Definida a disputa em Tarrafas

Estão definidas as coligações para disputar as eleições de 1° de dezembro em Tarrafas. De um lado, PSD e PSB defendem o nome de Cláudio Germano (PSD); e do outro, PT e PMDB defendem o nome de Neto Alcântara (PT). Na primeira união (PSD/PSB) a novidade é o PSD na cabeça da chapa. É possível que o desgaste do PSB foi o motivo para o recuo da sigla. Já na segunda coligação (PT/PMDB) nenhuma novidade, o PT continua na cabeça da chapa. O detalhe é que mesmo com o recuo do PSB em lançar candidato a ex-prefeita, cassada por compra de voto, promete se dedicar para eleger Cláudio Germano. Enquanto isso, o candidato do PT conta com o apoio da prefeita interina, vereadora Francisca Arrais, que acabou contrariando o seu partido. Ela pertence ao PSD. Mesmo sob a possibilidade de ser expulsa, Francisca Arrais continua firme no apoio.

Uma eleição tensa

Durante a eleição municipal de 2012 a cidade de Tarrafas ficou conhecida pela violência política, prática de compra de votos e abuso de poder; motivos que cassaram a então prefeita Lucineide Batista (PSB). Com a decisão o clima esquentou ainda mais e as eleições suplementares de 1° dezembro prometem seguir o mesmo ritmo. Pensando nisso o chefe do Cartório Eleitoral da região, Fábio Galvão, já requisitou apoio das Polícias Militar e Federal. A ideia é coibir crimes eleitorais e violência durante o período de campanha. Fábio Galvão deve ser atendido, principalmente, pelo fato de ser a única eleição em andamento. Vamos esperar que corra tudo bem!

As contas do ex-prefeito de Missão Velha

Quem terá que se envolver em uma grande articulação política nos próximos dias é o ex-prefeito de Missão Velha, Washington Fechine (PSB). É que chegaram a Câmara Municipal suas contas de gestão relativas ao exercício de 2009. Mesmo derrotado nas urnas, o ex-prefeito fez uma boa base na Câmara. O problema é que as contas vieram do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com parecer pela desaprovação. Ou seja, Washington precisará de dois terços dos votos para derrubar o parecer do TCM. Nos bastidores, a informação é que se as contas fossem votadas hoje, a maioria da Casa seguiria o parecer do TCM. Na verdade, se quiser ser candidato novamente ou quiser manter o nome limpo, o ex-prefeito terá que trabalhar muito até a votação. Situação difícil!

E por falar em Missão Velha...

Quem anunciou sua mudança de partido, foi o vereador Diego Feitosa. Ele deixou o PC do B e passou a presidir o PROS no município. Apesar de ser novo, tanto na idade, quanto na política, o vereador parece entender o que pesa no “jogo político”. No PC do B, Diego sairia das grandes discussões que definirão as eleições de 2014 no Cariri. Os comunistas, ainda serão coadjuvantes nesse pleito, enquanto que o recém criado PROS deve figurar como uma das cabeças de chapa que disputarão palmo a palmo o Governo do Estado. Diego sai fortalecido nessa mudança, pelo fato do convite ter vindo direto do governador Cid Gomes. No mínimo, enquanto durar o mandato de Cid, o jovem Diego gozará de prestigio no Palácio da Abolição. Começa bem!

Transporte escolar de Farias Brito feito por empresa de construção

Parece que as preocupações do prefeito de Farias Brito, Vandevelder Francelino (PCdoB), não acabaram com as “férias forçadas”. É que no início de outubro o Tribunal de Contas da União (TCU), identificou que o prefeito contratou em desacordo com a Lei 8666/93 (Lei das Licitações), uma construtora para fazer, através de sublocações, o transporte escolar do município. Foram notificados o prefeito Vandevelder Francelino e Maria do Socorro de Menezes, representante da empresa “PA Construções, Eventos e Serviços”. O detalhe é a razão social da empresa. É a chamada empresa coringa, ou seja, faz tudo. Além da dor de cabeça, os seguidos escândalos estão aos poucos minando o sonho de Vandevelder ser candidato a deputado estadual.

Enquanto isso no Cariri...

Em Campos Sales, quem tem motivos para perder o sono é o ex-prefeito Paulo Ney. Suas contas de governo já estão sendo apreciadas pela Câmara. O problema é que elas desceram desaprovadas pelo TCM. A tendência é que o legislativo siga o parecer pela desaprovação. Paulo Ney respira graças o pedido de vistas feito pelo vereador José Solano Feitosa. O ex-prefeito Ney precisa de dois terços dos votos.

Em Várzea Alegre, quem não andam contentes são os vereadores. Na última semana eles reclamaram insistentemente da paralisação do Posto da Previdência Social no município. O vereador Antônio Sebastião (PT), puxou o corro contra a paralisação. O motivo da paralisação é a falta de infraestrutura. Quem perde é a população!

Em Santana do Cariri, a discussão é a revitalização da cultura do abacaxi. O Fórum que debaterá o tema será realizado na fazenda Ventura, Serra de Dom Leme. O evento promete reunir no dia 30 de outubro, representante de diversos órgãos e instituições.

Sobre Jardim, em notícia, veiculada na edição anterior desta coluna, informando que a prefeita de Jardim, Analeda Luz (PMDB), não teria falado durante a inauguração da Escola Técnica Dr. Napoleão Neves da Luz. Na verdade, a prefeita fez a abertura do evento que contou a presença do governador Cid Gomes.

Câmara de Juazeiro recebe vereador de Fortaleza para discutir segurança bancária

O vereador Acrísio Sena (PT-Fortaleza) esteve na Câmara de Juazeiro, nessa terça-feira (29), durante sessão ordinária, e usou a tribuna para debater questões relacionadas à segurança bancária no Estado do Ceará, focando na experiência da Câmara Municipal de Fortaleza.

O vereador destacou a parceria entre a Câmara da Capital e o Sindicato dos Bancários do Estado. Da união nasceu uma lei municipal que determina novas medidas na segurança dos bancos e a criação do Estatuto da Segurança Bancária, distribuído em cartilha.

Segundo o vereador, os principais pontos a serem implementados pela lei é a blindagem frontal das agencias (vidros), divisórias e biombos nos caixas, vídeomonitoramento interno e externo, proibição de celular no interior das agencias, mudança de horários no transporte de valores (antes das 10h00 e após as 17h00) e a presença de seguranças nos caixas eletrônicos.

Entre os pontos apresentados, apenas dois são conflitantes para aceitação dos banqueiros. As instituições bancárias dizem ter dificuldades em implementar a blindagem da fachada, horários dos transportes de valores e vigilância nos caixas eletrônicos.

O vereador observou ainda que a grande dificuldade no cumprimento da lei é percebida entre os bancos privados. Segundo ele, o Bradesco é a instituição financeira que mais se nega no cumprimento das medidas previstas na lei.

Acrísio destacou um estudo que mostra uma redução de 10% nos assaltos após a implantação da lei em Fortaleza. Segundo ele, a cada quatro dias uma agencia é atacada no Ceará. O vereador frisou ainda que, com a dificuldade criada em Fortaleza, há uma tendência dos assaltos aumentarem no interior, o que, aumenta a importância das Câmaras legislarem sobre a questão, criando leis que, também, dificultem esse tipo de ação criminosa.

Em Fortaleza, com a lei em vigor e as fiscalizações em curso, cerca de cem agências já foram autuadas e devem pagar multa de R$ 100 mil. Em caso de reincidência a agência deve pagar multa e R$ 200 mil. Permanecendo a infração, haverá interdição da agência.

Sobre os valores, o vereador observou que não deve ser problema para os bancos, já que, só no primeiro semestre de 2013, eles faturaram cerca de R$ 27 bilhões.

Repercussão

O vereador Cláudio Luz (PT) destacou a importância da discussão, já que, segundo ele, só neste ano, 77 agências já foram atacadas, deixando, em alguns casos, cidades inteiras sem banco durante dias e até meses.

Tarso Magno (PR) observou acerca do tempo de permanência das filmagens gravadas pelas agências. Segundo ele, hoje é de apenas 24 horas, o que, inviabiliza qualquer investigação.

O vereador Normando Sóracles (PSL) falou que os serviços de segurança, prestados aos bancos são falhos. Segundo o vereador, não existe segurança interna, quando a agencia está fechada e, em caso, de invasão o controle que opera o sistema identifica e liga para a Polícia Militar (PM). Para o vereador a PM não tem nada a ver com o interno na agência, já que, os bancos pagam pela segurança particular.

Ao final o vereador Acrísio Sena, destacou a importância do envolvimento de todos para que a lei pegue. O vereador sugeriu ainda a realização de Audiências Públicas e a multiplicação do debate nas Câmaras da região.

Outros pronunciamentos

Os vereadores Normando Sóracles e Cláudio Luz, ainda, usaram do grande expediente para fazerem pronunciamentos. Normando falou sobre a situação das praças de Juazeiro, com a sugestão de uma parceria público-privada para resolver o problema que, segundo ele, beira o abandono pelo poder público.

Cláudio Luz se pronunciou sobre a intenção de propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar três empresas prestadoras de serviço em Juazeiro, já denunciadas pelo vereador Normando e visitadas por uma comissão de vereadores. Vários vereadores se manifestaram favoráveis e o requerimento deve ser apresentado e votado na próxima sessão.

Câmara do Crato ocupada e CPI instalada para investigar gravações do ex-prefeito

Em uma sessão tumultuada, a Câmara do Crato aprovou, nessa terça-feira (29), o requerimento do vereador Bebeto Anastácio (PTN) pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar gravações feitas pelo ex-prefeito Samuel Araripe (PHS).

Com a divulgação das gravações, o ex-prefeito tenta provar que foi extorquido por vereadores para votarem a favor das suas contas de governo, exercício de 2009. Durante a votação do requerimento, o clima foi de tensão entre os vereadores que se revezaram na troca de insinuações. A comissão terá três membros e deve ser formada na próxima sessão.

