terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Vereador aponta direcionamento em licitação de Barbalha

O vereador Carlos Andre Feitosa (PPS), de posse de informações privilegiadas, registrou em Cartório o resultado de uma licitação realizada no dia 28 de novembro deste ano, antes mesmo de acontecer. No documento declaratório, o vereador divulgou o número do processo licitatório (2014.11.20.1/2014) e previu o nome da empresa “Construtora e Administradora Verde Vale Ltda. – ME”, como vencedora.

O documento registrado no dia anterior, 27 de novembro, além de acertar a data e a empresa vencedora, formalizou denúncia de que a licitação seria para efetuar pagamento de obra já realizada, pela mesma empresa. Segundo André Feitosa, meses antes, a empresa havia realizado obras de contenção (muretas) na Avenida Paulo Marques, no Parque Bulandeira.

Para o vereador André Feitosa, a denúncia comprova o direcionamento realizado no processo, o que, acaba tirando a oportunidade da livre concorrência. Segundo o vereador, a informação chegou ao seu conhecimento por meio de um empresário que se sentiu lesado pela conduta.

O empresário teria sido contatado para não participar do processo, pois a licitação já teria um vencedor. O nome do empresário foi preservado para evitar represaria por parte da prefeitura de Barbalha. André Feitosa ressaltou, ainda, que já tinha ouvido falar sobre a prática, mas confessa que se surpreendeu com a comprovação.

Procurados para comentar a denúncia, nenhum membro da Comissão Central de Licitação do Município, foi encontrado. Um funcionário identificado apenas como Emanuel, responsável pela operação do sistema de informática, confirmou a realização da licitação e o nome da empresa vencedora, como a mesma contida na denúncia.

Segundo o funcionário, a licitação aconteceu na modalidade de Carta Convite, com realização às 11h30 do dia 28 (citado) e outras duas empresas participaram do processo. Não foram confirmados os nomes das outras empresas, nem os valores licitados.

O secretário de Obras do Município, Roberto Granjeiro, também, foi procurado para comentar o assunto, mas não foi encontrado na sede da Secretaria. Por telefone, o secretário disse que não recordava a data de realização da obra. Ele observou que todo mundo pode dizer que vai ganhar ou não uma licitação, o que não quer dizer que tenha algo de errado.

Roberto Granjeiro disse que não tinha conhecimento dos processos licitatórios, mas que a obra tinha feita em regime de emergência. Sobre a empresa que efetuou a obra, o secretário disse que também não recordava o nome. Ele garantiu que nenhuma obra da sua Secretaria, é feita sem a devida licitação, mesmo que em regime de emergência.

Segundo o Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a empresa “Construtora e Administradora Verde Vale Ltda. – ME”, recebeu da prefeitura de Barbalha, entre os meses de abril e outubro mais de R$ 482 mil em obras diversas.

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