O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Zezinho
Albuquerque (Pros), realizou, na última segunda-feira (11), reunião com
prefeitos e representantes da região do Cariri. No encontro foram discutidos os
limites intermunicipais.
Durante o encontro foram apresentados trabalhos de georreferenciamento
dos municípios realizados pela AL, em parceria com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica
do Ceará (Ipece).
O presidente Zezinho Albuquerque, explicou que muitos municípios são prejudicados
com erros na indefinição dos seus limites. O presidente aponta que o erro gera
distorções e prejuízos no recebimento do Fundo de Participação Municipal (FPM).
O prefeito de Mauriti, Evanildo Simão (PT), declarou que os encontros proporcionam
segurança jurídica em relação aos limites geográficos das cidades. Segundo ele,
grande parte dos municípios está em litígio em seu território, além de
dificuldades demográficas ou recebendo recursos de forma indevida.
O Diretor do IBGE, Francisco Lopes, acrescentou que 92 cidades cearenses
já tiveram seus limites estipulados pela comissão. Os prefeitos destas cidades
já foram convocados para apresentação dos limites geográficos. O Ceará é o
segundo estado do Brasil a fazer este trabalho.
A expectativa do presidente da AL é que, a lei de consolidação dos limites dos municípios cearenses seja votada pelos deputados ainda neste semestre. Nas próximas semanas, as reuniões acontecem com prefeitos das regiões dos Inhamuns, Ibiapaba, Sobral e Litoral Oeste.
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