O vereador Fernando Brasil (PSB), já anunciou que deve encaminhar, na próxima sessão, pedido de criação de uma CPI, desta vez para investigar todas as gestões que passaram pela Casa de 2005 a 2013. Ele precisa de sete assinaturas e de maioria dos votos da Casa para aprovação do requerimento. O vereador pediu ainda a quebra do sigilo fiscal e telefônico do ex-prefeito Samuel Araripe e do ex-chefe de Gabinete, David França.

O vereador Paulo de Tarso (PMDB), líder do governo, disse que a posição do governo é de apoio a CPI. Para ele, o governo tem interesse em ver tudo esclarecido e quem tiver culpa que seja punido.

Câmara ocupada

Antes da sessão um grupo com cerca de 70 manifestantes invadiram a galeria da Câmara e fizeram uma limpeza simbólica, usando água e vassouras. A sessão atrasou por quase duas horas e, somente após a interferência da Polícia Militar (PM), os trabalhos puderam ser iniciados; mas, com a permanência dos ocupantes.

Cerca de 30 ocupantes ainda permanecem nas dependências da Câmara. O presidente da Casa, vereador Luis Carlos (PSL), foi recebido pelos lideres do movimento, segundo ele, identificados como Samuel Siebra, presidente do PCdoB/Crato, e a ex-funcionária comissionada da gestão Samuel Araripe, Alessandra Teles Bandeira.

Segundo Luis Carlos, são oito as reivindicações. Entre elas, a investigação e punição dos envolvidos na gravação, a construção da estrada do Distrito da Santa Fé, a exoneração da presidente da SAAEC, a convocação dos aprovados no último concurso e a imediata construção de casas populares.

O presidente Luis Carlos, ressaltou a legitimidade do movimento dizendo que vai convidar os interessados para discutir com os manifestantes uma saída viável para ambas as partes.

(Foto: Chinês / Agencia Miséria)

Gravação não confirma extorsão e ex-prefeito é pressionado a divulgá-la na integra

Depois de muita polêmica com a revelação da existência de gravações contendo extorsão por parte dos vereadores do Crato, e a desaprovação das contas de governo do ex-prefeito Samuel Araripe (PHS), o caso ganhou novos contornos e, agora, toma novo rumo. O vereador Dárcio Luiz (PSDB), ao tomar conhecimento de que aparece na gravação divulgada pelo ex-prefeito, disse que é importante que a gravação seja divulgada na integra.

Segundo o vereador, o ex-prefeito precisa divulgar a integra da gravação para ouvir a própria voz tentando suborná-lo para votar a favor das suas contas. “Ele precisa ser honesto. Precisa divulgar toda a conversa para que o povo do Crato ouça a voz dele me oferecendo dinheiro para votar a favor das contas,” desafiou Dárcio.

A gravação foi divulgada na última semana pelo ex-prefeito e envolve, além do vereador Dárcio Luiz, o também, vereador Guri e o atual prefeito Ronaldo Mattos. Na gravação o ex-prefeito Samuel aparece conversando com vereador Dárcio sobre sua posição com relação à votação das contas. O vereador chega a afirmar que receberia R$ 50 mil para desaprovar as contas e que o vereador Guri também votaria pela desaprovação.

A gravação não confirma a acusação feita pelo ex-prefeito dias antes da votação, quando disse que estaria sendo extorquido pelos vereadores. Na gravação, o vereador não chaga a pedir dinheiro ao ex-prefeito. Outro detalhe é que o vereador Guri, dado por Dárcio na gravação, como voto certo pela desaprovação, acabou votando pela aprovação.

Sobre suas afirmações, o vereador Dárcio ressaltou que foi procurado às 23 horas e que estava embriagado. Portanto, sem condição de afirmar qualquer coisa. “Tudo que falei foi para me ver livre de Samuel e seus comparsas que me assediavam para votar a favor das contas. Foi ele quem veio na minha casa. Eu nunca o procurei para pedir qualquer coisa,” disse.

Perguntado sobre a motivação para votar contra Samuel, o vereador se disse chateado por uma afirmação do ex-prefeito que, procurado após a eleição municipal, teria dito que não tinha mais compromisso com o vereador e que a partir daquele momento seu patrão era Ronaldo. “Depois de tanta ajuda que dei a ele, me senti traído e desvalorizado. Então se ele não me considerou, sequer, como amigo, por que eu tinha que votar a favor dele?” desabafou o vereador.

Repercussão do caso

Na sexta-feira (25), o deputado estadual Fernando Hugo (Solidariedade), fez pronunciamento na Assembleia sugerindo que o caso é de formação de quadrilha. Para ele, todos os vereadores que votaram contra as contas do ex-prefeito Samuel Araripe, fazem parte de uma quadrilha comanda pelo atual prefeito Ronaldo Mattos. O deputado Ely Aguiar (PSDC) disse ter encaminhado a denúncia a Promotoria Pública do Estado e a Polícia.

O deputado Camilo Santana (PT), observou que é preciso ter cautela na avaliação, já que, a gravação trás várias contradições, como o fato do vereador não ter pedido dinheiro e o voto do vereador Guri não ter se confirmado pela desaprovação. Se existir algo que seja apurado, mas não podemos nos precipitar no julgamento. Para Camilo, o mais importante agora é ouvir a gravação na integra, sem edição ou cortes.

No mesmo dia o prefeito Ronaldo Mattos, divulgou nota, onde afirma que em nenhum momento participou de qualquer articulação para prejudicar politicamente o ex-prefeito Samuel Araripe. O atual prefeito disse ainda que sua postura nesse caso sempre foi de respeito à decisão do Poder Legislativo municipal. Ronaldo finaliza a nota reafirmando que “não dei, não ofereci, não pedi e não fiz nenhuma ingerência contra as contas do ex-prefeito Samuel Araripe“.

A versão do prefeito Ronaldo Mattos não foi contestada por nenhum dos vereadores, tanto que votaram contra, quanto os que votaram a favor, inclusive, Dárcio Luiz que se retrata sobre o que diz na gravação.

Dias antes da votação, quando do anuncio da existência da gravação, pelo ex-prefeito, um grupo de 14 vereadores registraram Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia de Polícia Civil do Crato, denunciando o assédio exercido pelo ex-prefeito Samuel. Segundo foi denunciado no B.O. foram várias ligações com ameaças de toda ordem, se configurando em uma verdadeira guerra psicológica e moral.

Segundo o grupo de vereadores, Samuel prometeu acabar com a vida política de todos, caso suas contas fossem desaprovadas. O ex-prefeito teria ameaçado os vereadores, dizendo que goza de muita influência no Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado e Tribunal Regional Eleitoral).

O caso promete muitos desdobramentos, já que, não apareceu a integra da gravação e o ex-prefeito ainda promete revelar quem são os outros vereadores que o teriam extorquido, além de Dárcio Luiz. Outro fato novo e ainda sem respostas é a acusação de Dárcio de que Samuel trabalhou para desaprovar as contas do, também, ex-prefeito Walter Peixoto. A atitude lhe rendeu a reeleição.

Darlan denuncia articulação para tirá-lo da presidência da Câmara

Diante dos últimos acontecimentos políticos, no que se refere ao processo de cassação do presidente afastado da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Antônio de Lunga (PSC), o presidente da Casa em exercício, vereador Darlan Lôbo (PMDB), denúncia esquema para tirá-lo do poder e trazer os dois vereadores afastados de volta.

Durante entrevista ao Jornal do Cariri, Darlan falou sobre os interesses envolvidos e quem quer vê-lo fora da presidência. “O interesse maior na volta dos dois vereadores afastados (Antônio de Lunga e Ronnas Motos) é do prefeito Raimundo Macedo (PMDB),” afirmou Darlan, ressaltando que o fato já ganha força nos bastidores pelo prefeito ter a maioria dos vereadores.

Segundo Darlan, a substituição do advogado Luciano Daniel, na defesa de Antônio de Lunga, foi o indício da entrada do prefeito na articulação. “Dr. Luciano Daniel já me confidenciou várias vezes que Antônio de Lunga chegou para ele e disse que precisava substituí-lo como condição para Raimundão ajudá-lo a voltar para a Câmara,” ressaltou Darlan. O advogado Luciano Daniel foi procurado para falar sobre o assunto, mas não foi encontrado e nem retornou as ligações.

Para Darlan a entrada do advogado Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva, marido da procuradora Geral de Juazeiro do Norte, a advogada Mariana Gurgel, como defensor de Antônio de Lunga no processo cassatório em curso na Câmara é a clara manifestação de que o prefeito assumiu a defesa de Lunga e Ronnas.

O presidente em exercício destacou, ainda, que o advogado Paolo Gurgel foi procurado pelo vereador Danty Benedito (PMN) para acompanhar a Comissão Processante, quando chegaram, inclusive, a tratar sobre valores; mas, que no dia seguinte à conversa, o advogado teria dito que não poderia aceitar por imposição do prefeito. Procuramos o vereador Danty Benedito e, por telefone, ele confirmou a consulta ao advogado e a negativa no dia seguinte.

Em conversa com o advogado Paolo Gurgel; ele rebateu as acusações dizendo que não faz parte de qualquer grupo político e seu interesse, quando assumiu o caso, foi estritamente profissional. “Sou um profissional liberal e o fato de ter defendido o cidadão Raimundo Macedo algumas vezes não me liga politicamente a ele. Eu apenas recebi uma proposta de trabalho, analisei as condições e aceitei. Nada mais!” disse Paolo Gurgel.

Sobre ter recebido uma proposta para acompanhar a Comissão Processante, Paolo Gurgel, disse que a informação faz parte do seu sigilo profissional e que a manteria assim. “Estou nisso como profissional e vou receber meus honorários pelo trabalho. Então, falo sobre o que, ou quem estou defendendo. Não posso falar sobre o que reservo ao sigilo da minha profissão,” disse Paolo.

Questionado sobre os motivos do prefeito para assumir a articulação, Darlan disse que, com a volta dos dois vereadores, o prefeito elimina dois homens da oposição (Normando e Alberto) e ganha mais dois na situação e, de quebra, a presidência da Casa. Darlan, falou ainda do distanciamento do prefeito com relação à presidência da Casa. Ele avalia o silêncio como uma ressaca da eleição da mesa diretora, quando Darlan fez a articulação contra os interesses do prefeito.

