Câmara de Juazeiro de volta ao passado

Uma semana para ser esquecida. Isso é o que se comenta pelas ruas e redes sociais em Juazeiro do Norte. Nas últimas sessões as decisões dos vereadores conseguiram trazer o conceito da população de volta ao passado. Ou seja, credibilidade zero!

Na terça-feira, dia 23, foi votado o veto do prefeito Raimundo Macedo (PMDB) para o projeto do vereador Zé de Amélia (PSL). O projeto propunha a proibição da venda de bebidas alcoólicas e produtos fumigenos (bebida e cigarro) a uma distância de 200 metros das escolas municipais. O detalhe é que o projeto já havia sido aprovado pela própria Câmara. Na votação, apenas os vereadores Zé de Amélia e Cláudio Luz (PT), mantiveram a posição sobre o projeto.

Dois dias depois, quinta-feira, dia 25, a Câmara aprovou projeto do vereador Ronnas Motos (PMDB), que retorna o recesso da Câmara para 90 dias anuais. O projeto aprovado, com a oposição dos vereadores Tarso Magno (PR), Zé de Amélia e Gledson Bezerra (PTB), derruba o anterior de autoria de Gledson Bezerra, que propunha recesso de 45 dias.

As decisões são polêmicas e promoveram um grande debate. Mas, a verdade é que, em ambos os casos quem perde é a sociedade. Proibir a venda de bebidas alcoólicas e cigarros próximos às escolas não resolveria o problema, é verdade! Mas, seria a oportunidade de mostrar que as autoridades se preocupam com a situação. E pelo visto nem legislativo, nem executivo se preocupam. Estamos “ao Deus dará”.

Já no caso das férias prolongadas, existe uma máxima que diz: “nem sempre o que é legal é moral”. O debate não pode girar em torno do tempo real destinado a atuação de cada mandato. Sabe-se que um mandato exige muito mais que o tempo destinado às sessões. O que se deve debater é o exemplo que os parlamentares devem dar a sociedade. Um trabalhador tem 30 dias de férias. Por que, os vereadores têm que ter três vezes mais. A decisão pode, até, ter sido legal, mas, também é inegável que ela é imoral.

Os banheiros do “super” Joaquim Barbosa

Muito divulgada a noticia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) gastará R$ 90 mil para reformar os quatro banheiros do novo apartamento do seu presidente, ministro Joaquim Barbosa. É verdade, o “super Joaquim”, decidiu mudar do apartamento funcional que já ocupa na Asa Sul, em Brasília, para um mais amplo, de 523 metros quadrados, na mesma região. Só para comparar, uma casa do “Minha Casa, Minha Vida” tem 32 metros quadrados de área. Mas, é justo. Afinal, um super herói necessita de um super espaço. Alguém vai contestar? A verdade é que estamos de volta ao início, “não existem heróis no Brasil”. Entendeu?

Raimundão aumenta em até 176% salários de apadrinhados políticos

O vereador Cláudio Luz (PT) formalizou denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde aponta irregularidades na concessão de gratificações, qualificadas por ele como “graciosas”, a servidores municipais e comissionados que estariam em desacordo com a legislação.

Segundo Cláudio Luz, a Câmara aprovou a criação de 900 cargos comissionados com custo superior a R$ 1,3 milhão ao município. O problema é que este valor estaria subindo vertiginosamente com as constantes concessões de gratificações que variam de 65% a 176% sob o valor do salário base, o que, em valores significam uma variação de R$ 500 reais a R$ 2 mil.

Para o vereador, essas gratificações foram concedidas sem critério definido e com fundamentação equivocada. Segundo o documento enviado ao MPE e TCM, as concessões aconteceram sem processos administrativos e com valores variados, o que, para Cláudio Luz, deixa claro os objetivos puramente políticos.

Segundo o documento, existem casos de servidor efetivo acumulando a remuneração do cargo efetivo mais o DAS do cargo comissionado, o que não é permitido pela lei. Para o vereador, o que acontece é uma interpretação errada das leis n.º 2879/2005, Complementar n.º 25/2007 e Complementar nº 89/2013, para fundamentar as concessões.

Os casos foram percebidos com mais frequência nas Secretárias de Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Trabalho e Procuradoria do Município, onde, segundo o vereador, os agraciados são todos ligados politicamente ao prefeito municipal Raimundo Macedo (PMDB) e as gratificações foram concedidas sem qualquer análise técnica.

Na análise, o documento, deixa clara a falta de regulamentação pelo Poder Executivo, o que as torna sem efeito. Além disso, o documento aponta que os servidores não estão exercendo função de direção, chefia e assessoramente devidamente nomeados por Portaria do Chefe do Poder Executivo.

Texto da Lei Complementar nº 89 de 15 de fevereiro de 2013:

“Art. 18. Aos Servidores Públicos Municipais que venham a exercer função de direção, chefia e assessoramento, devidamente nomeados através de Portaria do Chefe do Poder Executivo, fica assegurada, na forma do art. 60 da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), gratificação de função, com valores variáveis de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.000,00 (dois mil reais), dependendo das funções exercidas, que deverão ser regulamentadas por Decreto do Poder Executivo.

Parágrafo Único – A gratificação de que trata o caput não pode ultrapassar o percentual de 10% (dez por cento) sobre o total da folha de pagamento do Município”.

Secretário contesta

O secretário de Governo de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio, informou que desconhece o teor das acusações feitas pelo vereador Cláudio Luz. “O prefeito concede a gratificação a quem ele quiser dentro do que é estabelecido e aprovado nos ditames dos DAS, pela Câmara”, explicou Giovanni. Em relação aos concursados, o secretário esclareceu que, quem trabalha hora extra, pode ser agraciado com gratificações dentro daquilo que for autorizado pela Câmara. O beneficio pode variar entre R$700,00 a R$2.000,00. Fora do DAS não é normal. “O que eu não acho normal é o vereador Cláudio Luz assinar um contrato de 5 anos com a Flamax, na gestão Santana, para explorar a Zona Azul de Juazeiro sem cobrar nada. Quando agora a empresa paga R$ 25 mil reais por mês, o que significa 300 mil reais por ano e R$ 1 milhão e 600 mil em 5 anos”, criticou o secretário.

Fonte: Jornal do Cariri

Missão Velha respira aliviada

Depois de 2 anos e seis meses de inadimplência, o município de Missão velha está com as contas equacionadas e já pode firma convênios com os governos estadual e federal para viabilização de obras para o município. Pelo menos foi o que informou, em tom de desabafo, o prefeito Tardiny Pinheiro (PT), durante discurso na solenidade de assinatura de Ordens de Serviços para as obras da Avenida do Contorno e 50 casas do “Minha Casa, Minha Vida”. Tardiny não isentou de responsabilidade a ex-administração, mas disse que não vai ficar culpando ninguém, mas queria que a população soubesse a verdade. Parece que Missão Velha supera as tensões e começa entrar nos trilhos.

Enquanto isso em Assaré...

O prefeito de Assaré, Samuel Freire (PT), parece não estar convencido da legalidade do último concurso realizado no município, ainda durante a gestão passada. Samuel viabilizou uma auditoria para tirar a limpo as denúncias de favorecimentos e fraude no resultado final. Segundo informações, o resultado do levantamento deve sair em breve e surpresas não estão descartadas. Vamos esperar!

Realização de Concurso é unanimidade em Porteiras

A câmara aprovou por unanimidade, na sessão da última semana, dois pedidos do prefeito Manoel Novais (PSB), relacionados ao funcionalismo. No primeiro, o prefeito enviou projeto que celebra convenio para concessão de gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde; e no segundo, Manoel Novais, pede a realização de um Concurso Público para ampliação do quadro funcional do município. Não foram divulgadas quantas e quais vagas serão disponibilizadas, mas a cordialidade demonstrada entre legislativo e executivo, pode ser um sinal de que os “concurseiros” de plantão podem se preparar.

