessão um grupo de 30 manifestantes invadiram o plenário e sob gritos de “ocupação”, forçaram o encerramento da sessão. Em posse de cartazes e bandeiras de entidades estudantis, o grupo afirmou que ficará na Casa até que suas reivindicações sejam atendidas. Eles querem, entre outras, a renúncia da mesa diretora da Câmara e o impeachment do prefeito Raimundo Macedo.
O presidente Darlan Lobo, reconheceu o direito de protestar, mas avaliou que a atitude acaba atrapalhando os trabalhos da Câmara. Darlan disse esperar que na próxima sessão os trabalhos ocorram com mais tranquilidade.
terça-feira, 10 de setembro de 2013
TRE inicia julgamento que pede a cassação de Raimundão
A sessão do tribunal não tem previsão de termino. Participam dela dois desembargadores, dois juízes, dois juristas, um procurador Regional Eleitoral e um secretário. Eles devem analisar perecer do Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, relator do processo.
Os membros do colegiado debaterão sobre denúncia referente à prisão de 20 pessoas, no dia 7 de outubro, dia da eleição, supostamente, envolvidas na compra de votos (captação ilícita de sufrágio), aliciamento e transporte ilegal de eleitores, que beneficiariam, o então candidato, Raimundo Macedo.
No imóvel, onde se encontravam os detidos, foi encontrado vasto material de campanha, além de dinheiro, cópias de títulos eleitorais e crachás de fiscais eleitorais. As apreensões foram feitas pela Polícia Federal, após denúncia.
Para o julgamento, o Tribunal juntou as provas anexadas à ação e mandou ouvir as testemunhas do caso em Juazeiro do Norte. Foram ouvidas cinco testemunhas, além do prefeito Raimundo Macedo e do vice Luiz Ivan.
O site Miséria teve acesso ao parecer do relator Rômulo Moreira. Sobre os testemunhos, o relator considera que os mesmo são insuficientes nas provas e inconclusos nas informações. Para o relator, “no caso concreto, não ficou comprovado que a entrega de bens, ocorrida em face de execução de programa social, tenha sido utilizada com o objetivo de compra de votos”. Ou seja, o relator opina pela manutenção do resultado das eleições.
Consultamos alguns especialistas que, mesmo com o parecer, prevêem um intenso debate, já que, o relator representa apenas um voto. Para alguns é eminente a possibilidade de adiamento por pedido de vistas. Há, ainda, a avaliação de que o caso de Juazeiro é semelhante ao de Tarrafas, onde a prefeito Lucinha Batista (PSB) foi cassada, também, pelo mesmo motivo.
O processo que tramita sob o N° 15-41.2013.6.06.0000, com parecer N° 14569/2013, foi impetrado pelo Partido dos Trabalhadores.
Justiça fecha cerco a Antônio de Lunga e Ronnas Motos
Durante toda a última semana, os delegados Tenório de Brito e Marcos Antônio, se revezaram em diligencias aos locais apontados no inquérito e que foram alvo das buscas e apreensões da operação “A Faxina”, realizada pela Polícia Civil. O retorno aos locais, como os depósitos e anexo da Câmara, onde foram apreendidas mercadorias, tem como objetivo dividir informações com MP e TCM para que as investigações sigam alinhadas.
Além da visita aos locais indicados no inquérito, a Polícia Civil divide informações sobre documentos e devem analisar, também conjuntamente, o resultado da perícia nas memórias (HDs) dos computadores apreendidos. Na terça-feira (03), estiveram reunidos os delegados que acompanham o caso, a promotora Alessandra Magda (MP-CE), membros do TCM e a juíza Ana Raquel Linard, que expediu o mandado de busca e apreensão para a operação.
Com o afastamento momentâneo do delegado Tenório de Brito, coordenador das investigações; notícia confirmada informalmente pelo próprio Tenório, em razão das muitas atividades acumuladas na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, portanto, não oficial, o delegado Marcos Antônio deu sequência aos trabalhos. Já na quinta-feira (05), o delegado fez novas diligencias aos depósitos, onde ainda estão estocadas parte das mercadorias compradas pela Câmara. Marcos Antônio estava acompanhado de agentes da Polícia Civil e da equipe do TCM.
O inquérito, que pode colocar os vereadores Antônio de Lunga, presidente da Câmara, e Ronnas Motos, tesoureiro da Casa, atrás das grades, deve ser concluído, após o resultado da perícia nos computadores e o depoimento dos dois, envolvidos diretamente, e mais outros oito vereadores. A polícia já ouviu funcionários da Câmara, mas os vereadores devem ser ouvidos após o resultado da perícia.
A posição da Câmara
Decididos a esperar o resultado das investigações em curso, os vereadores acabaram no retorno dos trabalhos, após duas sessões canceladas, afinando o discurso a fim de diminuir o desgaste sofrido pela casa. Mesmo os vereadores Darlan Lôbo (PMDB), vice-presidente, e Danty Benedito (PMN), autor da denúncia, já desistiram de fazer com que a Câmara também investigue a denúncia. O detalhe, no caso do silêncio dos vereadores, é que grande parte diz que assinaria qualquer pedido de investigação pela casa. O problema é que ninguém encaminha o pedido.
A base do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), maioria na casa, através do seu líder, vereador Sargento Nivaldo (DEM), assume a postura de “esperar o resultado da investigação da justiça para tomar um posicionamento e dar uma satisfação à sociedade juazeirense”. Na contramão dessa postura, mas avaliando não encontrar eco, entre os colegas, para a investigação interna, o vereador Darlan, disse que apesar de ter resolvido esperar, não abre da sua posição de abertura de uma Comissão Processante.
O vereador Cláudio Luz (PT), destaca que não acredita que a Câmara terá a coragem de “cortar na própria carne”, por isso, defende que a intervenção seja externa. “Espero apenas que a conclusão do inquérito satisfaça a expectativa da população, que quer justiça no caso, e que os prováveis culpados sejam punidos,” disse.
Corre nos bastidores
Apesar de, ainda, não confirmado oficialmente, o presidente da Câmara, Antônio de Lunga, deve mesmo ficar sem partido. Na quinta-feira (04), Lunga e o colega de bancada, vereador Adauto Araujo (PSC), estiveram em Fortaleza, oficialmente, para decidir os rumos do diretório municipal de Juazeiro, sem presidente desde a saída do empresário Cícero Joaquim.
Extra oficialmente, Lunga teria sido convocado pelo presidente estadual da sigla, Francisco Wellington Saboia, para prestar esclarecimentos sobre o caso das vassouras. Diante do não convencimento das explicações, teria sido anunciada a desfiliação. O presidente Antônio de Lunga, já voltou a Juazeiro com a tarefa de procurar o prefeito Raimundo Macedo para ajudar na procura por outra sigla.
Mesmo trocando de partido, Lunga não deve perder o mandato. A decisão pela saída partiu do próprio partido, o que, descaracteriza a infidelidade, pré-requisito para a perda.
Mesmo amparado pela blindagem dos colegas de Câmara, Antônio de Lunga, está sem partido e acuado pela reprovação da opinião pública. No sábado (07), o presidente e o caso das vassouras foram alvos de protestos durante os desfiles cívicos em Juazeiro do Norte. Há a expectativa de que ainda essa semana, Lunga renuncie ao cargo de presidente.
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