Procurado para falar sobre o assunto, o prefeito Raimundo Macedo disse, através da sua assessoria de imprensa, que tudo não passa de mera suposição. O prefeito ressaltou que jamais interferiu nas questões da Câmara Municipal, com relação ao caso e que tudo que sabe vem por meio da imprensa.

Segundo o prefeito, tem mantido uma boa relação com a Câmara e está satisfeito com a atuação da sua base na Casa legislativa. Raimundão ressaltou, ainda, que no momento está mais preocupado com as questões administrativas de Juazeiro e que os desdobramentos das cassações dos vereadores estão em segundo plano.

Coronel Macedo apresenta números da violência a Câmara de Juazeiro

O Coronel da Polícia Militar, Hervano Macedo Júnior, comandante do Policiamento do interior do estado, esteve na Câmara de Juazeiro, durante sessão ordinária dessa quinta-feira (24), para apresentar os números estatísticos sobre a violência na terra do Padre Cícero. O Cel. Macedo estava acompanhado do tenente-coronel Wellington Alves da Silva, comandante do 2° Batalhão de Policia Militar de Juazeiro (2° BPM).

Durante a sessão os comandantes apresentaram um mapeamento das áreas mais violentas da cidade, dias mais violentos e horários mais perigosos. No período de janeiro a outubro deste ano foram registrados 111 assassinatos no município. Os números superam em 8% os registrados no mesmo período de 2012.

Segundo o levantamento, os bairros João Cabral, Santa Tereza, Timbaúbas, Pio XII e Triângulo, estão entre os primeiros nas estatísticas da violência. Nesses bairros é preocupante a grande quantidade de homicídios registrados. Chamou atenção para estatística que coloca as segundas-feiras, como os dias que mais se mata. Segundo o coronel Macedo, o viciado, geralmente com idade entre 16 e 28 anos, consome no fim de semana e, na segunda, é morto por acerto de contas. 65% dos casos, envolvem pessoas de até 30 anos.

Para o Cel. Macedo uma das maiores causas da violência é o trafico de drogas. “A polícia sabe quem trafica, quem consome e quem assalta,” disse Macedo, ressaltando que para amenizar o problema é preciso haver um trabalho conjunto entre as Polícias Civil e Militar, com a justiça. “Só assim o combate será eficaz,” completou.

Macedo colocou como uma das dificuldades o efetivo pequeno de que dispões para o policiamento ostensivo. Hoje, o comando tem a metade dos homens que tinha a 15 anos.

Debate

Após a explanação, os vereadores fizeram perguntas e observações sobre o assunto. O vereador Normando Sóracles (PSL), disse que o problema está no Código Penal Brasileiro. Normando criticou, ainda, a afirmação do Secretário de Segurança Pública que teria dito, em entrevista, que o Ronda se acostumou a policiar com ar condicionado. Para o vereador não cabe e esse não representa o real motivo do aumento da violência.

O vereador Sargento Firmino (PRP) observou que essa é uma região difícil, por ser fronteiriça e ter um alto índice de delitos. Já o vereador Sargento Nivaldo (DEM), disse ser lamentável a redução do efetivo. Para ele, esse é um problema que tem que ser resolvido logo para amenizar a situação.

Cláudio Luz (PT) observou que o problema não de polícia. Para o vereador, o problema reside na impunidade. “A impunidade é o principal indutor da escalada da violência. Para se ter uma ideia, no Cariri a Polícia Federal (PF), já prendeu o mesmo traficante cinco vezes,” disse. Segundo ele, o judiciário não julga. Cláudio concordou ainda com o secretário de Segurança que criticou o policiamento com vidros fechados. “Esse tipo de policiamento não funciona,” disse.

O vereador Gledson Bezerra (PTB) ressaltou que a PM é quem mais faz pela segurança. “Não se encontra tal dedicação em outro órgão. É verdade que o grande número de viaturas quebradas acaba atrapalhando o trabalho,” disse. Já Capitão Vieira, destacou que o judiciário está falido, principalmente, a justiça estadual.

O Cel. Macedo concluiu respondendo que patrulhar com vidros fechados é um risco ao policial e que policiamento comunitário é contato. Sobre a defasagem de policiais, para ele é preciso aumentar, tanto efetivo, quanto o número de delegacias distritais, por sermos uma região metropolitana e que cresce a passos largos.

Violência Juvenil

O vereador Gledson Bezerra, aproveitou a ocasião e fez pronunciamento, apresentando um estudo (levantamento) sobre a situação da violência juvenil em Juazeiro do Norte.

Segundo o vereador, de janeiro a outubro deste ano, cerca de 300 adolescentes deram entrada na delegacia Regional de Policia Civil de Juazeiro por ato infracional, em 239 casos. São delitos como, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, roubos, assassinatos, estupros, entre outros. Segundo o levantamento, a maioria é reincidente.

Gledson apresentou ainda a situação de equipamentos de recuperação desses adolescentes. Segundo o vereador, ou estão super lotados, ou funcionando abaixo da capacidade porque o judiciário não envia os jovens. “Quem comete uma infração hoje, só vai ter sua situação analisada pela justiça em setembro de 2014,” disse.

O vereador chamou atenção para o fato de Juazeiro não ter uma Vara da Infância e da Juventude. Tudo é resolvido pelo juizado da 2ª Vara Civil. O juiz titular da 2ª Vara, Gúcio Carvalho, já requereu a implantação da Vara da Infância e da Juventude. Gledson pediu o apoio de todos os órgãos se segurança, Câmara Municipal e sociedade como um todo para encampar a luta.

(Fotos: Michel Dantas / Agencia Miséria).

Reiniciadas as obras da transposição em Mauriti

A prefeitura de Mauriti anunciou nessa quarta-feira (23), a retomada das obras da transposição do Rio São Francisco. A informação foi liberada após a chegada das máquinas ao canteiro de obras.

O trecho que compreende o município passou por novo processo licitatório. A data da retomada foi definida em reunião de representante da prefeitura de Mauriti com diretores da empresa Queiroz Galvão S. A., vencedora da licitação, no último dia 17, em Recife (PE).

Segundo o secretário de Governo do Município, Amilson Marques, uma parceria entre prefeitura e empresa vai possibilitar a instalação de uma central para receber currículos de interessados em trabalhar no canteiro de obras META 3N.

Ainda, segundo o secretário, a central funcionará no mesmo prédio do gabinete do prefeito. No local será designada uma equipe para o atendimento. Amilson destacou que a empresa exige como requisito, que o pretendente seja alfabetizado. Caso não cumpra o requisito, o pretendente será encaminhado a Secretaria de Educação, para ser matriculado no CEJA.

O prefeito Evanildo Simão, em viajem a Israel, com comitiva do Governador Cid Gomes disse por telefone disse estar feliz em poder anunciar a retomada das obras.

Câmara debate atuação das empresas de transporte coletivo em Juazeiro

A Câmara de Juazeiro do Norte viveu mais uma sessão de intenso debate. Nessa terça-feira (22), a Casa recebeu a presença do sócio/diretor da empresa de Transporte Urbano Via Metro, André Luiz.

O diretor compareceu a Câmara atendendo solicitação do vereador Danty Benedito (PMN) que pediu, via requerimento, explicações sobre a atuação da empresa na cidade de Juazeiro. Segundo o vereador, a empresa, além de não recolher Imposto Sobre Serviços (ISS), prejudica as empresas locais com uma concorrência desleal.

Durante seu pronunciamento, o diretor André Luiz, observou que não existe a obrigatoriedade do recolhimento do ISS. Segundo ele, o município é contemplado pela cota-parte que é pago ao Governo do Estado, através do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

“Não podemos esquecer que a empresa é intermunicipal e, portanto, os municípios de Crato, Juazeiro, Barbalha e Missão Velha, são contemplados com o recolhimento do ICMS,” explicou. O diretor destacou, ainda, que é notório a deficiência do transporte municipal e a Via Metro acaba suprindo a demanda reprimida.

O presidente da Câmara em exercício, vereador Darlan Lôbo, discordou do diretor dizendo que a deficiência das empresas locais se dá pela carga de tarifas e gratuidades, o que, não acontece com a Via Metro. Segundo ele, além das atender a maioria das gratuidades, a empresa conta com incentivos no mesmo ICMS, Cofins, além de isenção no IPVA, o que, não acontece com as empresas locais. “Além disso, a Via Metro só trafega em vias pavimentadas, enquanto as municipais, enfrentam os buracos de Juazeiro. Ou seja, a Via Metro, só pega o filé,” argumentou Darlan, ressaltando que a continuar a situação o futuro das empresas locais é quebrar.

Para o vereador Normando Soracles (PSL), o problema está na licitação feita pelo Governo do Estado. “Faltou força política para acompanhar e dizer quais as necessidades dos usuários e do município de Juazeiro. Já que a empresa transporta os passageiros que trafegam dentro do Juazeiro, é preciso colocá-la para ir aos bairros e sítios, como fazem as empresas locais,” disse Normando.

O vereador Capitão Vieira avaliou a situação como concorrência desleal. “Em Fortaleza a Via Metro, vindo de Maracanaú, mantém a porta fechada para embarque quando entra na capital. Nós temos que regulamentar o transporte e usar o mesmo critério,” disse Vieira. No embalo das afirmações do Capitão Vieira, o vereador Tarso Magno (PR), pediu que fosse solicitado à procuradoria do município o início do processo de regulamentação do setor.

O transporte universitário

Durante a discussão foi citada a empresa Regad, ligada ao mesmo grupo e que faz o transporte dos estudantes universitários de Juazeiro. Segundo Tarso Magno, a Regad ganhou uma concorrência sem ter um só carro. Segundo ele, todos são alugados junto a Via Metro.

O diretor da Via Metro, André Luis rebateu as denúncias, dizendo que todos os contratos são legais e que a Regad tem 27 ônibus de sua propriedade e, apenas, 12 são alugados. O diretor subindo o tom do debate, afirmou que não é laranja; é sócio majoritário e fundador da empresa.

