OUTRO GOLPE DURO EM LUIZIANNE

Segundo alguns petistas, aproveitando o fracasso da prefeita de Fortaleza e presidente estadual do PT, Luizianne Lins, o deputado Zé Airton já disse que a sua corrente, o Movimento PT, quer o lugar de Luizianne na presidência regional do partido. No ano que vem terá eleições internas e esse será mais um embate decisivo para Luizianne. Caso perca o cargo, Luizianne poderá ficar sem palanque para fazer a oposição que pretende ao prefeito eleito e ao governo de Cid Gomes e com forte tendência ao isolamento.

SEM DILMA E TEMER NO BRASIL, MARCO MAIA DEVE ASSUMIR A PRESIDENCIA EM NOVEMBRO

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deverá assumir o comando do país no próximo dia 16, quando a presidenta Dilma Rousseff e o vice Michel Temer, estarão fora do país. Esta será a quarta vez que Marco Maia assume a Presidência da República. No dia 14, Temer embarca para a Alemanha, onde vai se encontrar com a chanceler Angela Merkel. No dia 16, será a vez de Dilma seguir para a Europa, onde participará da 22ª Cúpula Ibero-Americana.

ÚLTIMO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CANDIDATOS

Os candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições municipais 2012 devem entregar até amanhã, terça-feira (6), suas prestações de contas finais de campanha para a Justiça Eleitoral. Os comitês financeiros e partidos, também, deverão cumprir o prazo. Caso a determinação não seja respeitada, o candidato não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, consequentemente, ficará impedido de se candidatar na próxima eleição. Os candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, têm até o dia 27 de novembro.

STF quer proteção do Estado ao operador do mensalão

Segundo informações do Jornal Folha de São Paulo, do último sábado (3), os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que o empresário Marcos Valério, operador do mensalão, receba proteção do Estado. Marcos Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão e teria dito que teme por sua vida. Para os ministros, seu temor não pode ser subestimado.

Ainda segundo informações do jornal, o empresário se diz disposto, caso tenha proteção da Polícia Federal (PF), a revelar ao Ministério Público (MP) detalhes inéditos sobre o esquema que ajudou a organizar durante o governo Lula.

As novas declarações não terão interferência no julgamento do mensalão, que está em fase final; mas, podem resultar em novas investigações ou contribuir para outros inquéritos em curso.

A decisão de conceder ou não a proteção, caberá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Valério poderia ser incluído no Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, podendo mudar de cidade e até trocar de nome.

Muita água pra passar?

Na verdade, o que se percebe é que ainda existe muita água para passar por baixo da ponte. Se o operador do mensalão quer proteção e diz que ainda tem muito a dizer, podemos tirar duas conclusões. Uma, está tentando chamar atenção dos “peixes grandes” do esquema para o fato de que precisa de ajuda e que, se cair, não vai sozinho. E outra, está blefando fazendo acreditar que ainda sabe mais que já contou e do que já sabemos.

O certo é que, de uma forma ou de outra, é preciso tirar a limpo a esta recente história política do Brasil. É claro, que precisamos ter o devido cuidado para não dar credibilidade a acusações e revelações que não venham acompanhadas de provas. É aquela história do perdido por um perdido por mil. Em um esquema desses, ninguém quer cair sozinho.

Não podemos esquecer que deveremos entrar, logo mais, em um período eleitoral, momento em que se torna natural e corriqueira esse tipo de escândalo. É preciso separar o joio do trigo e fazer as coisas com a isenção que a população merece.

Agora é inegável que o julgamento do mensalão do PT é um marco na história do Brasil. Pela primeira vez estamos vendo a possibilidade de corruptos e corruptores irem para a cadeia. Em casos anteriores, o máximo, que se via era o político perder os direitos políticos ou, até, sair ileso após uma série de escândalos que envolveram diretamente seus nomes. Vejam-se os exemplo de Collor e FHC.

Collor foi cassado e impedido se candidatar por 8 anos. Já FHC, envolvido em escândalos como o do Sivam, Proer, propinas nas privatizações, mensalão para a aprovação da emenda da reeleição, TRT de São Paulo, além de caixa dois em campanhas e outros, ainda está pousando de grande estadista e, pior, assumindo o papel de julgador como se aquilo nada tivesse a ver com ele.

Foi FHC quem extinguiu, em 1995, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção.

Houve-se muito que é chegada a hora de passar o país a limpo. Concordo! Que o julgamento do mensalão é uma vitória, isso é inegável. Que os envolvidos devem pagar pelo erro? É o justo! Mas, queremos também ver o mesmo tratamento a outros casos. Não podemos aceitar que este julgamento vire mais um exemplo de punição de bodes expiatórios. Estamos cansados disso!

