Brasília. STF devolve Aécio ao Senado

Uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (30), a decisão que afastou o senador Aécio Neves (PSDB) de suas funções no Senado. A decisão do afastamento foi do ministro Edson Fachin.

Em 15 dias, o senador Aécio teve seu pedido de cassação arquivado no Conselho de Ética do Senado, viu a irmã e o primo serem libertados e seus inquéritos do STF ficarem a cargo dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, aliados do Governo Michel Temer.

Nos bastidores é considerado que a decisão coloca o PSDB nas mãos do PMDB e, portanto, do presidente Michel Temer. Há uma tese de que a decisão mantém o PSDB na base do Governo.

Decisão. Cai liminar que mantinha SR em Juazeiro

A batalha judicial entre a empresa SR Empreendimentos e a Prefeitura de Juazeiro do Norte teve mais um capítulo nessa quinta-feira (29). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu a decisão liminar que garantia a permanência da empresa a frente da administração de vários equipamentos públicos do município.

A decisão devolve a Prefeitura a gestão do Terminal Rodoviário Interestadual e Intermunicipal, o Terminal Rodoviário Metropolitano e o Centro de Abastecimento Gumercindo Ferreira (Mercado do Peixe). Segundo denúncia da Prefeitura, a empresa não estava cumprindo o estabelecido no contrato de concessão dos espaços.

Na ação encaminhada ao TJCE, a Prefeitura apontou diversos prejuízos e transtornos causados à população e ao poder público do Município, para justificar o cancelamento. O pedido de suspensão foi deferido pelo presidente do TJCE, Francisco Gladyson Pontes.

A SR atua como administradora dos espaços desde abril de 2008, mas tem sido alvo constante de críticas e protesto por parte da população e de permissionários.

Juazeiro. Balanço semestral aponta economia de R$ 500 mil na Câmara

Depois de seis meses de gestão, a Câmara de Juazeiro apresentou balanço positivo, com uma economia superior a R$ 500 mil reais. Para chegar ao resultado, a Mesa Diretora da Casa teve que fazer mudanças. Segundo a assessoria de imprensa, a transparência nos atos e economia do dinheiro público tem sido as vertentes mais defendidas pelo atual presidente, vereador Glêdson Bezerra (PMN).

Outra pautas foram incluídas no balanço desse início da legislatura 2017-2020. O documentos ressaltou discussões como Audiências Públicas voltadas aos direitos das mulheres, dos idosos, a situação dos Hospitais de Barbalha, a beatificação do Padre Cícero, além das reformas Trabalhista e da Previdência.

Outras pautas desenvolvidas pela Casa foram a criação de Comissões para acompanhar as doações de terrenos do município, para ajudar os Hospitais de Barbalha, para defender os limites territoriais de Juazeiro e cobrar ações contra a violência por parte do Governo do Estado.

A fiscalização feita pelas comissões permanentes, também, foram destacadas. Foram enumerados os trabalhos de visitas a equipamentos e obras públicas, fiscalizando os serviços e denunciando irregularidades.

Berlinda. Denúncia contra Temer chega na Câmara

O caminho da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) cumpriu mais uma etapa desde que foi formalizada pelo procurador Geral da República, Rodrigo Janot. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enviou a denúncia, na manhã desta quinta-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Temer é denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha. O relator no STF, ministro Edson Fachin, decidiu pedir a validação do Congresso antes de ouvir a defesa prévia do peemedebista. Na avaliação de Fachin, primeiro deve ser feita a defesa política e somente depois a jurídica, pelo STF.

É a primeira vez que um presidente da República é denunciado no exercício do mandato. Segundo pesquisa do Jornal O Globo, o presidente teria apenas quatro votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça.

Eleições 2018. Raimundão disputará vaga para Assembleia

Está decidido, o ex-prefeito Raimundo Macedo será candidato a deputado estadual. A notícia surpreendeu outros pré-candidatos que apostavam em uma disputa de Raimundão a federal. Com a entrada de Raimundão o páreo para uma cadeira na Assembleia Legislativa fica mais difícil para os candidato apoiados pelo Governo do Estado na região do Cariri.