O vereador Tarso aproveitou para pedir que a empresa enviasse todos os contratos e documentos dos veículos que se encontram em nome da empresa. O vereador Danty Benedito solicitou, também, que a empresa Via Metro mande o contrato de concessão das linhas saindo de Juazeiro.

O diretor se comprometeu em enviar todos os documentos à secretaria da Câmara via email.

Outros pronunciamentos

O vereador Normando Soracles usou a tribuna para chamar a atenção para a deficiência na infraestrutura e na organização de Juazeiro do Norte. Normando exemplificou a cidade de Sobral que, segundo ele, é exemplo de organização e beleza.

O vereador observou que é preciso fazer algo na Rua São Pedro, urgentemente. Segundo ele, passou o fim de semana, com dois engenheiros medindo e formulando um projeto para restaurar o asfalto da principal via de Juazeiro.

“Para restaurar os mais 30 mil m2 da Rua São Pedro é preciso gastar algo em torno de R$ 1,3 e R$ 1,5 milhão. E vou a Brasília atrás do recurso,” disse Normando. A vereadora Mara Torres (PPS) sugeriu que fosse incluída no projeto a instalação de rede de esgoto.

Em outro pronunciamento, o vereador Cláudio Luz (PT), lembrou as empresas denunciadas na semana passada no caso da dedetização, manutenções de ar e instalações elétricas. Segundo ele, a “G&C Refrigeração” prometeu enviar documentos como ordens de serviços, assinadas pela administração; notas de entradas das mercadorias compradas para fazer os serviços e das peças de reposição; e mapeamento com informações de onde foram executados os serviços. Até agora a documentação não chegou.

Para Cláudio, as informações são necessárias para guiar a Comissão até os locais onde foram realizados os serviços. O vereador pediu que a Comissão marcasse data para que os vereadores da Comissão retornassem as empresas. “E caso a empresa continue com a recusa no envio, vamos encaminhar pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para pedir o cancelamento do contrato,” disse Cláudio Luz.

O presidente Darlan Lôbo, marcou para a quinta-feira (24), pela manhã a volta da Comissão as empresas.

A ressaca da desaprovação das contas de Samuel no Crato

O pior de um porre, segundo os ébrios de plantão, é o dia seguinte. Guardadas as devidas proporções é assim que devem estar se sentindo alguns vereadores do Crato. Isso sem falar na ressaca moral. O vereador Bebeto, por exemplo, e vale salientar, excelente interprete na arte do sensacionalismo, assumiu de público compromisso com os sem teto. Para ter o benefício há critérios e corre o risco de quem estiver ao lado dele não ser contemplado. Ele vai saber, em breve, o quanto a paciência do povo é pequena. Eles vão querer as casas! Já Amadeu quis jogar a bomba da sua decisão nas mãos da executiva do PT, mas a recebeu de volta. Terá que explicar aos militantes por ter votado nas contas do ex-prefeito do PSDB. A ex-vereadora petista, Mara Guedes, saiu da Câmara ressaltando que votou contra todas as contas do ex-gestor enquanto esteve vereadora. Mas, para curar um porre, o melhor é outro porre. Vamos esperar!

Os votos do “só pra contrariar”

Está provado, realmente, que a atitude do ex-prefeito Samuel Araripe, em colocar sob suspeição a integridade dos vereadores cratenses foi, como se diz, um tiro no pé. Nos bastidores, comenta-se que ele teria suas contas aprovadas sem dificuldade, não fosse a famosa “denúncia” extorsão. O resultado é que o bloco do “só pra contrariar” entrou em campo e transformou o futuro político de Samuel em verdadeiro “Samba do Crioulo Doido”. Depois da suspeição, sem o anuncio dos nomes, o ex-prefeito perdeu os votos dos vereadores Nando Bezerra, Pedro Alagoano e Dárcio Luis. Não se sabe, com riqueza de detalhes, o que aconteceu nos bastidores; mas, na prática, os três demonstraram insatisfação, seguida de coragem. A acusação foi séria e merece um esclarecimento pelo ex-prefeito.

Bebeto “confundindo as bolas”

Parece que o vereador Bebeto, anda sendo mordido pela famosa “Mosca Azul”, aquela que inebria os homens comuns quando assumem o poder. O primeiro sinal do mal é o sentimento de alto-suficiência e a sensação de poder absoluto, do tipo salvador da pátria. Durante a sessão de segunda-feira, o vereador chegou a defender a volta de disciplinas com “OSBP e Moral e Cívica” ao currículo escolar e, logo em seguida, enalteceu a constituição como uma vitória, como realmente é, da democracia e que custou muitas vidas. Alguém tem que dizer ao vereador que as disciplinas que ele sugere a volta, foram instrumentos da “ditadura militar”, para transmitir sua ideologia de poder. Não dá para defendê-las e depois enaltecer a democracia. É algo muito confuso de assimilar. Mas, como dizia um colega: perdoa-o, ele não sabe o que diz!

Quem vai comandar o PT no Crajubar?

Essa é a pergunta que os militantes petistas mais tem feito. Na Barbalha, a situação é mais cômoda, não há disputa. Na terra dos verdes canaviais, o atual presidente Antônio Elder, é consenso e deve ser reeleito. Já no Crato e Juazeiro a história é diferente. No Juazeiro, o rompimento do ex-super poderoso da administração Dr. Santana, o ex-secretário Ricardo Lima, deixou a eleição de Santana duvidosa. Ricardo rompeu com Santana e defende Bernardo Neto para presidente. O Crato tem a disputa mais acirrada. O vereador Amadeu de Freitas enfrenta o articulador social e ex-candidato a vice-prefeito pelo partido, Pedro Lobo. No debate do fim de semana, Amadeu fez acusações, consideradas como jogo baixo, mas, que foram abafadas pelo bom desempenho de Lobo. Amadeu comanda o PT cratense há cerca de 20 anos. É esperar o dia 10 de novembro para tirar a “prova dos nove”.

Quem quer ser candidato no PR de Juazeiro?

Parece que o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, grande liderança do PR no Ceará, está convencido que precisa de muita “escada” para viabilizar as eleições dele e da filha para Assembleia Estadual em 2014. E para isso, ele tem investido pesado no Cariri. Só no Juazeiro serão três candidatos do partido a deputado estadual. Duas delas, convencidas pelo ex-prefeito. Walmir Domingos, Wilson Melo e Vasques Landim devem encarar a tarefa. Vale salientar que as chances, no caso do trio, se resumem a Vasques. Há quem diga que a desistência de Wilson Melo depende apenas de uma boa “conversa”, que pode vir de Raimundão. Mas, Roberto não conta com esse contratempo. Ele trabalha para efetivar os três. A disputa promete ser interessante.

Aproveitando a viajem

O líder do PR, Roberto Pessoa, aproveitou a viajem ao Cariri para reencontrar velhos amigos. Entre ele, Pessoa conversou com o, também, ex-prefeito de Aurora Carlos Macedo (PSB). Tudo poderia ser apenas um bom papo, não fosse a proposta surpreendente feita por Carlos a Pessoa. Ele o convidou para ser candidato ao Governo do Estado em 2014 com apoio do PSB. Carlos Macedo teria dito que, com a volta de Sergio Novais ao comando estadual, ele passaria a ser ouvido. Pessoa respondeu pedindo que Carlos deixasse de brincadeira.

Lúcio Alcântara se articulando no Cariri

Quem, também, esteve no Cariri foi o ex-governador Lúcio Alcântara (PR). Ele se reuniu com várias lideranças do partido e outros possíveis aliados na região. No Juazeiro, o ex-governador se encontrou com Vasques Landim. Já no Crato, Lúcio procurou e foi bem recebido pelo vice-prefeito Raimundo Filho (PPS), que já anunciou sua candidatura a deputado estadual. Outro visitado por Lúcio foi o ex-prefeito de Antonina do Norte, Iteildo Roque, irmão do deputado Sineval Roque (PROS). Lúcio será candidato a deputado federal e procura parcerias no Cariri. O detalhe é que a ligação “umbilical”, entre os quatro, vem das hastes do velho PSDB. Pode sair dobrada!

Vereadores do Crato desaprovam contas e enterram sonho de Samuel ser deputado

Os vereadores do Crato votaram na manhã dessa segunda-feira (21), pela desaprovação das contas do ex-prefeito Samuel Araripe (PHS). A desaprovação das contas, exercício de 2009, inclui ex-prefeito como ficha suja e inviabilizam a candidatura de Samuel a deputado estadual.

A votação aconteceu cercada de muita polêmica nas redes sociais e constantes bate-boca na imprensa e na Câmara Municipal, entre parte dos vereadores e o ex-prefeito. Os parlamentares cratenses foram acusados de estarem extorquindo o ex-gestor para votar favorável.

As contas foram rejeitadas pela Câmara, apesar do parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os vereadores acompanharam o parecer da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças que emitiu relatório contrario ao TCM e orientou a desaprovação.

A Comissão, formada pelos vereadores Pedro Alagoano (presidente), Dárcio Luis (relator) e Luciano Saraiva (membro), teve seu parecer lido em plenário pelo vereador Guer (PSDB), membro da mesa diretora. Ele apontou falhas na analise do TCM, como remessa do Plano Plurianual (PPA) fora do prazo, atraso no envio da conta em questão aos órgãos de fiscalização, entre outros.

Foram 14 votos contra a aprovação e 5 a favor do parecer do TCM. O Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do município prevêem um quórum de dois terços dos votos da Casa para a desaprovação. O ex-prefeito precisava apenas de um terço, ou sete dos 19 votos para aprovação das contas.

Grupos de apoio ao ex-prefeito e contrários a aprovação das contas lotaram a Câmara e quase inviabilizaram a sessão.

Votação quase anulada

Minutos antes do início da sessão, o advogado José Boaventura, representante legal do ex-prefeito Samuel Araripe, tentou cancelar a votação por meio de recurso, onde pedia o adiamento da votação por falta de tempo hábil para formulação das considerações.

