O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com
ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto
Pessoa (PR), por fraude em licitação, quando estava à frente da gestão. Junto
com Roberto Pessoa, foram denunciadas outras 11 pessoas, também, ligadas a
administração.
A investigação do MPF constatou
irregularidades em licitação realizada em 2008 para pavimentação. A fraude
envolveu a inclusão no edital de licitação de cláusulas que restringiram a
concorrência. Também houve combinação de preços entre empresas que participaram
do certame.
Segundo a investigação a vencedora da
licitação, a empresa “Goiana Construção e Prestação de Serviços Ltda.” foi
contratada mesmo sem ter capacidade operacional para executar efetivamente a
obra. Os preços da Goiana foram idênticos aos apresentados pela única
concorrente, a “APBJ Construções Indústria e Comércio de Mão de Obra Ltda.” A
investigação concluiu, que a vencedora era, na verdade, empresa de fachada.
Roberto Pessoa foi eleito este ano
como vice-prefeito da cidade e deve tomar posse em 1º de janeiro, dependendo do
desenrolar da acusação e do julgamento. Ao Jornal O Povo, Pessoa disse que não
estava sabendo da ação e que iria entrar em contato com seu advogado para fazer
a sua defesa.
Sobre o caso, Roberto Pessoa, chegou
a fazer pouco da ação dizendo que agora estará no “top de todos os políticos,
junto com o Lula”. Segundo Pessoa, “se os políticos são todos iguais e eu sou
político, né?".
Na ação, o procurador regional da República, Francisco de Araújo Macedo Filho, pede o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa e perda de função pública. O inquérito civil, instaurado pelo MPF, teve como base relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou as irregularidades.
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