A decisão decepcionou nomes como Giovanni Sampaio que contava com o apoio do ex-prefeito, a quem sempre foi fiel. Para piorar, Raimundão disse que seu federal deve vir de dentro de casa, ou seja, será um dos filhos. O comentário em Juazeiro é que, com a candidatura de um dos filhos, Raimundão pretende atrapalhar os planos do prefeito Arnon Bezerra que prepara seu filho Pedro Augusto. A disputa pode deixar Juazeiro mais uma vez sem deputado estadual eleito.

Disputa. Definido bloco de oposição a Arnon em Juazeiro

Depois de muitas dúvidas com relação a bancada de oposição ao prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra; parece que o bloco ganha consistência. Assumem publicamente a oposição, os vereador Tarso Magno, Darlan Lobo, Damian de Firmino, Sargento Nivaldo e David Araújo.

Ainda sem definição, mas com um pé na oposição está o irmão de Raimundão, vereador Preto Macedo. Organizados, os cinco vereadores estão à procura de mais adeptos para fortalecer a pressão sob o atual prefeito, Arnon Bezerra. Saber da organização, o prefeito Arnon garante que não quer se indispor com nenhum vereador, mas avisa que não vai ceder às pressões não republicanas do grupo.

Para a base do prefeito, o recesso será a oportunidade de aproximar os adeptos da gestão e isolar os opositores.

(Com informações da Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

Pressão. Missão Velha entra no debate sobre violência

Mais uma Câmara de vereadores da região do Cariri aderiu ao debate sobre a segurança pública. Os vereadores de Missão Velha anunciam que o debate deve ser feito com a sociedade com o objetivo de cobrar providências do Estado para situação caótica no município.

Para debater o assunto foi realizada uma Audiência Pública com diversos seguimentos da sociedade. Segundo o vereador Cicero Cagece, um dos debatedores, são apenas quatro policiais atuando nas ruas para um grupo de 36 mil habitantes; e apenas uma viatura “despedaçada” para atender uma a área superior a 640 Km².

A Câmara pretende contatar com as Câmaras de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha para se articular junto ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa.

Sem amenidades, Caririaçu está sem água

Não adiantou o prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite (PDT), festejar a entrega de um novo sistema de abastecimento de água para três distritos do município. Apesar da boa vontade da gestão, não tem água nas torneiras e a população da zona rural reclama. Na maioria das comunidades a água não chega a mais de 30 dias.

No distrito da Miragem a situação é pior; não tem água a mais de cinco meses, ou seja, desde que Edmilson assumiu. A coincidência avaliada como falta de ação do prefeito que, neste momento, enfrenta forte desgaste na comunidade. A crise hídrica de Caririaçu começa a corroer a imagem do prefeito com as muitas reclamações em programas de rádios.

Nesta quarta-feira (28), a denúncia foi feita em cadeia de rádio com mais 60 emissoras, através da Rede Plus FM, para todo o estado do Ceará. A crise política de Edmilson tende a piorar, caso o problema não seja resolvido o problema com brevidade. Na sede do município o terror já se espalha.

Várzea Alegre. Zé Helder e Fabrício a caminho do rompimento

A relação entre o prefeito de Várzea Alegre, José Helder (PMDB), e seu vice Fabrício Rolim (PV) anda conturbada e sob tenção. A crise começou com a exigência do vice-prefeito em dispor de um gabinete na Prefeitura. O atendimento da reivindicação teria motivado outros pedidos que, segundo pessoas próximas de Zé Helder, estariam interferindo na relação e na gestão. Fabrício é acusado de querer ser prefeito a força.

Para manter a autoridade, Zé Helder não atende mais as solicitações vindas do vice. Nos bastidores, Fabrício tenta desgastar o prefeito usando a informação da possibilidade do gestor lançar candidatura a deputado federal. A possibilidade tem sido avaliado por Fabrício como abandono da gestão. O vice promete reivindicar o lugar de Zé Helder, em caso de candidatura, e fazer tudo diferente. É esperar!