Erramos

Em notícia publica neste blog, sobre o atraso nos salários do funcionalismo público de Baixio, divulgamos o nome de NILTON RICART (PDT), como sendo o ex-prefeito, mas na verdade quem comandou o município na legislatura de 2009-2012 foi ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO (PSC). Que fique o registro da retificação.

Prefeita de Tarrafas de volta

Depois de uma semana amargando o desgaste de ter sido cassada a prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira, a Lucinha (PSB), e o seu vice, Francisco Alves de Oliveira, o Nem Alves (PSDB), estão de volta ao comando do município. A decisão de reintegrar os dois aos cargos foi do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que concedeu liminar favorável à causa. Mas, dessa vez quem deve recorrer da decisão é o Ministério Público Eleitoral (MPE) que, através do promotor Edgar Jurema de Medeiros, tinha aceitado a Ação de Cassação dizendo estar “convencido de que houve doação de tijolos e telhas para eleitores, o que caracteriza uma captação ilícita de sufrágio”. Ou seja, essa história não acaba aqui. Vamos esperar!

Santana do Cariri-CE: escola fechada por falta de pagamento de funcionários

A prefeitura de Santana do Cariri fechou a escola Alveni Oliveira Cidade, sítio Mocó, por falta de pagamento dos professores, motorista e auxiliares de serviços gerais. Cerca de 30 alunos ficaram sem escolas, tendo que se deslocar para o distrito de Aratama, no vizinho município de Assaré.

Segundo denúncia dos vereadores Arclebio Dias (PSD), Luiz Paulo (PSDB) e do presidente da Câmara, vereador Fabrício Sales, o Neguim Barreira (PSD), a prefeitura firmou cerca de 200 contratos, ainda no primeiro mês de gestão, mas não pagou e agora está dispensando os contratados, também, sem pagamento.

A dona Ana, mãe de aluno, moradora do sítio Mocó e prejudicada com a situação, confirma a denúncia observando que já matriculou os filhos em Aratama porque desde segunda-feira (15), as aulas foram paralisadas pela falta de pagamento aos funcionários.

Uma professora substituta, que não quis se identificar, também confirmou as denúncias destacando que o último pagamento foi feito em dezembro de 2012.

A reportagem do site Miséria esteve na escola na quarta-feira (17) e constatou o funcionamento de um posto de saúde improvisado no lugar da escola. A mãe, que também é estudante do turno noturno em Aratama, disse ainda, que há muito tempo o município de Assaré é quem disponibiliza a estrutura de transporte para os alunos, já que, o município de Santana não assume.

Com o fechamento da escola os cerca de 30 alunos passaram a percorrer uma distância de 7 km para estudar. O transporte escolar, ainda, é pertencente ao município de Assaré, já que, o motorista que cobria o sítio Mocó, em Santana está sem receber e já paralisou as atividades.

Nossa reportagem procurou a prefeita, mas ela não foi encontrada nem na prefeitura, nem na cidade. Em carta aberta, dirigida a população de Santana do Cariri, e enviada também ao site Miséria sem assinatura, a prefeita diz:

“Querido povo de Santana do Cariri, é com pesar que me dirijo à todos vocês para esclarecer  e dar ciência da situação em que recebemos as finanças do município e dos últimos fatos ocorridos já na nossa gestão. Ao assumirmos o governo, nos deparamos com um total estado de abandono do patrimônio público, cuja depredação revela a irresponsabilidade e a falta de compromisso da gestão que nos antecedeu. Encontramos carros sucateados, peças roubadas, ônibus novos sem pneus estepes e macacos, salas de aulas sem carteiras e mesas e até, pasmem, as caixas d’água das escolas sumiram, impedindo seu pleno funcionamento”.

Jardim- CE: vereadores denunciam medicação vencida em Unida de Saúde

Uma comissão de quatro vereadores do município de Jardim descobriu ontem, quinta-feira (18), em uma sala da antiga Unidade Mista de Saúde, na sede do município, várias caixas de remédios com prazo de validade vencida. Os remédios estavam no mesmo ambiente que o lixo hospitalar.

A comissão, formada pelos vereadores Dr. Aniziario Costa (PCdoB), presidente da Câmara, Dra. Liliana Linhares, Dolores e Zé Napoleão, visitaram ainda três Postos de Saúde na zona rural, onde, segundo os mesmos, foram identificadas várias irregularidades.

Falta de médicos em todos os postos visitados e alugueis atrasados, há mais de 10 meses, foram algumas das denúncias que, juntas aos remédios com validade vencida, devem ser encaminhadas ao Ministério Público Federal, Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária e outros órgãos competentes.

Ainda, segundo o vereador, presidente da Câmara, a situação já foi oficializada a Secretária de Saúde do Município e a Guarda Municipal, solicitando a preservação do local com os medicamentos vencidos, misturados a lixo hospitalar, até que se inicie uma investigação mais detalhada.

A secretária de Saúde, Ana Érica Oliveira Rangel da Luz, disse que o material está num espaço desativado e fora de uso, justamente, esperando incineração. Segundo Ana Érica, o medicamento não pertencia ao município e foi recolhido das prateleiras das farmácias comerciais pela Vigilância Sanitária do Município.

Sobre a falta de médicos nos postos, a secretária, reconheceu a dificuldade encontrada pelo município na contratação de novos profissionais, já que, ao cumprir exigência do Ministério da Saúde para manter a obrigatoriedade da carga horária, o município acabou perdendo sete profissionais; mas que já estão sendo providenciadas novas contratações e o problema em breve estará normalizado. Já sobre outras denúncias, a secretária disse que são questões pontuais e que serão resolvidas com brevidade.

Tarrafas, mãe da “Operação Cactos”

Muita gente se surpreendeu quando viu o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Tarrafas no desfecho da “Operação Cactos”. Os mandados aconteceram nas casas do chefe de Gabinete da ex-prefeita e do secretário de Infraestrutura. A operação tão badalada na imprensa e que atuou conjuntamente em vários estados do Brasil, na verdade, começou sua investigação no município caririense. Em dezembro de 2008 foi celebrado convenio entre a prefeitura e o Governo Federal para construção de 341 cisternas de placas. O valor: R$ 466.423,30. O dinheiro foi repassado, mas apenas 189 foram iniciadas e ficaram sem conclusão. Fora isso, não foram, sequer, iniciada 152 cisternas. Foi quase um assalto à mão contra o povo de Tarrafas.

Do Cariri para o Mundo

Desde o dia 4 deste mês, até o dia 17 de maio, o público paulista que aprecia moda sertaneja pode conferir a exposição “Espedito Celeiro: da sela a passarela”. As peças do artista caririense estão no Centro Cultural A Casa, museu do objeto brasileiro, em São Paulo. Espedito Veloso de Carvalho, ou simplesmente Espedito Celeiro, é conhecido pelo trabalho artesanal que desenvolve num atelier simples em Nova Olinda, mas que ganhou o mundo por meio de marcas consagradas. Seu Espedito começou fazendo peças para vaqueiros e vendendo nas feiras locais e, nos últimos anos, já teve peças circulando em grandes passarelas, como no São Paulo Fashion Week. Espedito Celeiro é arte caririense, nordestina, que pulsa para o mundo. Vale a pena conferir!

Como registro...

É bom observar o grande número de construções e ocupações na encosta da Chapada do Araripe. São condomínios, casas de veraneio e pequenas propriedades que estão, aos poucos, tomando o espaço da vegetação e da vida animal. Vale o alerta as autoridades para observar a legalidade desse processo de ocupação. Preocupante!

