O vereador Darlan Lobo (PMDB), avaliou como golpe da bancada de sustentação do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), a tentativa de afastar toda a mesa diretora para amenizar o desgaste que toma conta da atual gestão da casa.
Para Darlan, os vereadores da situação, derrotados no início do ano, na montagem da mesa, querem derrubar os atuais membros e eleger outra mesa, onde teriam o controle total. “Não vamos renunciar. Além do presidente Antônio de Lunga, ninguém mais tem culpa. Que ele pague,” disse Darlan.
O vereador anunciou, ainda, que já existe, inclusive, um nome para a presidência, indicado pelo prefeito. Sobre o afastamento do presidente, segundo Darlan, o Grupo dos dez (G10), só assinam com a autorização do prefeito. “Sem o aval de Raimundão ninguém assina nada. Ele é quem manda,” disse.
Não satisfeito, em responder que não se afastará da mesa diretora, Darlan disse que, caso o G10 continue com a proposta, vai sugerir, como contraproposta, que os 21 vereadores, chamem as autoridades e todos renunciem aos cargos. “A renúncia coletiva é a única maneira de limpar a Câmara,” disse.
“Se a mesa tem culpa, todos os vereadores também têm,” ressaltou Darlan, se referindo à entrevista do vereador Tarso Magno (PR), em uma rádio local, defendendo o afastamento da atual mesa.
Darlan disse que o próprio Tarso, acompanhado por outros vereadores, já foi na contabilidade e nunca falou nada sobre o caso. “Ele mesmo já era para ter denunciado tudo isso, mas não fez. Eles até identificaram, mas foram calados com três portarias para cada um do G10,” denúncia Darlan.
Ainda segundo Darlan, com a concessão, todos os vereadores da casa passaram a ter os três cargos à disposição para indicar quem quiser. “Portanto, a renúncia coletiva seria a melhor maneira de limpar a Câmara, devolver a dignidade da casa e servir de exemplo para o povo,” finalizou Darlan.
sábado, 31 de agosto de 2013
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Tentativa de abafa no caso das vassouras
É intenso o comentário de que há um movimento nos bastidores da política juazeirense para transferir os advogados que investigam o caso das vassouras da Câmara. A tentativa teria motivado, inclusive, o adiantamento da operação “A Faxina” no último fim de semana. A articulação estaria sendo feita junto a um ex-governador do Ceará com influencia no atual Governo Cid Gomes. O assunto foi debatido exaustivamente na casa de um vereador juazeirense durante uma reunião na noite da quarta-feira. A conversa fluiu depois de muito uísque com gelo.
Ex-gestores de Juazeiro sem dormir
Quem deve ficar sem dormir nos próximos dias, são alguns ex-gestores e ex-ordenadores de despesas de Juazeiro do Norte. Em breve eles, receberão a notificação da abertura de inquérito policial sobre suas contas quando da atuação no poder público. É que a Promotoria de Crismes Contra a Administração Pública do Ministério Público (PROCAP), já encaminhou uma verdadeira enxurrada de processos para a Polícia Civil solicitando a formalização de inquérito policial. Só em uma, das três varas da promotoria criminal, são mais de 30 processos. Eles abrangem desde a gestão Mauro Sampaio, até Dr. Santana. Tem muita gente condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos.
Os bens de Zé Leite criticados na Câmara
O vereador André Feitosa, do PPS, criticou em sessão da Câmara de Barbalha, o fato do prefeito Zé Leite ter adquirido sete lotes em um loteamento particular no município. O vereador fez pronunciamento para dizer que o prefeito está mais preocupado patrimônio pessoal do que com a situação habitacional do município. O município tenta há mais 4 anos, mas não conseguiu ir além das inscrições do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O pronunciamento foi contestado pela base do prefeito. Ao lado do vereador estavam dezenas de “sem teto” que participaram ativamente da sessão. O curioso é que em vida, Zé Leite quer terra em Barbalha, mas parece que na morte quer mesmo é ir para Fortaleza, onde já comprou o túmulo. Estranho!
Samuel em campo para aprovar suas contas
O ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe, decidido a se candidatar a deputado estadual, montou uma verdadeira operação para “convencer” os vereadores cratenses a aprovarem suas contas que, em breve, devem vir do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na linha de frente estão os vereadores Nando Bezerra e Bebeto. Os dois têm articulado encontros entre os vereadores e o ex-prefeito, em Fortaleza, onde Samuel tem residência fixa. Querendo finalizar a operação, Samuel esteve no Crato nessa quinta-feira, dia 29, na casa do vereador Pedro Alagoano com um bom número de parlamentares. Samuel veio decidido a fechar questão.
As implicações da operação
A operação para ajudar Samuel a aprovar as contas do seu governo, tem proporcionado situações, no mínimo, embaraçosas. Nando Bezerra, por exemplo, é um dos vereadores mais beneficiados na atual gestão, que venceu a eleição com discurso de aposição ao governo Samuel Araripe. Já Bebeto parece ter encontrado seu lugar. Outro que parece estar decido pela aprovação das contas é Celso dos Frangos. O problema é que ele é ligado a Ailton Brasil, também, provável candidato a estadual e que tem interesse direto na desaprovação das contas de Samuel. Já nomes como Fernando Brasil e Dácio Luiz, antes, aliados de Samuel, hoje, parecem decididos pela desaprovação. Os outros ainda permanecem em silêncio!
Em busca da ficha limpa
Todo o trabalho de “convencimento” do ex-prefeito Samuel Araripe, para aprovar suas contas, é não correr o risco de se tornar “ficha suja”. Ainda não se sabe o resultado do parecer do TCM; mas, caso as contas venham desaprovadas, ele precisará de dois terços dos vereadores para reverter e aprovar. Caso vierem aprovadas, Samuel precisará apenas de 10 dos 19 votos. Samuel trabalha com a possibilidade negativa e faz contato, pelo menos, com 14 vereadores. Perguntado sobre o assédio aos vereadores, o atual prefeito Ronaldo Matos, teria respondido que não tem ingerência sobre a situação. Ronaldo teria observado, ainda, que a Câmara tem independência para fazer o julgamento e não é certo o executivo interferir na discussão.
As implicações da operação
A operação para ajudar Samuel a aprovar as contas do seu governo, tem proporcionado situações, no mínimo, embaraçosas. Nando Bezerra, por exemplo, é um dos vereadores mais beneficiados na atual gestão, que venceu a eleição com discurso de aposição ao governo Samuel Araripe. Já Bebeto parece ter encontrado seu lugar. Outro que parece estar decido pela aprovação das contas é Celso dos Frangos. O problema é que ele é ligado a Ailton Brasil, também, provável candidato a estadual e que tem interesse direto na desaprovação das contas de Samuel. Já nomes como Fernando Brasil e Dácio Luiz, antes, aliados de Samuel, hoje, parecem decididos pela desaprovação. Os outros ainda permanecem em silêncio!
Em busca da ficha limpa
Todo o trabalho de “convencimento” do ex-prefeito Samuel Araripe, para aprovar suas contas, é não correr o risco de se tornar “ficha suja”. Ainda não se sabe o resultado do parecer do TCM; mas, caso as contas venham desaprovadas, ele precisará de dois terços dos vereadores para reverter e aprovar. Caso vierem aprovadas, Samuel precisará apenas de 10 dos 19 votos. Samuel trabalha com a possibilidade negativa e faz contato, pelo menos, com 14 vereadores. Perguntado sobre o assédio aos vereadores, o atual prefeito Ronaldo Matos, teria respondido que não tem ingerência sobre a situação. Ronaldo teria observado, ainda, que a Câmara tem independência para fazer o julgamento e não é certo o executivo interferir na discussão.
Câmara de Juazeiro anula mais uma sessão e frustra populares e imprensa
O presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Antônio de Lunga (PSC), divulgou, nessa quinta-feira (29), aviso de mais um cancelamento de sessão ordinária. Essa foi a segunda cancelada esta semana. O cancelamento acabou frustrando populares e imprensa que acompanham as sessões e querem ver uma solução para a crise política administrativa que tomou conta da casa.
A crise começou com a denúncia do vereado Danty Benedito (PMN), contra o presidente Antônio de Lunga, de formação de quadrilha; além de fraude em licitações, usando empresas fantasmas e notas frias. O caso ficou conhecido pelas quantidades exageradas de material comprado pela atual gestão.
O aviso, colado na frente do prédio, destaca a impossibilidade de realização da sessão por motivos técnicos de equipamentos, como falta de computadores, o que, inviabiliza a sessão na sua rotina normal. Em um dos destaques é colocado, por exemplo, que a Ata das sessões é feita de forma eletrônica.
Avisados com antecedência, os vereadores não compareceram a Câmara. A exceção foram Darlan Lobo (PMDB) e Danty Benedito. Os dois estiveram nas dependências da casa, mas somente o Darlan Lobo falou com a imprensa. Ele avalia que não é hora dos vereadores se esconderem. “O vereador tem que vir para as discussões; tem que vir mostrar a cara; tem que vir trabalhar,” disse.
O vereador Darlan considerou ainda, que a falta de computadores não pode ser motivo para anular sessão. “Temos seis advogados na casa e todos têm computadores (Notebook). Então se houvesse vontade de realizar a sessão ela seria realizada,” destacou Darlan.
Darlan observou ainda que entende o ato como uma maneira de silenciar o povo, impedindo o direito de se manifestar. “O fechamento da Câmara de Juazeiro, só prejudica a cidade de Juazeiro,” concluiu o vereador.
O procurador geral da Câmara, Luciano Daniel, em contato com a reportagem do site Miséria, disse que a Câmara ainda deve permanecer sem sessão por cerca de 15 dias. Para ele, a apreensão dos computadores (HD) requer a montagem de todo o sistema executado na casa e disponível para as sessões.
A crise começou com a denúncia do vereado Danty Benedito (PMN), contra o presidente Antônio de Lunga, de formação de quadrilha; além de fraude em licitações, usando empresas fantasmas e notas frias. O caso ficou conhecido pelas quantidades exageradas de material comprado pela atual gestão.
O aviso, colado na frente do prédio, destaca a impossibilidade de realização da sessão por motivos técnicos de equipamentos, como falta de computadores, o que, inviabiliza a sessão na sua rotina normal. Em um dos destaques é colocado, por exemplo, que a Ata das sessões é feita de forma eletrônica.
Avisados com antecedência, os vereadores não compareceram a Câmara. A exceção foram Darlan Lobo (PMDB) e Danty Benedito. Os dois estiveram nas dependências da casa, mas somente o Darlan Lobo falou com a imprensa. Ele avalia que não é hora dos vereadores se esconderem. “O vereador tem que vir para as discussões; tem que vir mostrar a cara; tem que vir trabalhar,” disse.
O vereador Darlan considerou ainda, que a falta de computadores não pode ser motivo para anular sessão. “Temos seis advogados na casa e todos têm computadores (Notebook). Então se houvesse vontade de realizar a sessão ela seria realizada,” destacou Darlan.
Darlan observou ainda que entende o ato como uma maneira de silenciar o povo, impedindo o direito de se manifestar. “O fechamento da Câmara de Juazeiro, só prejudica a cidade de Juazeiro,” concluiu o vereador.
O procurador geral da Câmara, Luciano Daniel, em contato com a reportagem do site Miséria, disse que a Câmara ainda deve permanecer sem sessão por cerca de 15 dias. Para ele, a apreensão dos computadores (HD) requer a montagem de todo o sistema executado na casa e disponível para as sessões.
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Crise na Câmara de Juazeiro pode aumentar na sessão de hoje
Está confirmada a sessão de hoje, quinta-feira (29), às 15 horas, da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. A nova expectativa gira em torno da ameaça mútua entre os vereadores Cláudio Luz (PT) e Zé de Amélia Júnior (PSL).
Cláudio quer a ampliação da investigação da Polícia Civil para a gestão do ex-presidente, Zé de Amélia Júnior, durante os anos de 2011-2012. Nessa gestão foram comprados o papel higiênico, estocado no almoxarifado da Câmara, que causaram tanta surpresa aos delegados na durante a operação “A Faxina”, na última semana.
Além disso, o vereador petista quer o aprofundamento das investigações do caso dos super salários dos funcionários da Câmara, denunciados por ele no início do ano.
O problema é que Zé de Amélia diz ter, também, denuncias contra Cláudio Luz. O petista foi secretário de segurança no governo de Dr. Santana. Zé de Amélia conversa, ainda, nos bastidores, que tem uma bomba contra Cláudio e outra contra a sua mãe, ex-secretária de Educação, mas que, só dirá na hora certa.
Esse é o clima. Isso sem falar na situação do presidente Antônio de Lunga (PSC), e do tesoureiro da Casa, Ronnas Motos (PMDB), envolvidos diretamente no caso das vassouras.
Sobre o caso, o presidente Antônio de Lunga está sendo convocado pelo presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC), vereador Wellington Sabóia. Sabóia solicitou o comparecimento de Antônio de Lunga, para prestar esclarecimentos das denúncias acerca dos fatos veiculados na imprensa na última semana.
A solicitação foi feita através de ofício e estipula prazo de 5 dias para os esclarecimentos. “O partido espera que o ocorrido seja rigorosamente apurado pelas autoridades de maneira a esclarecer todos os fatos”, disse Sabóia.
Para a sessão de hoje, são esperados protestos e muita discussão no plenário. A única certeza é de que a casa deverá estar lotada. Ou seja, a tendência é que seja uma sessão histórica.
(Foto: Site Miséria)
Cláudio quer a ampliação da investigação da Polícia Civil para a gestão do ex-presidente, Zé de Amélia Júnior, durante os anos de 2011-2012. Nessa gestão foram comprados o papel higiênico, estocado no almoxarifado da Câmara, que causaram tanta surpresa aos delegados na durante a operação “A Faxina”, na última semana.
O problema é que Zé de Amélia diz ter, também, denuncias contra Cláudio Luz. O petista foi secretário de segurança no governo de Dr. Santana. Zé de Amélia conversa, ainda, nos bastidores, que tem uma bomba contra Cláudio e outra contra a sua mãe, ex-secretária de Educação, mas que, só dirá na hora certa.
Esse é o clima. Isso sem falar na situação do presidente Antônio de Lunga (PSC), e do tesoureiro da Casa, Ronnas Motos (PMDB), envolvidos diretamente no caso das vassouras.
Sobre o caso, o presidente Antônio de Lunga está sendo convocado pelo presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC), vereador Wellington Sabóia. Sabóia solicitou o comparecimento de Antônio de Lunga, para prestar esclarecimentos das denúncias acerca dos fatos veiculados na imprensa na última semana.
A solicitação foi feita através de ofício e estipula prazo de 5 dias para os esclarecimentos. “O partido espera que o ocorrido seja rigorosamente apurado pelas autoridades de maneira a esclarecer todos os fatos”, disse Sabóia.