Cariri. Fernando Santana e Dr. Santana serão prioridades do PT em 2018

Os pré-candidatos a deputado estadual, Fernando Santana e Dr. Manoel Santana, serão prioridade do Partido dos Trabalhadores (PT) para as eleições de 2018 na região do Cariri. A informação é do presidente estadual da sigla, Francisco de Assis Diniz, em entrevista à Rádio 100, nesta terça-feira (27).

Durante a entrevista De Assis, falou sobre a posse dos Diretórios Municipais que acontecem na quinta-feira (29), às 18 horas, no Panorama Hotel. Durante o evento o partido deve fazer um ato político com analises nacional, estadual e regional.

O presidente petista anunciou, ainda, uma agenda do ex-presidente Lula no Cariri. Segundo De Assis, o ex-presidente deve visitar o Cariri no mês agosto, quando receberá o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade do Cariri (URCA).

Pressão. FHC e Lula pedem renúncia de Temer e novas eleições

Depois de sofrer uma denúncia por corrupção no exercício do cargo, pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer (PMDB), enfrenta uma série de pedidos para que deixe o poder e convoque novas eleições.

Nessa segunda-feira (26), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicou nota pedindo que o Temer "tenha a grandeza de renunciar, pelo bem do Brasil".

Nesta terça-feira (27) foi a vez do ex-presidente Lula que defendeu, em entrevista eleições diretas "imediatamente". Para Lula, "o ideal seria que o próprio Temer convocasse novas eleições, para que o Brasil pudesse conquistar a paz e a democracia que está precisando".

A denúncia de Janot foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O relator deve apresentar a denúncia no Plenário do STF para depois encaminhar ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para abertura ou não do processo de impeachment por corrupção passiva e formação de quadrilha.

Fidelidade. Danilo Forte defende Temer qualificando “Diretas Já” como galhofa

Diante das denúncias da Procuradoria de Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), um dos seus principais apoiadores na Câmara Federal, o deputado cearense Danilo Forte, criticou, as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para Danilo, as declarações de FHC não contribuem e ainda considera a proposta das "Diretas Já" uma "galhofa" demagógica. Michel Temer foi denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha. Já Danilo foi expulso do PSB no Ceará por infidelidade.

Indicação. Funasa resiste a Hellosman

A indicação do ex-prefeito de Milagres, Hellosman Sampaio, para a superintendência da Funasa, definitivamente, não agradou aos servidores do órgão. Com a informação, os servidores reagiram com posicionamento contrário a indicação. A decisão dos servidores foi tomada em Assembleia da categoria e se transformou em uma forte crise no órgão.

Os servidores ameaçam paralisar as atividades, caso a nomeação aconteça. O Sindicato dos Servidores Federais do Ceará divulgou nota de repúdio a indicação. Hellosman não se manifestou sobre o caso; mas, segundo informações, o PMDB, seu partido, já pensa em um plano “B” para contemplar o ex-prefeito. O partido não quer um desgaste desse tamanho próximo a eleições.

Em Milagres, os opositores de Hellosman comemoram o desgaste político do ex-prefeito.

Enquanto isso em Missão Velha...

... O município de Missão Velha comemora a divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O município lidera a criação de novos empregos em 2017. O município acumula saldo positivo de 731 vagas, com 911 admissões e apenas 180 demissões. O crescimento é de 45,38% no ano.

... Sobre o que motivou o crescimento impressionante de empregos em Missão Velha, uma coisa é certa: não foi a administração municipal. Nas ruas e na Câmara, população e vereadores creditam o bom resultado à retomada das obras da Transposição do São Francisco, Cinturão das Águas e a perspectiva da Transnordestina.

... Ainda em Missão Velha, as eleições de 2018 devem trazer um confronto de aliados. Na mesma base do Governo do Estado, os candidatos a deputado estadual Guilherme Landim e Giovanni Sampaio tendem a aparecer em lados opostos. Os dois devem compor palanques distintos, em caso de confronto estadual entre PT e PMDB.

... Na disputa do próximo ano, o ex-prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, será apoiado pelo atual prefeito de Missão Velha, Diego Feitosa (PMDB); enquanto o vice-prefeito de Juazeiro, Giovanni Sampaio (PSD), deve receber o apoio do grupo do ex-prefeito Tardiny Pinheiro (PT). A disputa é aguardada com ansiedade.