Prefeito de Santana do Cariri salvo da cassação por decisão judicial

O prefeito de Santana do Cariri, Beto Garcia (PSD), que podia ser afastado, em definitivo do cargo ontem, pela vontade da maioria dos vereadores que estavam reunidos na Câmara Municipal, foi salvo por uma decisão judicial.

Na verdade, salvo pelo gongo. No momento em que os vereadores estavam em discussão da matéria, um oficial de justiça adentrou as dependências do plenário da Câmara munido de uma decisão judicial proferida expedida pelo juiz Marcelo Wolney. O documento intima o presidente da comissão processante, vereador Antônio Fernandes Freitas, para que no prazo de 5 dias, conceda a oitiva das testemunhas de defesa para razões finais.

Com a chegada do documento, a sessão foi suspensa pelo presidente casa. Segundo levantamentos de bastidores, votariam a favor da cassação de Beto os seguintes vereadores: João Cabral, Antônio Fernandes, Ana de Abreu, Mauricio Matos, Gilberto Pernambucano, Antônio Meneses. Apenas os vereadores, Arclébio Dias, Vicente Brilhante e Raimunda Alves defenderiam a permanência do prefeito no cargo.

O processo deve continuar e, até, onde temos informação, sem data para conclusão. Ou seja, o prefeito pode terminar o mandato antes da conclusão.

HEITOR FÉRRER AINDA INCONFORMADO

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), candidato terceiro colocado nas eleições de Fortaleza foi ontem, à Tribuna da Assembleia Legislativa, agradecer os apoiares e à população. Ele aproveitou para alegar que o fator determinante da sua derrota, foram as informações equivocadas prestadas pelos Institutos de Pesquisa Ibope e Datafolha. Para ele os resultados das pesquisas teriam levado a população a realizar voto útil, sobre os candidatos que estavam à frente das pesquisas.

ELMANO QUER INVESTIGAR COMPRA DE VOTO EM FORTALEZA

O ex-candidato do PT a prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, informou na tarde de ontem, durante entrevista coletiva, que a coligação solicitará na próxima semana impugnação da candidatura de Roberto Cláudio. Ele reafirmou, ainda, que o resultado final do pleito foi “viciado” por práticas políticas atrasadas, até então, observadas somente no interior do Estado. Segundo o petista, todos os documentos e denúncias que chegaram até a coligação estão sendo analisados, para formularem uma ação judicial. Elmano está convencido que ocorreu uma forma “articulada de compra de voto” na eleição.

ACM Neto declara simpatia ao PSB de Campos e Cid

O prefeito eleito de Salvador, deputado federal Antonio Magalhães Neto (ACM Neto) fez elogios a Eduardo Campos e Cid Gomes, governadores de Pernambuco e Ceará, respectivamente, durante entrevista ao “Poder e Política” da Folha de São Paulo e Portal UOL. ACM Neto foi o único nome de expressão do DEM a vencer nas eleições municipais.

ACM elogiou, também, a presidente Dilma Rousseff que, segundo ele, faz um Governo melhor do que o de Lula. ‘’Tem mais equilíbrio na posição institucional," declarou.

Embora tenha se recusado a fazer previsões sobre alianças para 2014 no plano nacional, o prefeito eleito sugeriu que o DEM não se alinhará automaticamente ao PSDB de Aécio Neves (MG). Quanto ao PSB, ele mandou o recado: "Eu acho que neste momento não se deve descartar nenhuma hipótese".

Sobre o assunto, a presidente Dilma Rousseff, convocou o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para uma conversa. O encontro deve acontecer na terça-feira (6). Antes a presidente conversa com lideranças do PT e PMDB.

Membros do PT já temem que o PSB aumente sua participação no primeiro escalão do governo. O PSB tem duas pastas, Portos e Integração Nacional, esta última classificada como fundamental para o crescimento do partido por sua grande atuação no território nacional.

Jogo duplo

Essa atitude do ACM Neto de elogiar os lideres do PSB e a presidente Dilma, não a toa. Agora, ele tem o que perder. Ser prefeito é bem diferente de ser deputado. Enquanto para o deputado é bem fácil fazer críticas, sem se preocupar com o que pode vir do lado contrário, para o prefeito, a coisa é bem diferente. Estando no executivo, ele vai precisar de parceria com o governo federal, já que, somente o FPM e a arrecadação municipal não são o bastante para administrar uma máquina como a prefeitura de Salvador. Ou seja, a necessidade pode fazer um “juiz” acusador, virar advogado de defesa na mesma causa.

