Onda de cassações poderá chegar a Raimundão

Passados seis meses das eleições, são muitas as indagações sobre o processo de cassação contra o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB). Raimundão tem, contra si, dois processos que podem cassá-lo.

No primeiro, Raimundão responde a Recurso Contra Expedição de Diploma, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TER). Sobre o recurso, o TRE enviou o processo a Juazeiro para que sejam ouvidas as testemunhas. A juíza 28ª zona eleitoral, Maria Nadir Papaleo, deve concluir os trabalhos num prazo de cerca de 50 dias para enviá-lo de volta ao TRE. No segundo, o atual prefeito responde a processo de Impugnação de Mandato eletivo. Esse processo corre em segredo de justiça.

Os dois processos foram impetrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e, em ambos os casos, a base é a alegação de que no dia 07 de outubro, dia da eleição municipal, dezenas de pessoas foram presas numa casa do bairro Antônio Vieira, com títulos eleitorais grampeados a notas de R$ 10, R$ 20 e R$ 50 reais.

Foram apreendidos, ainda, comprovantes de residência dos eleitores em poder de militantes das campanhas de Raimundo Macedo e de candidatos a vereador. Além dos documentos, foram arrolados ao processo, vídeos e o testemunho de dezenas de pessoas que afirmam terem sido coagidas a votar no, então, candidato Raimundo Macedo.

Caso sejam julgados procedentes, os processos podem cassar o mandato do prefeito Raimundo Macedo e do vice, Luiz Ivan.

Decisões com a mesma motivação

Nos últimos dias, dois prefeitos foram afastados no Ceará. No dia 9, uma mega operação do Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Civil, ocorrida em 78 municípios pelo Brasil, afastou o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD).

No mesmo dia 9, o juiz da 18ª zona eleitoral, José Mario Lima Feitosa, cassou os diplomas da prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira, a Lucinha (PSB), e do seu vice, Francisco Alves de Oliveira, o Nem Alves (PSDB).

Cirilo Pimenta é acusado de montar um esquema de fraudes em licitações, enquanto Lucinha foi pega por abuso de poder econômico e compra de voto durante a campanha. O prefeito Raimundo Macedo é acusado das duas práticas, pois, além do processo de compra de votos, Raimundão tem sido acusado constantemente de favorecimento e fraudes na licitação de Juazeiro e já enfrenta três CPI na Câmara por desvio de verbas.

As constantes cassações e afastamentos acontecem de maneira mais rápida, graças a resolução do TSE que definiu que todos os processos de cassação sejam julgados em última instância em, no máximo, um ano.