O presidente da Casa, vereador Luis Carlos (PSL) chegou a assinar o pedido, mas, em seguida, o pedido foi colocado para apreciação do plenário e acabou derrubado pelo voto da maioria. Os vereadores decidiram continuar com a votação. A decisão foi criticada por alguns vereadores que afirmaram ser da mesa diretora a responsabilidade pelas ações da Câmara.

Durante a discussão foi pedido que o recurso fosse lido pela mesa diretora para que os vereadores tivessem parâmetros para votar pela anulação ou não do pedido. O documento não foi lido, o que, levantou a desconfiança dele, sequer, existir de fato.

O debate

Mesmo solicitando o adiamento da votação, o advogado de defesa aceitou a palavra facultada pela mesa diretora, e acabou usando a tribuna para fazer a defesa do ex-prefeito. “É fácil fazer a defesa de Samuel Araripe, pois ele é um homem de bem. E todas as suas contas foram aprovadas pelo TCM”. Segundo o advogado, o parecer da Comissão foi fechado em 8 de outubro e a defesa só recebeu a intimação dias depois.

Após as explanações da defesa, o vereador Bebeto Anastácio, afirmou que a Câmara estava rasgando a Constituição Federal com a atitude. O vereador Fernando Brasil (PSB) lembrou que na gestão Samuel foram desaprovadas as contas do ex-prefeito Walter Peixoto e nem por isso a Constituição foi rasgada. “Lembro que foram vários advogados fazendo o mesmo pedindo que é feito hoje e a base, do então prefeito Samuel, manteve a posição e desaprovou as contas,” disse Fernando.

Depois de quase três horas de sessão o parecer da Comissão foi colocado para votação e as contas acabaram sendo desaprovadas, finalizando um período de quase 20 dias de polêmicas e debates. A defesa deve recorrer ao judiciário para reverter a decisão.

Veja como votaram os vereadores

Pela desaprovação das contas: Tiago Esmeraldo (PP), Luis Carlos (PSL), Fernando Brasil (PSB), Dárcio Luis (Partido da Solidariedade), Henrique Leite (PV), Nagila (PSD), Nando Bezerra (PTB), Expedito Anselmo (PTN), Pedro Alagoano (PSB), Galego da Batateira (PMDB), Marquim (PMDB), Luciano Saraiva (PSL), Paulo de Tarso (PMDB) e Celso dos Frangos (PP).

Pela aprovação das contas: Guer (PSDB), Jales Veloso (PTN), Amadeu de Freitas (PT), Guri (PV) e Bebeto Anastácio (PTN).

(Foto: Chinês / Site Miséria)

Caso das Vassouras: Após novas ausências Comissão não vai mais ouvir testemunhas

Depois de novas ausências, a Comissão Processante da Câmara de Juazeiro, em audiência na tarde dessa segunda-feira (21), na sala de audiências da Casa, deliberou pelo prosseguimento da investigação sem que sejam ouvidas as testemunhas de defesa do presidente afastado, vereador Antônio de Lunga (PSC).

Sobre as seguidas ausências, o advogado de defesa, Paolo Gurgel, insiste que não se trata de manobra. Segundo ele, é uma recusa da oitiva das testemunhas, enquanto os reclames de lei não forem observados pela Comissão. A defesa pede que seja apresentada e anexada aos autos cópia do parecer preliminar que decide pela continuação ou não do processo.

O relator, vereador Tarso Magno (PR), disse que todos os pedidos da defesa foram indeferidos, com análise da assessoria jurídica, baseado na observância de que não há falhas no processo. O relator garantiu que todos os tramites legais estão sendo adotados e os prazos cumpridos.

O advogado Paolo Gurgel, assegurou que após mais uma recusa da Comissão ao seu pedido, a defesa deve recorrer ao judiciário para salvaguardar o direito do processado que, também, não mais será ouvido por decisão da Comissão.

Com a audiência dessa segunda-feira, a comissão diz estar com toda a instrução do processo praticamente concluída. Segundo Tarso Magno, só faltam às respostas dos pedidos feitos a autoridades judiciais, acerca dos documentos requeridos.

Segundo o relator, os documentos solicitados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), MP-CE, Polícia Civil e a própria Juíza da 1ª Vara Criminal, são importantes para a fundamentação do relatório final da Comissão.

Nova audiência foi marcada para o dia 4 de novembro no pensamento da Comissão fazer uma análise dos documentos. Para Tarso Magno, é preciso que as autoridades sejam sensíveis e mandem a documentação.

(Foto: GloboTV)

Servidores de Nova Olinda denunciam perseguição política do prefeito e secretários

Onze servidores municipais de Nova Olinda procuraram a Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-CE), no último dia 14 de outubro, para denunciarem perseguição política por parte do prefeito Ronaldo Sampaio (PSD) e secretários, onde estão lotados.

A denúncia veio após a realização de Audiência Pública, realizada pelo MP, por meio do promotor Raimundo José Bezerra Parente, no dia 06 de setembro, onde foi recomendado que a administração suspendesse os descontos irregulares nos salários dos servidores concursados, por conta do Projeto de Lei (13/2013), de 07 de julho de 2013, sob pena de serem adotadas as medidas legais.

A orientação do MP garantiu o direito dos servidores concursados em 1997, cujo edital previa uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. Mas, que desde janeiro de 2013, por vontade do prefeito, os profissionais tiveram que cumprir o dobro das horas previstas, sob pena de corte nos salários pelas horas, supostamente, não trabalhadas. Ainda segundo a orientação do MP, a prefeitura deveria os descontos já efetuados, o que, segundo informações, não foi cumprido pela administração.

De posse da orientação do MP, a administração respondeu no dia 16 de setembro, que acataria a recomendação, pelo menos, até que a Câmara apreciasse Projeto de Lei (PL), que versava sobre o assunto e que estava em tramitação na Casa. O problema é que n dia 04 de outubro, o prefeito Ronaldo Sampaio, por meio de Medida Provisória, alterou a Lei Orgânica, obrigando os funcionários a cumprirem às 40 horas semanais.

Segundo os servidores denunciantes, o prefeito voltou a descontar, desde o mês de setembro, dos servidores que não cumpriram às 40 horas. Os funcionários denunciam ainda que houve descontos de dias trabalhados, como se não tivesse sido. Na denúncia são exemplificados casos de servidores que receberam menos da metade dos vencimentos.

Os servidores esperam resposta do MP e pedem uma solução para o problema que se arrasta desde o início da atual gestão. A expectativa, segundo a organização dos denunciantes, é que órgão tome as medidas judiciais necessárias. O prefeito não foi encontrado para comentar o assunto.

(Foto: Divulgação / Site da prefeitura)

Escola nova e protestos em Jardim

Na sexta-feira (18) o governador Cid Gomes inaugurou em Jardim a Escola Técnica Dr. Napoleão Neves da Luz. No evento, estavam a secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, o deputado estadual e ex-secretário das Cidades, Camilo Santana; além da prefeita Analeda Luz e o ex-prefeito Fernando Luz. A escola com capacidade para 540 alunos, em tempo integral, vai preparar jovens para o mercado de trabalho, através de cursos de Agropecuária, Comércio, Eletromecânica e Redes de Computadores. O investimento conjunto entre os Governos do Estado e Federal foi de R$ 8,6 milhões. Festa a parte, o destaque foi a ausência de fala de um representante do município. A prefeita não quis falar e ao ex-prefeito não foi dado espaço.

Protesto

A inauguração da escola em Jardim não teve somente festa. Além de não falarem, o ex-prefeito Fernando Luz e a atual Analeda Luz, tiveram que ouvir e ver, ao lado do governador, o protesto de um grupo de estudantes que reclamaram a falta de ajuda para o transporte universitário. Segundo os manifestantes, mesmo sendo na maioria desempregados, têm que pagar R$ 200 reais por mês para chegar a universidade. A reivindicação foi direcionada ao casal Luz, que governa o município. Os estudantes estenderam uma faixa com a frase “R$ 200 não dá. Transporte Universitário já!”. Segundo o grupo, já houve várias reuniões e o problema permanece. Na verdade, sem valorização da educação não há futuro. Pena!

(Foto: Divulgação)

Antonina sem pagamento de água

A prefeitura de Antonina do Norte conseguiu uma liminar judicial que suspendeu o pagamento de água para todos os consumidores do município. A decisão perdurará até que se resolva o problema da falta e da qualidade da água. A água foi considerada imprópria para o consumo humano. A Cagece ainda deve se manifestar (recorrer), mas a verdade é que a decisão do juiz substituto Herick Bezerra Tavares, fixou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento. Para os consumidores ficou decidido que eles devem pagar as contas em atraso por motivos ligados ao problema. A decisão vale a partir de 1º de outubro. A verdade, é que o problema é antigo e já era hora da justiça se manifestar. A medida é justa!

Um dos orgulhos de Mauriti

Grande parte dos municípios brasileiros, para ser mais exato 70,4% ou 3.922 municípios, estão inadimplentes e não conseguem firmar convênios com a União. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que vem acompanhando desde janeiro a situação por meio do Cadastro Único de Convênios (Cauc). De posse desses dados, a administração de Mauriti, um dos municípios adimplentes, fez questão de propagar a situação como diferencial. O site da prefeitura já estampa matéria sobre o tema com o título “Apesar da crise Mauriti é um dos poucos municípios adimplentes com a União aponta CNM”. Esperamos que em breve todos os municípios do Cariri possam falar o mesmo.

E por falar em Mauriti...

É comentário geral, no chamado Cariri Oeste, que a candidatura do ex-prefeito do município Isaac Júnior (PT), à deputado estadual, passa por um enfraquecimento nas pretensões de disputar uma vaga na Assembléia Legislativa em 2014. As dificuldades enfrentadas na articulação, motivadas pela necessidade de firmeza, junto às bases, estaria enfraquecendo o ex-prefeito dentro de colégios visinhos a sua base Mauriti. Os aliados e simpatizantes da sua candidatura já estariam em conversa com outros nomes da região, no chamado “Plano B”. Os votos de Mauriti não são suficientes para elegê-lo, por isso é importante que Isaac Júnior comece a se mexer antes que seja tarde.

