sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Arrecadação do Crajubar deve ultrapassar R$ 1 bilhão em 2016

A soma dos três maiores orçamentos municipais da região do Cariri, podem atingir em 2016 o patamar de R$ 1 bilhão em arrecadação. Apesar da crise anunciada para o próximo ano, existe a expectativa de que as administrações de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, superem as previsões estabelecidas em pouco mais de R$ 973 milhões.

Com um crescimento superior a 10% ao ano, juntos, os três municípios devem chegar a um valor superior a R$ 1,07 bilhão. A estimativa é baseada na arrecadação de Juazeiro do Norte, estimada para 2016 em R$ 484.167.576,84. Em 2014, o município arrecadou R$ 351.512.716,46.

Nos três casos, os Projetos de Lei, contendo a Lei Orçamentária Anual (LOA), já foram encaminhados pelos Poderes Executivos as Câmaras Municipais. Após aprovação, com as devidas emendas, os projetos devem retornar ao Executivo para sansão. A LOA é regida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O município de Barbalha caminha para ter a menor arrecadação do Crajubar. O Poder Executivo barbalhenses faz uma previsão de pouco mais de R$ 203 milhões (R$ 203.514.008,02) a serem arrecadados em 2016. A Câmara votou e aprovou o projeto na noite da segunda-feira (09). Com poucas emendas e sem ressalvas o projeto foi aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares.

O orçamento do Crato, previsto em R$ 286.122.000,00, foi o primeiro a ser aprovado pela Câmara Municipal. Entre os três foi o único envolvido em polêmicas. Apesar da aprovação por unanimidade, percebida na sessão do dia 26 de outubro, os vereadores cratenses aprovaram emenda que limita à autorização do Legislativo o remanejamento de 40% do orçamento.

O prefeito Ronaldo Mattos (PSC), disse respeitar a decisão, mas avaliou a medida como meio de pressão e barganha. Para o prefeito, a emenda limita o Executivo na sua principal tarefa, a de investir os recursos com celeridade.

Nos três casos, o projeto recebeu parecer favorável das comissões de orçamento, fiscalização e finanças. Durante prazo regimental de cada Câmara, as comissões analisaram os objetivos e metas das administrações para despesas de capital, além do estabelecimento de prioridade prevista no Plano Plurianual (PPA).

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