Para a sessão de hoje, são esperados protestos e muita discussão no plenário. A única certeza é de que a casa deverá estar lotada. Ou seja, a tendência é que seja uma sessão histórica.
(Foto: Site Miséria)
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Juazeiro-CE: Suspensão da sessão da Câmara revolta populares
A suspensão da sessão ordinária da Câmara de Juazeiro do Norte, dessa terça-feira (27), revoltou um grupo de populares que acabou protestando na porta da Câmara. Entre as cerca de 20 manifestantes presentes, alguns jogaram sacos de lixo na entrada do prédio e outros compareceram com vassouras e sabão.
Segundo informou o vereador Danty Benedito (PMN), único a comparecer, o motivo alegado teria sido a falta dos computadores apreendidos, no último sábado, pela Polícia Civil. “Não precisamos de computador para realizara a sessão. Não entendi o porquê da suspensão,” disse o vereador.
Danty Benedito foi o denunciante da compra exagerada de materiais de consumo e limpeza para a Câmara. Ele acusa o presidente Antônio de Lunga de formação de quadrilha e de comprar os produtos em quantidades exageradas de empresas fantasmas e com notas frias.
Havia a expectativa de que na sessão os parlamentares debatessem a situação, o que, não aconteceu devido o cancelamento. Outra informação é que a Polícia Civil deve começar, ainda nesta semana, ouvir as testemunhas e pessoas envolvidas no caso.
Segundo informou o vereador Danty Benedito (PMN), único a comparecer, o motivo alegado teria sido a falta dos computadores apreendidos, no último sábado, pela Polícia Civil. “Não precisamos de computador para realizara a sessão. Não entendi o porquê da suspensão,” disse o vereador.
Danty Benedito foi o denunciante da compra exagerada de materiais de consumo e limpeza para a Câmara. Ele acusa o presidente Antônio de Lunga de formação de quadrilha e de comprar os produtos em quantidades exageradas de empresas fantasmas e com notas frias.
Havia a expectativa de que na sessão os parlamentares debatessem a situação, o que, não aconteceu devido o cancelamento. Outra informação é que a Polícia Civil deve começar, ainda nesta semana, ouvir as testemunhas e pessoas envolvidas no caso.
Farias Brito compra terreno do prefeito
Até parece brincadeira; mas, não é! Em mais uma de suas peripécias imobiliárias, o prefeito de Farias Brito, José Vandevelder Francelino (PCdoB), desapropriou um terreno de sua propriedade, em nome da vice-prefeita e sua esposa, Maria Rejane (PCdoB). A área de cerca de 6 mil metros quadrados, custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 150 mil reais. Detalhe: o terreno vizinho, medindo 4,9 mil metros quadrados, custou no preço de mercado R$ 50 mil. As informações estão no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A causa é justa. Na área deve ser construída uma escola profissionalizante pelo Governo do Estado. Alguém só tem avisar a Vandevelder que os fins, nem sempre justificam os meios.
terça-feira, 27 de agosto de 2013
Crato-CE: Prefeitura denuncia dívida de R$ 42 milhões
A gestão do atual prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Mattos (PMDB), encaminhou, através da Procuradoria do município, várias denúncias contra o ex-prefeito do município, Samuel Araripe (PSDB). Protocoladas junto ao Ministério Público do Estado (MP-CE), segundo o procurador do município, George Borges, se referem a atos que infligem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ele destaca que cerca de 80% dos mais de R$ 42 milhões de débitos detectados com o levantamento estavam relacionados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) deixado pelo próprio ex-prefeito Samuel Araripe. Além da denúncia por infligir a Lei de Responsabilidade, Samuel é denunciado por tentativa de mascarar os números do RGF e esconder outros débitos.
O trabalho de levantamento fiscal detectou, por exemplo, que o ex-prefeito deixou formalizada uma dívida de R$ 22.723.489,14 com o Instituto Nacional Seguridade Social (INSS), quando, na verdade, segundo o próprio órgão, a divida chega a R$ 30.532.850,63.
Entre os restos a pagar, descritos pelo ex-prefeito, estão dívidas não processadas de R$ 2.866,688,60. Os restos a pagar processados somam R$ 8.065.152,36. Desses, não havia recursos financeiros para R$ 4.126.439,90 e cerca de R$ 500 mil já estavam em procedimento de protesto em cartórios.
A denúncia destaca como gravíssimo o caso do repasse do Ministério da Saúde, no valor total de R$ 2.619.121,68. Segundo o levantamento, o equivalente a um mês desse repasse sumiu. Com isso, as dívidas contraídas junto aos hospitais locais ficaram pendentes e sem previsão de pagamento. Segundo o Procurador, o débito já foi parcelado e pago pela atual administração.
Contatado por nossa reportagem, o ex-prefeito Samuel Araripe, avalia que as denúncias estão colocadas desde fevereiro deste ano. “Tenho como provar todas as acusações, como já o fiz, com documentos oficiais. Deixei 14 certidões negativas, viabilizando o Município para conveniar com qualquer órgão federal,” garantiu Samuel.
O ex-prefeito ressaltou que dívida como a do INSS vêm sendo acumulada em várias gestões, mas que deixou o parcelamento em dia. Sobre outros débitos, Samuel disse que vai esperar notificação do MP para fazer sua defesa.
Ele destaca que cerca de 80% dos mais de R$ 42 milhões de débitos detectados com o levantamento estavam relacionados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) deixado pelo próprio ex-prefeito Samuel Araripe. Além da denúncia por infligir a Lei de Responsabilidade, Samuel é denunciado por tentativa de mascarar os números do RGF e esconder outros débitos.
O trabalho de levantamento fiscal detectou, por exemplo, que o ex-prefeito deixou formalizada uma dívida de R$ 22.723.489,14 com o Instituto Nacional Seguridade Social (INSS), quando, na verdade, segundo o próprio órgão, a divida chega a R$ 30.532.850,63.
Entre os restos a pagar, descritos pelo ex-prefeito, estão dívidas não processadas de R$ 2.866,688,60. Os restos a pagar processados somam R$ 8.065.152,36. Desses, não havia recursos financeiros para R$ 4.126.439,90 e cerca de R$ 500 mil já estavam em procedimento de protesto em cartórios.
A denúncia destaca como gravíssimo o caso do repasse do Ministério da Saúde, no valor total de R$ 2.619.121,68. Segundo o levantamento, o equivalente a um mês desse repasse sumiu. Com isso, as dívidas contraídas junto aos hospitais locais ficaram pendentes e sem previsão de pagamento. Segundo o Procurador, o débito já foi parcelado e pago pela atual administração.
Contatado por nossa reportagem, o ex-prefeito Samuel Araripe, avalia que as denúncias estão colocadas desde fevereiro deste ano. “Tenho como provar todas as acusações, como já o fiz, com documentos oficiais. Deixei 14 certidões negativas, viabilizando o Município para conveniar com qualquer órgão federal,” garantiu Samuel.
O ex-prefeito ressaltou que dívida como a do INSS vêm sendo acumulada em várias gestões, mas que deixou o parcelamento em dia. Sobre outros débitos, Samuel disse que vai esperar notificação do MP para fazer sua defesa.
Justiça Federal faz mutirão em Juazeiro do Norte
Teve início nessa segunda-feira, dia 26, em Juazeiro do Norte, o “Mutirão da Cidadania”. O evento que vai até o próximo dia 30, sexta-feira, é realizado pela 30ª Vara da Justiça Federal, com sede em Juazeiro, e visa beneficiar toda a população da região do Cariri.
O mutirão fará 720 audiências e deve atender a cerca de 2 mil e 900 pessoas. Paralelo a essas audiências, estarão disponíveis para a população, serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, imunização, emissão de documentos, casamento civil, passe livre municipal e interestadual, dentre outros.
A coordenadora do mutirão, juíza Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes, disse que a meta é reduzir o número de processos que tramitam na Vara, dando assim mais celeridade aos casos.
Durante o evento acontecerão audiências de Instrução e Julgamento dos Juizados Especiais Federais. Estarão envolvidos seis juízes e cerca de 30 colaboradores. Com o mutirão, a JFCE espera que, aproximadamente, 2 mil 900 pessoas, entre partes, testemunhas, advogados e procuradores federais participem do evento.
O mutirão fará 720 audiências e deve atender a cerca de 2 mil e 900 pessoas. Paralelo a essas audiências, estarão disponíveis para a população, serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, imunização, emissão de documentos, casamento civil, passe livre municipal e interestadual, dentre outros.
A coordenadora do mutirão, juíza Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes, disse que a meta é reduzir o número de processos que tramitam na Vara, dando assim mais celeridade aos casos.
Durante o evento acontecerão audiências de Instrução e Julgamento dos Juizados Especiais Federais. Estarão envolvidos seis juízes e cerca de 30 colaboradores. Com o mutirão, a JFCE espera que, aproximadamente, 2 mil 900 pessoas, entre partes, testemunhas, advogados e procuradores federais participem do evento.
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
Juazeiro-CE: Sessão da Câmara vira foco das atenções
Depois da operação da Polícia Civil, denominada “A Faxina”, que apreendeu documentos, mercadorias e computadores, nas casas dos vereadores Antônio de Lunga, presidente da Câmara, e Ronnas Mottos, tesoureiro da casa; além de duas empresas e um depósito (envolvidos), e na própria Câmara e seu anexo, o que se espera é que os vereadores tomem a frente e afastem os dois da mesa diretora.
Para que isso aconteça é preciso que 14 dos 21 vereadores assinem o pedido para criação de uma Comissão Processante, com pedido de afastamento. A avaliação é de que, é melhor a Câmara tomar a frente das investigações e dar o exemplo para diminuir o desgaste.
Os delegados da Polícia Civil, já deram a indicação de que as investigações devem ser ampliadas. Só para efeito de curiosidade, a grande quantidade de papel higiênico, que tanto chamou a atenção dos delegados, não foi comprado na atual gestão.
Outro fato, que motiva a expectativa de quem acompanha a situação, é que o presidente fale de uma vez, sobre as denúncias de extorsão que ele diz ter sofrido; além, de revelar o que quis dizer com as afirmações, repetidas nas últimas sessões, de que não empresta dinheiro da Câmara e não compra assessoria.
Fora isso, o que tem tirado o sono dos vereadores e funcionários é a informação de que 10 dos mais de 60 funcionários da Câmara e, também, 10 dos 21 vereadores devem ser chamados para depor. O critério, ao que tudo indica, vai ser sorteio. Já tem gente fazendo promessa para se livrar desse calvário. Parece que Padre Cícero vai ter muito trabalho nos próximos dias.
Para que isso aconteça é preciso que 14 dos 21 vereadores assinem o pedido para criação de uma Comissão Processante, com pedido de afastamento. A avaliação é de que, é melhor a Câmara tomar a frente das investigações e dar o exemplo para diminuir o desgaste.
Os delegados da Polícia Civil, já deram a indicação de que as investigações devem ser ampliadas. Só para efeito de curiosidade, a grande quantidade de papel higiênico, que tanto chamou a atenção dos delegados, não foi comprado na atual gestão.
Outro fato, que motiva a expectativa de quem acompanha a situação, é que o presidente fale de uma vez, sobre as denúncias de extorsão que ele diz ter sofrido; além, de revelar o que quis dizer com as afirmações, repetidas nas últimas sessões, de que não empresta dinheiro da Câmara e não compra assessoria.
Fora isso, o que tem tirado o sono dos vereadores e funcionários é a informação de que 10 dos mais de 60 funcionários da Câmara e, também, 10 dos 21 vereadores devem ser chamados para depor. O critério, ao que tudo indica, vai ser sorteio. Já tem gente fazendo promessa para se livrar desse calvário. Parece que Padre Cícero vai ter muito trabalho nos próximos dias.
Força tarefa e prefeita nova em Tarrafas
Na manhã da mesma quarta-feira, em que foi empossada a nova prefeita de Tarrafas, o município passou por mais um constrangimento moral. Estiveram na cidade representantes do Ministério público e promotores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), acompanhados da Polícia Civil. Eles cumpriram mandado de busca e apreensão em Secretarias da administração Lucinha Batista (PSB). Na Secretaria de Educação, os funcionários foram impedidos de sair até o desenrolar da operação. As denúncias são de desvios de dinheiro público, através da distribuição de kits Sanitários, Caixas D´agua e, até, funcionários fantasmas. A denúncia foi formalizada pelos vereadores de oposição. O clima na cidade é de tensão e um dos vereadores já foi ameaçado de morte. Parece que a polícia de Tarrafas vai precisar de reforço!
Prefeita nova
Quem assumiu a incumbência de dirigir, pelo menos até a realização de novas eleições, os destinos do município de Tarrafas, sob o vulto da tensão, foi a presidente da Câmara, vereadora Francisca Arrais da Silva (PSD). A nova prefeita foi empossada no dia 21, quarta-feira, em solenidade na própria Câmara. O detalhe é que Francisca Arrais fazia parte da base da prefeita cassada, Lucinha Batista, mas há poucos meses acabou rompendo. Já Lucinha corre para conseguir uma liminar na justiça para voltar ao posto. O problema é que na situação em que ela foi cassada – seis votos a zero – e com a atual investigação em curso, é difícil conseguir quem se arrisque conceder o documento. À ex-prefeita, resta recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto vê a ex-aliada governar o município. Pelo menos vai ter tempo para pensar!
Prefeita nova
Quem assumiu a incumbência de dirigir, pelo menos até a realização de novas eleições, os destinos do município de Tarrafas, sob o vulto da tensão, foi a presidente da Câmara, vereadora Francisca Arrais da Silva (PSD). A nova prefeita foi empossada no dia 21, quarta-feira, em solenidade na própria Câmara. O detalhe é que Francisca Arrais fazia parte da base da prefeita cassada, Lucinha Batista, mas há poucos meses acabou rompendo. Já Lucinha corre para conseguir uma liminar na justiça para voltar ao posto. O problema é que na situação em que ela foi cassada – seis votos a zero – e com a atual investigação em curso, é difícil conseguir quem se arrisque conceder o documento. À ex-prefeita, resta recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto vê a ex-aliada governar o município. Pelo menos vai ter tempo para pensar!
Enquanto isso no Cariri...
... O prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio (PSD), continua de orelha em pé. É que o juiz Erique Bezerra, começou ouvir as testemunhas da Ação de Investigação Eleitoral (AJE) que pede a cassação do prefeito. Foram ouvidas várias testemunhas, mas, faltou tempo. Ainda, faltam duas testemunhas para serem ouvidas no próximo dia 29 de agosto. É esperar!
... Quem comemorou 137 anos de emancipação política foi o município de Caririaçu. A população sentiu falta das chamadas atrações de grande porte. E a falta foi justificada pelos cortes nos recursos federais e estaduais. Parabéns ao povo da Serra de São Pedro!