Enquanto isso no Cariri...

Em Missão Velha, guiado pelas grandes dificuldades enfrentadas desde o primeiro momento do governo, o prefeito Tardiny Pinheiro (PT), parece não enxergar o fim do desgaste com os atrasos de salários do funcionalismo. Alguns não recebem salários há três meses. É necessária uma explicação técnica e mais contundente!

A população de Brejo Santo, diante das muitas reclamações com a saúde que se espalha por todos os municípios caririenses, continua com motivos para se orgulhar do setor. A cidade tem três hospitais de médio porte e mais clinicas e laboratórios de alto padrão. O “Hospital Geral” é um exemplo de organização e eficiência. Seria bom que outros prefeitos da região conhecessem a experiência exitosa.

Em Aurora, o prefeito Adailton Macedo (PMDB), demonstrando muito preocupação com a estiagem que tem assolado seu município, não perdeu a oportunidade e reclamou de proprietários desapropriados para viabilizar a construção de novos açudes. Ele diz não se conformar, nem com a seca, nem com as consciências.

Em Salitre, o prefeito Rondilson Ribeiro (PT), comemora as três inadimplências suspensas, junto aos Ministérios da Saúde, Turismo e Educação, no valor de mais de R$ 233 mil. a saída do patamar de inadimplente deixa o município livre para conveniar novamente com a União. Alivio para a administração e população!

Câmara do Crato vota contas do ex-prefeito Samuel Araripe nessa segunda-feira

É grande a expectativa para a votação das contas de governo, exercício 2009, do ex-prefeito do Crato Samuel Araripe (PHS). As contas recebidas pela Câmara Municipal com parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) precisa de apenas de um terço dos votos para ratificar a aprovação também pelo legislativo.

Com sete dos 19 vereadores da Casa, tendo sido eleitos na coligação apoiada pelo ex-prefeito, a situação parecia tranquila. Mas, o quadro começou a mudar quando notícias deram conta de que o prefeito perdera parte da sua base e estaria recorrendo a uma articulação, primeiro, tendo a frente os vereadores Bebeto Anastácio (PTN) e Nando Bezerra (PTB) e depois de forma pessoal, quando passou a conversar com os parlamentares para tentar reverter o quadro.

Na última semana a situação começou a tomar outros rumos quando o próprio Samuel noticiou que estaria sendo extorquido por vereadores para ter as contas aprovadas. A entrevista causou imediata repercussão levando 14 vereadores à delegacia de Policia Civil do Crato para registrar Boletim de Ocorrência (B.O) pedindo explicações do ex-prefeito. O vereador Tiago Esmeraldo (PP), chegou a ingressar com uma interpelação judicial, contra o ex-prefeito, pedindo explicações sobre as denúncias contra vereadores.

A discussão ganhou a Câmara quando o vereador Bebeto anunciou que não votaria em nenhum projeto, enquanto a Câmara não investigasse a denúncia do ex-prefeito. O vereador tentou barrar uma votação de doação de terrenos para a instalação de cinco novas empresas no Crato. Outros vereadores o acusaram de confundir as situações e de tentar barrar o progresso da cidade. Bebeto afirma que votará orientado pelo parecer do TCM.

Segundo informações de bastidores, a suspeição levantada por Samuel agravou ainda mais sua situação, já que, vereadores que poderiam estar ao seu lado, hoje, já admitem votar contra. É o caso do vereador Darcio Luis (solidariedade) e Nando Bezerra. O desgaste teria chegado a tal ponto que, quando o único aliado assumido de Samuel, no momento, vereador Guer (PSDB), chamou um a um, os colegas para tentar ameniza a crise, teve a surpresa de ver alguns quase se despirem com o argumento de não serem gravados.

A incógnita de toda a situação é o vereador Amadeu de Freitas (PT), que cogita a possibilidade de se abster ou votar pelo parecer do TCM. Amadeu convocou parte da executiva na quinta-feira (17) para pedir orientação sobre a decisão. Recebeu como resposta que a ele pertencia a decisão. O detalhe é que a ex-vereadora Mara Guedes votou contra todas as contas do ex-prefeito, enquanto esteve na Câmara. O PT era oposição ao governo Samuel e passou os oito anos da sua gestão apontando falhas na administração.

Sobre os nomes dos vereadores que o extorquiram e a quem interessaria a desaprovação das suas contas e, segundo o ex-prefeito, estaria pagando para tal, o Samuel ainda mantém silêncio. Para o presidente da Câmara, vereador Luis Carlos (PSL), tudo não passa de especulação que devem ser explicadas após a apreciação e posterior votação em plenário. O ex-prefeito pediu informalmente espaço para defender suas contas durante a sessão, mas, não se sabe se realmente ele comparecerá.

Encontro do PMDB reúne mais de 6 mil pessoas em Iguatu

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) realizou nesse sábado (19), seu 7º Encontro Regional para discutir os rumos do partido para 2014. A cidade de Iguatu, no Centro Sul do Estado, visinho a Região do Cariri, recepcionou as lideranças do partido com mais de 6 mil militantes no Ginásio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE).

O encontro recebeu ainda caravanas de vários municípios como Aurora, Orós, Milagres, Juazeiro do Norte e Crato, entre outros. Lideranças como Erica Clementino (vice-prefeita de Cedro), Adailton Macedo (prefeito de Aurora), Hellosman Sampaio (prefeito de Milagres), Simão Pedro (prefeito de Orós), Raimundo Macedo (prefeito de Juazeiro do Norte), Ronaldo Matos (prefeito do Crato), Aderilo Alcântara e Agenor Neto (prefeito e ex-prefeito de Iguatu), Walter Cavalcante (presidente da Câmara de Fortaleza), os deputados estaduais Perboyre Diógenes e Daniel Oliveira, o senador Eunício Oliveira, além vários vereadores e demais lideranças.

Durante o encontro cerca de 80 profissionais de imprensa compareceram, cobriram o evento na expectativa de um possível anúncio da pré-candidatura do senador Eunício ao Governo do Estado na disputa de 2014. Em entrevista ao site Miséria, Eunício disse que o anúncio deve ficar para janeiro de 2014. “Sobre a sucessão de 2014, o que posso dizer é que o PMDB estará na mesa de negociação, junto com a base aliada, de maneira forte e contundente. Mas, sobre sermos cabeça de chapa, todas as questões serão respondidas em janeiro,” disse Eunício.

Durante o evento as lideranças se revezaram entre as questões partidárias e a expectativa sobre a candidatura de Eunício para governador. Para deputado estadual Perboyre Diógenes, a candidatura do senador já não pertence mais a ele. “Na verdade, o nome do Eunício é consenso as lideranças do partido que entendem ter chegado a hora do PMDB governar o Ceará. Temos nome, história, militância, representatividade em todas as esferas e o melhor nome para a disputa. Não tem porque voltar atrás,” disse.

O deputado Daniel Oliveira disse acreditar que o nome de Eunício é que consegue agregar a maior parte das lideranças do estado, dentro do pensamento de manter a coalizão que fez Cid Governador e se transformou em uma grande base aliada para manter a governabilidade. “Eunício já mostrou que é fiel e que quer se manter na base,” observou Daniel.

O prefeito do Crato Ronaldo Matos acredita que no final, tudo irá convergir para a continuação da aliança que mudou o Ceará. “É inegável a contribuição do Senador para o sucesso desse projeto e acredito que na hora da decisão, isso será o diferencial,” disse Ronaldo.

Durante o ano de 2013 ainda serão dois encontros. Ainda sem confirmação, o próximo pode acontecer em Crateús e, em dezembro, já confirmado, será no município do Crato, Região do Cariri.

(Foto: Divulgação)

Juazeiro-CE: Empresa citada em pronunciamento na Câmara é denunciada ao MPF

Em uma sessão recheada de muito debate na Câmara de Juazeiro do Norte, os vereadores Normando Soracles (PSL) e Cláudio Luz (PT), reforçaram as denúncias contra duas empresas prestadoras de serviço da prefeitura de Juazeiro (“A.M.C. Pinheiro – ME” e “G&C Refrigeração”), citadas na sessão da terça-feira (15).

Em pronunciamento, o vereador Normando reforçou a carência dos serviços de dedetização, manutenção de ar condicionado e instalações elétricas, entre outros de responsabilidade das empresas, percebidas em visitas à escolas e postos de Saúde. Para ele, houve uma tentativa de maquiar a situação, mas sem sucesso.

Em outro pronunciamento, o vereador Cláudio Luz (PT) anunciou ter protocolado as denúncias contra a empresa “G&C Refrigeração”, junto ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo o vereador, a empresa foi constituída em março e venceu o pregão em 1º de abril. “Igual a data, alusiva ao dia da mentira, esse pregão foi uma mentira,” disse Cláudio, destacando que o pregão foi de mais R$ 500 mil para prestar o serviço para as secretarias de Educação e Saúde.

O vereador falou sobre a falta de estrutura da empresa que, segundo ele, não tem oficina para fazer as manutenções, peças de reposição e não possui, sequer, um funcionário com carteira assinada. “A única funcionária, uma secretária, está no escritório improvisado há apenas um mês,” disse.

Durante a visita da Comissão de vereadores, a empresa apresentou um relatório do mês de setembro, onde aponta, em média, a realização de 30 atendimentos a escolas. O detalhe é que a empresa não apresentou o nome dos técnicos que fazem as citadas manutenções. Para ele, a empresa é de fachada. “Tudo indica que o dinheiro público de Juazeiro está servindo para o enriquecimento de um pequeno grupo da atual administração,” disse.

Ao final, Cláudio Luz pediu que fossem solicitadas as notas de entrada da empresa, além das cópias das ordens de serviço com a solicitação da prefeitura para a execução dos serviços.

Repercussão

O vereador Alberto Costa (PT) destacou que, segundo informações, documentos atestam que a mesma equipe teria feito dedetizações em três escolas ao mesmo tempo. No embalo da informação, o vereador Normando observou que é bom que os profissionais da educação tomem cuidado com o que estão assinando. “Tudo será investigado e quem tiver assinado pelo que não foi feito, será punido,” advertiu Normando.