Mercado do voto em Juazeiro

As disputas pelo poder da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte estão tão acirradas que já existe, até especulações sobre a próxima eleição da mesa diretora em 2015. Parece mentira, mas não é! Tem vereador que já negociou o voto. Nada de nomes, mas fala-se em R$ 200 mil para cobrir dividas da campanha passada. Se o voto comprado na “planta” vale R$ 200 mil, imagine nas vésperas da escolha. É bom o vereador Darlan Lobo, nome da oposição, já anunciado, para suceder Antônio de Lunga, coloque as barbas de molho. Pelo visto, não tem nada seguro. Como diria um amigo meu: durma-se com um barulho desses!

Observações sobre a Greve do Crato

Desde o último dia 8, os professores do Crato estão em greve. Eles reivindicando melhores condições de trabalho. Até aí tudo bem! É um direito legitimo e histórico na eterna disputa entre “burgueses e proletários”. Mas, algumas reivindicações tem chamado atenção. Os profissionais lutam pela implantação de um terço da carga horária destinada a estudos e planejamento. O detalhe é que essa reivindicação já é estabelecida pela Lei. Ou seja, o caminho não é a greve e sim a justiça para que se faça cumprir. Com relação ao reajuste, o Sindicato pede 10% linear e o governo ofereceu 8%. Até o mais primário sindicalista sabe que sempre se pede acima do que se pretende para chegar próximo do ideal. O governo ofereceu 80% do que foi reivindicado e o sindicato não aceitou? Parece que os quase 20 anos a frente do Sindscrato, não trouxe tanta experiência ao presidente Júnior Matos. Mas, o debate é bom e saudável, vamos observar!

Funcionários da Proex perdem dinheiro

Funcionários da empresa Proex, responsável pela limpeza pública de Juazeiro do Norte, estão inconformados com uma situação em que, segundo denúncias de um funcionário que não aparece por medo de perseguição, eles perdem R$ 50 por mês. O problema é que a agencia bancária da empresa é da cidade de Porteiras, o que, impossibilita a ida dos trabalhadores para trocar os cheques. Assim, eles têm que trocar com agiotas que cobram o valor para fazer a transação. Além disso, o funcionário reclama de falta de horas-extras e, ainda, denuncia casos de profissionais sem carteira assinada. Recentemente, o vereador Gledson Bezerra (PTB), pediu que a empresa envie a prestação de contas para a Câmara. A atitude do vereador é boa. Os trabalhadores merecem respeito e atenção!

Onda de cassações poderá chegar a Raimundão

Passados seis meses das eleições, são muitas as indagações sobre o processo de cassação contra o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB). Raimundão tem, contra si, dois processos que podem cassá-lo.

No primeiro, Raimundão responde a Recurso Contra Expedição de Diploma, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TER). Sobre o recurso, o TRE enviou o processo a Juazeiro para que sejam ouvidas as testemunhas. A juíza 28ª zona eleitoral, Maria Nadir Papaleo, deve concluir os trabalhos num prazo de cerca de 50 dias para enviá-lo de volta ao TRE. No segundo, o atual prefeito responde a processo de Impugnação de Mandato eletivo. Esse processo corre em segredo de justiça.

Os dois processos foram impetrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e, em ambos os casos, a base é a alegação de que no dia 07 de outubro, dia da eleição municipal, dezenas de pessoas foram presas numa casa do bairro Antônio Vieira, com títulos eleitorais grampeados a notas de R$ 10, R$ 20 e R$ 50 reais.

Foram apreendidos, ainda, comprovantes de residência dos eleitores em poder de militantes das campanhas de Raimundo Macedo e de candidatos a vereador. Além dos documentos, foram arrolados ao processo, vídeos e o testemunho de dezenas de pessoas que afirmam terem sido coagidas a votar no, então, candidato Raimundo Macedo.

Caso sejam julgados procedentes, os processos podem cassar o mandato do prefeito Raimundo Macedo e do vice, Luiz Ivan.

Decisões com a mesma motivação

Nos últimos dias, dois prefeitos foram afastados no Ceará. No dia 9, uma mega operação do Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Civil, ocorrida em 78 municípios pelo Brasil, afastou o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD).

No mesmo dia 9, o juiz da 18ª zona eleitoral, José Mario Lima Feitosa, cassou os diplomas da prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira, a Lucinha (PSB), e do seu vice, Francisco Alves de Oliveira, o Nem Alves (PSDB).

Cirilo Pimenta é acusado de montar um esquema de fraudes em licitações, enquanto Lucinha foi pega por abuso de poder econômico e compra de voto durante a campanha. O prefeito Raimundo Macedo é acusado das duas práticas, pois, além do processo de compra de votos, Raimundão tem sido acusado constantemente de favorecimento e fraudes na licitação de Juazeiro e já enfrenta três CPI na Câmara por desvio de verbas.

As constantes cassações e afastamentos acontecem de maneira mais rápida, graças a resolução do TSE que definiu que todos os processos de cassação sejam julgados em última instância em, no máximo, um ano.

Polêmica vazia no Crato

Parece que o Crato está se acostumando a viver de falsas polêmicas. A última foi sobre a mudança de algumas sedes de órgãos do governo para o Centro Multifuncional em Juazeiro do Norte. O interessante é que depois de discursos inflamados dos vereadores sobre o assunto, com confecção de Carta de Posicionamento, e tudo mais, eis que surge uma entrevista do Secretário das Cidades, Camilo Santana, dizendo que o governo não incentiva a mudança e que “quem fala sobre isso é porque não tem o que fazer”. Os parlamentares cratenses perderam o rebolado e o encontro na Câmara, para discutir o assunto, perdeu o sentido. Na verdade, a Câmara do Crato foi pautada por uma fofoca. Vá entender uma situação dessas!

TCM de volta ao Cariri

Colírio para os olhos é ver os técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) visitando os municípios cearenses. Desde o dia 1º deste mês, eles estão realizando inspeções em 6 (seis) municípios do interior. Entre as prefeituras visitadas estão Santana do Cariri e Granjeiro, na região do Cariri. As visitas são motivadas por denúncias de irregularidades no fim das gestões passadas. Na verdade, o TCM ainda investiga denúncias de desmontes. Até agora nenhum resultado foi divulgado no site do TCM; eles só devem ser conhecidos se constatadas irregularidades. O que parece é que o TCM está começando pelos municípios com situações mais críticas, mas outros, também, merecem a honra da visita. Vamos esperar!

Alunos de Juazeiro comem “ovo puro” na merenda

A afirmação é do vereador petista Cláudio Luz. Segundo ele, existem denúncias de que na escola Edvard Teixeira Ferrer, Bairro Franciscanos, na quinta-feira (04), a merenda escolar foi apenas um ovo para cada aluno. Na mesma escola, no dia seguinte, sexta-feira (05), os alunos receberam meio pacote de bolachas, sem suco, como merenda. O vereador pediu que se verifique as denúncias e que se oficie o Ministério Público Federal para conhecimento do órgão.

A denúncia foi feita durante a sessão de quinta-feira (11), onde grande parte dos vereadores cobraram de forma contundente da administração municipal, soluções para outros problemas como infraestrutura, fiscalização, limpeza e melhoria da merenda escolar. A maioria dos pedidos e criticas foram direcionados ao prefeito Raimundo Macedo (PMDB).

O vereador Gledson Bezerra (PTB), disse que, segundo informações, os servidores que trabalham a noite (Guardas e Vigilantes), não estariam recebendo adicional noturno. Segundo Gledson, são várias as reclamações. O vereador pediu que fosse enviado ofício ao prefeito municipal e a Secretaria de Gestão, para que adotem providencias urgentes no sentido de que sejam pagos os retroativos e regularizados os atuais.

