MP em alerta no recesso
Quem acha que o Ministério Público Federal irá paralisar suas
atividades durante o período de recesso da justiça, está enganado. Na última
semana o MPF veiculou uma nota com os novos horários de atendimentos. Entre os
dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015, o funcionamento do órgão,
em Juazeiro do Norte, acontecerá das 13h às 18h, em regime de plantões. A portaria
com a determinação é assinada pelo procurador-chefe Alessander Sales. Apesar de
não ter emitido comunicado neste sentido, a informações é que o Ministério
Público do Estado, também, funcione em regime de plantões. As investigações
devem sofrer paralisações, mas denúncias serão recebidas e ações encaminhadas à
justiça. Na mira dos plantonistas dos MPs devem estar os prefeitos que não
cumprirem com a obrigação do 13º salário.
Prazo extrapolado para o 13º
A justiça determina como prazo limite para o
pagamento do 13º salário dos funcionários públicos municipais a data de 20 de
dezembro. Dos três municípios apontados por essa coluna como estando em atrasos,
sem pagar, sequer, a primeira parcela, apenas o município de Barro cumpriu o
prometido e quitou as duas parcelas. Já os municípios de Jardim e Assaré não
sinalizaram com qualquer ação no sentido de cumprir a lei e pagar o
funcionalismo público. O Ministério Público promete trabalhar para garantir que
os trabalhadores sejam respeitados. Na verdade, os atrasos no pagamento do 13º são
motivados por descaso administrativo. Veja-se Assaré, onde o prefeito Samuel
Freire (PT), gastou recurso público para pintar prédios e muros de órgão do
município na cor do seu partido. Faltou coerência administrativa!
Oposição ganha Câmara de Araripe
Em Araripe, a expectativa de que a nova mesa diretora seria formada pela
oposição, foi além de todas as análises. Isso porque, na ultima hora, ao ver a
situação complicada, a base do prefeito Humberto Germano, também votou na chapa
encabeçada pelo vereador Damião Senhor. A oposição garante que mesmo com a
decisão dos aliados do prefeito, o posicionamento da mesa é o mesmo; de oposição
a administração. A eleição aconteceu no dia 19 e confirmou ainda os vereadores Roberto
Guedes (vice), José Gordim (1º Secretário), Chico Morães (2º Secretário) e
Eriberto (tesoureiro). A mesa deve ficar a frente do legislativo durante os
anos de 2015 e 2016. Serão dois anos de tensão para o prefeito Germano que, já
conversa nos bastidores, a possibilidade de não lançar sucessor para prefeito. Muita
gente duvida!
Câmara de Jardim confirma oposição
A eleição na Câmara de Jardim acabou
confirmando o favoritismo da oposição é o vereador Cosmo da Cruz, venceu a
petista Donizete Coutinho por seis votos a cinco. A eleição apertada aconteceu
na última semana e foi cercada de muitas articulações. Completam a mesa os
vereadores Dr. Aniziário (vice), Pequim Roriz (1º Secretário) e Dra. Liliana
(2ª Secretária). Ficaram nas suplências os vereadores Zé Napoleão e Dolores
Rocha. O detalhe é que a vereadora Donizete era da oposição e fez um acordo com
a prefeita Analeda Luz para ser presidente. O problema é a prefeita esqueceu de
combinar com o vereador Cosmo que acabou passando para oposição. Outro
detalhe, muito comentado nos bastidores, é que a vereadora Donizete deve ficar
no isolamento, já que, traiu o grupo da oposição e não tem a confiança da
situação.
Jardim na mira do MPF
É
difícil a situação política de Jardim. Na verdade, o povo está entre a cruz e a
espada. Lá a oposição critica as ações da situação, mas quando assume faz o
mesmo ou pior. Na última semana o Ministério Público Federal (MPF) apresentou
denúncia à Justiça contra o ex-prefeito interino de Jardim, João Cláudio Brito,
e outras dez pessoas. O MPF aponta desvio e malversação de R$ 8,8 milhões nos
repasses do INSS. O detalhe relatado por
uma liderança política, que conhece ambos os lados, é que no período a
administração recolheu algo em torno de R$ 6 milhões. Ou seja, não teria como
ter desviado R$ 8,8 milhões. Outro detalhe é que todos os documentos referentes
às investigações foram apreendidos na casa da vereadora Donizete Coutinho, hoje,
da base da prefeita Analeda Luz. Terá muito que explicar!
Justiça indispõe bens de ex-prefeito
Quem também fecha
o ano em “maus lençóis” é o ex-prefeito de Antonina do Norte, Edison Afonso de
Carvalho. É que o juiz Herick Bezerra Tavares determinou a indisponibilidade
dos seus bens sob a acusação de improbidade administrativa. A decisão liminar atende
a um pedido do Ministério Público do Estado, através de ação civil pública. O
ex-prefeito determinou a abertura de créditos adicionais de cerca de R$ 241 mil
sem possuir qualquer amparo legal. Na ação, o MP pediu o ressarcimento integral
do dinheiro ao erário; suspensão dos direitos políticos; entre outros. Com a
decisão o ex-prefeito deve sair do cenário político de Antonina para 2016. Além
da decisão, pesa o desgaste político.
Enquanto isso em Campos Sales...
... A situação é ainda pior. Lá
o prefeito Moésio Loiola foi denunciado à Procap e ao TCM, por várias
irregularidades na sua gestão. Na denúncia estão obras superfaturadas, desvio de verbas do Fundeb e desvio
de combustível. O autor das denúncias é o advogado Costa Torres.
... A denúncia em Campos Sales, antes de seguir aos órgãos de fiscalização, foi a público através de uma rádio local. As gravações devem servir de base para a Promotoria de Justiça de Campos Sales, fazer as ações civis públicas. Foram abertas investigações para apurar os crimes.
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