O vereador Gledson Bezerra (PTB) pediu que fosse observado o direito a defesa e ao contraditório das empresas. Para ele, é importante, antes de qualquer atitude, enviar o mesmo ofício ao Gabinete do Prefeito, para dar ciência ao gestor sobre as denúncias. Já o vereador Tarso Magno (PR), destacou a eficiência do trabalho e disse que vai assinar qualquer documento que sugira investigação sobra o caso.

O vereador Preto Macedo (PMDB), observou que é preciso ter cautela antes de fazer qualquer denúncia. Segundo ele, na sessão passada, a mesma denúncia repercutida pelo vereador Cláudio Luz, dizia que a empresa não tinha nota. Hoje é sabido que a nota existe.

Preto Macedo aproveitou para exemplificar que, em sessões anteriores, denunciaram a estrada do sítio Pau Seco e, segundo ele, no entanto, a estrada está bem conservada. “Às vezes fazem denúncias para aparecer. Sobre a estrada, quem fez a denúncia, com certeza, andou por ela apenas na campanha eleitoral. Não conhece Juazeiro,” disse.

Sessão extraordinária

Ainda nessa quinta-feira (17) foi realizada uma sessão extraordinária para limpar a pauta da Casa. Na ocasião foram votados e aprovados vários projetos de iniciativa do executivo, entre eles o que muda o nome da Praça dos Ourives, que passará a se chama Praça Leandro Bezerra de Menezes. O projeto passou com as abstenções dos vereadores Tarso Magno, Mara Torres (PPS) e Adauto Araújo (PSC).

Pressão para filiações no Cariri

São muitos os relatos de que os deputados estaduais Wellington Landim e Sineval Roque, ambos recém filiados ao PROS, fizeram pressão para que vereadores da região do Cariri os seguissem na nova empreitada. Os vereadores receberam um envelope contendo uma carta de desfiliação do PSB e uma ficha de filiação no PROS. Tudo estava pronto, era preciso apenas as assinaturas. Os dois deputados só não contavam que vários vereadores e, até, outras lideranças, se recusariam a assinar os papeis. Na justificativa, a simplicidade do argumento: “não sou candidato, portanto, não preciso de legenda”. Na verdade, os que não assinaram preferem esperar para ver o que vai acontecer. O problema ficou mesmo para os deputados que terão que explicar, ao chefe, a queda nas expectativas.

O lugar de Macedinho em Missão Velha

Depois da grande polêmica envolvendo o vereador Macedinho (PSB), que o colocou “em xeque” com relação a sua atuação a frente da oposição ao prefeito Tardiny Pinheiro (PT), ele abriu o verbo e garantiu que jamais abandonará seu posto. Segundo o vereador, o mal entendido se deu porque votou a favor de um projeto que entendia ser benéfico para a população. O projeto enviado pelo executivo, em duas partes, dizia respeito à reforma administrativa. Na primeira votação os treze parlamentares votaram a favor da criação de novas secretarias. Na segunda, parte da oposição se negou a votar a dotação orçamentária. Macedinho manteve o voto, mas, segundo ele, também seu lugar na oposição!

Vereadores mudando de lado em Santana do Cariri

Não demorou mais que 10 meses a oposição dos vereadores Neguim Barreira (PSD), presidente da Câmara, e Luiz Paulo (PSDB), à prefeita de Santana do Cariri, Danieli Machado (PSL). Na última semana, os vereadores sinalizaram “a importância de contribuir com o Poder Executivo Municipal”. Luiz Paulo foi subsecretário da gestão anterior, derrotada por Danieli, e Neguim foi presidente na base de apoio, também, da gestão dos Jesus. Ambos pediram voto conta a atual prefeita, mas parece que a “necessidade do povo falou mais auto”. Na nova configuração da Câmara a prefeita faz uma maioria com 6 dos 11 vereadores. Difícil a vida fora do poder!

Enquanto isso no Cariri...

Em Milagres, o Secretário de Infraestrutura, Eugênio Pereira Queiroz, está sendo acusado de agressão, física e verbal, contra a diretora do SindSaúde-CE, Maria Madalena Policarpo. O caso aconteceu na quinta-feira (10), durante visita a prefeitura. A denunciante registrou Boletim de Ocorrência (BO). É bom apurar!

Em Mauriti aconteceu nos últimos dias, a Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). O evento teve a apresentação dos projetos das escolas públicas municipais do ensino fundamental II. Com o tema “Educação e Sustentabilidade”, os alunos deram show.

Em Caririaçu quem andou comemorando foram os partidários do prefeito João Marcos (PMDB). Na última semana, eles fizeram carreata pelas ruas da cidade para comemorar um ano da vitória nas eleições de 2012. O difícil é explicar que não houve afronta aos rivais.

Em Antonina do Norte, foi anunciada a instalação de uma Escola Profissionalizante do Governo do Estado. Na linha de frente dos agradecimentos, o deputado Sineval Roque (PROS). Na cidade os comentários se dividem entre o benefício da obra e a reaparição do deputado fora de período eleitoral. O povo cobra!

Denúncia: Câmara forma comissão para averiguar atuação de empresas prestadoras de Juazeiro

O presidente em exercício da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Darlan Lôbo (PMDB) decidiu, durante sessão ordinária nessa terça-feira (15), formar uma Comissão de Vereadores para averiguar denúncias contra duas empresas prestadoras de serviço da prefeitura de Juazeiro.

A decisão teve o apoio da Casa e aconteceu após denúncia do vereador Normando Soracles (PSL), sobre a possibilidade das empresas estarem recebendo sem prestarem os devidos serviços à prefeitura. Normando, denunciou a situação das escolas localizadas no Bairro do Aeroporto que, segundo ele, está em situação precária; e a Escola da Vila Fátima que, segundo o vereador, o cupim já tomou conta do prédio.

Na denúncia, Normando mostrou que a empresa “A.M.C. Pinheiro – ME” recebeu mais de R$ 328 mil para prestar serviços de dedetização. “Isso é brincadeira, a empresa recebe para dedetizar e o cupim está tomando conta!” disse o vereador.

Outro serviço questionado pelo vereador denunciante foi o de manutenção de ar condicionado e instalações elétricas em escolas. O serviço deveria ser prestado pela empresa “G&C Refrigeração” que já recebeu o valor de R$ 213 mil, mas que, ao que tudo indica não prestou o serviço. “Fui a uma escola que, guando você ameaça ligar o ventilador, os alunos saem correndo com medo,” exemplificou Normando.

O vereador Cláudio Luz, destacou que várias dessas denúncias já estão no Ministério Público Estadual, mas que, não houve nenhuma resposta. Para ele, se for pedido a nota de entrada dessas empresas, elas não vão ter. “Isso não deixa dúvidas sobre a existência de um esquema para desviar o dinheiro público em Juazeiro,” disse.

Segundo Normando, outro valor de R$ 413 mil foi pago a mesma empresa (G&C Refrigeração) para manutenção corretiva e preventiva em Postos de Saúde do PFS. “Nos postos de saúde está tudo quebrado. Nem aparelho de tensiômetro funciona,” desabafou Normando.

A Comissão que deve iniciar as visitas as empresas citadas, escolas e postos de saúde, nesta quarta-feira (16), é formada pelos vereadores Normando Soracles, Darlan Lôbo, Cláudio Luz, Rita Monteiro, Tarso Magno, Alberto Costa, Tarso Magno e Gledson Bezerra. Após as visitas a comissão deve entregar relatório das visitas que pode ser transformado em denúncia aos órgãos de fiscalização.

Outra denúncia

Ainda durante o grande expediente da Câmara, o vereador Cláudio Luz, denunciou que o site da Transparência da prefeitura Municipal está fora do ar há mais de uma semana.

Segundo o vereador, o fato pode atribuir ao gestor, segundo lei federal, improbidade administrativa. O vereador alerta para o fato de o município ficar impedido de receber verbas públicas do Governo Federal, caso a denúncia seja formalizada.

Durante o pronunciamento, Cláudio pediu que fosse enviado ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e Ministério Público Federal (MPF), informando acerca do fato. Para o vereador, essa é uma ação de sonegação de informações.

(Foto: Michel Dantas / Site Miséria)

Caso das Vassouras: Comissão Processante anula três testemunhas após novas ausências

Depois de mais uma tentativa frustrada de ouvir as testemunhas de defesa do presidente afastado da Câmara de Juazeiro, vereador Antônio de Lunga (PSC), a Comissão Processante da Casa, decidiu cancelar a oitiva de três das cinco testemunhas. A decisão aconteceu durante audiência da Comissão realizada nessa segunda-feira (14), na sala de audiência da Câmara.

As outras duas testemunhas devem ser ouvidas em nova audiência marcada para o dia 21, próxima segunda-feira. Nesse dia deve ser ouvido ainda o denunciado, vereador Antônio de Lunga. Segundo o relator Tarso Magno (PR), a oitiva das duas testemunhas deve ser considerada, graças a possíveis falhas na comunicação da convocação.

Sobre as ausências, o advogado de defesa, Paolo Gurgel, garantiu não haver manobra. Segundo ele, o que há na prática é uma recusa da oitiva das testemunhas, enquanto os reclames de lei não forem observados pela Comissão.

Paolo Gurgel requereu, ainda, que fosse apresentada e anexada aos autos do processo cassatório cópia do parecer preliminar que decide pela continuação ou não do processo com clareza acerca da tipificação da acusação. “Meu constituinte é processado numa sistemática que mais se assemelha a ‘Inquisição’, em que as pessoas não tinham a oportunidade de se defender,” disse Paolo.

Para a defesa, o que é encontrado dentro do processo e dado pela Comissão como parecer preliminar é apenas uma “perfumaria” e/ou uma “ilustração”. A defesa assegura ainda que, caso seu pedido não seja respeitado, deve recorrer ao judiciário para salvaguardar o direito do processado.

