O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deve iniciar investigação
relacionada à possível lavagem de dinheiro na prefeitura de Juazeiro do Norte.
A denúncia, formalizada pelo vereador Cláudio Luz (PT) nessa segunda-feira, 16
de junho, aponta pagamentos superfaturados no fornecimento de combustíveis na
gestão do prefeito Raimundo Macedo (PMDB).
Além de superfaturamento, o vereador denuncia direcionamento em
licitação e menciona o pagamento de valores em espécie à Rede de Postos “FP
Petróleo Ltda.”. O vereador utiliza como base o vídeo veiculado pelo jovem
Diego Torquato, filho do empresário Carlos Henrique Torquato, representante da
FP Petróleo. No vídeo, Diego exibe um grande volume de dinheiro e diz estar saindo
da prefeitura. Ele agradece ao prefeito Raimundo Macedo (PMDB) pelo pagamento.
Para o vereador, o empresário que comanda o grupo FP Petróleo, Carlos
Henrique Torquato, tem uma relação estreita com o prefeito Raimundo Macedo e,
por isso, está sendo favorecido com contratos milionários. O grupo FP Petróleo,
registrado em nome de Aristides Emerson Torquato Frota, foi fornecedor da
campanha do, então, candidato Raimundão. Sobre o fornecimento, estão
registrados três pagamentos que somam pouco mais de R$ 181 mil para os três
meses de campanha.
O fato que chama a atenção do vereador é que no dia 2 de janeiro de
2013, a prefeitura emprenhou pagamento para a empresa com despesa de
combustíveis. No mesmo dia, momentos antes, o prefeito assinou Decreto de
Estado de Emergência, segundo ele, por falta de prestadores de serviços. O
contrato de fornecimento de combustíveis, ainda, vigente da gestão anterior foi
ignorado.
Com a passagem dos três meses de validade do Decreto, a prefeitura
realizou licitação na modalidade pregão presencial, onde a única empresa que
compareceu foi a FP Petróleo Ltda. A empresa ganhou um pregão no valor de R$
5,7 milhões. No ano de 2013 foram pagos a empresa pouco mais de R$ 1,7 milhão.
Enquanto que no ano de 2014, de janeiro a junho, a empresa já recebeu mais de
R$ 1,3 milhão. O contrato abrange todas as Secretarias, inclusive, Saúde e
Educação, com verbas federais.
Em entrevista o empresário Carlos Henrique disse que sua empresa
arrecada cerca de R$ 100 mil por dia e que a maior parte desse dinheiro é
destinada ao pagamento de boletos. Com base na afirmação, a empresa arrecada
cerca de R$ 3 milhões/mês. O vereador não descarta o pedido, junto a Receita
Federal e Secretaria de Finanças do Estado, de uma auditoria na empresa para
averiguar o pagamento de impostos.
Sobre a relação com a administração de Raimundo Macedo,
o empresário disse ser de prestador de serviço. Segundo ele, fornece
combustível para a prefeitura, mas que, conquistou o contrato participando e
vencendo uma licitação. “Na época, a licitação foi acompanhada, inclusive, por
vários vereadores. Meus negócios com a prefeitura de Juazeiro foram
conquistados com transparência,” disse Carlos Henrique.
O procurador geral do município, João Victor de Alencar Grangeiro, disse
não ter conhecimento do contrato com a FP Petróleo, mas garantiu não existir qualquer
relação entre a prefeitura e o autor do vídeo. Sobre a quantia exibida e a
informação de que ela teria sido recebida na prefeitura, o procurador garantiu
que o município não efetua pagamentos em espécie a qualquer fornecedor. O
procurador disse, ainda, que a administração e o prefeito Raimundo Macedo,
tomarão as medidas cabíveis, judiciais e administrativas, contra o autor do
vídeo.
Procurado para se pronunciar sobre o caso, o autor
do vídeo, Diego Torquato, disse que tudo não passou de uma brincadeira. Sobre o
dinheiro exibido no vídeo, Diego disse se tratar de apurado nos Postos do pai e
que o valor era aproximado a R$ 50 mil. O valor mencionado pelo filho é
diferente do divulgado pelo pai (R$ 100 mil). “Na verdade, a responsável pelo
recolhimento faltou e fui fazer o deposito. Quis apenas ‘tirar sarro’ com um
amigo, acabei fazendo besteira e envolvendo o nome do prefeito,” disse Diego.
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