Mauriti. MP atrás do prejuízo na gestão passada

O Ministério Público do Estado não cansa de correr atrás do prejuízo e, para isso, não tem dado trégua a gestores e ex-gestores públicos. Recentemente, três ex-secretários da gestão Evanildo Simão, em Mauriti, foram denunciados por improbidade administrativa.

Abner Ferreira (Finanças), Cláudia Fernanda (Educação) e Tarcila Gomes (Infraestrutura), são acusados de fraude em licitações. A comprovação das denúncias feitas na Câmara de Vereadores, vieram após cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Os ex-gestores são acusados de direcionamento, superfaturamento e falta de transparência em processos de licitação. O promotor Leonardo Marinho pede, além da condenação por improbidade, a indisposição dos bens para ressarcimento aos cofres públicos. A investigação do MP promete mais.

Alívio passageiro

Até o momento o ex-prefeito Evanildo Simão não foi citado pelo Ministério Público. Apesar da ausência do nome do Evanildo nas ações, há uma expectativa de que outras denúncias surjam com os depoimentos e defesas dos acusados. Evanildo espera com apreensão.

Outros denunciados nas Ações Civis Pública são o engenheiro da Prefeitura, Francisco Aécio Alves, é a empresa A.I.L Construtora Ltda. Contra eles, há denúncias de superfaturamento em obras de roços no município.

Para não dizer que fraude em Mauriti é exclusivo do Executivo, o MP denunciou o ex-presidente da Câmara, o ex-vereador José Acilon Dantas, conhecido como “Douglas”. Ele contratou serviços sem licitação. Douglas foi presidente do Legislativo com o apoio da base política do ex-prefeito Isaac Júnior.

Santana do Cariri. A alegria de Danieli durou pouco

E a prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado, parece não ter trégua em seu segundo mandato. Depois da alegria de ter arquivado um pedido de cassação, feito por seu adversário Jesus Garcia, a prefeita Danieli já enfrenta outro pedido que culminou com decisão de afastamento.

Neste caso o juiz eleitoral Herick Bezerra Tavares, cassou o diploma eleitoral da prefeita com base em denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na ação de impugnação, a promotoria afirma que Danieli e seu vice, Juracildo Fernandes, compraram votos nas eleições de 2016, com constrangimentos a eleitores. Os depoimentos de famílias da zona rural do município foram decisivos para o resultado.

A assessoria jurídica da prefeita, ressaltou que ela continua no cargo até julgamento de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). É esperar pela decisão que pode deixar os dois inelegíveis por oito anos.

Assaré. Evanderto despreocupado com a cassação

O prefeito de Assaré, Evanderto Almeida, parece pouco preocupado com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu a cassação do seu registro de candidatura e o diploma eleitoral por abuso de poder econômico e propaganda antecipada. O prefeito acredita que as provas são inconsistentes e não tem o agravante da compra de votos.

Evanderto mandou confeccionar calendários com sua foto e a frase: “continuamos na luta por um Assaré melhor”. Para a assessoria do prefeito a distribuição aconteceu em 2015, portanto fora de período eleitoral. Mas, para a promotora Vandice Frota, a frase faz alusão a candidatura de 2016.

Além da cassação, o MPE pede a inelegibilidade do prefeito e da sua vice, Maria É, por oito anos. A decisão caberá a juíza eleitoral da 18ª zona eleitoral, Carliete Roque.

Reunião. Tasso articula mudanças para a eleição de 2018

Uma reunião organizada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), nessa quarta-feira (21), discutiu mudanças para as eleições de 2018. Segundo informações, foram discutidos mudanças como financiamento público de campanha e voto em lista fechada. Participaram da reunião a maioria dos líderes partidários do Congresso.

Entre as propostas de consenso discutidas pelas lideranças, está a proibição de financiamentos privados de campanhas eleitorais. A decisão quer evitar a distribuição de propinas à políticos por empreiteiras. Com a decisão o Estado deve financiar as campanhas partidárias ao custo de R$ 3,5 bilhões.

