MPF denuncia prefeita de Santana do Cariri por contratação fantasma

Depois da contratação da namorada do prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio, agora foi a vez da prefeita de Santana do Cariri contratar o pai sem os serviços fossem prestados. Danieli Machado (PSL) está sendo pelo Ministério Público Federal (MPF) que fez a denúncia ao Tribunal Regional Federal, 5ª Região (TRF5), em Recife (PE).

A prefeita é acusada de aplicar indevidamente verbas do Ministério da Saúde. Segundo a acusação, Danieli teria efetuado pagamentos ao seu pai, o médico Arclébio Pereira Machado, no período de abril a setembro de 2013, por serviços que não foram prestados. A denúncia foi oferecida pelo procurador regional da República Roberto Moreira de Almeida.

A constatação veio com a análise das folhas de pagamento e das folhas de registro de comparecimento no Programa de Saúde da Família (PSF). O levantamento identificou a prestação fictícia dos serviços do médico Arclébio Machado. O MPF afirma não haver dúvidas de que os denunciados são responsáveis pelos desvios, uma vez que Danieli Machado, na condição de chefe do executivo municipal, autorizou os pagamentos irregulares a seu pai.

O MPF pede a condenação dos denunciados por crime de responsabilidade dos acusados, com base no Artigo 1º do Decreto-Lei 201/67. O delito prevê pena de reclusão de 2 a 12 anos, além da perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de 5 anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Segundo informações da assessoria do MPF, em Juazeiro do Norte, a denúncia não foi feita na primeira instância da Justiça Federal no Ceará, porque Danieli Machado tem prerrogativa de foro em função do cargo de prefeita. Se o TRF5 receber a denúncia, os acusados passarão a ser réus e responderão à ação penal proposta pelo MPF.