... Quem reuniu cerca de 40 representantes de prefeituras, entre prefeitos, secretários e procuradores, foi o Ministério Público Federal (MPF). Na pauta a discussão sobre os problemas nos transportes escolares. Foi assinado um TAC entre as partes com resultado da discussão.
... Quem comemorou 137 anos de emancipação política foi o município de Caririaçu. A população sentiu falta das chamadas atrações de grande porte. E a falta foi justificada pelos cortes nos recursos federais e estaduais. Parabéns ao povo da Serra de São Pedro!
... Quem reuniu cerca de 40 representantes de prefeituras, entre prefeitos, secretários e procuradores, foi o Ministério Público Federal (MPF). Na pauta a discussão sobre os problemas nos transportes escolares. Foi assinado um TAC entre as partes com resultado da discussão.
Locações: Arnon diz que agiu dentro da legalidade
O deputado federal José Arnon Bezerra (PTB), procurado pelo site Miséria, falou sobre as locações de carros que o colocaram, nos últimos dias, na mídia nacional de forma negativa. Na conversa, sábado (24), em Juazeiro do Norte, o deputado voltou a afirmar que sempre agiu dentro da legalidade.
O deputado Arnon Bezerra destacou que, logo após a veiculação da matéria pelo site Congresso em Foco e repercutida pelo site Miséria, procurou o Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade e a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados para que fornecessem declarações sobre a legalidade da sua conduta.
Nas notas, os órgãos reafirmam a legalidade das locações e que os valores usados para os serviços estão dentro do limite mensal da cota a que faz jus o deputado. Assinam as notas, Evandro Lopes Costa (Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade) e Deputado Nelson Marquezelli (Ouvidor Parlamentar).
O deputado Arnon disse, ainda, que todos os parlamentares, como o também, deputado caririense Manoel Salviano (PSD), se adéquam a mesma situação. “Em nenhuma das matérias foi dito que fizemos algo ilegal,” disse Arnon, avaliando que ficou triste com a repercussão da matéria, já que, está agindo dentro da legalidade.
Sobre uma possível perseguição política, pela proximidade das eleições, o deputado disse que não atribui a isso, até porquê, não tem provas e, por isso, prefere acreditar que não foi esse o motivo. “Seria irresponsabilidade de minha parte, afirmar algo desse tipo sem provas,” disse.
Ao final da conversa, Arnon disse que procurou os órgãos da Câmara para que fique resguardado e possa responder com documentos que comprovem que tem agido com respeito ao dinheiro público.
O deputado Arnon Bezerra destacou que, logo após a veiculação da matéria pelo site Congresso em Foco e repercutida pelo site Miséria, procurou o Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade e a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados para que fornecessem declarações sobre a legalidade da sua conduta.
Nas notas, os órgãos reafirmam a legalidade das locações e que os valores usados para os serviços estão dentro do limite mensal da cota a que faz jus o deputado. Assinam as notas, Evandro Lopes Costa (Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade) e Deputado Nelson Marquezelli (Ouvidor Parlamentar).
O deputado Arnon disse, ainda, que todos os parlamentares, como o também, deputado caririense Manoel Salviano (PSD), se adéquam a mesma situação. “Em nenhuma das matérias foi dito que fizemos algo ilegal,” disse Arnon, avaliando que ficou triste com a repercussão da matéria, já que, está agindo dentro da legalidade.
Sobre uma possível perseguição política, pela proximidade das eleições, o deputado disse que não atribui a isso, até porquê, não tem provas e, por isso, prefere acreditar que não foi esse o motivo. “Seria irresponsabilidade de minha parte, afirmar algo desse tipo sem provas,” disse.
Ao final da conversa, Arnon disse que procurou os órgãos da Câmara para que fique resguardado e possa responder com documentos que comprovem que tem agido com respeito ao dinheiro público.
sábado, 24 de agosto de 2013
Polícia Civil deflagra operação “A Faxina” na Câmara de Juazeiro
A Polícia Civil de Juazeiro do Norte, sob o comando do delegado Tenório de Brito, deflagrou hoje, às 8 horas, uma operação denominada “A Faxina” na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. A operação cumpriu mandado de busca e apreensão emitido pela juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
A operação aconteceu simultaneamente em sete locais com o apoio dos delegados, Levi Leal, Marcos Antônio e Vitor Timbó. Foram alvos das buscas, o almoxarifado da Câmara e seu anexo, as sedes das duas empresas envolvidas (S da S Sousa – ME e Priscila Cardoso da Rocha – ME), as casas dos vereadores Antônio de Lunga (presidente) e Ronnas Motos (tesoureiro), e o deposito onde está estocada a mercadoria resultado da última licitação, realizada na gestão Antônio de Lunga.
Foram apreendidos computadores e documentos com informações sobre as compras efetuadas sob suspeita de fraude. No depósito e no anexo da Câmara foram encontrados uma grande quantidade de materiais. Entre eles fitas K7, em desuso, e até, mercadoria de consumo, como água sanitária, vencida.
Para o delegado Tenório de Brito a grande surpresa é a quantidade, por exemplo, de papel higiênico estocado no anexo da Câmara. Segundo avaliação de Tenório, em 10 anos não se usa tanto papel. “O que estamos vendo aqui é um fato que fere o princípio da eficiência na administração pública,” disse Tenório.
O vereador denunciante, Danty Benedito, acompanhou a equipe que esteve no local onde se encontra estocada a maior parte das mercadorias e disse que estava, ainda mais surpreso com a quantidade de material. Já os vereadores Ronnas Motos e Antônio de Lunga, permaneceram dentro das suas casas, até que a operação fosse concluída.
Nos sete locais, a Polícia Civil recolheu, além de computadores e documentos, uma mostra de cada material estocados. Uma das suspeitas e que, deve direcionar as investigações, é a possibilidade de fraude nas licitações.
(Fotos: Site Miséria/Normando Soracles)
A operação aconteceu simultaneamente em sete locais com o apoio dos delegados, Levi Leal, Marcos Antônio e Vitor Timbó. Foram alvos das buscas, o almoxarifado da Câmara e seu anexo, as sedes das duas empresas envolvidas (S da S Sousa – ME e Priscila Cardoso da Rocha – ME), as casas dos vereadores Antônio de Lunga (presidente) e Ronnas Motos (tesoureiro), e o deposito onde está estocada a mercadoria resultado da última licitação, realizada na gestão Antônio de Lunga.
Foram apreendidos computadores e documentos com informações sobre as compras efetuadas sob suspeita de fraude. No depósito e no anexo da Câmara foram encontrados uma grande quantidade de materiais. Entre eles fitas K7, em desuso, e até, mercadoria de consumo, como água sanitária, vencida.
Para o delegado Tenório de Brito a grande surpresa é a quantidade, por exemplo, de papel higiênico estocado no anexo da Câmara. Segundo avaliação de Tenório, em 10 anos não se usa tanto papel. “O que estamos vendo aqui é um fato que fere o princípio da eficiência na administração pública,” disse Tenório.
O vereador denunciante, Danty Benedito, acompanhou a equipe que esteve no local onde se encontra estocada a maior parte das mercadorias e disse que estava, ainda mais surpreso com a quantidade de material. Já os vereadores Ronnas Motos e Antônio de Lunga, permaneceram dentro das suas casas, até que a operação fosse concluída.
Nos sete locais, a Polícia Civil recolheu, além de computadores e documentos, uma mostra de cada material estocados. Uma das suspeitas e que, deve direcionar as investigações, é a possibilidade de fraude nas licitações.
(Fotos: Site Miséria/Normando Soracles)
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Darlan abandona sessão e diz que vai a justiça para se pronunciar na Câmara
O vereador Darlan Lobo (PMDB) abandonou a sessão ordinária dessa quinta-feira (22), depois de tentar, sem sucesso, apartear o presidente da Câmara, vereador Antônio de Lunga (PSC). A situação aconteceu quando Lunga se pronunciava sobre o “caso das vassouras” e ressaltava que o debate deve ser político e não pessoal.
O recado endereçado ao vereador Darlan Lobo atingiu seu objetivo, o que, causou a revolta no vereador. Na tentativa do à parte, Darlan não foi atendido e acabou tomando a palavra para dizer que a Câmara estava voltando ao tempo dos coronéis.
Na saída, Darlan disse que é um direito do vereador se pronunciar quanto for citado. “Como ele não me deu a palavra, vou pedir judicialmente o direito para me pronunciar livremente,” disse. Darlan disse ainda que na próxima sessão vai falar, mesmo sem a vontade do presidente.
Durante a sessão, o presidente Antônio de Lunga divulgou nota de esclarecimento dizendo que a atual administração da casa realizou inúmeras medidas saneadoras e de grande repercussão na luta pela moralização do poder legislativo.
A nota diz que a nova presidência está sendo avaliada por uma ocorrência isolada, motivada, muito mais por um equivoco do que por qualquer sentimento de má fé. A nora traz ainda um demonstrativo da destinação dos recursos da Câmara, recebidos desde janeiro deste ano.
Darlan disse que, agora, o povo não quer saber de prestação de contas. Para Darlan “o que o povo quer saber o que ele fez com aquela quantidade da material que nunca entrou na Câmara.”
Mesmo com os ânimos acirrados, a sessão seguiu e, ao final, o presidente da Câmara disse que vai revelar a polícia e ao MP o verdadeiro motivo das denúncias. Disse inclusive que tem provas gravadas do que vai dizer.
O recado endereçado ao vereador Darlan Lobo atingiu seu objetivo, o que, causou a revolta no vereador. Na tentativa do à parte, Darlan não foi atendido e acabou tomando a palavra para dizer que a Câmara estava voltando ao tempo dos coronéis.
Na saída, Darlan disse que é um direito do vereador se pronunciar quanto for citado. “Como ele não me deu a palavra, vou pedir judicialmente o direito para me pronunciar livremente,” disse. Darlan disse ainda que na próxima sessão vai falar, mesmo sem a vontade do presidente.
Durante a sessão, o presidente Antônio de Lunga divulgou nota de esclarecimento dizendo que a atual administração da casa realizou inúmeras medidas saneadoras e de grande repercussão na luta pela moralização do poder legislativo.
A nota diz que a nova presidência está sendo avaliada por uma ocorrência isolada, motivada, muito mais por um equivoco do que por qualquer sentimento de má fé. A nora traz ainda um demonstrativo da destinação dos recursos da Câmara, recebidos desde janeiro deste ano.
Darlan disse que, agora, o povo não quer saber de prestação de contas. Para Darlan “o que o povo quer saber o que ele fez com aquela quantidade da material que nunca entrou na Câmara.”
Mesmo com os ânimos acirrados, a sessão seguiu e, ao final, o presidente da Câmara disse que vai revelar a polícia e ao MP o verdadeiro motivo das denúncias. Disse inclusive que tem provas gravadas do que vai dizer.
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
Ciro diz que é legítima a movimentação de Eunício na disputa ao Governo
Por Luciano Augusto
O ex-ministro Ciro Gomes participou nesta quarta-feira (21) em Sobral, do "III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos". Ao ser questionado sobre Eleições 2014 e se o partido iria de Mauro Filho ou Leônidas Cristino, o líder socialista disparou: “Não sei (...) O que está em jogo é muito caro ao futuro do Ceará, não se trata de projeto partidário nem muito menos de projeto pessoal, o Ceará tem condição de dobrar sua riqueza concluindo apenas o que está programado pelo Cid, e por isso devemos pensar bem no futuro do nosso Estado”, destacou
Ciro disse ainda que o governador Cid Gomes “vai saber conduzir o dialogo de maneira que todos possam ser respeitados nas suas legitimas pretensões, e desse grande dialogo que respeitará todos, sairá o que é o melhor para o Ceará”.
“É absolutamente legítima e natural a movimentação do Senador Eunício Oliveira pelo Ceará. Ele (Eunício) tem sido nosso parceiro em todas nossas grandes empreitadas, inclusive recentemente na eleição de Fortaleza. É justo que ele pretenda um dia governar sua terra, porém o que eu quero deixar claro é que o que está em jogo aqui não é projeto pessoal nem partidário de ninguém, o que está em jogo é o destino do Estado do Ceará”, pontuou Ciro referenciando Eunício como um importante aliado.
A entrevista de Ciro Gomes foi concedida ao site Sobral de Prima.
O ex-ministro Ciro Gomes participou nesta quarta-feira (21) em Sobral, do "III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos". Ao ser questionado sobre Eleições 2014 e se o partido iria de Mauro Filho ou Leônidas Cristino, o líder socialista disparou: “Não sei (...) O que está em jogo é muito caro ao futuro do Ceará, não se trata de projeto partidário nem muito menos de projeto pessoal, o Ceará tem condição de dobrar sua riqueza concluindo apenas o que está programado pelo Cid, e por isso devemos pensar bem no futuro do nosso Estado”, destacou
Ciro disse ainda que o governador Cid Gomes “vai saber conduzir o dialogo de maneira que todos possam ser respeitados nas suas legitimas pretensões, e desse grande dialogo que respeitará todos, sairá o que é o melhor para o Ceará”.
“É absolutamente legítima e natural a movimentação do Senador Eunício Oliveira pelo Ceará. Ele (Eunício) tem sido nosso parceiro em todas nossas grandes empreitadas, inclusive recentemente na eleição de Fortaleza. É justo que ele pretenda um dia governar sua terra, porém o que eu quero deixar claro é que o que está em jogo aqui não é projeto pessoal nem partidário de ninguém, o que está em jogo é o destino do Estado do Ceará”, pontuou Ciro referenciando Eunício como um importante aliado.
A entrevista de Ciro Gomes foi concedida ao site Sobral de Prima.
Danty quer Polícia Civil no caso das vassouras
O vereador Danty Benedito (PMN), protocolou na manhã de hoje, quinta-feira (22), na delegacia de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, pedido de investigação contra os atos do presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Antônio de Lunga (PSC).
No pedido, Danty reforça a denúncia feita ao Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) apontando um esquema de desvio de dinheiro público, chefiado pelo atual presidente. Na denúncia, o vereador qualifica de formação de quadrilha o esquema de compras de materiais de consumo, usando notas frias e empresas fantasmas.
O pedido foi recebido pelo delegado Tenório de Brito que, segundo o vereador Danty, garantiu a instauração de inquérito policial. Ainda, segundo o vereador, o delegado Tenório deve ouvir todos os vereadores para direcionar a investigação.
O vereador denunciante disse que vai ampliar ainda mais a investigação. “Quero ampliar as investigações para garantir que as denúncias serão apuradas,” disse Danty. O vereador disse ainda que vai protocolar o mesmo pedido na Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).
O escândalo, conhecido como caso das vassouras, ganhou repercussão nacional e divide as opiniões na Câmara.
No pedido, Danty reforça a denúncia feita ao Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) apontando um esquema de desvio de dinheiro público, chefiado pelo atual presidente. Na denúncia, o vereador qualifica de formação de quadrilha o esquema de compras de materiais de consumo, usando notas frias e empresas fantasmas.