Quanto ao elogio aos governadores Cid e Eduardo Campos é, apenas, uma semente para o futuro. Seria muito difícil para ACN Neto, depois de uma oposição ferrenha, como fez no decorrer dos anos como deputado, agora virar aliado do PT. Na verdade, a possibilidade de uma candidatura do PSB a presidência significaria uma virada honrosa para ACM Neto.

E o recado, ao PSDB, já foi dado. Não vai existir apoio incondicional ao provável candidato neoliberal ao Planalto, o senador Aécio Neves. ACM Neto aprendeu com uma das maiores raposas da política brasileira, o falecido Antonio Carlos Magalhães, que chegou a ser considerado o dono da Bahia. Ou seja, ele conhece os atalhos do poder.

Agora, é interessante ressaltar a percepção e a reação da presidenta Dilma. Ainda nesta próxima semana ela conversa com os principais partidos da sua base. E a conversa deve ser curta e grossa, quem não está junto que se aparte. Dilma é pragmática e, nesse momento, quer eliminar as prováveis surpresas do futuro. E a disputa está apenas começando!

Operação Desmonte finaliza relatório para enviar ao Ministério Público

A Operação Desmonte, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), realizada em algumas prefeituras do Ceará, conclui os primeiros trabalhos. O relatório será apresentado ao Ministério Público do Estado do Ceará e deverá ser analisado pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

A operação visitou os municípios de Coreaú, Jucás, Barroquinha, Ibiapina, Antonina do Norte e Granja. Os relatórios servirão de fundamento para as ações de combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais.

A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus sucessores. Ao ser confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até um procedimento de natureza criminal.

Excelente iniciativa

É, realmente, excelente a iniciativa do TCM e do Ministério Público. É prática corriqueira que os prefeitos que perdem eleição façam com que as prefeituras fiquem ingovernáveis nos primeiros meses da gestão do sucessor. É claro, sem falar, nas denuncias de improbidade administrativa que, também, acontecem.

Agora, não consigo entender, o porquê de investigar desmonte em prefeituras que reelegeram seus gestores. Não vejo lógica numa situação onde um gestor desmonta a prefeitura que irá administrar. Ou seja, prejudicar a própria gestão. Mas, vejo, também, como necessária a ação de investigação independente do desmonte. A investigação é sempre bem vinda, tanto pelos órgãos competentes, quanto por parlamentares e população.

O desmonte é uma prática covarde e rancorosa. Covarde porque busca prejudicar uma gestão que vai iniciar e não tem como fiscalizar detalhadamente o que acontece nos últimos três meses da atual gestão; e rancorosa, porque, geralmente, é um último ato de vingança frente a chapa opositora que ganhou a eleição. Ambas têm em seu intimo o pior dos atos, o desrespeito a escolha do eleitor, a vontade do povo.

Santana do Cariri: Câmara pode cassar prefeito ainda hoje

O prefeito de Santana do Cariri, Beto Garcia (PSD), pode ser afastado em definitivo do cargo ainda hoje. A Câmara Municipal está reunida desde as 10 horas da manhã e deve concluir a pauta próximo às 15 horas da tarde.

Beto Garcia assumiu a prefeitura em janeiro, após de renuncia do então prefeito eleito Jesus Garcia. Beto é filho de Jesus que, segundo comentários, teria deixado o cargo para fortalecer o filho para pleitear a reeleição.

Esse não é o primeiro processo de cassação contra Beto. Em maio deste ano, ele foi cassado por seis votos a três, por improbidade administrativa. Segundo vereadores que participaram da sessão Beto teria fraudado processos de licitação. O prefeito conseguiu retornar ao cargo por meio de liminar. Agora, além de ter perdido a eleição para Daniele Machado (PSL), pode ser cassado pela Câmara.

Na sessão de hoje, segundo comentários de bastidores, a tendência é que o prefeito deve ser cassado em definitivo. Por conta do impasse político, servidores denunciam causando pânico na cidade e nas dependências da Prefeitura. Segundo alguns servidores os salários estão atrasados e com o afastamento pode piorar ainda mais a situação.

Cid Gomes: “não rompi a aliança com o PT no Ceará”

O governador Cid Gomes (PSB), em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, no programa Entrevista Record Atualidade, na noite de ontem, quarta-feira (31), perguntado sobre se o PT fará ou não oposição ao seu governo, disse que não rompeu com o PT no Ceará. Ele destacou que quatro secretários do seu governo são filiados ao PT. “Estamos falando de secretarias como Educação, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Cultura. E eu quero preservar essa parceria,” disse.

