quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Vereadores de Juazeiro identificam irregularidades em licitação para conclusão de creches


Uma comissão de vereadores, formada por representantes, tanto da oposição, quanto da situação, motivada por denúncias de irregularidades na licitação para escolha da empresa que deve concluir as obras de três creches, percorreram no dia de hoje, quarta-feira (20), desde a sede do Departamento de Licitação do Município, até os canteiros de obras das creches em questão.

Na sede da Comissão de Licitação, os vereadores analisaram a Ata do pregão, para a escolha da empresa, e identificaram uma série de irregularidades. Segundo o vereador Cláudio Luz (PT), membro da comissão de vereadores, a Ata está sem a assinatura dos participantes, o que, se configura como irregularidade. A presidente da Comissão de Licitação, Sra. Sefora, disse que, nenhuma das 16 empresas que entregaram envelopes, apresentaram representantes legais.

Outra irregularidade, identificada, foi o fato de que durante o processo, não houve, sequer, habilitação das empresas interessadas. Além disso, os envelopes foram recolhidos sem serem abertos na presença de todos os interessados, como prevê a Lei 8.666. O vereador petista questiona o fato de nenhuma empresa ter mandado representante. Segundo ele, o fato é, no mínimo, estranho.

Durante a visita as creches, também, foram identificadas irregularidades. Na creche da Vila Nova, foi identificado que a obra tem recebido material recentemente. Fato incompatível, já que, a licitação ainda não foi concluída. O vigia disse apenas que o material pertence ao Sr. Ronaldo, mas não soube explicar a presença do material e nem o nome completo do dono.

Nas outras duas, foi percebida uma situação de abandono. No São José, não tem, sequer, vigia. Já no Antônio Vieira, o vigia é pago por uma pessoa chamada Ritinha. O detalhe é que o vigia não é do efetivo da Guarda Municipal, nem tem qualquer contrato com a prefeitura.

A comissão foi composta pelos vereadores, Cláudio Luz (PT), Adauto Araujo (PSC), Danty Benedito (PMN), Sargento Nivaldo (DEM), Bertran Rocha (PTdoB) e Rita Monteiro (PTdoB), que devem relatar os fatos na próxima sessão da Câmara.

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