O pedido foi recebido pelo delegado Tenório de Brito que, segundo o vereador Danty, garantiu a instauração de inquérito policial. Ainda, segundo o vereador, o delegado Tenório deve ouvir todos os vereadores para direcionar a investigação.
O vereador denunciante disse que vai ampliar ainda mais a investigação. “Quero ampliar as investigações para garantir que as denúncias serão apuradas,” disse Danty. O vereador disse ainda que vai protocolar o mesmo pedido na Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).
O escândalo, conhecido como caso das vassouras, ganhou repercussão nacional e divide as opiniões na Câmara.
Juazeiro-CE: Alunos de faculdades particulares retomam direito de usar ônibus pagos pela prefeitura
Após denúncia feita nos meios de comunicação, nas mídias sociais e na Câmara Municipal, os estudantes Samuel Carvalho e Rose Rodrigues, conseguiram que a prefeitura de Juazeiro voltasse atrás na decisão de excluir, do transporte destinado aos estudantes do ensino superior, os alunos de faculdades particulares.
A decisão para a exclusão partiu da Secretaria de Educação e foi cumprida por motoristas, chegando ao ponto da aluna ser expulsa do transporte, onde estavam apenas quatro alunos da Universidade Regional do Cariri (URCA).
“O transporte é pago com dinheiro público e, além do mais, não estão superlotados e nossa presença não muda a rota pré-determinada. Sempre pegamos esse transporte. Não sei o porquê da decisão,” disse a aluna de Serviço Social da Faculdade Leão Sampaio, Rose Rodrigues, durante sessão da Câmara na última terça-feira (20).
Durante a sessão da Câmara o vereador líder do prefeito, Sargento Nivaldo (DEM), se comprometeu em intermediar o caso. Na manhã dessa quarta-feira (21), o vereador, acompanhado dos universitários, foram recebidos pela secretária de Educação, Célia Viana que levou o caso ao prefeito. Mesmo estando em Brasília, Raimundo Macedo (PMDB) liberou o acesso para todos os universitários do município.
Segundo a assessoria de imprensa, o transporte escolar de universitários é permitido apenas aos alunos cadastrados junto à Secretaria de Educação (SEDUC) e que estudem em universidades públicas. Os alunos alegam que são oriundos da escola pública e fazem o ensino superior com bolsas e financiamentos públicos.
O transporte de alunos do ensino superior não pode ser pago com verba federal. A prefeitura contrata empresa particular com verba própria. Atualmente, o serviço é feito pela empresa Regad, contratada via licitação, ainda na gestão passada e o contrato renovado na atual administração.
Segundo o chefe de transportes da Seduc, João da Clotran, atualmente o município dispõe de 68 rotas; sendo 16 para o transporte de universitários de Juazeiro do Norte para a Urca. A decisão deve beneficiar todos os estudantes na mesma condição.
A decisão para a exclusão partiu da Secretaria de Educação e foi cumprida por motoristas, chegando ao ponto da aluna ser expulsa do transporte, onde estavam apenas quatro alunos da Universidade Regional do Cariri (URCA).
“O transporte é pago com dinheiro público e, além do mais, não estão superlotados e nossa presença não muda a rota pré-determinada. Sempre pegamos esse transporte. Não sei o porquê da decisão,” disse a aluna de Serviço Social da Faculdade Leão Sampaio, Rose Rodrigues, durante sessão da Câmara na última terça-feira (20).
Durante a sessão da Câmara o vereador líder do prefeito, Sargento Nivaldo (DEM), se comprometeu em intermediar o caso. Na manhã dessa quarta-feira (21), o vereador, acompanhado dos universitários, foram recebidos pela secretária de Educação, Célia Viana que levou o caso ao prefeito. Mesmo estando em Brasília, Raimundo Macedo (PMDB) liberou o acesso para todos os universitários do município.
Segundo a assessoria de imprensa, o transporte escolar de universitários é permitido apenas aos alunos cadastrados junto à Secretaria de Educação (SEDUC) e que estudem em universidades públicas. Os alunos alegam que são oriundos da escola pública e fazem o ensino superior com bolsas e financiamentos públicos.
O transporte de alunos do ensino superior não pode ser pago com verba federal. A prefeitura contrata empresa particular com verba própria. Atualmente, o serviço é feito pela empresa Regad, contratada via licitação, ainda na gestão passada e o contrato renovado na atual administração.
Segundo o chefe de transportes da Seduc, João da Clotran, atualmente o município dispõe de 68 rotas; sendo 16 para o transporte de universitários de Juazeiro do Norte para a Urca. A decisão deve beneficiar todos os estudantes na mesma condição.
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
Câmara de Caririaçu cobra segurança
Quem compareceu a Câmara de Caririaçu na última semana, foi o secretário de Segurança Pública do Município, Vantuil Matias. Ele fez uso da tribuna para explicar as críticas sobre a sua atuação à frente da pasta. Nos últimos meses houve uma elevação nos números de assaltos aos comércios do centro da cidade. Vantuil afirmou que tomou medidas para evitar a ação dos marginais colocando duplas de guarda nos pontos mais críticos. Ele anunciou ainda a prisão de três suspeitos de praticarem assaltos. É bom lembrar que guarda municipal não tem poder de polícia. Ela existe para garantir a integridade do patrimônio público. Mas, vale como debate!
E por falar em Caririaçu...
Parece que o acirramento entre “Rasga Milho” e “Pé Rachado” não tem fim em Caririaçu. Os dois grupos que disputam o domínio político e se tencionam a todo instante. Na última semana, a assessoria do atual prefeito João Marcos (PMDB), divulgou que o ex-gestor Edmilson Leite (PSB) deixou como herança uma dívida de mais de R$ 100 mil da Festa de São Pedro de 2012. Segundo o documento, faltou prestação de contas. O recurso foi do Ministério do Turismo e a falta da prestação de contas teria ocasionado a inclusão do município no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), o que, impede o município de receber novos recursos. Nas ruas, esse é assunto preferencial de “Pé Rachado” e “Rasga Milho”.
E por falar em Caririaçu...
Parece que o acirramento entre “Rasga Milho” e “Pé Rachado” não tem fim em Caririaçu. Os dois grupos que disputam o domínio político e se tencionam a todo instante. Na última semana, a assessoria do atual prefeito João Marcos (PMDB), divulgou que o ex-gestor Edmilson Leite (PSB) deixou como herança uma dívida de mais de R$ 100 mil da Festa de São Pedro de 2012. Segundo o documento, faltou prestação de contas. O recurso foi do Ministério do Turismo e a falta da prestação de contas teria ocasionado a inclusão do município no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), o que, impede o município de receber novos recursos. Nas ruas, esse é assunto preferencial de “Pé Rachado” e “Rasga Milho”.
Falta chuva no Cariri
É geral nos municípios da Região do Cariri a reclamação da falta de chuva. Os agricultores e produtores rurais já começam a se preocupar com a próxima safra e a população das cidades com os níveis dos reservatórios. Alguns municípios já começam a prevê racionamento. A irregularidade das chuvas, desde 2011, tem causado grandes prejuízos ao homem do campo. São percas no plantio e com os animais. Os produtores e criadores temem por pelo início de 2014. Para piorar, dados da Funceme apontam que o quadro da estiagem permanecerá e a nova quadra chuvosa é prevista apenas para o final deste ano. Ao homem do campo e da cidade, resta pedir aos céus, já que, nos falta política pública para amenizar o problema que se arrasta por décadas.
Mais tempo para mães de Santana
Na última semana os vereadores de Santana do Cariri receberam um projeto que dificilmente terá objeção, pelo menos, na teoria. É que foi enviado na Câmara Municipal, projeto de lei que visa ampliar a licença maternidade de quatro para seis meses. Antes que se pense o contrário, a lei deve beneficiar apenas as funcionárias públicas municipais. O projeto de iniciativa da prefeita Daniele de Abreu Machado (PSL), tem na justificativa que as mães devem ter mais tempo com seus filhos recém nascidos. A iniciativa é boa, resta saber o impacto que causará no rendimento das atividades. E por falar em impacto, enfim a prefeita começou a mostrar pra que veio!
Missão Velha sem escolha
É grande o comentário sobre a situação da Secretaria de Saúde de Missão Velha. É que o secretário Joanilton Macedo pediu pra sair. Até aí tudo bem! O problema é que, segundo informações de bastidores, o prefeito Tardiny Pinheiro fez vários convites e ninguém aceitou o cargo. A saída foi colocar a sua mulher, Sarah Rachel, como titular da pasta. Na verdade, a falta de opção levou o prefeito à decisão que deve trazer muita dor de cabeça, principalmente, com relação às observações de nepotismo. Além disso, o prefeito enfrenta o desgaste por quase dois meses de salários atrasados dos comissionados. Parece, inclusive, que esse foi o motivo da recusa dos convidados a assumir a pasta.
Enquanto isso no Cariri...
... O prefeito de Mauriti foi ao encontro dos concursados do município, e conversou. Evanildo Simão recebeu os aprovados para o Demutran e definiu novas ações para trânsito da cidade. Com relação aos classificáveis o prefeito falou, em reunião, sobre os limites de gastos com pessoal. Pelo menos encarou de frente!
... Parece que nem o projeto das mães conseguiu amolecer o coração da oposição de Santana do Cariri. Eles não se esquecem da prefeita como apoiadora e patrocinadora da Parada Gay do Crato. É importante lembrar a ligação da prefeita com a Princesa do Cariri. Seu esposo é empresário local e o casal mantém residência fixa na cidade.
... Quem continua peregrinando com o projeto do Bilhete Único para o Cariri é o deputado Sineval Roque. O projeto quer dar dos usuários de ônibus e metrô, trafegarem pelas cidades da região, num espaço de 2 horas, com apenas um bilhete. Parece ser essa a principal bandeira da sua reeleição.
... Quem está rodeado de denúncias sobre a precariedade do transporte escolar na região é o Ministério Público (MP). E enquanto as denúncias de transporte em pau-de-arara e carroças se avolumam, os prefeitos não se mostram preocupados. Resta saber se eles vão continuar assim quando o MP começar a agir. Os estudantes prejudicados estão aguardando!
... Parece que nem o projeto das mães conseguiu amolecer o coração da oposição de Santana do Cariri. Eles não se esquecem da prefeita como apoiadora e patrocinadora da Parada Gay do Crato. É importante lembrar a ligação da prefeita com a Princesa do Cariri. Seu esposo é empresário local e o casal mantém residência fixa na cidade.
... Quem continua peregrinando com o projeto do Bilhete Único para o Cariri é o deputado Sineval Roque. O projeto quer dar dos usuários de ônibus e metrô, trafegarem pelas cidades da região, num espaço de 2 horas, com apenas um bilhete. Parece ser essa a principal bandeira da sua reeleição.
... Quem está rodeado de denúncias sobre a precariedade do transporte escolar na região é o Ministério Público (MP). E enquanto as denúncias de transporte em pau-de-arara e carroças se avolumam, os prefeitos não se mostram preocupados. Resta saber se eles vão continuar assim quando o MP começar a agir. Os estudantes prejudicados estão aguardando!
Encontro do PMDB em Barreira reúne lideranças de outros partidos
O 5° Encontro Regional do PMDB, realizado no último final de semana, na cidade de Barreira, Região do Maciço de Baturité, marcou o início de uma nova fase nos encontros. Prestigiaram o encontro, além das lideranças do partido, representantes do PDT, PR, PT, PT do B, PTN e PMN, marcaram presença nas discussões.
O evento discutiu questões interna do PMDB como o lançamento de uma candidatura própria para o governo do Estado no próximo ano, além da situação política do Ceará e do Brasil. Sobre a colocação do seu nome para disputar o governo, o senador Eunício Oliveira, ressalta sua satisfação, mas deixa claro que essa é uma discussão para o próximo ano.
No cenário nacional, Eunício voltou a destacar a importância das Leis Eunício Oliveira I e II e a chamada MP da Seca. As leis já aprovadas e sancionadas beneficiam milhares de pequenos agricultores, principalmente, do Nordeste brasileiro renegociando dívidas dos agricultores que tiveram dificuldades em quitar seus débitos com bancos públicos, em especial o Banco do Nordeste.
Estavam no encontro o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, o presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB), o deputado federal Mauro Benevides, os deputados estaduais Danniel Oliveira (PMDB), Perboyre Diógenes (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Carlomano Marques (PMDB) e Paulo Facó (PTdoB); além de presidentes de diretórios municipais, empresários, prefeitos e vereadores de outros municípios cearenses, entre outras lideranças.
Ao todo serão realizados 12 encontros até o próximo ano, culminando com a definição sobre o posicionamento do partido para a eleição estadual.
O evento discutiu questões interna do PMDB como o lançamento de uma candidatura própria para o governo do Estado no próximo ano, além da situação política do Ceará e do Brasil. Sobre a colocação do seu nome para disputar o governo, o senador Eunício Oliveira, ressalta sua satisfação, mas deixa claro que essa é uma discussão para o próximo ano.
No cenário nacional, Eunício voltou a destacar a importância das Leis Eunício Oliveira I e II e a chamada MP da Seca. As leis já aprovadas e sancionadas beneficiam milhares de pequenos agricultores, principalmente, do Nordeste brasileiro renegociando dívidas dos agricultores que tiveram dificuldades em quitar seus débitos com bancos públicos, em especial o Banco do Nordeste.
Estavam no encontro o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, o presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB), o deputado federal Mauro Benevides, os deputados estaduais Danniel Oliveira (PMDB), Perboyre Diógenes (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Carlomano Marques (PMDB) e Paulo Facó (PTdoB); além de presidentes de diretórios municipais, empresários, prefeitos e vereadores de outros municípios cearenses, entre outras lideranças.
Ao todo serão realizados 12 encontros até o próximo ano, culminando com a definição sobre o posicionamento do partido para a eleição estadual.
Vereadores de Juazeiro “lavam roupa suja” durante sessão da Câmara
Para quem esperava muita tensão durante a sessão da Câmara de Juazeiro do Norte, dessa terça-feira (20), teve o que queria. A sessão foi carregada de frases e palavras fortes que se configuraram como uma verdadeira “lavagem de roupa suja” do parlamento Juazeirense.
Durante a sessão alguns vereadores ficaram calados e outros estarrecidos com o que viram. Todo esse clima foi gerado pela denúncia do vereador Danty Benedito (PMN), ao Ministério Público (MP), apontando um esquema de desvio de dinheiro público, chefiado pelo atual presidente, vereador Antônio de Lunga (PSC). O vereador denunciante qualificou de formação de quadrilha o esquema de compras de materiais de consumo, acima da demanda da Câmara, usando notas frias e empresas fantasmas.
