Câmara de Juazeiro derruba veto do prefeito Raimundo Macedo

A Câmara de Juazeiro do Norte derrubou, nessa terça-feira (03), o veto do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) à emenda do vereador Tarso Magno (PR). A emenda baixou o valor dos alvarás e do ISS dos taxistas e mototaxistas de R$ 212,00 para R$ 74,00. Em votação secreta os parlamentares decidiram, pela derrubada, com 13 votos contra o veto e seis a favor.

Antes da votação houve amplo debate sobre a matéria, onde os vereadores se revezaram entre defesa e rejeição ao veto. A sessão foi acompanhada por dezenas de mototaxistas e taxistas que lotaram a galeria da Casa. O acesso as dependências da Câmara foi limitado e outras dezenas de profissionais acompanharam a votação do lado de fora.

O vereador Darlan Lôbo (PMDB) observou que uma empresa de ônibus, proprietária de dezenas de veículos, paga apenas R$ 182,00 pelo alvará de funcionamento. “Enquanto isso, o prefeito quer impor um valor de R$ 212,00 a um moto taxista e taxista,” ressaltou Darlan.

O vereador Cláudio Luz (PT) reclamou a ausência de parecer jurídico, solicitado a assessoria jurídica da Casa para saber a constitucionalidade da matéria. Para o vereador era importante o parecer, já que, se trata de uma classe com 1.700 mototaxistas e 300 taxistas que poderiam ficar no prejuízo, frente a outras prestações de serviços taxadas pelo Município.

Segundo defendeu o vereador Preto Macedo (PMDB), o valor de R$ 212,00 saiu de uma reunião entre representantes da categoria, o prefeito, o secretário de Segurança, vereadores e o diretor do Demutran. Preto defendeu que o veto do prefeito não foi à categoria e, sim pela quebra de acordo.

A emenda reajustou o valor dos alvarás de R$ 69,00 para R$ 74,00, seguindo como o reajuste dado pelo Poder Executivo aos servidores municipais. A primeira proposta do prefeito, ainda em 2014, foi de R$ 630,00. O valor foi amplamente rejeitado pela categoria e desde então foi motivo de grande discussão na Câmara Municipal.

Após o resultado da votação, o vereador Tarso Magno agradeceu aos vereadores que compreenderam a situação e os direitos dos pais de família que trabalham como mototaxistas e taxistas. O vereador Capitão Vieira Neto (PTN), líder do prefeito, disse não ver o resultado como uma derrota política por se tratar de uma categoria importante. Para ele, os vereadores apenas exerceram seu poder democrático.

Antônio Vieira sem escolas

Durante a sessão dessa terça-feira, a moradora do bairro Antônio Vieira, Marilene Alves da Silva, usou a tribuna para relatar a situação do bairro, com destaque para o descaso com a educação. Marilene cobrou a construção de uma escola para o bairro que sofre com a falta de vagas.

A moradora chegou a pedir que o prefeito Raimundo Macedo se compadeça da situação, já que, muitas crianças estão sem estudar. A moradora disse, ainda, que a comunidade não vai se calar e, caso, a prefeitura não decida pela construção, a própria comunidade vai se cotizar para erguer o prédio.

Os vereadores fizeram muitas criticas com relação a situação da educação no Município. Tarso Magno, perguntou o que devem estar fazendo os 40 mil alunos fora da escola em consequência da greve na educação. Cláudio Luz reforçou o fato de 200 alunos da comunidade, ainda estarem sem matricula por falta de escola.