Juazeiro do Norte. Justiça Federal condena oito por fraudes
Quase cinco após denúncia formalizada
pelo Ministério Público Federal (MPF), o juiz da 16ª Vara da Justiça Federal de
Juazeiro do Norte, Fabrício de Lima Borges, condenou oito pessoas envolvidas em
fraudes em licitação, formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato.
Na denúncia, feita em 2013, o
procurador da República, Celso Costa Lima Verde, identificou, além de fraude na
licitação, irregularidades na execução de contratos referentes a obras em
escolas públicas do município. Ao todo, o MPF denunciou o envolvimento de 13
pessoas por manipular o caráter competitivo do processo de licitação, atuando
como cartel para favorecer uma das empresas.
Foram condenados a penas de reclusão e
detenção os servidores Rafael Apolinário Macedo Santana, então secretário de
Infraestrutura, e Cícero Antônio Vieira de Sousa, então presidente da Comissão
de Licitação da Secretaria de Infraestrutura. Os crimes foram cometidos em
2009, durante a gestão do ex-prefeito Manoel Santana Neto (PT), que não está
entre os denunciados.
Foram condenados ainda, os empresários
Cícero Joaquim Alves (Construtora J. Filho Ltda.), Francisco Adiones
Saraiva Alves (empresa ASP Ltda.), Cássia Rejane Leite de Souza (Nova
Construtora Ltda.), Ivan Figueiroa Pontes (Caenge – Cariri Engenharia Ltda.), Cícero
Wagner da Silva Brito (Brito Construções Ltda.) e Lydon Jonhson de Medeiros
Costa (Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda.).
A
decisão, expedida no dia 8 de janeiro deste ano, condena os envolvidos a penas
de reclusão, detenção, prestação de serviços e multas. Todos os condenador
podem recorrer da decisão em liberdade. Outros cinco envolvidos, entre eles
quatro servidores, foram inocentados das acusações.