O debate teve como estopim o uso da tribuna pelo vereador Danty que, reafirmou a denúncia, dizendo que causou espanto as grandes quantidades de produtos comprados pela casa. Estão relacionados na denúncia, entre outros, argumentou o vereador, mais de 4 mil vassouras, mais de 1 tonelada de sabão e mais de 30 unidades de lãs de aço (Bombril). “Mesmo que a mercadoria chegue a Câmara, o que ainda não aconteceu, não se justificará a compra. E nós (vereadores e vereadora) não podemos ficar calados para não sermos coniventes com um fato dessa gravidade,” disse.
Pedindo para sair
O vereador Darlan Lobo (PMDB) destacou, durante seu pronunciamento, que tudo que vier para investigar, ele vai assinar. “Fui o único que disse que assina contra qualquer um, inclusive, contra mim,” disse Darlan, ressaltando que falou ao presidente que, pela moralidade e em respeito aos vereadores e ao povo, ele se afastasse. “Mas ele engrossou o cangote e não saiu. Quero que envie a denúncia a todos os órgãos de investigação para que as providências sejam tomadas,” disse.
Darlan reforçou a necessidade de serem apuradas as denúncias e qualificou a Câmara como uma vergonha. “Promotora, tire todos os vereadores daqui. É tudo uma vergonha, inclusive eu. Estamos servindo de chacota para o povo que pergunta sobre as vassouras,” desabafou Darlan, dizendo que a Câmara pode fechar as portas que será melhor para Juazeiro.
O vereador Gledson Bezerra (PTB), ressaltou a necessidade da ampla defesa em contraditório do presidente Antônio de Lunga. Sobre o fechamento da casa e a ideia de que todo vereador é uma vergonha, Gledson disse que não funciona assim. “Somos responsáveis por nossos atos e, como se diz, quem fez o angu, que coma,” disse Gledson, aparteado pela vereadora Rita Monteiro (PTdoB), que disse que na Câmara ainda existiam pessoas sérias e que deveriam ser respeitadas.
A defesa de Lunga
O presidente da Câmara, vereador Antônio de Lunga, disse que todas as compras foram feitas através de licitação e tudo está disponível. Lunga disse que não teme investigação. Perguntado sobre as notas frias, o presidente disse, em tom de ironia, que não é da Secretaria da Fazenda do Estado para saber sobre nota fria.
Segundo Lunga, o que aconteceu é que comprou a mercadoria, pagou e recebeu. Sobre as quantidades exorbitantes, o vereador presidente explicou que “às vezes você é pego de surpresa e fui levado pelos valores, não pelas quantidades. Ainda existe muito tempo pela frente e não queria ficar comprando de pouco,” explicou Lunga.
Sobre o pedido de afastamento, ele disse que continua no cargo. Para o presidente, o afastamento acontece quando se quer dificultar as investigações, o que, segundo ele, não é o caso. “A Câmara está de portas abertas para a imprensa, justiça e para polícia. Então não existe motivo para pedir afastamento,” disse.
Ao final Antônio de Lunga, fez insinuações dizendo que não empresta dinheiro da Câmara e não compra assessoria. “Analisem isso e no momento oportuno todos irão saber,” finalizou Lunga.
A Câmara deve voltar na quinta-feira (22) e acredita-se que o debate deve continuar.
(Fotos: Agência Miséria)
Durante a sessão alguns vereadores ficaram calados e outros estarrecidos com o que viram. Todo esse clima foi gerado pela denúncia do vereador Danty Benedito (PMN), ao Ministério Público (MP), apontando um esquema de desvio de dinheiro público, chefiado pelo atual presidente, vereador Antônio de Lunga (PSC). O vereador denunciante qualificou de formação de quadrilha o esquema de compras de materiais de consumo, acima da demanda da Câmara, usando notas frias e empresas fantasmas.
O debate teve como estopim o uso da tribuna pelo vereador Danty que, reafirmou a denúncia, dizendo que causou espanto as grandes quantidades de produtos comprados pela casa. Estão relacionados na denúncia, entre outros, argumentou o vereador, mais de 4 mil vassouras, mais de 1 tonelada de sabão e mais de 30 unidades de lãs de aço (Bombril). “Mesmo que a mercadoria chegue a Câmara, o que ainda não aconteceu, não se justificará a compra. E nós (vereadores e vereadora) não podemos ficar calados para não sermos coniventes com um fato dessa gravidade,” disse.
Pedindo para sair
O vereador Darlan Lobo (PMDB) destacou, durante seu pronunciamento, que tudo que vier para investigar, ele vai assinar. “Fui o único que disse que assina contra qualquer um, inclusive, contra mim,” disse Darlan, ressaltando que falou ao presidente que, pela moralidade e em respeito aos vereadores e ao povo, ele se afastasse. “Mas ele engrossou o cangote e não saiu. Quero que envie a denúncia a todos os órgãos de investigação para que as providências sejam tomadas,” disse.
Darlan reforçou a necessidade de serem apuradas as denúncias e qualificou a Câmara como uma vergonha. “Promotora, tire todos os vereadores daqui. É tudo uma vergonha, inclusive eu. Estamos servindo de chacota para o povo que pergunta sobre as vassouras,” desabafou Darlan, dizendo que a Câmara pode fechar as portas que será melhor para Juazeiro.
O vereador Gledson Bezerra (PTB), ressaltou a necessidade da ampla defesa em contraditório do presidente Antônio de Lunga. Sobre o fechamento da casa e a ideia de que todo vereador é uma vergonha, Gledson disse que não funciona assim. “Somos responsáveis por nossos atos e, como se diz, quem fez o angu, que coma,” disse Gledson, aparteado pela vereadora Rita Monteiro (PTdoB), que disse que na Câmara ainda existiam pessoas sérias e que deveriam ser respeitadas.
A defesa de Lunga
O presidente da Câmara, vereador Antônio de Lunga, disse que todas as compras foram feitas através de licitação e tudo está disponível. Lunga disse que não teme investigação. Perguntado sobre as notas frias, o presidente disse, em tom de ironia, que não é da Secretaria da Fazenda do Estado para saber sobre nota fria.
Segundo Lunga, o que aconteceu é que comprou a mercadoria, pagou e recebeu. Sobre as quantidades exorbitantes, o vereador presidente explicou que “às vezes você é pego de surpresa e fui levado pelos valores, não pelas quantidades. Ainda existe muito tempo pela frente e não queria ficar comprando de pouco,” explicou Lunga.
Sobre o pedido de afastamento, ele disse que continua no cargo. Para o presidente, o afastamento acontece quando se quer dificultar as investigações, o que, segundo ele, não é o caso. “A Câmara está de portas abertas para a imprensa, justiça e para polícia. Então não existe motivo para pedir afastamento,” disse.
Ao final Antônio de Lunga, fez insinuações dizendo que não empresta dinheiro da Câmara e não compra assessoria. “Analisem isso e no momento oportuno todos irão saber,” finalizou Lunga.
A Câmara deve voltar na quinta-feira (22) e acredita-se que o debate deve continuar.
(Fotos: Agência Miséria)
terça-feira, 20 de agosto de 2013
Zona Rural de Barbalha sem transporte escolar e base dos Correios
As comunidades da zona rural de Barbalha passam por um momento difícil no que se refere a atenção do poder públicos. Além das péssimas condições das estradas e a falta de transportes coletivos, as famílias sofrem ainda, em algumas comunidades, a falta de transporte escolar e, até, de Correios para distribuição das correspondências.
O descaso foi denunciado pelo vereador Rosario Francisco de Amorim (PTN) que requereu durante sessão da Câmara, no início deste mês, o envio de ofício pedindo providencias para a situação em se encontra as crianças do sítio Saco e comunidade Padre Cícero. Segundo o vereador, o carro que transporta os estudantes, não estava fazendo a rota para a Escola São Sebastião, no sítio Macaúbas.
A secretária de Educação, Isabel Cristina Bastos Nóbrega Cruz, foi procurada para falar sobre o assunto, mas estava em viajem oficial. Na sua ausência a ouvidora da Secretaria, Valdenha Cruz, disse desconhecer a situação e garantiu que o município não passa por problemas de falta de transporte escolar. Sobre o ofício, a ouvidora disse que não teve acesso ao documento.
O outro requerimento do vereador é baseado na situação que passa a comunidade do Distrito da Arajara. No distrito, as residências não têm endereço para correspondências e os moradores ficavam prejudicados. O problema foi resolvido através de convênio entre os Correios e a prefeitura que disponibilizava uma pessoa da comunidade para fazer a distribuição.
Mas, segundo o vereador, a prefeitura demitiu a pessoa que fazia o trabalho e a comunidade ficou mais uma vez prejudicada. Até que o problema seja resolvido, uma pessoa ligada ao mandato do vereador está fazendo o trabalho. No ofício o Rosário pede que a situação seja resolvida.
Os requerimentos, encaminhados a mais de 15 dias, as Secretarias de Educação, Administração e ao Gabinete do Prefeito, ainda, não foram respondidos. Sobre as situações, o vereador esclarece que o transporte escolar está sendo normalizado, mas o acordo com os Correios, nenhuma resposta foi encaminhada. O vereador reapresentou os requerimentos na sessão ordinária dessa segunda-feira (19), às mesmas Secretarias a fim de obter resposta.
O descaso foi denunciado pelo vereador Rosario Francisco de Amorim (PTN) que requereu durante sessão da Câmara, no início deste mês, o envio de ofício pedindo providencias para a situação em se encontra as crianças do sítio Saco e comunidade Padre Cícero. Segundo o vereador, o carro que transporta os estudantes, não estava fazendo a rota para a Escola São Sebastião, no sítio Macaúbas.
A secretária de Educação, Isabel Cristina Bastos Nóbrega Cruz, foi procurada para falar sobre o assunto, mas estava em viajem oficial. Na sua ausência a ouvidora da Secretaria, Valdenha Cruz, disse desconhecer a situação e garantiu que o município não passa por problemas de falta de transporte escolar. Sobre o ofício, a ouvidora disse que não teve acesso ao documento.
O outro requerimento do vereador é baseado na situação que passa a comunidade do Distrito da Arajara. No distrito, as residências não têm endereço para correspondências e os moradores ficavam prejudicados. O problema foi resolvido através de convênio entre os Correios e a prefeitura que disponibilizava uma pessoa da comunidade para fazer a distribuição.
Mas, segundo o vereador, a prefeitura demitiu a pessoa que fazia o trabalho e a comunidade ficou mais uma vez prejudicada. Até que o problema seja resolvido, uma pessoa ligada ao mandato do vereador está fazendo o trabalho. No ofício o Rosário pede que a situação seja resolvida.
Os requerimentos, encaminhados a mais de 15 dias, as Secretarias de Educação, Administração e ao Gabinete do Prefeito, ainda, não foram respondidos. Sobre as situações, o vereador esclarece que o transporte escolar está sendo normalizado, mas o acordo com os Correios, nenhuma resposta foi encaminhada. O vereador reapresentou os requerimentos na sessão ordinária dessa segunda-feira (19), às mesmas Secretarias a fim de obter resposta.
Presidente da Câmara de Juazeiro denunciado por desvio de dinheiro público
O Ministério Público do Ceará vai investigar denúncia de desvio de dinheiro público pelo presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Antônio Alves de Almeida, o Antônio de Lunga, e o tesoureiro Ronnas Motos. O documento, protocolado na última sexta-feira (16) pelo vereador Danty Benedido, no MP, denuncia a compra de materiais de limpeza, papelaria e do gênero alimentício, que não correspondem à realidade de consumo da Casa legislativa.
Segundo a representação, foram usadas duas empresas “de fachada” – a S da S Sousa – ME e a Priscila Cardoso da Rocha – ME - que forneciam notas frias. As firmas recebiam os pagamentos em cheques, sacados na boca do caixa, e o dinheiro retornava ao presidente Antônio de Lunga.
As compras foram realizadas entre os meses de março e junho deste ano, e causaram estranheza pela quantidade abusiva, quando comparada ao número de sessões semanais. Ao todo, neste período, foram realizadas 16 reuniões, duas por semana. Entre o material adquirido na gestão de Antônio de Lunga, estão 4.200 vassouras, mais de 2,5 toneladas de sabão, 33.600 unidades de lãs de aço e 1.200 quilos de açúcar.
Danty Benedito alega que foi procurado por vários funcionários da Casa legislativa sobre supostas compras feitas pelo presidente Antônio de Lunga que, segundo eles, nunca chegaram à Câmara. Eles tomaram conhecimento das notas e estranharam o fato das compras não estarem no almoxarifado da Casa. Na sua justificativa para a denúncia.
O documento protocolado qualifica, ainda, a transação como formação de quadrilha e afirma que, nos últimos seis meses, os cofres públicos foram saqueados. Os dados apresentados podem ser constatados no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os contratos foram licitados por carta convite.
Com as irregularidades relacionadas em planilhas anexadas à representação, o vereador pede que o MP afaste Antônio de Lunga de suas funções, suspenda os contratos com a S da S Sousa – ME e a Priscila Cardoso da Rocha – ME, além de requerer o bloqueio dos bens das partes envolvidas nas negociações. O vereador solicita também que a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda envie cópias dos históricos das empresas envolvidas na denúncia.
No documento enviado ao MP, Danty ressaltou que, após ter conhecimento das denúncias, o presidente Antônio de Lunga determinou que o seu “laranja”, de alcunha Pilha, levasse, em seu próprio veículo - um Tucson preto - alguns itens da mercadoria, para tentar ludibriar os órgãos fiscalizadores.
Empresa ilegal
A empresa S da S Sousa – ME está impedida, legalmente, de participar das licitações da Prefeitura de Juazeiro porque, na gestão passada, de Manoel Santana, ganhou uma concorrência da Secretaria de Educação, para fornecer ventiladores, mas não entregou o material.
Câmara dividida
A denúncia deve estar em pauta na sessão desta terça-feira (20). Em conversa com vários parlamentares, onde a maioria preferiu não se pronunciar oficialmente, percebeu-se que a opinião é diversa. Há quem defenda que o problema deve ser resolvido internamente. Por outro lado, alguns edis apóiam a criação de uma comissão para investigar o caso. Danty votou em Antônio de Lunga para a presidência da Casa.
(Informações Jornal do Cariri)
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
Corregedoria eleitoral quer concluir processos de cassação em 90 dias
A Corregedoria Eleitoral do Ceará divulgou documento de Provimento (N° 3/2013), com os procedimentos que devem ser adotados pelos juízes eleitorais de primeira instância sobre as ações que possam acarretar perda de mandato.
O documento é assinado pelo Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Corregedor Regional Eleitoral, onde considera grande o número de ações dessa natureza e que precisam de mais celeridade; e ainda, que entende como missão assegurar prioritariamente a tramitação dos processos de desvio de verba ou abuso de poder econômico.
Na Região do Cariri, são vários os prefeitos que aguardam julgamento dessa natureza. Com processos em tramitação em primeira instância estão, entre outros, os prefeitos de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio (PSD); de Araripe, Germano Correa (PSD); de Jardim, Analeda Luz (PMDB); e de Barbalha, Zé Leite.
