quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Querendo calar o CNJ
Julgada, ontem, 28, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ação proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil em favor da restrição do poder de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dias atrás, falamos que a justiça brasileira caminha na contra-mão das conquistas democráticas. Essa ação é apenas a comprovação de é preciso mudar essa justiça que, em vários momentos é lenta, relapsa e corporativista. O erro é algo natural do ser humano, mas humildade para reconhecê-lo é uma virtude para poucos.
No mais, a transparência dos poderes do Estado é uma condição primordial para o bom funcionamento da democracia. Os poderes Legislativo e executivo são os mais exposto aos olhares da sociedade. Enquanto o Judiciário é o menos transparente.
A expectativa da sociedade brasileira é que a Corte reitere o objetivo para o qual esse órgão foi criado, como exigência de transparência administrativa, ética, racionalidade e eficácia do Judiciário brasileiro.
Ou seja, quanto mais controle social sobre o exercício público, mais forte a democracia.
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