Após os pronunciamentos de Cláudio Luz e Gledson, foram várias os requerimentos pedindo providencias para problema básicos do município. Antônio Cledmilson (PSD) reclamou do fechamento do posto médico, localizado no Núcleo de Arte Educação e Cultura Marco Jucier, no bairro José Geraldo da Cruz, onde segundo o vereador é uma área descoberta.

Em seguida Adauto Araújo (PSC), reclamou na falta de ação com relação à denúncia, feita há mais dois meses, sobre a má situação dos postes localizados na Avenida Castelo Branco, próximo ao Colégio Tarsila Cruz. Segundo o vereador, os alunos que estudam a noite estão correndo risco.

Já os vereadores João Borges (PRTB) e Darlan Lobo (PMDB), reclamaram da infraestrutura. João Borges pediu que fosse resolvido o problema por que passa a Paróquia de São Cristovão, na Vila São Francisco, no Bairro Aeroporto. Segundo o vereador existe uma grande quantidade de lama e lixo ao redor da igreja, causando muito desconforto aos fieis. O vereador qualificou a situação como descaso. Darlan Lobo destacou a grande quantidade de buracos e animais soltos que continuam tomando as ruas da cidade sem que haja uma proposta de resolução para o problema.

O secretário da Casa Civil, Giovanni Sampaio, falou sobre a questão dos animais e sobre o fechamento do ponto de atendimento em saúde. Segundo Giovanni, o problema dos animais soltos nas vias de Juazeiro é antigo. “Esses animais, na sua maioria, pertencem aos carroceiros que não têm onde colocá-los”, disse. Giovanni disse ainda que já existe uma lei municipal recente que vai onerar os donos de animais, soltos nas vias, com uma multa de R$ 60 reais, mais diária.

Sobre o fechamento do posto avançado de saúde no Marco Jucier, o secretário ressaltou que o local não preenchia os requisitos mínimos para funcionamento. “Só existia uma mesa. Não tínhamos sequer uma maca. Além disso, os pacientes corriam riscos de contaminação, já que, não se tinha sala de triagem e todos ficaram no mesmo ambiente; isso, sem falar das mulheres que eram atendidas em consultas ginecológicas nessas condições. Foi fechado por prevenção, mas o problema será resolvido em breve,” disse Giovanni.

Com relação aos outros fatos citados pelos vereadores, o secretário disse que são problemas pontuais é que devem ser resolvidos em breve.

Concurso de Milagres vira batalha na justiça

Cansados e já sem paciência para esperar, 6 (seis) candidatos aprovados no concurso realizado pela prefeitura de Milagres, ainda em 2010, perderam, também, a esperança de serem chamados e acabaram recorrendo a justiça para garantir a ocupação da vaga para a qual foram aprovados. Eles ganharam! Ao prefeito Hellosman Sampaio (PMDB), restou a obrigação de convocá-los. Mas, não satisfeito, o prefeito recorreu da decisão. O detalhe é que o concurso pedia 30 vagas para Guarda Municipal, as vagas em questão, e nenhum dos aprovados foi convocado. Então a questão é: se não precisava, porque fez o concurso? Difícil é entender certas atitudes!

Geopark Araripe vira livro

Uma parceria entre a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará e a Universidade Regional do Cariri (URCA), viabilizou a produção do livro “Geopark Araripe: Histórias da Terra, do Meio Ambiente e da Cultura”, lançado nessa segunda-feira (15), na sede do Geopark, em Crato. A publicação resgata a história paleontológica da Região e retrata as diversas nuances e contrastes culturais do Cariri. O livro traça, ainda, um perfil social, econômico e cultural dos municípios da região. Durante a solenidade, o secretário Camilo Santana, destacou a importância da obra como fonte de estudo e pesquisa. Já a reitora da URCA Otonite Cortez, destacou a parceria entre a instituição e o governo do Estado. Agora é ler e se encantar com as belezas históricas do Cariri. Quanta riqueza!

Justiça cassa prefeita e vice de Tarrafas

O juiz da 18ª zona eleitoral, José Mario Lima Feitosa, cassou na última terça-feira (09), os diplomas da prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira, a Lucinha (PSB), e do seu vice, Francisco Alves de Oliveira, o Nem Alves (PSDB).

A cassação foi motivada por Ação de Investigação Judicial, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido do movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por entenderem que houve, durante a campanha eleitoral de 2012, abuso de poder econômico para captar votos ilicitamente.

Na época foram distribuídos materiais de construção como tijolos, telhas, cimento e madeiras. Segundo a ação, a distribuição era feita pela, então, secretária de Ação Social, Cícera Barbosa Lima Bonfim, através de autorizações assinadas. Foram anexados aos autos comprovações como fotos e documentos.

Entendendo que as provas se compuseram num “conjunto probatório robusto, consistente, cabal, e não em meras suposições, presunções ou conjecturas”, o juiz Mario Feitosa, julgou a ação procedente com base no art. 41-A, da Lei nº 9.504/97 e, além de cassar os mandatos da prefeita e vice, aplicou multa de 5 mil UFIR.

A prefeita Lucineide Batista, ainda não se manifestou oficialmente, mas há entendimento de que ela pode recorrer da decisão.

Juazeiro pede socorro após 100 dias de governo Raimundão

Sufocado por denúncias que estouram sistematicamente na Câmara Municipal, o novo governo de Juazeiro do Norte, segundo pronunciamentos de vereadores da bancada de oposição, não consegue dar as respostas que a sociedade espera e mergulha a terra do Padre Cícero em um verdadeiro caos político e administrativo.

Com secretarias inoperantes, como Infraestrutura, Cultura, Esporte e Saúde; além de setores acuados por denúncias como a Licitação, a máquina administrativa relevou as demandas e acabou sendo pautada por elas. Nas últimas semanas, o município tem assistido, e sofrido, com as fortes chuvas que acabam castigando a população por falta de planejamento estrutural.

Casas em estado de risco, ruas esburacadas, calçamentos levados pela água, ruas intransitáveis e verdadeiras crateras abertas em pleno centro, têm feito parte da paisagem da cidade. Sobre o assunto, na última sessão da Câmara, os vereadores Cláudio Luz (PT) e Preto Macedo (PMDB) trocaram acusações. Luz acusou Raimundão de ser negligente com as questões estruturais de Juazeiro; enquanto isso, Preto fez uma defesa pessoal do prefeito que, segundo ele, está cansado de “apanhar”.

Após cem dias de governo Raimundo Macedo, são vários os setores destacados por tensões e erros grosseiros de avaliação. Exemplo disso foi a condução da decisão de fechar escolas na zona rural sem conversar com os envolvidos. Essa falta de habilidade tem se mostrado, até com mais vigor, na condução política e interação com o legislativo.

Relação conflituosa com a Câmara

A crise que passa a administração Raimundão, na sua forma institucionalizada, começou ainda no mês de janeiro, quando o prefeito esnobou os vereadores Darlan Lobo e Ronnas Motos, ambos do PMDB, e acabou perdendo a eleição para mesa diretora da casa.

“Vereador que pensar em ganhar o dinheiro da prefeitura, é melhor montar um comércio. Aqui não vai ter dinheiro pra vereador”, tencionou Raimundão. “Ele me ofereceu R$ 500 mil e mais presidência para mudar de lado,” respondeu Darlan. A dificuldade de dialogo com a oposição acabou mergulhando o governo Raimundo Macedo em uma das mais profundas crises política já vista em Juazeiro.

Esses foram dias em que o cidadão de Juazeiro ouviu vereador denunciando tentativa de coação financeira, aliados ameaçando deixar o governo por falta de participação e derrotas constantes na Câmara, como na emblemática abertura de três CPIs, para investigar, entre outros, desvio de verba na construção de três Creches, ainda, no primeiro governo Raimundão (2005-2008).