Entre os motivos, estão, justamente, abuso de poder econômico e desvio de verba. Dos quatro casos, chama atenção Barbalha, onde o prefeito é acusado de se utilizar de mídia institucional durante o período da campanha eleitoral.
Outro município que aguarda a tramitação de processo de cassação é Juazeiro do Norte. O prefeito Raimundo Macedo (PMDB) é acusado de compra de votos e seu processo já está em poder do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No processo já foram ouvidos os envolvidos é processo deve ter um desfecho nos próximos dias.
Entre os que já foram julgados, estão a prefeita de Tarrafas, Lucinha Batista (PSB), cassada ainda na terça-feira (06), com a antecipação dos votos de quatro juízes que compõem a Câmara do TRE. Quem acabou escapando da cassação foi o prefeito de Assaré, Samuel Freire (PT), durante sessão do TRE, também na terça-feira (06).
Caso esses prefeito e seus vices, sejam cassados, deverá ter nova eleição no município. Todos que forem julgados e condenados pelo TRE poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a decisão definitiva.
O documento é assinado pelo Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Corregedor Regional Eleitoral, onde considera grande o número de ações dessa natureza e que precisam de mais celeridade; e ainda, que entende como missão assegurar prioritariamente a tramitação dos processos de desvio de verba ou abuso de poder econômico.
Na Região do Cariri, são vários os prefeitos que aguardam julgamento dessa natureza. Com processos em tramitação em primeira instância estão, entre outros, os prefeitos de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio (PSD); de Araripe, Germano Correa (PSD); de Jardim, Analeda Luz (PMDB); e de Barbalha, Zé Leite.
Entre os motivos, estão, justamente, abuso de poder econômico e desvio de verba. Dos quatro casos, chama atenção Barbalha, onde o prefeito é acusado de se utilizar de mídia institucional durante o período da campanha eleitoral.
Outro município que aguarda a tramitação de processo de cassação é Juazeiro do Norte. O prefeito Raimundo Macedo (PMDB) é acusado de compra de votos e seu processo já está em poder do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No processo já foram ouvidos os envolvidos é processo deve ter um desfecho nos próximos dias.
Entre os que já foram julgados, estão a prefeita de Tarrafas, Lucinha Batista (PSB), cassada ainda na terça-feira (06), com a antecipação dos votos de quatro juízes que compõem a Câmara do TRE. Quem acabou escapando da cassação foi o prefeito de Assaré, Samuel Freire (PT), durante sessão do TRE, também na terça-feira (06).
Caso esses prefeito e seus vices, sejam cassados, deverá ter nova eleição no município. Todos que forem julgados e condenados pelo TRE poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a decisão definitiva.
Vereadores de Barbalha criticam política habitacional do prefeito Zé Leite
Os vereadores da bancada de oposição em Barbalha, acusam o prefeito Zé Leite (PT) de não ter uma política habitacional para o município. A questão foi levantada após a atual gestão enfrentar três invasões de terras em áreas pertencentes ao município.
Para o vereador Rildo Teles (PSL), as invasões mostram a falta de opção para quem não tem um teto. Segundo o vereador, são cerca de 900 famílias precisando, emergencialmente, de moradia em Barbalha.
Rildo questionou, durante a sessão da câmara, a existência do programa “Minha Casa, Minha Vida” no município. Segundo o vereador já são mais de 4 anos anunciando um programa que não chega e a população continua sofrendo.
Sobre as invasões, o chefe de gabinete do prefeito, Tales Edacio Ribeiro, disse que o município já ganhou ação de reintegração de posse. Ele destacou ainda, que foram identificadas, entre os invasores, pessoas que têm casa própria.
Sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida”, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Alysson Uchoa, disse que as obras devem ser iniciadas até o fim do ano ou, no máximo, num prazo de seis meses.
O secretário informou ainda que existem dois projetos do programa Minha Casa, Minha Vida no município. Um no bairro Malvinas e outro no Bairro Barro Vermelho, onde devem ser construídas mais mil casas.
Para o vereador Rildo Teles (PSL), as invasões mostram a falta de opção para quem não tem um teto. Segundo o vereador, são cerca de 900 famílias precisando, emergencialmente, de moradia em Barbalha.
Rildo questionou, durante a sessão da câmara, a existência do programa “Minha Casa, Minha Vida” no município. Segundo o vereador já são mais de 4 anos anunciando um programa que não chega e a população continua sofrendo.
Sobre as invasões, o chefe de gabinete do prefeito, Tales Edacio Ribeiro, disse que o município já ganhou ação de reintegração de posse. Ele destacou ainda, que foram identificadas, entre os invasores, pessoas que têm casa própria.
Sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida”, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Alysson Uchoa, disse que as obras devem ser iniciadas até o fim do ano ou, no máximo, num prazo de seis meses.
O secretário informou ainda que existem dois projetos do programa Minha Casa, Minha Vida no município. Um no bairro Malvinas e outro no Bairro Barro Vermelho, onde devem ser construídas mais mil casas.
quarta-feira, 14 de agosto de 2013
Juazeiro-CE: Câmara debate queda na receita do município
Com a presença do secretário de Planejamento, Orçamento e Controle, José Ivan, a sessão da Câmara dessa terça-feira (13), debateu a queda nas receitas do município em 2013. Durante os debates, os vereadores da situação e da oposição se revezaram entre comparações das gestões Manoel Santana (PT) e Raimundo Macedo (PMDB), além de apresentarem soluções para a resolução do problema.
Segundo o secretário o mês de julho foi um dos piores de todo o ano de 2013. Segundo ele, desde o início do ano, houve uma queda de pouco mais de R$ 27 milhões para cerca de R$ 16 milhões/mês. A situação tem impactado as contas a ponto do poder executivo estar em fase preparação de uma ordenação no organograma da administração para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre as soluções mais debatidas está a redução salarial dos comissionados e/ou a demissão de parte desses cargos de indicação. A polêmica chamou a atenção dos vereadores que divergiram entre as posições. O vereador Cláudio Luz (PT), chamou atenção para o fato de o organograma mudar constantemente. O vereador Darlan Lobo (PMDB) prefere uma redução nos cargos para evitar um provável desgaste com redução salarial.
No embate sobre os culpados pela situação, o vereador Tarso Magno (PR), observou o custo da gestão passada com empresas terceirizadas como a EAB que, segundo ele, recebeu mais de R$ 15 milhões em 2012. O vereador Darlan Lobo, disse que a mesma situação é, atualmente, vivida com a empresa Proex que, segundo ele, está envolvida em denúncias de favorecimento.
Para o vereador Cláudio Luz o município gasta mal quando, por exemplo, contrata uma papelaria para fornecer merenda escolar sem licitação e, sem a população, nem os vereadores, terem a certeza do fornecimento as escolas. Cláudio disse que é chegada a hora de exercer um controle sério nas contas do município.
Ao final o líder do prefeito, vereador Sargento Nivaldo (DEM), lembro que no último ano na gestão passada, houve um aumento significativo na folha de pagamento e logo depois uma redução drástica para se adequar a Lei de Responsabilidade. Para ele, isso aconteceu por ser 2012 um ano eleitoral. “Estamos em ano eleitoral é bom que se cuide para que isso não volte a acontecer. Seria muito ruim aos cofres públicos,” disse Nivaldo.
O secretário José Ivan, esclareceu as dúvidas com a apresentação de planilhas contábeis e ao final agradeceu a oportunidade e elogiou o nível dos debates.
Segundo o secretário o mês de julho foi um dos piores de todo o ano de 2013. Segundo ele, desde o início do ano, houve uma queda de pouco mais de R$ 27 milhões para cerca de R$ 16 milhões/mês. A situação tem impactado as contas a ponto do poder executivo estar em fase preparação de uma ordenação no organograma da administração para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre as soluções mais debatidas está a redução salarial dos comissionados e/ou a demissão de parte desses cargos de indicação. A polêmica chamou a atenção dos vereadores que divergiram entre as posições. O vereador Cláudio Luz (PT), chamou atenção para o fato de o organograma mudar constantemente. O vereador Darlan Lobo (PMDB) prefere uma redução nos cargos para evitar um provável desgaste com redução salarial.
No embate sobre os culpados pela situação, o vereador Tarso Magno (PR), observou o custo da gestão passada com empresas terceirizadas como a EAB que, segundo ele, recebeu mais de R$ 15 milhões em 2012. O vereador Darlan Lobo, disse que a mesma situação é, atualmente, vivida com a empresa Proex que, segundo ele, está envolvida em denúncias de favorecimento.
Para o vereador Cláudio Luz o município gasta mal quando, por exemplo, contrata uma papelaria para fornecer merenda escolar sem licitação e, sem a população, nem os vereadores, terem a certeza do fornecimento as escolas. Cláudio disse que é chegada a hora de exercer um controle sério nas contas do município.
Ao final o líder do prefeito, vereador Sargento Nivaldo (DEM), lembro que no último ano na gestão passada, houve um aumento significativo na folha de pagamento e logo depois uma redução drástica para se adequar a Lei de Responsabilidade. Para ele, isso aconteceu por ser 2012 um ano eleitoral. “Estamos em ano eleitoral é bom que se cuide para que isso não volte a acontecer. Seria muito ruim aos cofres públicos,” disse Nivaldo.
O secretário José Ivan, esclareceu as dúvidas com a apresentação de planilhas contábeis e ao final agradeceu a oportunidade e elogiou o nível dos debates.
Ex-prefeito de Caririaçu acusado de dever mais de R$ 100 mil
O ex-prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite (PSB), é acusado pela atual administração do município, de ter deixado uma dívida de R$ 106.240,97. A dívida é referente a não prestação de contas da Festa de São Pedro de 2012.
Segundo a assessoria da prefeitura, para a realização da festa em 2012, a gestão Edmilson Leite recebeu R$ 100 mil reais do Ministério do Turismo, através do convênio nº 737895/2010, que teve como finalidade o “Projeto Festival Junino de Caririaçu”.
Ainda segundo a assessoria, o ex-prefeito não apresentou relatório de prestação de contas de como foi aplicado o recurso federal, o que, ocasionou a reprovação da justificativa. Com a reprovação o município foi incluído no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). No mês de abril a atual gestão notificou o ex-prefeito pedindo ressarcimento aos cofres do município. Até agora Edmilson Leite não se manifestou.
Com a desaprovação das contas, o município de Caririaçu fica impedido de receber repasses federais para realização de eventos. Segundo a assessoria, o prefeito João Marcos, está realizando as festas tradicionais da cidade com recursos municipais.
O atual prefeito denuncia que a gestão de Edmilson Leite deixou ainda, outra dívida de mais de R$ 4 milhões, junto ao INSS. Segundo João Marcos, o debito deixou o município de Caririaçu inadimplente com o Governo Federal, o que dificultou o recebimento de outros recursos federais.
(Foto: Site Miséria)
Segundo a assessoria da prefeitura, para a realização da festa em 2012, a gestão Edmilson Leite recebeu R$ 100 mil reais do Ministério do Turismo, através do convênio nº 737895/2010, que teve como finalidade o “Projeto Festival Junino de Caririaçu”.
Ainda segundo a assessoria, o ex-prefeito não apresentou relatório de prestação de contas de como foi aplicado o recurso federal, o que, ocasionou a reprovação da justificativa. Com a reprovação o município foi incluído no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). No mês de abril a atual gestão notificou o ex-prefeito pedindo ressarcimento aos cofres do município. Até agora Edmilson Leite não se manifestou.
Com a desaprovação das contas, o município de Caririaçu fica impedido de receber repasses federais para realização de eventos. Segundo a assessoria, o prefeito João Marcos, está realizando as festas tradicionais da cidade com recursos municipais.
O atual prefeito denuncia que a gestão de Edmilson Leite deixou ainda, outra dívida de mais de R$ 4 milhões, junto ao INSS. Segundo João Marcos, o debito deixou o município de Caririaçu inadimplente com o Governo Federal, o que dificultou o recebimento de outros recursos federais.
(Foto: Site Miséria)
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Roberto Pessoa no Cariri
Quem está literalmente investindo pesado no Cariri é o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Em plena pré-campanha, Pessoa está visitando os prefeitos e lideranças da região pedindo apoio para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Em Assaré, o pré-candidato foi bem mais longe. Além de estar rodeando o prefeito Samuel Freire (PT), segundo informações, está adquirindo uma rádio no município. O veículo pode ser um bom motivo para convencer o prefeito petista. Agora mais longe ainda, Roberto Pessoa foi ao dividir o Ceará em dois. Segundo comentários, seguros, de bastidores, do Iguatu pra cima ele vai investir na campanha da filha, e já deputada estadual, Fernanda Pessoa. Do Iguatu pra baixo é do Roberto pai. Ousado ou não, o certo é que Roberto Pessoa já está na estrada e um passo a frente.
O MP e a vaquejada de Brejo Santo
Com os dias contados e fadadas à extinção as vaquejadas estão na mira do Ministério Público (MP). Os prefeitos e os adeptos da prática já foram surpreendidos com o pedido de cancelamento da festa em Assaré e Caririaçu. O MP argumenta, entre outros, que a prática causa maus tratos aos animais. Ignorando a tendência o deputado Wellington Landim (PSB), está a plenos “pulmões” divulgando nas redes sociais a Vaquejada de Brejo Santo, sua terra natal. Segundo Wellington a 44ª Vaquejada é a maior do Ceará. A vaquejada tem início marcado par o dia 29 deste mês. O deputado é o autor da lei que transformou a vaquejada em esporte. Resta saber se o Ministério Público vai mudar de opinião. É esperar para ver!
MST redime prefeito de Mauriti
Depois de fazer uma grande manifestação no município de Mauriti, os lideres do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), foram na última semana, a uma rádio local para dizer que o movimento não tem nada a ver com a administração do município. Segundo a assessoria do prefeito Evanildo Simão (PT) a oposição estava utilizando o movimento para fazer política contra o prefeito. Os lideres do movimento, Rosimeire Lemos, Igor Dantas e Francisca Francileide, disseram que não aceitam que o movimento luta por melhores condições de vida nos acampamentos e que não aceitam que isso sirva de “politicagem” entre situação e oposição. Quanto ao prefeito, eles disseram que ele sempre foi solicito aos acampados. Boa conduta do MST!
Corrigindo o nome para a disputa estadual
Na semana passada divulgamos nota neste blog colocando que a deputada federal Gorete Pereira (PR) queria candidatar seu filho a deputado estadual. Na verdade quem quer ver o filho deputado estadual é o prefeito de Campos Sales e ex-deputado estadual Moesio Loiola (PSD). Moesio já articula o nome de Igor Loiola. E na verdade essa é uma tarefa, até, fácil. É só articular os colégios eleitorais que o fizeram deputado estadual por quase três décadas. E por falar em Assembleia Legislativa, são muitos os comentários de que Moesio já estaria com saudades da casa e que a candidatura do filho é para amenizar o sentimento.