As propostas devem fazer parte de um projeto de reforma política a ser encaminhada ao Senado e a Câmara dos Deputados.

Juazeiro. Darlan parte para o tudo ou nada

Decidido a mostrar força contra o Governo Arnon Bezerra, o vereador Darlan Lobo deve ser acusado na Justiça por intimidação ao empresário, que teria sido forçado a desistir da assinatura do contrato do Juaforró. Arnon ficou irritado com esse comportamento do vereador e anunciou que levará o caso às últimas consequências.

O prefeito de Juazeiro deve pedir uma investigação do Ministério Público para comprovar total lisura no processo de licitação do Juá Forró 2017 e cobrar punição pelos prejuízos do Município. Para aumentar a polêmica entre a Prefeitura e o vereador de oposição, o empresário que desistiu de realizar o evento junino está sendo incentivado a falar sobre o motivo de sua atitude.

O confronto teve outros contratempos: ao acompanhar e assumir a defesa do presidente da Associação dos Barraqueiros de Juazeiro, autor da denúncia contra o Juaforró, o vereador Darlan Lobo se envolveu num bate-boca com o jornalista e radialista Roberto Crispim.

Em seguida, em outra emissora, Darlan desqualificou abertamente a liderança do vereador Adauto Araújo. Diante desses episódios, a Câmara de Juazeiro examina a possibilidade de solicitar as imagens e o áudio das rádios para acionar a Comissão de Ética da Casa.

(Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

Crato. Florisval teme por seu afastamento

Ao avaliar sua situação e qualificá-la como muito difícil, o presidente da Câmara do Crato, Florisval Coriolano, está ciente do seu provável afastamento do cargo. Sem temer a adoção dessa medida, garantiu a seus colegas de parlamento que nem assim vai renunciar. A decisão dele foi tomada após uma conversa franca com o vice-presidente, vereador Pedro Alagoano.

O teor da reunião não foi revelada, mas Pedro teria garantido que, mesmo em caso de afastamento, daria sequência ao trabalho pela construção da nova sede da Câmara, iniciada por Florisval. Os outros detalhes do acordo firmado entre Florisval e Pedro Alagoano são mantidos em segredo.

O Ministério Público do Crato junta provas para ingressar com ação contra o presidente Florisval. Na Câmara, a defesa do atual presidente continua dizendo que não há o que temer com a investigação.

(Coluna Rebate, Jornal do Cariri).

Jardim. As dificuldades administrativas continuam

Em Jardim, a situação da administração do prefeito Aniziário Costa (PCdoB) parece se agravar a cada mês. Impedido de receber repasses voluntários por pendencias em vários Ministérios, o município acumula demandas e não consegue resolver situações básicas como manter salários dos servidores em dia.

Quando assumiu, o prefeito Aniziário Costa, teve pela frente um atraso salarial de, pelo menos, três meses, incluindo 13º. Conseguiu equacionar ao dividir o atrasado em vários meses. Agora, sem dinheiro e sem arrecadação suficiente, o prefeito começa a atrasar os salários novamente.

Várzea Alegre. 150 dias de administração e nada à comemorar

Curioso o evento preparado pelo prefeito de Várzea Alegre, José Helder, para comemorar os 150 dias de gestão. Igual aos 100 dias, o prefeito se deteve a justificar a paralisação da gestão, argumentando que tem enfrentado dificuldades. Mais uma vez Zé Helder disse que está ajustando a administração para iniciar as ações em benefício da população.

Ou seja, o prefeito chamou a população, os servidores e a imprensa para dizer que não fez nada. Satisfeito com a situação, parece estar o ex-prefeito Vanderlei Freire. Ele estaria questionando a ausência de ações emergenciais como foi prometido durante a campanha eleitoral, além da autorias das poucas obras inauguradas.

O resultado é que a população já sente saudades de Vanderlei. Preocupado com o avanço do ex-prefeito no conceito da população, o prefeito Zé Helder já prepara pesquisa de opinião para saber seu real desgaste.

Crato. Sindicato abre processo contra prefeito por improbidade

O Sindicato dos Agentes de Transito e Transportes do Estado do Ceará (Siatrans), ingressou nessa terça-feira (20) com ação na Justiça contra o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil (PP). Segundo o representante do Sindicato no Cariri, Valdir Medeiros, o prefeito não está cumprindo a lei que garante a aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria.