Nesses cem dias, para ganhar alguma votação era preciso torcer para que, pelo menos, um vereador da oposição faltasse à sessão. Além disso, o prefeito ficou altamente dependente dos vereadores Gledson Bezerra (PTB) e Tarso Magno para sua defesa, já que, os outros que compõem sua base, não têm na oratória e na argumentação firme seus pontos fortes. Para piorar, Tarso já se declarou independente.

Por várias vezes, os vereadores ficaram próximo da agressão verbal, em tentativas de defesa e ataque. Os conflitos na Câmara visto nos cem primeiros de governo Raimundão, deram uma visão de uma administração de futuro incerto e onde tudo pode acontecer.

Uma profunda crise institucional

A crise institucional começou ainda em janeiro, quando, ao anunciar o secretariado, o prefeito Raimundo Macedo, colocou na Saúde, pasta estratégica, um interino. Dr. Micaelce Santana, durou pouco. Mas, o quadro se aprofundou com o pedido de exoneração do então secretário efetivo, Dr. Damásio Soares, no início deste mês. Em menos de cem dias Juazeiro já conheceu o terceiro secretário de Saúde e espera por ameaças de fechamento de hospitais.

No mesmo ritmo, a Secretaria de Cultura viu o radialista, poeta e artista popular, Wellington Costa, pedir exoneração, visivelmente insatisfeito. Já no caso do esporte, a juventude viu o secretário Professor Antônio dizer que vai “tapar” o buraco, projetado para ser uma piscina semiolímpica. Antônio está desfiliado do PCdoB e, segundo, Aurélio Matias, dirigente do partido, não tem interlocução junto ao Ministério do Esporte que está sendo ocupado pelo partido.

Na licitação, bombardeada com denuncia e vigília de uma comissão de vereadores a cada concorrência pública, a chefe do órgão não aguentou a pressão e, também, pediu exoneração, dando a Marcelo de Lima. Sefora Barbosa foi convocada três vezes à Câmara, mas não atendeu aos chamados.

Na educação a situação é pior. Depois de retirar gratificações dos professores, reduzindo consideravelmente seus salários, a secretária Célia Viana esbanjou dinheiro na dispensa de licitação da merenda que não chegou às escolas. O detalhe é que a empresa agraciada com a dispensa de licitação, no valor de R$ 1,7 milhão, é ligada das diretoras da Secretaria. E mesmo com tantos desgastes, Célia se mantém.

Em cem dias do governo Raimundão, o que se percebeu coletivamente, mesmo dimensionando todas as dificuldades existentes numa cidade do porte de Juazeiro, é a falta de ações na saúde, negligencia na infraestrutura, falta de proposta para a cultura, desrespeito às conquistas dos trabalhadores da educação e, entre muitas outras, uma enorme inabilidade política.

Brasil discute Cultura no Cariri

Pesquisadores de todas as regiões do Brasil estão no Cariri para o “II Colóquio Nacional de Pesquisa em Cultura Popular”. Durante uma semana, 08 a 15 de abril, a Universidade Regional do Cariri (URCA), será palco de simpósios, mesas-redondas e discussões generalizadas sobre Cultura Popular. O evento reunirá trabalhos dedicados sobre a “devoção e piedade”, “culto e das práticas religiosas”, “danças e cantos”, “narrativas de lendas”, “memórias” e “fábulas”. As religiões de matriz africana também terão seu espaço. Estão confirmados pesquisadores da USP, UFPB, UFRN, UNEB, UFMG e UFC, além de vários grupos de tradição popular para apresentações. Será um “banho” de cultura popular, vale a pena conferir!

Câmara de Juazeiro - Vereadores defendem Moção de Apoio aos promotores do MP contra PEC 37

Após apresentação de requerimento do vereador Tarso Magno (PR), na sessão de ontem, terça-feira (09), sugerindo a aprovação de “Moção de Apoio” aos promotores do Ministério Público, contra a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional, número 37, a PEC 37, os vereadores Cláudio Luz (PT) e Gledson Bezerra (PTB), que subscrevem a moção, se pronunciaram pela aprovação do requerimento.

Durante seu pronunciamento, o vereador Cláudio Luz, destacou que a PEC 37 vai trazer mais impunidade ao país e citou, como exemplo, que o fim de investigações realizadas pelo IBAMA e Instituto Chico Mendes devem comprometer o trabalho desenvolvido na região Amazônica e outras regiões estratégicas para o país. “A aprovação da PEC 37 significa um retrocesso. Toda a competência ficará aos delegados de polícia e isso é um absurdo,” disse Cláudio.

Para o vereador Gledson Bezerra, o poder investigativo do Ministério Público não interfere nas prerrogativas da investigação policial. Ele destacou que quanto mais investigação melhor. “E mais, com o efetivo que temos e, levando em consideração as deficiências polícias, não podemos preterir de um órgão que vem prestando relevantes serviços para a nossa sociedade,” disse Gledson.

Os vereadores ressaltaram ainda, a carência estrutural das corporações policiais, observando que quem determina o rumo das investigações são os delegados de polícia que, hoje, estão sujeitos a interferências políticas.

Foi argumentado, também, que índices como os 2% dos homicidas que vão a júri popular, podem diminuir ainda mais com a aprovação da PEC 37. Os vereadores pediram que a Casa se posicionasse enviando oficio ao Congresso Nacional, dizendo que a Câmara de Juazeiro do Norte, é contrária a aprovação da PEC 37.

Prefeita de Jardim em apuros

A prefeita de Jardim, Analeda Luz (PMDB), parece estar em maus lençóis. Além do processo de cassação, ela vive a expectativa do resultado da fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), feita no decorrer do mês de março. O que se comenta é que a gestora tem motivos para temer o resultado. Para piorar a situação de Analeda, os vereadores da oposição, sem paciência para esperar, ameaçam ir a Fortaleza, extraoficialmente, para se adiantar a divulgação. A prefeita e esposa do ex-prefeito cassado Fernando Luz, tem minoria na Câmara, hoje, presidida pelo vereador Aniziario Jorge (PCdoB), com liderança do vereador Pequim Roriz (PR). Haja força para se segurar!

Dezembro não acabou em Baixio

Parece Brincadeira, mas é verdade! A prefeitura de Baixio está pagando, neste mês de abril, a “segunda parcela” dos salários referentes ao mês de dezembro de 2012 dos servidores municipais. Isso mesmo, o funcionalismo está recebendo 25% do salário atrasado, que tem previsão de quitação para junho próximo. Mas, ainda é pior; somente agora, os Conselheiros Tutelares estão recebendo o 13º salário. Pra ser justo é bom dizer que a atual prefeita Laura Alencar (PSD) não tem culpa. A responsabilidade era do ex-prefeito Nilton Ricarte (PDT) que, vale salientar, já está sendo acusado de irregularidades por contratar serviços sem licitação. O Ministério Público e o TCM já estão no caso. Que seja feita justiça!

Câmara de Juazeiro: Desarticulação da oposição pode refletir fim do G11

As três últimas sessões da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, dias 02, 04 e 09 de abril, foram marcadas pela ausência, perceptível, de grande parte dos vereadores que fazem a bancada de oposição, o chamado G11. Com as ausências, o que significa votos a menos no plenário, a bancada de situação (G10), base do prefeito Raimundo Macedo, comandou as ações.

Entre as vitórias mais importantes, o G10 conseguiu, por exemplo, a rejeição do relatório que denuncia as irregularidades na contratação dos serviços de limpeza e coleta de lixo. O relatório foi derrotado por 10 votos a 6. A votação não impede que o documento seja enviado ao Ministério público, mas tira a responsabilidade da Câmara pelo envio.