Câmara de Abaiara continua na preguiça
Bem que o vereador Joãozinho Serra (PT) tentou, mas a Câmara de Abaiara vai continuar com a lei da “super” preguiça. O vereador petista apresentou, na semana passada, um projeto que alterava a Lei Orgânica diminuindo o recesso parlamentar de 120 para 60 dias. O projeto foi subscrito apenas pelo vereador Francisco Tavares, o Vigário (PRB). O detalhe é que na hora da votação o projeto recebeu apenas um voto. Caberia a celebre frase: “Até tu Brutus”. Isso mesmo nem o vereador Vigário, que subscreveu, votou pelo projeto. Ou seja, com exceção Joãozinho, os vereadores da Abaiara querem mesmo é continuar com os 120 dias de recesso. São quatro meses de férias; isso é que é preguiça!
Enquanto isso no Cariri...
... Quem se livrou de duas pressões políticas foi o prefeito de Assaré Samuel Freire (PT). Na última semana ele escapou de cassação do mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de quebra viu diminuir consideravelmente os pedidos do ex-prefeito e seu apoiador Benjamim de Oliveira, o Oliveira. Samuel está voando em céu de brigadeiro!
... Quem está tomando conta da FM Comunitária Uirapuru de Assaré é o ex-prefeito de Antonina do Norte, Iteildo Roque. O irmão do deputado Sineval Roque (PSB), deve a aumentar a discórdia com o irmão e apoiar Roberto Pessoa (PR). Ele tem acompanhado Pessoa nas articulações no Cariri.
... Quem deve lançar mão do último suspiro a frente da prefeitura de Tarrafas é a prefeita Lucinha Batista (PSB). Depois de perder na primeira e segunda e segunda instâncias, Lucinha deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator no TRE, desembargador Abelardo Benevides, considerou as “provas robustas”. A cassação é dada como favas contadas!
... No município do Barro, ganha ares de polêmica, a construção de uma escola profissionalizante. A obra poderia, inclusive, ser considerada positiva para o governo municipal, mas o problema é que a área doada ao Governo do Estado foi o campo de futebol Bitão, único instrumento para a prática do esporte no bairro. O prefeito Neneca (PDT) promete outro espaço. Até agora não convenceu!
... Quem está tomando conta da FM Comunitária Uirapuru de Assaré é o ex-prefeito de Antonina do Norte, Iteildo Roque. O irmão do deputado Sineval Roque (PSB), deve a aumentar a discórdia com o irmão e apoiar Roberto Pessoa (PR). Ele tem acompanhado Pessoa nas articulações no Cariri.
... Quem deve lançar mão do último suspiro a frente da prefeitura de Tarrafas é a prefeita Lucinha Batista (PSB). Depois de perder na primeira e segunda e segunda instâncias, Lucinha deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator no TRE, desembargador Abelardo Benevides, considerou as “provas robustas”. A cassação é dada como favas contadas!
... No município do Barro, ganha ares de polêmica, a construção de uma escola profissionalizante. A obra poderia, inclusive, ser considerada positiva para o governo municipal, mas o problema é que a área doada ao Governo do Estado foi o campo de futebol Bitão, único instrumento para a prática do esporte no bairro. O prefeito Neneca (PDT) promete outro espaço. Até agora não convenceu!
segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Comentário: Enfim, Arnon é destaque
Alguém já ouviu falar que o deputado federal José Arnon (PTB) já teve algum destaque por sua atuação na Câmara Federal? É isso mesmo, não!
Mas, isso já faz parte do passado. É que o deputado caririense ganhou na última semana o posto de campeão, ou primeiro lugar no ranking nos gastos com aluguel de carros. A informação é do site do Congresso que, divulga ainda, os mais de R$ 21 mil para manter a farra.
O deputado loca, por mês, cinco carros. Os veículos são uma Toyota Hilux, uma Mitsubishi Pajero, uma Triton e dois carros populares. Os carros são utilizados no interior do Ceará.
Até junho passado, o deputado já gastou mais de R$ 500 mil, ou meio milhão em aluguel de veículos. O deputado disse que o custo é necessário para manter o trabalho e o contato com a base.
Fico imaginando se, Deus nos livre, o deputado Arnon fosse eleito presidente. Quanto será que ele gastaria para se manter perto da base num País continental como o Brasil. Nem vale apena pensar!
Mas, vamos aos fatos. Um bom deputado trabalha por sua base em BRASÍLIA. Manter-se perto da base à custa da própria base é um tanto estranho, pra não dizer outra coisa.
Fico imaginando a cena: em plena seca que castiga o sertanejo, eis que passa a caravana do deputado com uma Hilux, uma Pajero, uma L200 Triton e dois carros populares, claro todos com ar condicionado.
Parece brincadeira, mas não é! Na verdade, é falta de respeito ao dinheiro público; de consideração ao povo sofrido do sertão que sobrevive com o Bolsa Família; e, por fim, de vergonha em querer justificar o injustificável.
Nessas horas me sinto idiota, por imaginar, somente por imaginar, que o deputado pode acredita que sua justificativa realmente me convence. É brincadeira!!!!
Mas, isso já faz parte do passado. É que o deputado caririense ganhou na última semana o posto de campeão, ou primeiro lugar no ranking nos gastos com aluguel de carros. A informação é do site do Congresso que, divulga ainda, os mais de R$ 21 mil para manter a farra.
O deputado loca, por mês, cinco carros. Os veículos são uma Toyota Hilux, uma Mitsubishi Pajero, uma Triton e dois carros populares. Os carros são utilizados no interior do Ceará.
Até junho passado, o deputado já gastou mais de R$ 500 mil, ou meio milhão em aluguel de veículos. O deputado disse que o custo é necessário para manter o trabalho e o contato com a base.
Fico imaginando se, Deus nos livre, o deputado Arnon fosse eleito presidente. Quanto será que ele gastaria para se manter perto da base num País continental como o Brasil. Nem vale apena pensar!
Mas, vamos aos fatos. Um bom deputado trabalha por sua base em BRASÍLIA. Manter-se perto da base à custa da própria base é um tanto estranho, pra não dizer outra coisa.
Fico imaginando a cena: em plena seca que castiga o sertanejo, eis que passa a caravana do deputado com uma Hilux, uma Pajero, uma L200 Triton e dois carros populares, claro todos com ar condicionado.
Parece brincadeira, mas não é! Na verdade, é falta de respeito ao dinheiro público; de consideração ao povo sofrido do sertão que sobrevive com o Bolsa Família; e, por fim, de vergonha em querer justificar o injustificável.
Nessas horas me sinto idiota, por imaginar, somente por imaginar, que o deputado pode acredita que sua justificativa realmente me convence. É brincadeira!!!!
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Base do prefeito Raimundo Macedo colocada em cheque na Câmara
A sessão da Câmara dessa quinta-feira (08) foi marcada pelo questionamento, por vereadores considerados integrantes da base de apoio ao governo Raimundo Macedo (PMDB), sobre a existência ou não de um grupo de aliados.
A dúvida foi lançada pelo vereador Darlan Lobo (PMDB) que, com a ausência do presidente da casa, vereador Antônio de Lunga (PSC), presidiu a sessão. Darlan bancou a aprovação do requerimento de autoria do vereador Cláudio Luz (PT) que pediu a convocação do chefe da Comissão de Licitação, José Danilo Arraes de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de favorecimento na licitação para contratação de empresa de aluguel de carros.
Cláudio Luz, denúncia que, mesmo com a licitação marcada para esta semana, a empresa já teria disponibilizado os veículos há cerca de 30 dias. Segundo o vereador, existem fotos que comprovam a denúncia. A empresa denunciada tem sede no município de Pedra Branca.
Assinaram o requerimento, como co-autores os vereadores Darlan Lobo, Zé Ivan Leiteiro (PTdoB), Ronnas Motos (PMDB), Antônio Cledmilson (PSD) e Danty Benedito (PMN). O líder do prefeito na Câmara, vereador Sargento Nivaldo (DEM), ainda tentou colocar o requerimento em destaque para aprovação do plenário, mas, não obteve sucesso.
O vereador Darlan não abriu mão da prerrogativa de presidente e não aceitou colocar o requerimento em votação, já que, é co-autor. Com a aprovação do requerimento o presidente da Comissão de Licitação deve comparecer na casa para dar esclarecimentos.
O vereador Ronnas Motos questionou o porquê do líder do prefeito não querer a presença do presidente da Comissão na Câmara para prestar esclarecimentos. Ronnas, além de questionar a coesão da base aliada, ainda, disse que há algo de estranha na contratação dos carros e o fato deve ser investigada.
Outros destaques da sessão
Numa sessão bem movimentada, os vereadores encaminharam discussões de grande importância para a casa e para os destinos da política juazeirense. Em um desses momentos, o vereador Gledson Bezerra (PTB) requereu da administração a construção de uma escola municipal no Bairro Antônio Vieira. O vereador leu em plenário ofício da comunidade reivindicando o benefício. O documento veio acompanhado de abaixo-assinado com 300 assinaturas.
Em uma das suas participações, o vereador Cláudio Luz, lembrou a relação conflituosa entre a SR Empreendimentos e os permissionários dos mercados públicos. Ele pediu a imediata rescisão do contrato para que, segundo o vereador, se previna uma tragédia.
Já o vereador Capitão Vieira (PTN), solicitou da presidência da casa que fosse colocado em votação as contas de gestão da primeira administração do prefeito Raimundo Macedo. Para ele, é bom aproveitar que elas já se encontram na casa. O vereador pediu ainda, que a casa envie documento ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pedindo agilidade no envio das contas de gestão do ex-prefeito Manoel Santana (PT), dos exercícios 2009 e 2010 para, também, serem apreciadas pela casa.
Ao final, o vereador João Borges (PRTB), aprovou projeto que altera o Regimento Interno e institui as sessões itinerantes da Câmara. O vereador Tarso Magno, também, aprovou, no caso, em primeira votação, o interstício de 10 dias de recesso. A aprovação do projeto em segunda discussão pode significar o fim da Lei da Preguiça.
A dúvida foi lançada pelo vereador Darlan Lobo (PMDB) que, com a ausência do presidente da casa, vereador Antônio de Lunga (PSC), presidiu a sessão. Darlan bancou a aprovação do requerimento de autoria do vereador Cláudio Luz (PT) que pediu a convocação do chefe da Comissão de Licitação, José Danilo Arraes de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de favorecimento na licitação para contratação de empresa de aluguel de carros.
Cláudio Luz, denúncia que, mesmo com a licitação marcada para esta semana, a empresa já teria disponibilizado os veículos há cerca de 30 dias. Segundo o vereador, existem fotos que comprovam a denúncia. A empresa denunciada tem sede no município de Pedra Branca.
Assinaram o requerimento, como co-autores os vereadores Darlan Lobo, Zé Ivan Leiteiro (PTdoB), Ronnas Motos (PMDB), Antônio Cledmilson (PSD) e Danty Benedito (PMN). O líder do prefeito na Câmara, vereador Sargento Nivaldo (DEM), ainda tentou colocar o requerimento em destaque para aprovação do plenário, mas, não obteve sucesso.
O vereador Darlan não abriu mão da prerrogativa de presidente e não aceitou colocar o requerimento em votação, já que, é co-autor. Com a aprovação do requerimento o presidente da Comissão de Licitação deve comparecer na casa para dar esclarecimentos.
O vereador Ronnas Motos questionou o porquê do líder do prefeito não querer a presença do presidente da Comissão na Câmara para prestar esclarecimentos. Ronnas, além de questionar a coesão da base aliada, ainda, disse que há algo de estranha na contratação dos carros e o fato deve ser investigada.
Outros destaques da sessão
Numa sessão bem movimentada, os vereadores encaminharam discussões de grande importância para a casa e para os destinos da política juazeirense. Em um desses momentos, o vereador Gledson Bezerra (PTB) requereu da administração a construção de uma escola municipal no Bairro Antônio Vieira. O vereador leu em plenário ofício da comunidade reivindicando o benefício. O documento veio acompanhado de abaixo-assinado com 300 assinaturas.
Em uma das suas participações, o vereador Cláudio Luz, lembrou a relação conflituosa entre a SR Empreendimentos e os permissionários dos mercados públicos. Ele pediu a imediata rescisão do contrato para que, segundo o vereador, se previna uma tragédia.
Já o vereador Capitão Vieira (PTN), solicitou da presidência da casa que fosse colocado em votação as contas de gestão da primeira administração do prefeito Raimundo Macedo. Para ele, é bom aproveitar que elas já se encontram na casa. O vereador pediu ainda, que a casa envie documento ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pedindo agilidade no envio das contas de gestão do ex-prefeito Manoel Santana (PT), dos exercícios 2009 e 2010 para, também, serem apreciadas pela casa.
Ao final, o vereador João Borges (PRTB), aprovou projeto que altera o Regimento Interno e institui as sessões itinerantes da Câmara. O vereador Tarso Magno, também, aprovou, no caso, em primeira votação, o interstício de 10 dias de recesso. A aprovação do projeto em segunda discussão pode significar o fim da Lei da Preguiça.
Prefeita de Tarrafas deve ser cassada na segunda-feira pelo TRE
A prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista, a Lucinha (PSB), deve ser cassada na próxima segunda-feira (12), durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na sessão da última terça-feira (06), o julgamento foi interrompido pelo pedido de vistas feito pelo juiz Cid Marconi.
Mesmo com o pedido de vistas, existe a certeza da cassação, já que, o relator do processo que julga o recurso (n° 16.854) da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), desembargador Abelardo Benevides, concluiu o processo orientando e votando pela cassação. Para ele, há no processo, “provas robustas” de captação ilícita de sufrágio, durante o pleito de 2012.
Durante a sessão de terça-feira, também se manifestaram, declarando voto pela cassação, acompanhando o voto do relator, os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues, Luís Praxedes e Paulo Tarso Nogueira. Assim, dos seis votos, quatro já se manifestaram pela cassação. Restam apenas dois votos, entre eles o do juiz Cid Marconi, autor do pedido de vista.
A prefeita já foi condenada em primeira instância pelo Juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Mauro Lima Feitosa, que determinou a perda do mandato e a realização de nova eleição em 40 dias. O caso ficou conhecido como processo dos vales. Na época, a Polícia Federal (PF) encontrou cerca de 120 vales assinados pela ex-prefeita, Teca Lopes (PSB), e seus secretários durante a campanha eleitoral para distribuição de material de construção para eleitores.
A prefeita recorreu ao TRE, onde deve ter seu recurso negado e reafirmado a decisão inicial pela cassação. Com a confirmação da cassação, a prefeita ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a decisão definitiva.
Outras decisões
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já julgou 83 recursos, que envolvem cassação do diploma e registro de candidatura em relação às Eleições de 2012. Desses processos julgados, o TRE-CE determinou a perda de mandato de dois prefeitos e dois vice-prefeitos; além de dois vereadores, todos eleitos no pleito de 2012. Todos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral e aguardam pelo julgamento do TSE.