Sobre a insistência da defesa em não trazer as testemunhas, por falhas no processo, o relator disse que já foram indeferidos, com análise da assessoria jurídica da Comissão, dois requerimentos da defesa, com observância de que não há falhas no processo. “E sobre o direito do processado, não há, em momento algum, cerceamento de defesa,” disse Tarso. O relator garantiu que todos os tramites legais estão sendo adotados e os prazos cumpridos.

Resposta do MP

Durante a audiência a comissão deu ciência ao advogado de defesa, sobre a resposta do Ministério Público Estadual (MP-CE), à solicitação de envio de documentação referente ao andamento do processo de investigação feito pelo órgão. O ofício resposta do MP ressaltou que o processo corre em segredo de justiça é que somente a juíza da 1ª Vara Criminal, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, deve opinar sobre a entrega ou não da documentação à Comissão.

Segundo o relator, Tarso Magno, paralelo as oitivas das testemunhas, foi requisita junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), MP-CE, Polícia Civil e a própria Juíza da 1ª Vara Criminal, os documentos que devem servir de fundamentação para o relatório final da Comissão. Para Tarso Magno, é preciso que as autoridades sejam sensíveis e mandem a documentação.

Sobre a possibilidade de atrasos no cumprimento do prazo de 90 dias, Tarso disse que a comissão está com cerca de 35 dias de trabalho e toda a instrução do processo está praticamente concluída. Segundo ele, só faltam as testemunhas de defesa e o processado. Além do recebimento dos documentos requeridos junto às autoridades judiciais.

(Foto: Flávio Pinto)

Expectativa em Juazeiro para os depoimentos de Antônio de Lunga e outras cinco testemunhas

É grande a expectativa para o depoimento do presidente afastado da Câmara de Juazeiro, vereador Antônio de Lunga (PSC), na audiência da Comissão Processante, nessa segunda-feira (14).

O vereador deve comparecer na companhia, além de seu advogado, de outras cinco testemunhas de defesa que não compareceram na última audiência da Comissão Processante da Câmara.

A dúvida é se as explicações do relator, vereador Tarso Magno (PR), de que todos os procedimentos do processo estavam correndo dentro da normalidade, satisfez o advogado Paolo Gurgel, que defende Antônio de Lunga. Ele chegou a dizer que “a defesa não orientará depoimentos, inclusive do processado, sem que as nulidades do processo sejam sanadas”.

Para o advogado, a falta de um parecer da comissão, no prazo de cinco dias, após defesa prévia do processado, sobre o arquivamento ou admissão, mostra que o processo é feito de forma impetuosa, onde fases obrigatórias são esquecidas.

Por sua vez, o relator advertiu que não serão admitidas manobras para prejudicar os trabalhos da comissão e que, a partir de agora a responsabilidade de trazer as testemunhas é do próprio investigado, sob pena de, em caso de novas ausências, não serem mais ouvidas, tanto testemunhas, quanto investigado.

A terceira audiência da Comissão terá início a partir das 14 horas, na sala de audiências da Câmara de Juazeiro.

Presidente da Câmara de Juazeiro faz prestação de contas no plenário

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Darlan Lôbo (PMDB), usou a tribuna da Casa, durante sessão ordinária dessa quinta-feira (10), para fazer a prestação de contas do seu primeiro mês à frente do Poder Legislativo. A prestação de contas em plenário é um dos quatro artigos, incluídos no Regimento Interno da Casa, pelo Projeto de Emenda aprovado na sessão passada.

O presidente distribuiu, aos vereadores e parte da imprensa, uma versão impressa do relatório contendo valores de entrada e saída dos recursos administrados pela presidência. Segundo Darlan, e o relatório distribuído, a Câmara funciona no vermelho e corre o risco de não ter dinheiro, sequer, para pagar o 13º salário dos servidores.

Darlan especificou as dividas com órgãos como Previjuno e INSS, destacando valores recolhidos dos servidores e não repassados por gestões anteriores. Segundo ele, o parcelamento dessas dívidas, acaba contribuindo para inviabilizar a atual gestão da Casa.

A Câmara recebe mensalmente de duodécimo cerca de R$ 800 mil e repassa, atualmente, cerca de R$ 200 mil com impostos e compromissos patronais. Na soma entra ainda cerca de R$ 80 mil com parcelamentos e quase R$ 500 mil de folha de pagamento. Isso sem falar em contratos com empresas terceirizadas como, aluguel de máquinas copiadores, no valor de R$ 7 mil, e criação e manutenção do site institucional, também, no valor de R$ 7 mil, entre outros.

Darlan afirmou que, em hipótese alguma, deixará de pagar os compromissos com impostos e descontos de INSS e Previjuno para não incorrer no mesmo erro do passado, e se colocando ao risco de ser processado por improbidade administrativa.

Repercussão no plenário

A repercussão no plenário foi imediata diante do que foi qualificado como momento histórico, por quase todos os parlamentares. Palavras de parabéns e apoios, misturadas a pedidos de investigação e responsabilização de gestões anteriores pelo “buraco”, deram a tônica do momento.

O vereador Normando Soracles (PSL) sugeriu que o presidente, pedisse um extrato dos débitos junto aos órgãos credores como INSS e Previjuno, para que se tenha uma medida exata do que a Casa deve.

O vereador Cláudio Luz (PT), chamou atenção para o fato do dinheiro ter sido recolhido dos servidores e dos cofres da Câmara e não ter sido repassado aos órgãos. “A questão é: onde está o dinheiro? Alguém consegue me explicar?” indagou Cláudio, pedindo que o atual presidente abra as contas da Câmara, incluindo detalhamento das folhas de pagamento desde janeiro 2012.

Tarso Magno (PR) avaliou como muito preocupante a situação em se encontra as finanças da Câmara. O vereador sugeriu corte de gastos imediatamente para garantir os vencimentos de fim de ano dos funcionários. O vereador aproveitou para pedir a exoneração de seus quatro assessores como forma de contribuir para amenização da crise.

O vice-líder do governo, vereador Capitão Vieira (PTN), cobrou a responsabilização dos presidentes anteriores pela situação. “Eles fizeram a dívida e precisam ser responsabilizados pelo ato. Se o dinheiro foi descontado e não foi repassado, alguém se apropriou!”, disse Vieira.

Darlan finalizou dizendo que todas as contas estão abertas para qualquer vereador que queira investigar essa e outras gestões, como foi pedido. Sobre a responsabilização dos atos, Darlan destacou que de forma imediata quem vai pagar são os próprios vereadores abrindo mão de assessores e ajudando a reduzir outros gastos.

Polícia Federal fecha cerco a contadores envolvidos em fraudes no Cariri

A Polícia Federal (PF) de Juazeiro do Norte, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF – Procuradoria da República), desencadeou desde as primeiras horas desta manhã de quinta-feira (10) uma operação, denominada “Pa-Dub-Dar” (contador no dialeto sumério), nas cidades de Juazeiro do Norte e Assaré.

Os agentes federais cumpriram sete mandados judiciais de busca e apreensão em nove locais, entre escritórios de contabilidade e residências de contadores e laranjas. Nos locais foram apreendidos documentos, computadores e outros bens que possam conter informações que ajudem na investigação. Foram, ainda, expedidos mandados de prisão, mas a PF não informou se eles foram cumpridos. Não foi informado, também, o nome das empresas investigadas. Sabe-se apenas que a empresa ConstruCasa (foto) é uma das investigadas.

Os mandados cumpriram solicitação da 16ª Vara Federal (Subseção de Juazeiro do Norte), em face de representação da Procuradoria da República que investiga a atuação de grupos organizados para fraudar processos licitatórios. A PF e o MPF investigam 11 empresas que atuam na região desde 2002. Segundo as investigações, até março de 2013, o grupo já atuou em 42 cidades do interior do Ceará e recebeu a importância de R$ 41.934.658,91.

Para a PF o esquema consiste em sucessivas aberturas de empresas por um mesmo grupo. A substituição da razão social da empresa acontece quando a mesma tem o nome envolvido em denúncias e/ou investigações. Segundo a PF, muda-se a razão social, mas permanece o mesmo grupo de contabilidade.

A investigação abrange, ainda, a criação de empresas de fachada que tem como objetivo único, barganhar propina durante processos licitatórios para desistirem do certame em execução.

(Foto: Michel Dantas / Agencia Miséria)

Decisão do TJ deixa ex-prefeito de Aurora inelegível

O ex-prefeito de Aurora, Carlos Macedo (PSB), deve ser penalizado com a proibição de concorrer a cargo eletivo durante oito anos. A decisão do Desembargador Carlos Alberto Mendes Fortes, do Tribunal de Justiça do Ceará, finaliza o processo, em tramitado e julgado, que indeferiu recurso do ex-prefeito, para anulação da decisão da Câmara, pela desaprovação das contas, ainda em 2008. A decisão é definitiva, portanto, sem possibilidade de recurso.

As contas, relativas ao exercício de 2004, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com a anulação da sessão de 2008, sob força de medida cautelar, presidida pela vereadora Socorro Macedo, o ex-prefeito conseguiu reverte a decisão da Câmara, numa sessão muito contestada pela oposição, realizada em março de 2012.

A sessão que aprovou as contas do ex-prefeito, então presidida pelo vereador Francisco Batista Sobrinho (Oliveira), não obedeceu à tramitação, prevista no regimento interno e, por isso, foi objeto de contestação na justiça pelos vereadores Chico Henrique e José Aderlânio, ambos do PMDB.

Com o reconhecimento, em definitivo, do primeiro resultado da Câmara em 2008 que desaprovou as contas, a discussão sobre a legalidade ou não da sessão de 2012, acaba perdendo seu sentido.

No parecer do TCM, sobre as contas, foi decisiva a constatação da não aplicação de recursos destinados, obrigatoriamente, a educação. Foram aplicados 15,01%, quando a Constituição Federal manda que sejam aplicados, no mínimo, 25%.

Na sua defesa, Carlos Macedo, sustentou que a decisão era injusta por se tratar, segundo ele, de uma atecnia. Quanto à aplicação abaixo do permitido, o ex-prefeito disse reiteradas vezes que, na época, o município foi surpreendido por uma grande calamidade e por isso deve que destinar parte dos recursos para o socorro das vitimas.