Na sessão da última quinta-feira (04), um confronto entre os vereadores Cláudio Luz e Preto Macedo, denunciou a fragilidade da bancada de oposição. Entre os vereadores da oposição, somente Adauto Araujo, ressaltou, referindo-se a Preto Macedo, que a Câmara é o lugar dos debates. Enquanto isso, os vereadores da situação se revezaram na defesa veemente do colega de bancada e do prefeito Raimundo Macedo.

A tensão que começou após pronunciamento de Cláudio Luz, quando disse não aceitar o argumento do prefeito de que se sentia surpreso com a falta de estrutura da cidade e os estragos feitos pelas fortes chuvas dos últimos dias, teve resposta do vereador Preto Macedo, dizendo não aguentar mais os posicionamentos do vereador de oposição que, segundo ele, só sabe bater.

Para presidente da Câmara, vereador Antônio de Lunga (PSC), eleito pelo G11, o grupo continua unido e o fato dos vereadores faltarem às sessões não quer dizer nada. Os outros vereadores de oposição, presentes às sessões, não se pronunciaram; mas, foi clara a avaliação dos presentes a Câmara de que o esvaziamento pode denotar o início da desarticulação do G11, já que, não existiriam motivos aparente, nem justificativa, para as ausências.

A próxima sessão será na próxima quinta-feira (11) e a expectativa é se a bancada de oposição estará presente em sua totalidade, sem ausências.

Calamidade em Milagres

O município de Milagres ganhou o noticiário estadual na última semana. Em meio a tantas situações de calamidade em vários municípios do Ceará, ocasionadas pelas últimas chuvas, Milagres conseguiu se destacar negativamente. Dois açudes transbordaram, ocasionando alagamentos e deixando um rastro de destruição. Um jovem morreu e 60 famílias perderam suas casas. A prefeitura não se manifestou acerca das providencias para amenizar o sofrimento da população, mas o prefeito Hellosman Sampaio disse que pretende desapropriar um dos açudes e aterra-lo. Para muitos o prefeito de Milagres quer se livrar do “problema” pela via mais curta. Mas, a questão é: quando vier a estiagem, cava o açude novamente?

Enquanto isso em Mauriti...

No município de Mauriti a prioridade é outra. Mais preocupada com o perigo de nova estiagem, a administração firmou parceria com o Exército Brasileiro para contratação de mais dois Carros Pipas. Os veículos devem atender os moradores da zona rural. O comando da “Operação Carro Pipa” já visitou as comunidades e o abastecimento deve começar em breve. Ou seja, em Mauriti, água nunca é demais!

Vale lembrar ainda de Potengi

Em Potengi, agricultores reclamam que não têm água, sequer, para beber. Segundo os homens do campo, a pastagem melhorou com as chuvas de março, mas a vazão dos açudes, não aumentou e a água diminui a cada dia. Existem barragens onde a água está imprópria para o consumo. Segundo o agricultor Hildo de Souza, chega-se a pagar R$ 150 por mês com água para beber. Na agricultura, o cenário é desolador e irreversível, diz Josué Dantas, agrônomo da Ematerce. Não dá para esquecer que, mesmo com tantas dificuldades e preocupações, relacionadas a estiagem, o prefeito de Milagres ainda fala em aterrar açude. Vá entender!

Denúncia contra ex-prefeito de Caririaçu envolve 63 empresas

A denúncia feita na última semana, segunda-feira (01), pelo prefeito de Caririaçu, João Marcos (PMDB), contra o ex-prefeito Edmilson Leite (PSB), junto a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado, envolve ao todo 63 empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de materiais.

Juntas, as empresas emitiram 601 recibos, assinados sem referencia de valor e data; e mais 145 papeis timbrados e assinados, sem conteúdo textual; e 28 recibos sem assinaturas nem referencia de valor e data. Segundo, o relatório que o site Miséria teve acesso, o material foi encontrado no dia 1º de janeiro e todos pertenciam ao setor de Licitação da prefeitura de Caririaçu.

Para o prefeito João Marcos, esse é um claro indício de que a licitação do município vinha sendo fraudada. O relatório aponta, ainda, outros documentos como comprovantes de pagamentos, recibos de quitação, notas fiscais, guias de depósitos, cópias de cheques e certidões, também, encontrados no setor de licitação, com valores expressos que ultrapassam R$ 44 mil.

Em nota a direção da Cajuína São Geraldo, uma das empresas envolvidas, disse que “todas as transações ocorreram mediante emissão de notas fiscais, conforme regulamentação do fisco, através de seu representante Sr. Francisco Lustosa de Moura, tendo os pagamentos das operações sendo efetuadas em cheques da própria Prefeitura Municipal de Caririaçu e/ou em espécie. Quanto aos recibos em branco, caso sejam verdadeiros, afirmamos que os mesmos estão fora dos procedimentos adotados pela empresa.” Francisco de Souza Filho, assina a nota. A empresa enviou, ainda, planilha de vendas efetuadas a prefeitura de Caririaçu no valor de R$ 318,99. A planilha veio acompanhada de nota fiscal emitida em 11/08/2008.

O ex-prefeito Edmilson Leite não foi encontrado para comentar as denúncias.


Veja relação das empresas com recibos assinados sem valor e data:

José Laildo Machado Leite
Paulo Machado da Silva (Palmach Com. Rep. Serv)
Simões Construtora Ltda.
José Júnior Rodrigues Lima – ME
Eloisa Anisio de Sousa – ME (Graf Line)
F. de A. Almeida – ME (C.P. Comercial Paraíba)
EPN Comércio e Construções Ltda.
Somaq Cont. e Prest. de Serviços Ltda.
João Haroldo Almeida Pinto (JOHAPI)
Ramon Machado da Silva – ME (M &M Comercial)
João Haroldo Pinto Almeida
A.F. construções Ltda.
São Geraldo Águas Minerais Ltda.
Cajuína São Geraldo
Maria do Socorro de Sousa Cerealista
Abinadab Arruda Campos
Anilberto Gonçalves de Oliveira (Info Show Informática)
PNX Travel
Francisco Ozanan Leite – EPP (AP Armazém Pirajá)
José Raimundo da Silva Martins – EPP (Comercial JR Martins)
Nogueira Barbosa Construções Ltda.
Lidiane Cardoso da Rocha Parente
GRPA Construtora
Infocus Produções
M.S. Indústria e Com. de Confecções
Lidia Késsia Gomes Feitosa – ME (Vip Color Comunicação)
Pedro Vieira de Araújo (Madeireira Araújo)
Piscina e Acessórios
Antônia Iolanda Palácio Pinheiro – EPP (Casa do Papel)
Tecnus Construtora Ltda.
Terra Forte Prod. Agropecuários
Narci de Melo Júnior (Melo Engenharia)
Nivel Construções Serv. E Eventos Ltda.
Shopping Prohospital
Tupigraf
J.T. Gois de Alencar (CG Comercial Gois)
Engetrans
Luiz Balduino da Silva – EPP
Luzia Carneiro Gomes
Marcos Raniere Parente – EPP
Maria das Graças Araújo de Sousa
Fabia Maria Ribeiro Rocha
Solidez – Limpeza e Construção
Francisco Marcondes Pereira Feitosa
Construtora Aguia Divina Ltda (Constraguia)

Relação de empresas com papeis timbrados em Branco e assinados:

NJ Construtora
Phoenix Construções
Construtoras e Empreendimentos (CESB)
Vale do Salgado Construções Ltda.
Terpacol Terraplenagens
Sul Cearense Construções Ltda.
ND Construtora Ltda.
Construtora Mirpe Ltda.
Politec
L.O.F. Alves de Abreu – ME
Mauricio e Cia. Ltda.
CMS Construções Ltda.
Marcos Raniere Parente – ME
Construeri Engenharia

Relação de empresas com recibos em branco sem assinaturas:

Posto Três Marias
José Anacleto Sobrinho (Livraria Colegial)
Retifica Hercílio Peixoto Ltda.
Maria do Socorro de Sousa Cerealista
Ramon Machado da Silva (M&M Comercial)
Wesley Martins de Oliveira (WMO)
Comege
Francisco Marcondes Pereira Feitosa

Câmara de Juazeiro: Confronto entre Preto Macedo e Cláudio Luz causa reação da situação

A última sessão da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, realizada ontem, quinta-feira (04), foi marcada pelo confronto entre os vereadores Cláudio Luz (PT) e Preto Macedo (PMDB). Durante a discussão ficou clara a posição única da bancada de situação (G10), base do governo Raimundo Macedo, em defender o colega e irmão do prefeito.