Cid Gomes exemplificou ainda que o prefeito da sua cidade natal (Sobral), onde iniciou sua carreira política é do PT com o apoio dele próprio. Sobre Fortaleza, o governador disse que foi um caso pontual. “O PT de Fortaleza tem uma tendência interna que domina é que é de difícil relacionamento,” disse.

Com relação ao pós-eleição, Cid acredita que as coisas voltem ao seu normal. Segundo ele, o conselho que deu ao prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi que o seu dever é unir a cidade. “É verdade que houve muito acirramento, muitas palavras ásperas, mas quem tem que ser generoso é o vitorioso. É hora de estender a mão, procurar e pedir o apoio do PT para ajudar a governar,” argumentou.

Para Cid é hora de “deseleitorizar” o Brasil. É hora de trabalhar. Sobre o Estado, o governador disse que existem questões urgentes para serem resolvidas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), Royauts do Petróleo, Reforma Tributária e muitos outros.

Recado reforçado

Na verdade, o governador Cid tem deixado claro seu interesse de continuar com a aliança com o PT. Agora é bom esclarecer em que bases se dará essa aliança. O PSB abriu mão de sobral, mas tem o governo do Estado e, a partir de janeiro, terá a prefeitura de Fortaleza. Enquanto o PT tem Sobral e o PMDB terá Juazeiro do Norte. A aliança entre os três ainda é muito desigual.

Agora é claro que o apelo pela reeleição de Dilma é um grande trunfo do PSB na negociação com o PT. Os socialistas podem entender que os petistas abrirão mão de tudo, ou quase tudo, para garantir apoio ao projeto nacional. Daí a avaliação de que o nome ao governo poderia vir do PMDB e o senado passaria para o PT, que poderia ficar com duas vagas. Esse caminho pode ser levado em consideração.

É claro que isso contempla apenas os partidos maiores e deixa os menores, como o PCdoB, sem uma atuação mais marcante. Eles teriam que se contentar com a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa.

Mas, independente, das decisões a serem tomadas é preciso destacar o esforço do governador em manter a aliança que o elegeu em 2006 e reelegeu em 2010. É claro, que para que as coisas deem certo é bom que o governador esqueça o nome de Leônidas Cristino para sucedê-lo. Afinal, não dá para se ter tudo!

Deputados do Nordeste querem barrar bloqueio do FPM para saldar dívidas dos municípios

A Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados esteve reunida ontem, quarta-feira (31), para discutir a retenção de parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta é fazer o bloqueio dos valores destinados ao INSS, para quitação de dívidas relativas às contribuições sociais dos municípios.

Os parlamentares do Nordeste defendem uma negociação com o governo, em função da fragilidade financeira por que passam os municípios, em função da longa estiagem, que atinge a região; uma das mais graves dos últimos 30 anos.

O coordenador da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), esclarece que há uma proposta de que os valores devidos não sejam cobrados nesse momento. “Diante da situação nas nossas cidades, entendemos que esse assunto deve ser tratado com um olhar, no mínimo, cuidadoso”, afirmou Guimarães.

A reunião aconteceu às 17h30, no plenário 5 das comissões da Câmara dos Deputados.

Nivelando por baixo

O problema da proposta dos deputados do Nordeste é que ela beneficia o mau prefeito, aquele que desviou os recursos destinados às contribuições sociais dos trabalhadores e que, vale salientar, é parte descontado do salário do próprio trabalhador. Ou seja, essa é uma proposta de calote e, pior, no trabalhador.

As contribuições sociais dos trabalhadores devem ser tidas como prioritárias e, faça chuva ou sol, devem ser depositadas. É prioridade! O governo está correto tem fazer o bloqueio dos valores através do FPM. É uma questão de justiça. E com relação aos prefeitos é preciso cobrar deles onde foi parar o dinheiro não repassado.

Agora, o que estamos cansados de ver são prefeitos irresponsáveis que incham a máquina pública como forma de clientelismo e para fazer politicagem e depois percebem que o município, às vezes, é tão pequeno que, sequer, tem capacidade de depositar as tais contribuições. E daí surge o calote tão corriqueiro nos nossos municípios.

A questão aqui é: quem vai pagar pela seca que atinge o Nordeste? Uma coisa eu sei, não pode ser o trabalhador, já tão penalizado. Porque não propor uma redução nos salários dos comissionados de primeiro, segundo e terceiro escalão, além de uma redução no repasse das Câmaras de Vereadores? Ou podemos fazer ainda reduções nas compras de materiais de expediente, carros alugados, telefones móveis institucionais, alugueis de prédios, que geralmente custam o dobro do valor de mercado, e aí por diante.

Agora, propor a institucionalização do calote no trabalhador é brincadeira!