O projeto foi aprovado e sancionado na gestão do ex-prefeito Ronaldo Mattos, e deveria entrar em vigor a partir de janeiro deste ano. O sindicalista disse que o Sindicato já tentou vários contatos com o prefeito para tratar do assunto, mas a única vez que esteve com o gestor ouviu que, primeiro, teria que ser feito uma análise financeira da administração.

Para o sindicalista, a lei não prevê analise financeira ou impacto na folha. “A lei foi aprovada para ser cumprida e não existe negociação; é cumprir o que ela determina,” disse Valdir Medeiros. O prefeito está sendo processado por improbidade administrativa.

TCM. Contas de Vandevelder julgadas

As contas de gestão do ex-prefeito de Farias Brito, Vandevelder Francelino, foram julgadas pela segunda câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os ex-gestores, secretários e prefeito, tiveram os processos analisadas e apresentadas pelo relator, Marcelo Feitosa.

O TCM não divulgou o resultado final, o que, levantou uma expectativa na oposição do município. Nos bastidores, vereadores de oposição falam em pressionar a mesa diretora da Câmara para solicitar do processo para análise e votação na Casa. A oposição aposta num resultado negativo do TCM para promover o desgaste político de Vandevelder.

Com as novas regras são necessários dois terços dos votos para desaprovar as contas, independente, do resultado do TCM. A base de situação tem maioria folgada e deve garantir a aprovação na Câmara.

Justiça. Prefeito Giovane Guedes respondendo no Poder

Mesmo depois de decisão pelo seu afastamento, o prefeito de Araripe Giovane Guedes (PR), continua à frente da administração municipal. Segundo informações, Giovane já esperava pela decisão e recorreu à mesma instância da Justiça e espera pelo julgamento do recurso no exercício do cargo.

A decisão final do juiz eleitoral, Herick Bezerra Tavares, deve sair somente no mês outubro. Em caso de mantida a decisão, o prefeito ainda terá o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Fortaleza, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília para recorrer.

Na Câmara a oposição ligada ao ex-prefeito Humberto Germano critica o fato do prefeito continuar no cargo, mesmo com decisão de afastamento. O ex-prefeito Germano foi cassado pelas três instâncias, mas para se manter no poder obteve várias liminares até a decisão final.

Cariri. Prefeitos sem força política

Vítimas de ataques de quadrilhas especializadas em explosão de agências bancárias, os municípios de Araripe, Antonina do Norte e Assaré, devem pagar um alto preço pela insegurança e pouca influência política dos seus gestores. Os três municípios tiveram suas agências e postos avançados do Banco do Brasil destruídos e devem ficar sem os serviços por tempo indeterminado.

Os prefeitos não têm articulação para vencer o argumento da crise econômica e motivar a reconstrução das agencias através de articulações no Governo Federal. A população terá que recorrer a municípios vizinhos como Campos Sales e Santana do Cariri para fazer suas transações financeiras.

Na mesma situação, o município de Missão Velha teve confirmada a reconstrução da sua agencia do BB. Na hora da crise, a força política é que deve resolver.

Articulação. Orçamento 2018 nas Câmaras

Os poderes legislativos do Cariri começam a discutir as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. As mesas diretoras das Câmaras estão montando comissões parlamentares para iniciar os debates, através de Audiências Públicas com participação popular.

É a oportunidade de entidades organizadas e a população em geral conhecerem as intenções das novas gestões e opinarem sobre a distribuição dos recursos. Bancadas de situação e oposição se movimentam para aprovar e/ou retirar emendas ao projeto.

Na maioria dos municípios a proposta do Poder Executivo deve passar com tranquilidade, mas há expectativas de votações apertadas como é o caso de municípios como Milagres, Várzea Alegre e Barbalha. A emenda mais temida pelos prefeitos é a que prevê autorização da Câmara para remanejamento de recursos.