A tensão começou após pronunciamento de Cláudio Luz, quando disse não aceitar o argumento do prefeito, em rádios locais, de que se sentia surpreso com a falta de estrutura da cidade e os estragos feitos pelas fortes chuvas dos últimos dias.

Segundo Cláudio Luz, o prefeito Raimundo Macedo, não poderia estar surpreso com a situação. “Ele (Raimundo Macedo) não tem três meses como prefeito; ele tem quatro anos e três meses como prefeito,” disse.

Além disso, o vereador destacou que Raimundão tem uma vida pública de mais 30 anos em Juazeiro, como vice-prefeito, prefeito, deputado estadual e federal, e por isso, tem toda a responsabilidade como profundo conhecedor dos problemas do município.

Após o pronunciamento, o vereador Preto Macedo, reagiu de forma veemente, dizendo que desde janeiro deste ano, quando assumiu, o vereador Cláudio Luz “vem batendo no prefeito”. Para Preto Macedo, as criticas não tem fundamento e acusa o partido de Cláudio, o PT, de ficar quatro anos no poder com todo o apoio dos governos Estadual e Federal “e não fazer nada”.

Preto Macedo disse não aguentar mais a posição, já que, segundo Preto, Cláudio Luz só aprendeu a bater. “Acho que você tem que bater, mas ajudar a trabalhar. Mas, a única coisa que ele sabe fazer e bater e chega um tempo em que enche,” disse.

Após a reação do vereador Preto Macedo, os vereadores da bancada de situação se revezaram na defesa solidária do colega, alternando o argumento de que ainda é muito cedo para criticar a administração e que, o prefeito Raimundo Macedo precisa de mais tempo.

Entre os vereadores da oposição, apenas seis presentes, somente o vereador Adauto Araújo (PSC), se pronunciou dizendo ao vereador Preto Macedo que aquele (Câmara), era o local de se debater esses assuntos e que ele não deveria se sentir ofendido e, sim, entrar no debate.

A Câmara volta aos trabalhos na próxima terça-feira (09) e o clima promete esquentar, já que, o vereador Cláudio Luz disse que esse é o serviço que o povo de Juazeiro espera dele e que vai continuar trabalhando para justificar os mais de 2.800 votos confiados.

Promotores e deputados reunidos para tratar da PEC 37

Juazeiro do Norte – Os promotores do Ministério Público (MP) estiveram reunidos ontem à tarde, quinta-feira (04), com os deputados federais Manoel Salviano (PSD) e José Arnon Bezerra (PTB), na sede da primeira Coordenadoria Regional do órgão. Durante a reunião os promotores pediram o apoio dos representantes caririenses na Câmara Federal contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), número 37.

O objetivo dos promotores é sensibilizar, além dos parlamentares, também, a população contra a proposta que estabelece apuração de infrações penais como responsabilidade, apenas, das polícias Civil e Federal. Conhecida como “PEC da Impunidade,” a proposta, de autoria do deputado Lourival Mendes (PCdoB-MA), já foi aprovada nas comissões e, agora, deve ser votada no Plenário da Câmara.

O movimento contra a PEC envolve ainda outros órgãos, como Banco Central e Receita Federal que, caso, passe a proposta, também, perdem a função investigativa. Para os promotores a medida significa um retrocesso, já que, em casos de crimes cometidos, por exemplo, por policiais, só poderão ser investigados pela própria polícia.

Os deputados caririenses reconheceram a importância do trabalho investigativo do Ministério Público, mas afirmaram que a decisão cabe aos partidos. Os deputados Arnon e Salviano se comprometeram em intermediar um encontro em Brasília dos membros do MP com as lideranças do PTB e PSD, seus partidos.

Prefeito Caririense é destaque na visita da presidenta Dilma ao Ceará

O prefeito de Antonina do Norte, Antônio Filho (PDT), foi um dos destaques da visita da presidenta Dilma Rousseff à Fortaleza nessa segunda-feira (02). Durante a visita a presidenta anunciou a doação de máquinas pesadas (retroescavadeiras, motoniveladoras e caçambas) para 55 municípios cearenses.

Antônio Filho foi o prefeito escolhido para receber simbolicamente as chaves das mãos da presidenta Dilma e do Governador Cid Gomes. As máquinas serão adquiridas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A exemplo de Antonina do Norte, outros 1.415 municípios nordestinos, com até 50 mil habitantes, serão beneficiados com o investimento que chega a R$ 2,1 bilhões. Além das maquinas, os municípios localizados no semiárido, onde foi decretada situação de emergência, receberão, também, um carro-pipa e uma pá carregadeira.

Para o prefeito Antônio Filho, a doação veio em boa hora, já que, o município de Antonina passa por imensas dificuldades financeiras e não poderia, no momento, dispor de recursos para a compra dos equipamentos. “O povo de Antonina agradecerá, com certeza, a presidenta Dilma e o Governador Cid pela atenção a nossa terra”, disse.

Durante a solenidade, foi consenso entre os prefeitos cearenses a importância da doação para o trabalho no interior do Estado. No Cariri, além de Antonina, foram beneficiados os municípios de Brejo Santo e Missão Velha.

PR de Juazeiro poderá compor com a oposição

Depois da grande repercussão de matéria veiculada no Jornal do Cariri, dessa semana, que apontou o surgimento de um grupo de centro na Câmara de Juazeiro do Norte; ontem, terça-feira (02), a discussão tomou novo rumo. O surgimento do grupo dos independentes, liderado pelo vereador Tarso Magno (PR), pode enfraquecer ainda mais a base do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), caso, se confirme a possibilidade de passagem do partido para a oposição.

Sobre a situação, segundo informações, ainda, na tarde de ontem, lideranças estaduais do partido, como o ex-governador Lúcio Alcântara e o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, estiveram reunidos em Fortaleza para discutir sobre a postura do partido frente a atual administração de Juazeiro.

Mas, a decisão acabou ficando a cargo da direção local do PR que, após reunião na noite de ontem, optou por ouvir o prefeito Raimundo Macedo sobre a participação do partido no governo. A coversa deve acontecer no fim da semana. O PR não está contemplado com nenhum cargo no novo governo.

Entre as lideranças, o que se sabe, é que há um temor de que uma possível decisão do partido de compor com a oposição, possa afastar o ex-deputado estadual Vasques Landim, hoje, uma das maiores lideranças do partido em Juazeiro. Segundo especulações, Vasques é um dos nomes que almejam o apoio do prefeito Raimundo Macedo para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.

Impasse em Assaré deixa servidores municipais sem representação

O funcionalismo público de Assaré está dividido. Pelo menos, é o que parece, após a última reunião dos servidores, no início da semana passada, quando não se chegou ao consenso sobre a formação de um sindicato único para representá-los.

Hoje existe o Sindicato dos Servidores Municipais, há muito tempo inativo, e a Associação dos Servidores da Educação de Assaré (Asmea). Sem o consenso, na primeira reunião, a tendência é que a Asmea, vire Sindicato dos Servidores da Educação de Assaré (Sindsmea).

Segundo informações de servidores, o motivo do impasse pode ser político. O sindicato está sendo reativado por membros da oposição e parte dos servidores da educação tem medo que o sindicato seja usado para fins políticos em detrimento dos interesses dos trabalhadores.

