terça-feira, 14 de janeiro de 2014

TCM flagra licitação fictícia em Antonina do Norte

Uma fiscalização do Tribunal de contas dos Municípios (TCM) identificou irregularidades na contratação do serviço de limpeza urbana do município de antonina do norte, no ano de 2012, na gestão do prefeito Antônio Filho (PDT).

O levantamento aponta a existência de uma licitação fictícia, que contratou, por cerca de R$ 38,5 mil, por mês, a empresa “M. Machado construções e empreendimento Ltda.”

A fiscalização constatou também que todo o serviço de limpeza urbana, que seria de responsabilidade da empresa contratada, é executado e supervisionado por funcionários e máquinas da própria prefeitura.

Os garis do Município sequer têm a sua disposição equipamentos de proteção individual. Além disso, constatou-se que os funcionários ganham menos de um salário por mês, o que não é permitido por lei, para executar a função que, contratualmente, deveria ser executada pelos trabalhadores da empresa.

Procurado pela reportagem, o prefeito Antônio Filho preferiu não se pronunciar sobre o levantamento do TCM.

(Fonte: Jornal Aqui Ceará)

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