Caririaçu. Edmilson Leite esfriando os ânimos

Diante da possibilidade de novo colapso de água, provocada pela falta de manutenção na adutora de engate rápido, construída pelo Governo do Estado, o prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite, tratou de amenizar a crise. Antes da repercussão das críticas da oposição, Edmilson entregou um novo sistema de abastecimento de água para as comunidades do Bom Jardim, Mameluco, Barrado e Mulungu, na zona rural.

O sistema será gerenciado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), ligado à Prefeitura. Sobre a adutora que abastece o município, os apoiadores do prefeito argumentam que a obra é emergencial e ainda esperam pela promessa do ex-prefeito João Marcos, sobre a adutora definitiva prometida na sua gestão, com apoio de Brasília. Para a base de Edmilson, o ex-prefeito perdeu o interesse. 

TCM. Cai a liminar
A PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai continuar sua tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará. A decisão é do juiz da Fazenda Pública, André Aguiar Magalhães, que decretou a extinção da ação proposta pelo deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB). A ação pleiteava a suspensão da tramitação da PEC. Com isso, a PEC poderá seguir sua tramitação normal na Assembleia. A decisão é desta segunda-feira (19).

Vencendo a crise
Se vencer a crise é essencial para viabilizar um governo, o gestor cearense Camilo Santana está no caminho certo. Nesta segunda-feira (19), foi divulgado o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) cearense. O estado registrou um crescimento de 1,87% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2016. O resultado é quase o dobro do registrado pelo Brasil, que cresceu 1% no período. Agropecuária, Indústria e Serviços puxaram o resultado com crescimentos de 10,39%, 1,81% e 1,78%, respectivos.

R$ 112 mil. SR deixa de pagar contas de água de equipamentos em Juazeiro

Diante de uma verdadeira batalha jurídica, a Procuradoria-geral do Município denunciou a empresa SR Empreendimentos. Segundo a procuradoria, a empresa atrasou as contas de água e energias de equipamentos sob sua administração, o que, pode levar a interrupção dos serviços.

Segundo informou a CAGECE o debito atualizado de água, referente ao Terminal Intermunicipal, está em mais de R$ 5 mil reais. Outro débito da empresa é com relação ao Mercado do Peixe, onde o passivo chega a mais de R$ 107 mil.

A má prestação dos serviços da empresa, motivou um Decreto municipal estabelecendo o rompimento do contrato de concessão com a empresa. Mas, uma decisão judicial, manteve a empresa a frente das administrações de mercados, terminais rodoviários e Hotel municipal.

Ceará. Deputados estaduais devem perder aposentadorias

A Previdência Parlamentar dos deputados estaduais do Ceará deve ser extinta nos próximos meses. Ex-deputados que contribuíram por cerca de 25 anos terão parte do dinheiro devolvido e perderão o benefício. Já os que continuam contribuindo não terão direito a aposentadoria e o dinheiro será devolvido.

A medida está sendo preparada para seguir ao plenário da Assembleia Legislativa. Ela deve vir através de uma Medida Provisória que será apreciada pelos atuais deputados. A mesma medida está sendo adotada pelos estados do Rio Grande do Sul, Sergipe e Ceará. Todos tem regras específica de Previdência.

A expectativa é que a decisão atinja, ainda, deputados federais e senadores, que não terão mais previdência com regras especificas.

(Com informações da coluna Brasília - Ceará, do jornalista Donizete Arruda).

Ensino. FMJ entre as piores do Brasil

A Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte (Estácio/FMJ) está entre as 313 instituições de ensino superior que obtiveram avaliação insatisfatória através do Índice Geral de Cursos (ICG). Ao todo, 2.019 instituições foram avaliadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação.

A Estácio FMJ apresentou ICG contínuo de 1,6630 e ICG faixa de 2. O índice varia entre 1 e 5. O mau desempenho pode ser passível de punições como a proibição de novos vestibulares, até que medidas para mudança do cenário sejam postas em prática. Os números apresentados fazem parte da mais recente avaliação anunciada do MEC, do ciclo 2015. O Ministério da Educação é responsável pelos cálculos, que são feitos anualmente.