Para os professores de Assaré, o interesse dos debates deve estar, entre outros, na atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e na redução de 1/3 da jornada para planejamento.

Sobre a situação, a secretária de Educação e ex-presidente da Asmea, Maria Ferreira (Luciene) e o prefeito Samuel Freire (PT), colocam a administração a disposição para negociar a efetivação de conquistas.

Na busca de resolver o problema de quem vai negociar pela educação, será marcada uma nova reunião, onde os servidores decidirão seu futuro em eleição direta e secreta. A classe espera resposta do pedido de uma urna da Justiça Eleitoral.

Roque e Balhmann preparando o terreno

Quem esteve no Crato, sábado último, foi o deputado federal Antônio Balhmann (PSB). Em companhia do deputado Sineval Roque fotografou áreas do Bairro do Seminário. A ideia é viabilizar verba no valor de R$ 2 milhões para viabilizar o acesso do centro ao bairro. Mas, em conversas reservadas, o destaque ficou para a afirmação de que existe uma possibilidade do sucessor do governador Cid Gomes vir do PT. Estariam no páreo os nomes dos secretários Isolda (Educação) e Camilo (Cidades). Sua animação veio de que, segundo ele, nesse contexto caso seu nome estaria no páreo para ser candidato a vice. É esperar para ver o que acontece!

Roque comemora

Quem anda comemorando a união com Balhmann é o deputado Roque. Na dobradinha com o federal, Roque acredita que deve aumentar seus votos em outras regiões que tinha pouca penetração. Ampliar a atuação é de primordial importância para Roque, já que, no Crato a eleição para estadual pode causar surpresas desagradáveis para muitos candidatos. Alguns já analisam como a mais disputada dos últimos tempos. O debate vai girar em torno de quem tem DNA cratense. Difícil!

Câmara de Juazeiro: Surgimento de novo grupo pode enfraquecer G10

“Nada está tão ruim que não possa piorar!” Esse é pensamento de quem acompanha as sessões da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, na perspectiva da bancada governista, ou como ficou mais conhecida, o G10. Hoje, a bancada da situação enfrenta imensas dificuldades por atuar com minoria, ficando a mercê das decisões da articulada oposição ou o, também conhecido, G11.

O grupo ganhou a eleição para mesa diretora e tem comandado as ações do legislativo juazeirense. Mas, nas últimas sessões um fato novo vem ocorrendo; vereadores da base do governo Raimundo Macedo (PMDB), estão assumindo uma postura mais de centro, dentro da disputa travada entre G10 e G11. A postura pode enfraquecer as ações do G10, base governista, tanto nos votos, quanto na defesa.

O vereador Tarso Magno (PR) puxa a nova tendência. Ele é o primeiro a assumir a nova configuração da Câmara com os, chamados, “independentes”. O vereador, aos poucos foi adotando uma postura que acabou surpreendendo, até, aos colegas, quando por várias vezes não acompanhou a bancada em votações que pediam, principalmente, investigações de ações do executivo.

A posição do vereador Tarso Magno começou a mudar de forma mais contundente quando concordou de público, durante a sessão do dia 21 de março, que o processo movido pelo prefeito Raimundo Macedo contra o vereador Darlan Lobo (PMDB), era, politicamente, um “tiro no pé”. Na última sessão, do dia 26, Tarso assumiu, definitivamente, a nossa reportagem, que é independente e que deve atuar com uma postura de centro.

Outro vereador que vem tomando uma posição mais independente é Gledson Bezerra (PTB). Gledson, não assume de fato a posição; mas acredita que essa é uma tendência natural, tanto no G10, quanto no G11. Nas últimas sessões Gledson pediu reiteradas vezes que a bancada de oposição poupasse os colegas do G10 e que dirigissem suas críticas somente ao executivo. Para ele, a boa relação entre os vereadores deve estar acima do debate travado entre situação e oposição.

Outros vereadores do G10, não assumem, mas avaliam que a situação pode ficar sem controle, já que, os constantes desgastes do governo, possível motivador para criação do grupo, pode aumentar. Existe a previsão de que mais projetos polêmicos, enviados pelo executivo, podem dar entrada na casa e, assim, servir de estopim para o aumento do grupo dos independentes.

Caririaçu-CE: João Marcos denuncia Edmilson Leite na Polícia Federal

Próximo de completar 100 (cem) dias da administração municipal de Caririaçu, as denúncias envolvendo o ex-prefeito Edmilson Leite (PSB), ainda continuam aparecendo. Nessa segunda-feira (01), o atual prefeito do município, João Marcos (PMDB), protocolou na sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, pedido de investigação para apurar responsabilidades sobre vários documentos encontrados na sede da prefeitura na última semana.

Segundo o prefeito foram encontrados recibos de várias empresas, assinados, na maioria dos casos, sem determinação de valores; o que, pode significar, ainda segundo o prefeito, indícios de desvio de verba federal com características de formação de quadrilha, já que, entre os recibos estão vários serviços e materiais adquiridos com recursos federais.

O delegado Marcio Borges não quis gravar entrevista sobre a sequência do processo, mas, segundo os vereadores Eraldo (PMDB), Pedro Jorge (PMDB) e Rinaldo Freitas (PHS), que acompanhavam o prefeito, os recibos são de construtoras, agencias de viagens, gráficas, loja de material hospitalar, madeireira, oficinas mecânicas, cerealistas, entre outras.

Na terça-feira (02), o prefeito João Marcos deve encaminhar a mesma denúncia ao Ministério Público do Estado, na Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP).

Obras atrasadas em Araripe

Já existe um movimento para se comemorar o primeiro aniversário das obras da Praça da Matriz e de uma Academia no município de Araripe. No caso da Academia Popular, foi demolido o Centro Comunitário para a obra, que, na verdade, não aconteceu. Já com a reforma da Praça da Matriz, a situação é mais complicada. Para amplia-la, foram interditadas duas ruas que, até hoje, causam transtornos ao trânsito. Além disso, foram derrubadas duas árvores, quase centenárias, o que, muitos denunciam como crime ambiental. A praça está cercada há quase um ano e, segundo comentários do prefeito, a reforma não tem data de finalização por um motivo simples, falta dinheiro. Enquanto isso, a população sofre com a situação. Cadê Ministério Público e TCM?

Luizianne correndo atrás

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) deve se reunir hoje, segunda-feira (01), a partir das 18 horas em sua sede. Segundo informações da assessoria, o encontro discutirá conjuntura; além de planejar caravanas e seminários. Esses dois últimos serão destinados ao interior e devem atingir filiados, prefeitos e vereadores do partido. Na verdade, o PT, ou mais especifico, a ex-prefeita e, ainda, presidenta estadual, Luizianne Lins, tenta retomar o rumo da política a qual ela tanto se afastou nos últimos anos ao se enclausurar no “castelo” da administração municipal. Luizianne caiu do cavalo e quer recuperar o tempo, os diretórios e o prestígio, perdidos no interior. Vai ser difícil!

Direitos humanos e o domínio de satanás

O deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC/SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou que, antes da sua chegada, a comissão era “dominada por Satanás”. Feliciano fez as declarações na sexta-feira, durante um culto em Minas Gerais. A afirmação deve aumentar o clima de guerra que tomou conta da comissão, sob a presidência do “iluminado” pastor. O certo é que partir para o confronto com as, chamadas, minorias (negros e homossexuais), não ajudará na resolução do impasse. A simples presença do pastor, acusado de racismo e homofobia, na comissão já tem causado muito desconforto. Fazer novas afirmações em resposta às manifestações denota imaturidade, tanto espiritual, quanto política. Na verdade, Marco Feliciano, tem demonstrado não ter maturidade para assumir o cargo.