quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Câmara de Potengi reempossa prefeito afastado pela justiça

A câmara Municipal de Potengi realizou na manhã dessa quinta-feira (07), sessão extraordinária para reempossar o prefeito afastado Samuel Carlos (PCdoB). Segundo a assessoria da Câmara, na quarta-feira (06), venceu o prazo de 180 dias para que a justiça concluísse as investigações contra o prefeito.

A Câmara reconhece a existências de dois processos. Em um dos processos, o prefeito teve seu pedido de arquivamento negado, mas segundo a Câmara, no outro, como não houve manifestação judicial pela condenação, o poder legislativo tem a premissa da decisão.

A sessão foi convocada pela presidente da Câmara, vereadora Maria Bezerra Cavalcante, conhecida como Leonir (PCdoB). A prefeita em exercício, Gilvanda Alencar (PCdoB), disse que não foi comunicada da sessão e tudo que soube foi por populares nas ruas. Na cidade o clima é de divisão das opiniões, mas já se houve várias baterias de fogos comemorando a posse.

Para alguns especialistas, a decisão acontece em dissonância com a justiça que negou no último dia 31 de outubro, o pedido do prefeito para ser reintegrado ao cargo. O pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), atende relatório do desembargador Paulo Camelo Timbó.

O prefeito foi afastado, em maio deste, depois de denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE) que desde 2009, o chefe do executivo e servidores municipais teriam montado esquema de fraude na aplicação de recursos públicos, desviando R$ 779.000,00 do erário.

O prefeito e os servidores tiveram a prisão preventiva decretada e respondem em liberdade graças a habeas corpus impetrados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do prefeito Samuel Carlos, respondem pelo crime, os servidores Elainy Cristina Guedes Cavalcante (secretária de Educação), Francisco Elmano de Alcântara (chefe de Gabinete do Prefeito), Antônio Galvão de Alencar Alves (secretário de Saúde) e Maria Alice Rodrigues Feitosa (presidente da Comissão de Licitação).

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