(Coluna Rebate, Jornal do Cariri)

Milagres. Crise entre poderes

Uma crise política entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Milagres caminha a passos largos. A gestão do prefeito Lielson Landim (PDT) sofreu uma derrota ao tentar aprovar a doação de um terreno destinado a União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil e abriu o caminho para as especulações. O projeto prometia construir um espaço social, esportivo e cultural com salas e espaços de lazer.

Apesar da boa intenção, o projeto foi rejeitado com cinco votos contrários. Para a aprovação, o projeto necessitava de dois terços dos 11 votos da Casa. A repercussão da derrubada colocou em xeque a articulação do prefeito na Casa, acentuando o desgaste político. Irritado com o resultado Lielson levou o caso ao Ministério Público do Estado. Quer a intervenção do órgão. Esquece a autonomia do legislativo nas votações.

Oposição fortalecida

Para piorar a vida do prefeito de Milagres, Lielson Landim (PDT), seu maior adversário político assumirá a superintendente da Funasa – Fundação Nacional de Saúde. O ex-prefeito Hellosman Sampaio deve assumir o órgão sob as bênçãos do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB). Na tentativa de se antecipar às especulações, Lielson disse que vê a indicação como positiva para o município.

Na verdade, Lielson acerta quando coloca o município como beneficiado com a indicação. O prefeito está de olho na liberação de recursos para o saneamento do município, orçado em R$ 20 milhões. O projeto está no órgão esperando aprovação. O dinheiro deve ser liberado, mas Hellosman já avisou: o recurso será administrado pela Cagece sem passar pela Prefeitura. Nada de ganho político para o prefeito Lielson.

Crato. Samuel Araripe tem direitos políticos suspensos

O ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), teve seus diretos políticos cassados por decisão do juiz da 1ª Vara Cível do Crato, José Batista de Andrade. Samuel foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral, de mentir ao assumir obra de autoria do Governo do Estado, como tendo parceria do município.

A ação civil pública aponta motivos eleitoreiros na mensagem amplamente divulgada, inclusive, no site oficial da Prefeitura. O juiz José Batista entendeu que houve tentativa de enganar a população.

A decisão do juiz José Batista, abrange o então chefe de gabinete e ex-candidato a prefeito Cicero França, apoiado por Samuel. Cicero, foi condenado a pagar multa equivalente a cinco vezes sua remuneração da época.

Além dos diretos políticos cassados, Samuel também deve pagar multa, equivalente a 20 vezes o salário que recebia na época. Mais que o prejuízo financeiro, o ex-prefeito deve interromper sua pré-campanha a deputado estadual. Samuel divulgou nota dizendo que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, em Fortaleza.

Repercussão

A decisão deve implodir a candidatura de Samuel a deputado estadual em 2018. Mesmo que consiga reverter a situação no TRE, o caso deve seguir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ou seja, Adriano Duarte, teremos novela de batalha judicial pela frente.

A denúncia é do Ministério Público Eleitoral e isso deixa pequena a possibilidade de desistência do processo. Samuel deve ter uma certeza nesse momento: o caso deve mesmo se arrastar até o TSE. E, certamente, sofrerá com as idas e vindas das decisões de meio de caminho.

Não estranharem se Samuel acabar desistindo da pretensão de chegar a Assembleia Legislativa.

O interessante é que, com os desgastes administrativos do prefeito Zé Ailton Brasil e os problemas de Samuel com a justiça, parece que o caminho fica aberto para o retorno político do ex-prefeito Ronaldo Mattos. Coisas da política e as voltas que o mundo dá!

Municípios. Dinheiro extra no FPM

Os prefeitos brasileiros estão comemorando o resultado de uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e movimento municipalista. A entidade anunciou um incremento financeiro extra no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de julho deste ano. A estimativa é de R$ 4,1 bilhões a mais.

O recurso virá de um aumento nos impostos de Renda (IR) e Produtos Industrializados (IPI) que subiram de 22,5% para 24,5%. Os repasses dos impostos acontecem em julho e dezembro. O recurso extra é recebido pelos gestores como minimizador a crise financeira causadas pelas sucessivas quedas do FPM.

No Cariri, os prefeitos devem usar os recursos para atualizar salários e resolver problemas estruturais dos municípios.