Foram cassados, pelos juízes da Corte do TER, os diplomas de Raimundo Nonato Barroso Bonfim e Francisco Antônio Sidrão Morais, prefeito e vice, respectivamente, eleitos no município de Tururu; e João Francismar Dias e Cláudio Júnior Nogueira, prefeito e vice, eleitos no município de Pereiro.
Também foram cassados os diplomas dos vereadores Paulo Ruberto Cavalcante Mota, município de Itatira, e Ana Edna Leite Leitão, eleita no município de Quixeramobim. Todos ainda exercem os mandatos até que o TSE se manifeste sobre os recursos impetrados contra estas decisões do TRE-CE.
Mesmo com o pedido de vistas, existe a certeza da cassação, já que, o relator do processo que julga o recurso (n° 16.854) da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), desembargador Abelardo Benevides, concluiu o processo orientando e votando pela cassação. Para ele, há no processo, “provas robustas” de captação ilícita de sufrágio, durante o pleito de 2012.
Durante a sessão de terça-feira, também se manifestaram, declarando voto pela cassação, acompanhando o voto do relator, os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues, Luís Praxedes e Paulo Tarso Nogueira. Assim, dos seis votos, quatro já se manifestaram pela cassação. Restam apenas dois votos, entre eles o do juiz Cid Marconi, autor do pedido de vista.
A prefeita já foi condenada em primeira instância pelo Juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Mauro Lima Feitosa, que determinou a perda do mandato e a realização de nova eleição em 40 dias. O caso ficou conhecido como processo dos vales. Na época, a Polícia Federal (PF) encontrou cerca de 120 vales assinados pela ex-prefeita, Teca Lopes (PSB), e seus secretários durante a campanha eleitoral para distribuição de material de construção para eleitores.
A prefeita recorreu ao TRE, onde deve ter seu recurso negado e reafirmado a decisão inicial pela cassação. Com a confirmação da cassação, a prefeita ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a decisão definitiva.
Outras decisões
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já julgou 83 recursos, que envolvem cassação do diploma e registro de candidatura em relação às Eleições de 2012. Desses processos julgados, o TRE-CE determinou a perda de mandato de dois prefeitos e dois vice-prefeitos; além de dois vereadores, todos eleitos no pleito de 2012. Todos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral e aguardam pelo julgamento do TSE.
Foram cassados, pelos juízes da Corte do TER, os diplomas de Raimundo Nonato Barroso Bonfim e Francisco Antônio Sidrão Morais, prefeito e vice, respectivamente, eleitos no município de Tururu; e João Francismar Dias e Cláudio Júnior Nogueira, prefeito e vice, eleitos no município de Pereiro.
Também foram cassados os diplomas dos vereadores Paulo Ruberto Cavalcante Mota, município de Itatira, e Ana Edna Leite Leitão, eleita no município de Quixeramobim. Todos ainda exercem os mandatos até que o TSE se manifeste sobre os recursos impetrados contra estas decisões do TRE-CE.
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
TCM condena ex-presidente da Câmara de Barbalha a devolver R$ 185 mil
O ex-presidente da Câmara de Barbalha, na gestão 2009/2010, vereador Flávio Cruz Sampaio (PMDB), teve suas contas de gestão desaprovadas pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Durante sessão no dia 03 de julho último, os conselheiros votaram pela desaprovação do processo de prestação de contas relativa ao exercício de 2009; ano em que o vereador Flávio era presidente da casa. As contas foram consideradas irregulares e, em alguns casos, com atos de improbidade administrativa.
Com a desaprovação foi estipulada multa no valor de R$ 17.557,65 e mais o ressarcimento, aos cofres públicos, de R$ 185.274,00. No total, o vereador terá que desembolsar o valor de R$ 202.831,65.
O relatório do TCM recomendou ainda que seja comunicado à Câmara Municipal e à atual administração do município o teor da decisão dos conselheiros. O vereador Flávio Cruz tem 30 dias para apresentar Recurso.
Caso o vereador não se manifeste ou não efetue o pagamento dos valores, a representação será encaminhada ao Promotor de Justiça da Comarca de Barbalha, para a adoção das providências previstas em lei, além de inscrição do débito na Dívida Ativa.
Durante sessão no dia 03 de julho último, os conselheiros votaram pela desaprovação do processo de prestação de contas relativa ao exercício de 2009; ano em que o vereador Flávio era presidente da casa. As contas foram consideradas irregulares e, em alguns casos, com atos de improbidade administrativa.
Com a desaprovação foi estipulada multa no valor de R$ 17.557,65 e mais o ressarcimento, aos cofres públicos, de R$ 185.274,00. No total, o vereador terá que desembolsar o valor de R$ 202.831,65.
O relatório do TCM recomendou ainda que seja comunicado à Câmara Municipal e à atual administração do município o teor da decisão dos conselheiros. O vereador Flávio Cruz tem 30 dias para apresentar Recurso.
Caso o vereador não se manifeste ou não efetue o pagamento dos valores, a representação será encaminhada ao Promotor de Justiça da Comarca de Barbalha, para a adoção das providências previstas em lei, além de inscrição do débito na Dívida Ativa.
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
Juazeiro-CE: Ronnas Motos diz que não mandou matar Amarílio e Dedé
O vereador Ronnas Motos (PMDB), apontado pelo delegado Francisco Crisóstomo como autor intelectual das mortes do, também, vereador Amarílio Pequeno e do policial aposentado Dedé Teixeira (Dedé da Civil), falou nessa terça-feira (06), sobre o caso e disse que é inocente.
A declaração aconteceu após sessão ordinária da Câmara de Juazeiro, onde o vereador se comportou naturalmente como de costume. Houve especulações de que ele não compareceria a sessão, mas Ronnas se fez presente. Com o semblante tranquilo, o vereador participou dos debates e fez observações sobre a vinda do SAMU para Juazeiro; tema discutido amplamente na sessão.
A notícia, veiculada pelo Jornal “Aqui Ceará”, na edição de ontem, terça-feira, caiu como uma bomba na terra do Padre Cícero. O caso que aconteceu em setembro de 2011 e, ainda, é motivo especulações relacionadas à política de doações de terrenos no município, continua sendo um desafio para a polícia que, segundo o próprio delegado Crisóstomo, já cometeu vários erros durante as investigações.
Logo após a sessão Ronnas Motos reuniu a imprensa e garantiu que não teve participação nos assassinatos e que continuava surpreso com a inclusão do seu nome no inquérito. O vereador observou que por livre e espontânea vontade foi à polícia para falar sobre o assunto, quando da primeira vez que seu nome foi mencionado.
Ronnas disse que o caso e a investigação já perderam o rumo. “Já estão na terceira acusação, envolvendo pessoas e suas famílias. Isso está se alastrando e causando muito transtorno a minha pessoa e minha família,” disse.
Sobre o acusador, Paulo Vitor Lopes, réu no caso como contratante dos executores, Ronnas disse não conhecer e jamais ter tido contato. Sobre uma ligação feita por Paulo Vitor, na frente do delegado e com telefone no viva-voz, para seu assessor que teria confirmado a versão, o vereador disse não ter assessores e que somente sua esposa atende seu celular e pode responder algo por ele.
Perguntado sobre a quem interessaria incriminá-lo, Ronnas disse que não sabe e que esta é uma pergunta que pretende ver respondida após a conclusão das investigações. Ronnas é colega de legislatura da viúva de Amarílio, a vereadora Didi de Amarílio (PPS) e disse que já conversou com a colega para tranqüilizá-la acerca da sua inocência.
A vereadora Didi não quis falar sobre o assunto. Ronnas Motos disse já ter constituído advogado e espera citação e/ou intimação para se pronunciar a Justiça mais uma vez.
A declaração aconteceu após sessão ordinária da Câmara de Juazeiro, onde o vereador se comportou naturalmente como de costume. Houve especulações de que ele não compareceria a sessão, mas Ronnas se fez presente. Com o semblante tranquilo, o vereador participou dos debates e fez observações sobre a vinda do SAMU para Juazeiro; tema discutido amplamente na sessão.
A notícia, veiculada pelo Jornal “Aqui Ceará”, na edição de ontem, terça-feira, caiu como uma bomba na terra do Padre Cícero. O caso que aconteceu em setembro de 2011 e, ainda, é motivo especulações relacionadas à política de doações de terrenos no município, continua sendo um desafio para a polícia que, segundo o próprio delegado Crisóstomo, já cometeu vários erros durante as investigações.
Logo após a sessão Ronnas Motos reuniu a imprensa e garantiu que não teve participação nos assassinatos e que continuava surpreso com a inclusão do seu nome no inquérito. O vereador observou que por livre e espontânea vontade foi à polícia para falar sobre o assunto, quando da primeira vez que seu nome foi mencionado.
Ronnas disse que o caso e a investigação já perderam o rumo. “Já estão na terceira acusação, envolvendo pessoas e suas famílias. Isso está se alastrando e causando muito transtorno a minha pessoa e minha família,” disse.
Sobre o acusador, Paulo Vitor Lopes, réu no caso como contratante dos executores, Ronnas disse não conhecer e jamais ter tido contato. Sobre uma ligação feita por Paulo Vitor, na frente do delegado e com telefone no viva-voz, para seu assessor que teria confirmado a versão, o vereador disse não ter assessores e que somente sua esposa atende seu celular e pode responder algo por ele.
Perguntado sobre a quem interessaria incriminá-lo, Ronnas disse que não sabe e que esta é uma pergunta que pretende ver respondida após a conclusão das investigações. Ronnas é colega de legislatura da viúva de Amarílio, a vereadora Didi de Amarílio (PPS) e disse que já conversou com a colega para tranqüilizá-la acerca da sua inocência.
A vereadora Didi não quis falar sobre o assunto. Ronnas Motos disse já ter constituído advogado e espera citação e/ou intimação para se pronunciar a Justiça mais uma vez.
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Vereadores de Barbalha querem prestação de contas da Festa de Santo Antônio
O prefeito de Barbalha, Zé Leite (PT), apesar de ter maioria na Câmara Municipal, tem passado por grandes dificuldades da casa legislativa. Depois das últimas notícias sobre o veto ao aumento de salários dos Agentes de Saúde e enfrentar uma greve dos servidores, o prefeito agora tem outra dor de cabeça, a pressão pela prestação de contas da Festa de Santo Antônio, edição de 2013.
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (05), os vereadores da base de oposição, guiados pelo requerimento do vereador André Feitosa (PPS), que pediu do secretário de Cultura, o envio da prestação de contas da Festa de Santo Antônio 2013, aproveitaram para cobrar mais transparência na aplicação dos recursos da prefeitura.
Para o vereador André Feitosa, autor do requerimento, a prestação de contas é importante, já que, parte da verba utilizada é federal. “Na verdade, nós vereadores só queremos tornar a administração mais transparente quando se tratar de recurso público,” disse André.
Durante a discussão do requerimento, o vereador Bosco Vidal (PR), pediu que fosse incluído, no mesmo pedido, a solicitação da prestação de contas, também junto a Secretaria de Cultura, de pouco mais de R$ 1,9 milhão já recebidos do Ministério da Cultura, mas que a administração não prestou contas de como o recurso foi aplicado. “São quase dois milhões de reais que ninguém sabe onde foi, ou está sendo aplicado,” disse Bosco.
O vereador Rilto Teles (PSL), considerou a denúncia gravíssima e pediu urgência no retorno das informações por parte da Secretaria. A proposta do vereador é que as informações possam ser enviadas num prazo de 15 dias sob a possibilidade de formalização da denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF).
O requerimento do vereador André Feitosa, que foi aprovado por unanimidade, revelou ainda outra dor de cabeça para o prefeito Zé Leite. Sua base de apoio na casa, também deu, durante a sessão, várias demonstrações de insatisfação. Foram vários pedidos, via requerimentos, de melhoramento nas vias públicas, denúncias abandono das comunidades rurais e ausência de transporte escolar em localidades do município.
Novo líder
Na tentativa de resolver parte dos problemas encontrados com a falta de sintonia da bancada da situação, o prefeito Zé Leite, enviou, também, na sessão dessa segunda-feira, ofício nomeando o vereador Aurino Preu (PP), como novo líder do governo na Câmara.
O cargo estava vago desde o mês de abril deste ano, quando o vereador Flávio Cruz (PMDB), deixou a tarefa. Segundo várias observações da oposição, Aurino assumiu de direito o que já vinha exercendo de fato. E logo que assumiu o vereador líder do prefeito, já foi cobrado para que interceda pela agilidade no envio das solicitações a Câmara.
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (05), os vereadores da base de oposição, guiados pelo requerimento do vereador André Feitosa (PPS), que pediu do secretário de Cultura, o envio da prestação de contas da Festa de Santo Antônio 2013, aproveitaram para cobrar mais transparência na aplicação dos recursos da prefeitura.
Para o vereador André Feitosa, autor do requerimento, a prestação de contas é importante, já que, parte da verba utilizada é federal. “Na verdade, nós vereadores só queremos tornar a administração mais transparente quando se tratar de recurso público,” disse André.
Durante a discussão do requerimento, o vereador Bosco Vidal (PR), pediu que fosse incluído, no mesmo pedido, a solicitação da prestação de contas, também junto a Secretaria de Cultura, de pouco mais de R$ 1,9 milhão já recebidos do Ministério da Cultura, mas que a administração não prestou contas de como o recurso foi aplicado. “São quase dois milhões de reais que ninguém sabe onde foi, ou está sendo aplicado,” disse Bosco.
O vereador Rilto Teles (PSL), considerou a denúncia gravíssima e pediu urgência no retorno das informações por parte da Secretaria. A proposta do vereador é que as informações possam ser enviadas num prazo de 15 dias sob a possibilidade de formalização da denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF).
O requerimento do vereador André Feitosa, que foi aprovado por unanimidade, revelou ainda outra dor de cabeça para o prefeito Zé Leite. Sua base de apoio na casa, também deu, durante a sessão, várias demonstrações de insatisfação. Foram vários pedidos, via requerimentos, de melhoramento nas vias públicas, denúncias abandono das comunidades rurais e ausência de transporte escolar em localidades do município.
Novo líder
Na tentativa de resolver parte dos problemas encontrados com a falta de sintonia da bancada da situação, o prefeito Zé Leite, enviou, também, na sessão dessa segunda-feira, ofício nomeando o vereador Aurino Preu (PP), como novo líder do governo na Câmara.
O cargo estava vago desde o mês de abril deste ano, quando o vereador Flávio Cruz (PMDB), deixou a tarefa. Segundo várias observações da oposição, Aurino assumiu de direito o que já vinha exercendo de fato. E logo que assumiu o vereador líder do prefeito, já foi cobrado para que interceda pela agilidade no envio das solicitações a Câmara.
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